Em carta, ex-combatente Rafael Lusvarghi denuncia torturas na Ucrânia e diz que Itamaraty “não faz nada”

por André Ortega e Pedro Marin | Revista Opera

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(Foto: André Ortega / Revista Opera)

O ex-combatente voluntário brasileiro no leste da Ucrânia, Rafael Marques Lusvarghi, denunciou no último dia 26, por meio de uma carta, as torturas que tem sofrido no país, e acusou as autoridades brasileiras de “não fazerem nada” pela sua libertação e bem-estar.

A carta, enviada a diversas pessoas, foi também recebida pelo ex-correspondente da Revista Opera na Ucrânia, André Ortega, e pode ser lida inteiramente no final desta matéria. Nela, Lusvarghi diz estar “completamente abandonado em um país estranho e hostil”, e diz que “suspeita do envolvimento das autoridades brasileiras nesta trama.” Ele também argumenta que sua prisão é ilegal e diz que viola os Acordos de Minsk, mas demonstra não ter esperanças. Ele também trata de críticas feitas contra ele e descreve sua vida no Brasil, antes e depois da ida à Ucrânia, e as violações que teria sofrido quando preso por participar de manifestações em 2014.

Entenda o caso

Rafael Marques Lusvarghi, de 32 anos, serviu durante quase dois anos como combatente voluntário nas forças rebeldes do leste ucraniano, que lutam contra o governo do país desde a derrubada do presidente Viktor Yanukovich, em 2014.

De acordo com documentos obtidos com exclusividade pela Opera, após seu retorno ao Brasil, Rafael foi contatado pela empresa “Omega Consulting”, em agosto de 2016. A empresa, que tinha entre seus clientes o Diretório Máximo de Inteligência do Ministério da Defesa da Ucrânia, lhe ofereceu um emprego para segurança de um navio que sairia de Odessa, na Ucrânia, com destino a Galle, no Sri-Lanka.

Ainda naquele mês, após trocar algumas mensagens com a companhia, Rafael demonstrou preocupação com a ida à Ucrânia: “Já que estive no exército da República Popular de Donetsk, não teria problemas em aterrisar na Ucrânia? Seria possível embarcar em um porto fora da jurisdição ucraniana?”, questionou Rafael, que depois enviou uma mensagem à empresa sobre a anistia garantida pelos Acordos de Minsk. Ele havia lido os protocolos e, de acordo com fontes próximas do ex-combatente, enviado emails pedindo orientação para o Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

Alguns dias depois a empresa disse ter contatado a Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) – que supervisiona o conflito na Ucrânia e que teve participação nos Acordos de Minsk – por meio do escritório da companhia em Londres, e afirmou que a viagem aparentemente não apresentaria riscos a Rafael.

Rafael embarcou para a Turquia no dia 5 de outubro, de onde embarcou novamente até a Ucrânia, chegando no dia seguinte. Na terça-feira (4 de outubro), no entanto, a Procuradoria de Kiev já havia um mandado de prisão preventiva contra ele. Ele foi preso no aeroporto de Boryspil, em Kiev, no dia 6 de outubro de 2016.

Em janeiro deste ano, como noticiamos, Rafael foi julgado em um tribunal ucraniano e condenado a treze anos de prisão por participação em um grupo ou organização terrorista e participação em atividades ilegais em formação armada. Durante seu julgamento, foi publicamente reconhecido que a Omega Consulting trabalhou em nome da inteligência ucraniana para enganar Rafael e levá-lo à Ucrânia.

Prólogo à carta

“Olá todos. Escrevi um texto de quatro páginas […] Sim, nele ataco as autoridades brasileiras. Não há o que “contemporizar”. O próprio vice-cônsul me informou que nem no evento da minha morte fariam algo, NADA. Aliás, suspeito do envolvimento das autoridades brasileiras nessa trama. Porquê? Fiz todos os trâmites legais para vir. No aeroporto de Guarulhos, até a PF conferiu de novo todos os papéis. E a polícia turca em Instambul. Eu SABIA que algo estava errado, mas infelizmente nem apavorado dou um passo atrás.

