Zimbábue no caminho da ruína neoliberal

Por Gregory Elich | CounterPunch - Tradução de Gabriel Deslandes

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Com a derrota do desafio da corte pelo oposicionista Movimento para a Mudança Democrática (MDC), a eleição cimentou no lugar os resultados do golpe do ano passado[1]. Os homens que comandaram as forças armadas contra o país para se instalarem no poder, Emmerson Mnangagwa e Constantino Chiwenga, permanecem firmemente abrigados nas posições que ocuparam, como presidente e vice-presidente.

Mnangagwa, representando o União Nacional Africana do Zimbabwe – Frente Patriótica (ZANU-PF), o partido que ele e seus colegas conspiradores sequestraram, alcançaram 50,8% nos resultados eleitorais, evitando por pouco a necessidade de um segundo turno contra seu principal oponente, o presidente do MDC, Nelson Chamisa. O MDC desafiou o resultado eleitoral nos tribunais após várias anomalias identificadas nas estatísticas eleitorais[2]. Entretanto, o caso MDC não teve chances na corte, tendo em vista que o tribunal se recusou a conceder autorização para seus dois advogados sul-africanos atuarem na defesa. Os juízes minaram ainda mais o caso, informando aos advogados do MDC que apenas uma prova primária seria suficiente. Enquanto isso, o tribunal impediu o MDC de obter tal prova primária ao rejeitar a intimação do MDC para acessar os dados armazenados nos servidores da Comissão Eleitoral do Zimbábue[3].

Em maio, não houve certeza pública quanto se a junta que tomou o poder se envolveu em fraude eleitoral para garantir a sua posição ou se Mnangagwa ganhou genuinamente votos suficientes. Independentemente disso, a própria base para a eleição era ilegítima, já que, em primeiro lugar, Mnangagwa nunca haveria sido candidato se não fosse pelo golpe militar. O que é certo é que os homens que vieram para governar por meio da violência militar dificilmente cederiam o poder pacificamente. Para destacar esse ponto, uma unidade do exército zimbabuano disparou munição real contra os partidários do MDC que estavam se manifestando contra o anúncio da vitória de Mnangagwa. Soldados mataram seis pessoas e espancaram todos os manifestantes e espectadores que puderam.

No dia seguinte ao surto de violência, a porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Heather Nauert, emitiu uma declaração dirigida ao governo e ao povo do Zimbábue: “Encorajamos todas as partes interessadas e cidadãos a buscarem quaisquer queixas pacificamente e por meio dos canais legais estabelecidos, e encorajamos todos os líderes políticos a mostrarem magnanimidade na vitória e graciosidade na derrota[4]”. A fraseologia foi interessante e reveladora. Os Estados Unidos nunca teriam pedido ao MDC que aceitasse a derrota com benevolência enquanto Robert Mugabe era presidente.

Por que a mudança? O que impressiona nos programas eleitorais de Mnangagwa e Chiwenga é o quão parecidos eles eram um com o outro. Independentemente de quem vencesse, a nação estaria traçando um curso neoliberal. De fato, ambos os candidatos presidenciais gostavam de repetir o mantra de um Zimbábue que é “aberto aos negócios”. Ficou claro que não importa qual candidato fosse eleito, o imperialismo seria o vencedor. De fato, para as elites ocidentais, havia certas vantagens a serem obtidas no caso da vitória do ZANU-PF. Devido ao seu papel na luta de independência e no acelerado programa de reforma agrária, o partido mantém um apoio considerável, ultrapassando de longe a apresentação morna de Mnangagwa. Nas eleições parlamentares, ZANU-PF derrotou o MDC, ganhando 109 assentos contra 41. Mnangagwa estava mais bem situado para obter apoio legislativo suficiente para promulgar medidas neoliberais, enquanto os parlamentares da ZANU-PF poderiam ser mais resistentes aos esforços de Chamisa de passar o mesmo tipo de propostas.

A violenta repressão da manifestação pós-eleitoral, no entanto, deixou um gosto amargo. Os líderes ocidentais estão ansiosos para ver o Zimbábue reverter os ganhos de sua independência, mas as corporações ocidentais esperam um ambiente de estabilidade pacífica antes de estarem dispostas a investir. Os Estados Unidos e a União Europeia enfatizam consistentemente essa mensagem. Depois que o MDC perdeu seu desafio judicial, o Departamento de Estado dos EUA instou “todas as partes a respeitarem a constituição do Zimbábue e o Estado de Direito”[5]. Uma preocupação que, deve ser dito, foi totalmente inexistente durante o golpe militar do ano passado. Da mesma forma, a Delegação da União Europeia na República do Zimbábue afirmou que “todas as partes interessadas deveriam pedir calma e moderação tanto na vitória quanto na derrota”.[6] O Zimbábue pode estar nas mãos de uma junta de autoengrandecimento, mas os investidores ocidentais não devem ficar esperando por muito tempo.

