STF acolhe pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula

por Pedro Marin | Revista Opera

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10/05/2017- Curitiba- PR, Brasil- O ex-presidente Lula é recebido por movimentos sociais ao chegar no prédio da Justiça Federal em Curitiba. Foto: Ricardo Stuckert

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (22), por 7 votos contra 4, o pedido de habeas corpus preventivo para que o ex-presidente Lula possa recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex, da Lava Jato. Com a decisão, os ministros passam agora a decidir sobre a continuidade ou não da sessão, para julgar o mérito do pedido. Se decidirem pela não-continuidade, a decisão final quanto ao mérito deve ficar para o dia 4 de abril.

Votaram contra o acolhimento do habeas corpus os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Carmen Lúcia por sua vez, votaram a favor.

Se o STF reconhecer também o mérito do pedido, no dia 4, no caso do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manter a condenação do petista, frente ao recurso de seus advogados, o ex-presidente poderá recorrer em liberdade.

Condenação

O ex-presidente Lula foi condenado em janeiro pela segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no processo sobre o triplex do Guarujá, da Lava Jato.

Pedidos

Durante a discussão do plenário, o ministro Luiz Fux criticou o número de pedidos de habeas corpus julgados pelo Supremo, segundo ele realizados de maneira “vulgar.” O ministro Ricardo Lewandowski, que votou favoravelmente ao habeas corpus, respondeu dizendo: “Ouso divergir do meu colega Luiz Fux. Longe de combater o uso promíscuo do HC, incentivo o uso generoso do habeas corpus.” De acordo com ele, muitos dos pedidos acolhidos pela 2ª Turma chegam ao Tribunal pelas mãos de presos comuns, “escritos em maços de cigarro ou pedaços de papel”,  “são a última esperança dos desesperados.”