(…) Me dêem orgulho, e como humanos dignos, encarem a realidade com impassibilidade: meu futuro é sombrio. Acreditar que tenho alguma chance é repetir o erro de crer que o convite de trabalho, que foi oficial, era real. Pior, é crer que este regime usurpador em Kiev e suas instituições possam ser justas. Nem no Brasil são, quem dirá aqui, com um estrangeiro, latino, de esquerda, manifestante, persona non grata, de risco e que apoia o Donbass. Que exemplo dariam os golpistas, se eu recebesse justiça e fosse solto? Talvez a sentença diminua. Talvez recomece o caso. Mas o fim é um só: CADEIA. Depois esquecimento, e depois a noite eterna. Aí dirão: “Ah! Triste infortúnio que danadinhos são nossos presos comuns”. Quieto no vazio ao vazio do nada, eu não vou. Enquanto tenho lucidez e algum resto de coragem, direi umas palavras mais. Um que não sou herói, tenho instinto de preservação, que me dá medo do fim, já tremi aqui e quase chorei, quase – mas não. Falei algumas coisas contra a minha vontade, mas sem importância e quase nada perto do que queriam que eu dissesse e assinasse. Que eu me lembre, foi que sou culpado, que me arrependo e que não há fascistas aqui. Tudo mentira, a última ridícula, eles mesmo se orgulharam disso no começo, e até hoje não escondem – negar isso é tapar o sol com uma peneira furada.

Não delatei ninguém, só disse “olhem na Internet, oras!” Afinal, não fizemos nada errado, nos orgulhamos de defender a liberdade de um povo digno, para que esconder? Não admiti as mentiras que queriam ouvir: que há mercenários e militares estrangeiros no Donbass, não há. Também disse que não sei de onde vêm as armas. Que NÃO fui mercenário.

[…]

Não acho que haja mais o que dizer sobre mim ou o caso. *Se alguém tiver perguntas, escreva-me, se não forem despropósitos, respondo. Ah! Sobre minha tolice de vir aqui. Minha justificativa: eu tenho obrigações no Brasil. Comigo e com meu filho. As coisas estavam e estão sem perspectiva… Me desesperei, fiquei cego… agora só lamento.”

 

DECLARAÇÃO PÚBLICA – PEQUENO INSIDE NO CASO DO BRASILEIRO PRESO EM KIEV

RAFAEL MARQUES LUSVARGHI, ABRIL 2017

1. Desrespeito a acordos internacionais e trapaças:

Sou (fui?) homem, livre e ninguém poderia forçar ou induzir meus passos. É ilegal no Brasil e também na Ucrânia. Não obstante, o SBU [serviço de inteligência e repressão do Estado ucraniano] através de seus comparsas, a Omega Security, me enganaram com uma proposta de serviço naval. Proposta que nunca pretenderam cumprir, apesar das cartas oficiais protocoladas na Polícia Federal. Eles intencionavam apenas torturar, cassar direitos, e usar-me de exemplo a todos que se opõem à Junta de Kiev.

No âmbito internacional assinalo o descumprimento ucraniano dos acordos de Minsk. Está disponível no site da OSCE [Organização para a Cooperação e Segurança da Europa] o texto completo do memorando de fevereiro de 2015, e no artigo 2º consta que aqueles que saem voluntariamente devem receber anistia. Eu saí de forma voluntária, sem ninguém me forçar ou me iludir – como fizeram os oficiais ucranianos em 2016.

2. Sobre as autoridades brasileiras

Eu vim à Ucrânia [em 2016] oficialmente a trabalho, após fazer todo o processo para conseguir permissão da embaixada, carta convite oficial na Polícia Federal, pagando todas as taxas para ter autorização, documentos e passaporte.

Mesmo assim, depois do ultraje que ocorreu, os representantes do Brasil não fazem nada. Não fornecem nenhuma assistência, não observam o caso e nem se meus direitos estão sendo respeitados. Duas vezes viram meu rosto desfigurado e não fizeram sequer um protesto. Não interessam-se em saber se o defensor apontado pelo SBU estava macomunado com a acusação e muito menos me ajudaram a contratar um representante legal idôneo. Foi uma boa fortuna que apareceu o bom Dr. Ribin! O Consulado Brasileiro negou tradutor na corte, e até o serviço de tradução de documentos mediante pagamento foi negado ao Dr. Ribin. “Ordens do Itamaraty”, disseram. Ficaram mais de dois meses sem se interessar em saber do caso, período em que fui novamente torturado fisicamente, forçado a fazer declarações falsas contra minha vontade, julgado rapidamente e sentenciado. E já sabendo da situação, que meus documentos não lhe são entregues, faz mais de um mês que não me checam (última vez em 14/03).

Estou completamente abandonado em um país estranho e hostil.

Segundo o direito brasileiro, internacional e mesmo ucraniano, sou inocente de qualquer crime. Os mesmos artigos 258/260 do qual me acusam preveem que tenho direito à liberdade caso não houvessem danos causados por meus atos, e assim é, e assim corrobora a investigação do próprio SBU.

