O que diferencia as eleições em Cuba das demais?

por Investig'Action | Cubainformación TV - Tradução de Gabriel Deslandes

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(Foto: Jorge Royan)

Para aqueles que só escutam a propaganda da grande mídia, pode ser surpreendente descobrir que, neste mês de novembro, estão havendo eleições em Cuba.

Em Cuba, existem dois tipos de processos eleitorais: eleições gerais e eleições parciais.

  • As eleições gerais ocorrem a cada 5 anos. Nelas, são eleitos os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular e os delegados das Assembleias Provinciais do Poder Popular.
  • As eleições parciais são a cada 2,5 anos. Nelas, são eleitos delegados das Assembleias Municipais do Poder Popular.

Em Cuba, o voto é livre, igual e secreto. Cada eleitor tem direito a um só voto. Todos os cubanos com mais de 16 anos têm o direito de votar e serem eleitos como delegados das Assembleias Municipais e Provinciais do Poder Popular. Para serem eleitos, os deputados da Assembleia Nacional devem ter mais de 18 anos de idade.

Ao contrário dos sistemas europeus, em que os partidos políticos com mais recursos econômicos levam a cabo melhores campanhas de promoção – o que se traduz nos resultados eleitorais –, em Cuba, com o objetivo de garantir a igualdade entre todas as candidaturas, não são realizadas campanhas eleitorais, nem existe propaganda, nem listas de partidos. Os cubanos votam diretamente nos candidatos. As Comissões Eleitorais colocam uma fotografia e a biografia dos candidatos propostos em locais de afluência da população, que serão a única informação pública dirigida ao eleitorado.

As comissões eleitorais supervisionam os processos de nomeação de candidatos, que são propostos nas assembleias de vizinhos em cada bairro ou distrito eleitoral. Qualquer um pode propor a si mesmo, ou a outro candidato. Uma vez proposto, os méritos e qualidades das pessoas propostas são explicados na assembleia. Em seguida, a vizinhança vota e decide por maioria as candidaturas finais. É assim que os delegados são eleitos para as Assembleias Municipais do Poder Popular.

É interessante destacar que, nas eleições parciais mais recentes, foram postuladas 170 candidaturas da famosa “dissidência”, mas, sem a ajuda da máquina de propaganda, ninguém foi eleito.

Para as Assembleias Provinciais e a Assembleia Nacional, os candidatos são nomeados por meio dos delegados municipais e também de organizações da sociedade civil, como confederações trabalhistas, organizações estudantis ou organizações de mulheres. Finalmente, a Assembleia Nacional é a que escolhe o Conselho de Ministros e o presidente. Depois de cumprir dois mandatos, Raúl Castro já anunciou que não continuará como presidente.

Para ter uma ideia de quão diferente é o sistema eleitoral cubano, vamos apontar algumas informações:

  • As urnas são protegidas por crianças da escola primária;
  • O escrutínio é feito publicamente e pode ser observado por qualquer pessoa, cubana ou estrangeira;
  • Nenhum deputado ou delegado eleito recebe um salário ou dieta por causa de seu status como representante público. Eles não são políticos profissionais, embora aqueles que se dedicam completamente à vida pública possam abdicar de sua atividade habitual, recebendo em troca o mesmo salário;
  • Os eleitos podem ter seus mandatos revogados a qualquer momento.

E têm a obrigação de se reportar ao eleitorado duas vezes por ano. Os cidadãos podem apresentar as contribuições e críticas durante a prestação de contas.

Ao contrário de outros países da região, o voto é voluntário em Cuba. Por isso tem ainda mais relevância do que em todos os processos eleitorais realizados. A participação sempre foi superior a 95%.

Se compararmos o menor de participação obtido em Cuba, que corresponde ao ano de 2002 (95,8%), com os dados de participação de países europeus em suas últimas eleições, vemos que, em geral, eles estão muito atrás.

Considerando toda essa informação, pergunta-se por que é tão difundida a versão de que Cuba é uma ditadura, em que seus cidadãos são oprimidos e não têm liberdade para decidir quem devem ser seus representantes políticos.

Por um lado, é simplesmente um dos rostos do bloqueio contra Cuba. O brutal bloqueio econômico liderado pelos Estados Unidos vem acompanhado por um bloqueio da mídia, no qual tudo o que tem a ver com Cuba é demonizado.

Por outro lado, o fato é que o sistema político cubano representa uma democracia popular, na qual os eleitores estão próximos de seus representantes. E consiste em si mesma uma alternativa às chamadas “democracias liberais”, ou multipartidárias. Sob a ilusão de liberdade de escolha, a verdade é que, no capitalismo, o sistema está totalmente distorcido. As classes dominantes usam seu controle sobre a mídia e as contribuições milionárias aos partidos políticos para salvaguardar seus interesses.

Por exemplo, vejamos quais foram os partidos políticos mais bem sucedidos nas eleições espanholas de dezembro de 2015:

  • PP: €12,70 milhões;
  • PSOE: €9,00 milhões;
  • Ciudadanos: €4,00 milhões;
  • Podemos: €2,40 milhões;
  • IU: €2,50 milhões.

Podemos ver que nenhum gastou menos de 2 milhões de euros, e o partido que obteve mais votos foi o PP, com 12,7 milhões de euros.

Diante disso, podemos perguntar:

– Quem paga por essa promoção? Que interesses serão defendidos pelos governantes eleitos?

Perguntas óbvias com respostas óbvias… Porém, enquanto a mídia continua com sua propaganda, o povo cubano continuará, com seu voto, decidindo livremente o seu caminho.