Correa e Moreno: Morre um amor

por Raúl Aldaz | Nueva Sociedad - Tradução de Gabriel Deslandes Lenin Moreno avança em sua ruptura com Rafael Correa. Acusações e mudanças econômicas e políticas no país da Revolução Cidadã.

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(Foto: Fernanda LeMarie / Cancillería Comunicación Social)

Alianza País (AP) chegou à presidência do Equador em 2007 com a primeira candidatura de Rafael Correa, que proclamou a chamada “Revolução Cidadã”. Quando Lenin Moreno, o atual presidente do país, encerrar seu mandato em 2021, o AP terá ocupado a presidência por cerca de 14 anos. Um recorde para um país politicamente instável desde o seu retorno à democracia em 1979. Entretanto, apesar da continuidade da AP e da promessa de estabilidade, com menos de três meses de poder, Correa acusou o presidente Moreno de ser um traidor, que, por sua vez, removeu as funções explícitas do vice-presidente. Embora seja verdade que uma transição presidencial provavelmente reacomode forças políticas, o que aconteceu no país para tornar essa transição desestabilizadora? Que função desempenhou ou deixou de desempenhar o AP nessa transição? Espera-se que uma mudança presidencial traga reconfigurações, mas isso pode ter um resultado maior.

Existem pelo menos três fatores que influenciam a atual transição presidencial e isso certamente marcará a política nos próximos meses. Primeiro, a difícil situação fiscal e econômica herdada por Lenin Moreno. Do ponto de vista do governo, esta estrutura o empurra, por um lado, para fazer um ajuste fiscal necessário, mas impopular. Por outro lado, reconhecer a debilidade fiscal atual – implícita ou explicitamente – constrói uma narrativa que modifica a imagem que Correa pretendia criar para si: o economista manejou eficientemente o maior “boom petroleiro” do país. Ambas as situações constroem rivais políticos para o atual governo: os possíveis prejudicados do ajuste e Correa (e o correísmo). Na verdade, Correa já mostrou sua oposição aberta a um plano econômico que, segundo ele, trairá o legado da Revolução Cidadã.

A mudança no Executivo não só será na esfera econômica. Em outras áreas, há mudanças substanciais. É o caso do ensino superior. Correa fez opositores neste setor por conta de sua reforma, mas agora esses atores dialogam fluentemente com as autoridades atuais. Outro exemplo é a gestão do petróleo. Ali existe também uma mudança na modalidade contratual entre o Estado e os operadores privados – definida anteriormente a partir da estratégia de gestão “soberana” de Correa. No entanto, nem todas as áreas sofreram mudanças. As relações internacionais – uma área sensível e importante – mantêm a linha antiga.

O segundo ingrediente da transição atual é a estrutura e organização da AP. Apesar (ou devido a) estar há dez anos no poder, o partido governista não tem uma organização para orientar sua estratégia e ações. Este movimento carece de instâncias que viabilizem o processamento democrático dos desafios que enfrenta, das diferenças internas e da tomada de decisões. Portanto, diante do desafio de governar em uma situação econômica e fiscal difícil, não sabe como desenvolver a saída política para a crise. Alguns de seus legisladores – que são mais do que uma maioria no Congresso – se apóiam no voluntarismo para “reconciliar” seus líderes, para superar o momento econômico e ser parte da solução com votos e propostas.

O último elemento presente na transição presidencial foi a corrupção. Acusações de má gestão e corrupção em áreas específicas dos governos de Correa repercutiam no país durante anos. Porém, desde a publicação dos Panama Papers e a prisão de Marcelo Odebrecht, cresceram as provas contra funcionários específicos, alguns dos quais já enfrentavam outras acusações. Grande parte das acusações diz respeito à má administração na indústria do petróleo e na construção de usinas hidrelétricas; áreas lideradas por Jorge Glas como ministro e vice-presidente da Correa. Grande parte da opinião pública e a oposição vêem Glas como o principal responsável, pelo menos politicamente, por essas acusações. Como conseqüência, Glas é uma pedra pesada carregada pelo atual governo. E embora Moreno tenha retirado os poderes de seu vicepresidente, ele não pode se livrar dele tão facilmente porque ele tem, ao menos parcialmente, o apoio de Correa e o movimento que ele personifica.

A transição política e econômica de Lenin Moreno o forçou a antagonizar com seu antecessor. Necessita do apoio político e social para sua reforma econômica e fiscal, e nem Correa nem correísmo vão providenciá-lo. As evidências que “aparecem” pouco a pouco nos casos em que havia suspeita de corrupção são oportunas para Moreno: eles se aproximam cada vez mais de Glas e poderiam ajudar Moreno a se livrar de uma carga pesada e dar-lhe legitimidade para abrir espaços de diálogo com setores de fora da AP. Seu objetivo não é apenas criar maiorias legislativas, mas canalizar outras demandas e conter a resposta social a algumas das suas reformas. À frente, está um setor do partido governista liderado por Correa, que vê nessa conjuntura a possibilidade de perder poder (influência, acesso a espaços de decisão e a disputa sobre o legado de Correa). No meio, retorce-se um partido sem estrutura. É pouco provável que Moreno devolva as funções a seu vice-presidente, que está cada vez mais acercado de denúncias. Porém, resta saber a forma institucional em que se assentará essa ruptura. É de se esperar uma reação de Correa depois de perder essa batalha. No momento, seu capital político se baseia principalmente na sua possibilidade de ser candidato a presidência em 2021, enquanto a ausência de regras que proporcionem alternância e previsibilidade ao jogo político derem espaço às pessoas. Mas se Moreno convoca um referendo popular para limitar a reeleição presidencial (indefinida) – e essa opção ganha –, Correa nunca mais será presidente. Até lá, precisaria fazer promessas para aglutinar apoio em torno dele. Por outro lado, ainda é cedo para prever o que pode acontecer com a AP. Certamente, essa transição terá efeitos sobre o movimento, mas não deve ser esquecido que a ausência de estrutura dá flexibilidade para se adaptar a novas circunstâncias.

A reforma econômica que o Equador exige atualmente mostra – outra vez – que as “vacas magras” trazem desafios à sua governabilidade democrática. Mas, ao contrário do passado, em que a capacidade de organizar saídas políticas à crise acentuou a rivalidade entre os partidos, agora o conflito ocorre dentro do partido governante. Antes, as soluções se deram por fora da Constituição devido à incapacidade institucional de conter a crise. Agora, parece que o sistema político poderá ser capaz de lidar com o conflito. Também de um ponto de vista otimista, isso poderia ser uma conjuntura crítica que canaliza mudanças institucionais importantes: eliminar a reeleição presidencial indefinida e uma reforma do Estado que fortaleça a rendição de contas transparente. Se isso ocorrer, Moreno desmantelaria o legado institucional de Correa. Essa transição presidencial pode ser o primeiro passo no caminho para um novo ciclo político.