Ainda que eu fosse criminoso – e não sou – as autoridades brasileiras deveriam verificar se a justiça e os meus direitos estão sendo cumpridos.

Sou cidadão brasileiro e cumpri com louvor e elogios meus serviços e deveres públicos, e os encerrei no ótimo comportamento. Nunca cometi crime de nenhum tipo. Essa “neutralidade” é imoral, já é conivência e omissão do dever. Cumplicidade com perseguição política, do que aliás, fui só mais uma vítima de tantas mesmo no Brasil.

3. Opinião e Corte, Lei e Direito:

Nunca me importei com a opinião dos homens, esse tribunal vulgar e sem leis. Duro comigo mesmo, critico rigidamente mesmo os amigos. Logo, pessoas mal intencionadas deturparam minhas galhofas, sátiras e ironias e até inventaram coisas para me atacar. Como Joseph K. da obra de Franz Kafka, tive que passar por corredores estreitos e encontros infrutíferos para enfrentar essa corte anônima e invisível onde todos acusam e julgam sem verificar a autenticidade dos dados coligidos. Eu sou condenado sem ser ouvido.

Esse ato não é tão diferente do que se vive em tribunais reais, onde entre lei e direito concreto há um abismo.

Após ser tratado de forma abstrata e desumanizado, o protagonista de Kafka foi condenado, mostrando bem o que as pessoas fazem umas das outras. Não creio que me aguarda destino diferente.

4. Um pouco sobre mim:

Sou de Jundiaí, interior de São Paulo. Tenho 32 anos, metade duma vida. Até pouco tempo atrás uma boa vida, com sua dose de complicações e histórias tristes – mas quem não as têm, não é mesmo?

Antes de ter sido trapaceado, labutava para pôr a vida em ordem. Eu, que já tive ela feita. Fui policial, fazia uma boa carreira e gostava dos amigos de farda. Por razões ideológicas, e certa desilusão com o sistema, eu pedi baixa e fui rodar o mundo. Estudei na Rússia, vi a Primavera Árabe no Egito, trabalhei na União Europeia, Colômbia e Venezuela. De volta ao Brasil, foi difícil arrumar trabalho, mas consegui. Sou patriota e de esquerda e, como é meu direito civil, participei das manifestações de 2014. Um parêntesis aqui: socialismo é um conjunto de teorias (desde anarquismo até social-cristianismo e social-democracia) com interesse em solucionar as mazelas sociais. Isso é algo bom, certo? Eu já tive várias fases, hoje sou mais prático, fujo dos “ismos”. Joshua Greene, em seu livro “Tribos Morais”, diz que oposto às filosofias dogmáticas que nos limitam e dividem está o pensamento livre e lógico (progressista, como nossa bandeira), para refletirmos nossas ações nos contextos da vez. Muito mais produtiva e inclusionista.

Retomando; as manifestações foram de cunho pacífico, mas mesmo assim o estado reprimiu violentamente. Por efeitos de uma exposição tendenciosa e mal intencionada, perdi os empregos (item 3, lembram? Mas sem mais detalhes, dentrou outras coisas meu bom amigo e advogado, Dr. Eduardo Cândido, já está cuidando disso). Revidei as granadas com palavras numa entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”, onde critiquei a Secretaria de Segurança Pública, o Poder Executivo, o lastimável estado da nação e até o que não muda: que os dirigentes do país deliberadamente não eduquem o povo, para mais facilmente nos dominar. Essa catástrofe resulta até mesmo nesta maldita crise política e econômica – um dos fatores que me fizeram aceitar esse fajuto convite de trabalho da Omega.

Parece que alguém não gostou do que eu disse e fui preso, um verdadeiro sequestro! Frente às câmeras, uma vergonha – para o Estado. Ainda fui torturado por agentes civis do DEIC, um deles tinha até uma tatuagem nazista. Após 45 dias o juiz concluiu que a detenção foi ilegítima e uma afronta às instituições de justiça e democráticas do Brasil, ordenando que Hideki [Fábio Hideki Harano, ativista paulista] e eu fôssemos postos em liberdade. Nem por isso os riscos acabaram, o Estado recorreu, o caso e a perseguição política continuam.

5. Golpe em Kiev:

Em 2013 ocorriam na Ucrânia manifestações, o tal Maidan. Originalmente movimento popular, foi surrupiado por oportunistas inescrupulosos ainda mais egoístas e cruéis que os que temos no Brasil. Em poucas horas impeachmaram o presidente (não digo que não fosse o caso, mas tamanho processo… Se o impeachment de nossa presidenta já foi estranho e oficialmente criticado por, e não apenas, países como EUA e França, quem dirá aqui). Alegavam que o país estava sendo vendido, engraçado que na “Verkhovna Rada” [parlamento ucraniano] estão agora e antes do golpe políticos já com ficha suja nesse assunto. O novo governo fez tudo do que acusou o derrubado e pior: lotearam o país de forma clandestina, para lobistas, interesses privados e estrangeiros (como a venda dos Cárpatos e suas florestas para europeus). Das promessas que fizeram, nada cumpriram ou pretendem cumprir, a vida está muito pior do que antes. Por exemplo: a calefação interna já custa mil hryvnias! E a pensão mínima é de 1200. Claro que usam bodes expiatórios para tudo: o “agressor russo”, que é tão agressor que os ucranianos continuam vendendo material bélico, como turbinas de helicópteros militares, feitos em Kharkov.

Com essa caça às bruxas perseguiram tanto a população ucraniana de etnia russa que houve uma escalada de violência. O novo regime, mostrando total incapacidade de governar e gerir situações de crise, levou o país à guerra civil. Donetsk e Lugansk após plebiscito declararam independência. O que é legalmente previsto na Declaração Internacional de Direitos Humanos – da qual a Ucrânia é signatária. Lá consta que todos os povos podem decidir seu próprio destino; mesmo que contrariem um poder central. Até a própria Ucrânia já fez isso, por quê não pode o Donbass?

6. Donbass:

A situação era muito pior do que no Brasil, por isso fui ajudar, com muitos outros! Alguns dizem que não é nosso problema. Como escreveu um poeta: “Quando perseguiram tal grupo, não era comigo e não me importei. Quando perseguiram outro, também não era comigo e não me importei. Quando perseguiram outro, também não era comigo e não me importei. Quando vieram me buscar, já não havia quem me defendesse”. Me foge à memória, mas a ideia está toda aí. Além do mais, no mundo que vivemos o problema de um rapidamente se torna problema de todos. A guerra na “tão tão distante” Síria já não nos tocou a todos diretamente? Colocou em grave crise a União Europeia, o que agravou a nossa, e há refugiados por todo o planeta.

Acrescento que no grupo que liderava vetei doações de todo tipo – e não faltará testemunhas. O grupo era formado por pessoas do Brasil, EUA, Sérvia, Colômbia, Macedônia, ucranianos, franceses espanhóis… todas as etnias e culturas. Era preciso não dar margem à calúnia. E ainda assim sou vítima das mais infames acusações.

7. De volta ao Brasil:

No fim de 2015 houve um promissor cessar-fogo, e desejando que a paz viesse para ficar, me retirei ao Brasil, voluntariamente e com agradecimentos e calorosos adeus de meus chefes e amigos. Voltei à minha vida familiar e incógnita e tudo correu bem. Menos os negócios. Um vizinho e querido amigo me ajudou nesses tempos difíceis. O Sr. Messias, militar da reserva, cozinheiro em seu próprio empreendimento e pastor. Me deu muitos bons conselhos e me encaminhou à Igreja, que muito bem me fez. Frequentei junto de minha ex-parceira. Confesso que ainda sou agnóstico, busco Deus, leio as escrituras e textos teológicos mas… num livro sagrado de um povo muito sábio diz-se que a Divindade está na Justiça e na Graça, duas coisas muito distantes de mim. E chegamos ao momento atual, onde comecei [este] texto. Podem não crer, todavia é tudo verdade, informem-se e julguem por si mesmos.

8. Conclusões:

Eu tive minhas dúvidas, mas não era possível: foi tudo através de canais oficiais, chequei as leis, as organizações… Isso só mostra o que todos sabem: quão baixa, desonrada e indigna de confiança é a Ucrânia de hoje.

Desde o primeiro soco que recebi no aeroporto Boris em Kiev, nunca duvidei que meu caso é sem jeito.

Doutor Ribin é um raio de esperança, mas sem o apoio do governo do Brasil há grandes limites no que um homem pode fazer sozinho contra a tirania.

Mesmo com todas as evidências e leis do meu lado, mesmo eu sendo inocente e tendo mostrado os abusos, trapaças, direitos quebrados pelas autoridades ucranianas, meu governo vai continuar a me abandonar e a Junta de Kiev vai ter o que quer.

Enquanto posso digo que não tenho remorsos, apenas ter confiado nos bandidos da Omega e SBU; disso não me perdoarei.

Eu sou totalmente grato ao Dr. Ribin que tem sido mais que advogado, tem sido cônsul, psicólogo, conselheiro e verdadeiro amigo.

26 de abril de 2017 – Rafael Marques Lusvarghi