Se as tensões se estabilizarem, o futuro parece brilhante para as corporações ocidentais que desejam investir no Zimbábue. Em contraste, a perspectiva para o povo do Zimbábue parece bastante sombria. Embora o Zimbábue tenha sofrido uma enorme punição econômica por parte dos governos ocidentais por ter seguido um caminho independente, Mnangagwa enxerga a saída como se renunciasse à soberania de sua nação e redirecionasse a economia para servir aos interesses do capital ocidental.

Mnangagwa não perdeu tempo em esclarecer sua posição. Apenas dois meses após o golpe militar, a junta emitiu um documento sobre oportunidades de investimento voltado para as corporações ocidentais. Na introdução, o relatório fala da transição do Zimbábue para “uma nova ordem econômica”. O governo do Zimbábue declara “deste ponto em diante… seu compromisso com as empresas que investem no Zimbábue”, e assegura às empresas ocidentais que a economia do país será fundada em sólidos princípios de mercado e princípios de proteção legal que encorajam e protegem a iniciativa privada e seus frutos.”[7]

Continua o documento: “As reformas empreendidas buscarão aumentar a atratividade do Zimbábue para todos os tipos de investimento”, prometendo proteger todos os investimentos “da expropriação ou de medidas tomadas que terão um efeito similar”.[8] Entre os numerosos apelos feitos ao Ocidente para os investidores, o relatório especifica que “os investidores estrangeiros estão livres para investir” no setor agrícola “por meio de contratos agrícolas”.[9] Não é preciso muita imaginação para imaginar como o poder financeiro das corporações ocidentais poderia deixar de lado os agricultores marginais, que são pequenos proprietários.

A privatização é um conceito amado por todos os destruidores neoliberais, e Mnangagwa não é diferente a esse respeito. O documento de investimento insta os “investidores estrangeiros” a “aproveitar essa janela de oportunidade que se apresenta. Algumas das entidades a serem privatizadas são lucrativas e são fundamentais para as estratégias de recuperação do país.”[10] Incentivos fiscais corporativos em vários setores são prometidos: zero por cento de taxas nos primeiros cinco anos e outras surpreendentemente baixas nos anos seguintes, com um imposto permanente de zero por cento sobre os ganhos de capital.[11]

Mnangagwa agiu rapidamente para redirecionar a economia. Em março, a Junta emendou a Lei de Indigenização e Capacitação Econômica, que estipulou que os investidores estrangeiros não poderiam possuir mais de 49% dos negócios em vários setores. A emenda elimina esse requisito em todos os setores além da mineração de diamantes e platina.[12]

Houve um rápido lançamento do plano de privatizar, liquidar ou fundir total ou parcialmente 35 paraestatais.[13] De acordo com o ministro das Finanças, Patrick Chinamasa, até abril já estavam em andamento ações com 12 paraestatais. [14]

A junta também tem planos para estabelecer zonas econômicas especiais, nas quais as empresas receberiam concessões tributárias, regulatórias e trabalhistas, de modo que os benefícios fluam apenas para os investidores e permitam a superexploração de trabalhadores.

Não surpreendentemente, as autoridades ocidentais estão ativamente engajadas na reestruturação da economia do Zimbábue. Em março, o Departamento de Desenvolvimento Internacional da Grã-Bretanha (DFID) concedeu US$ 4,2 milhões para o Fundo de Reconstrução do Zimbábue do Banco Mundial (ZIMREF). De acordo com o Banco Mundial, “com o apoio da ZIMREF, sete leis foram incluídas na lei para melhorar a facilidade de fazer negócios e modernizar as aquisições públicas”. Os fundos do DFID, acrescentou, “permitirão ao Banco Mundial ampliar o assessoramento técnico ao Governo do Zimbábue à medida que leve adiante seus compromissos de reforma econômica”. Financiamento adicional é fornecido para, entre outras coisas, revisar a Lei de Investimento.[15]

A ZIMREF também está fortemente envolvido no apoio a planos para “melhorar o ambiente de negócios” e “facilidade de fazer negócios”, incluindo ajudar o governo na emenda legislativa.[16] E de quem são os interesses servidos por funcionários ocidentais participantes na orientação e elaboração da legislação do Zimbábue? Não aqueles do povo do Zimbábue.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está programado para conduzir sua próxima rodada de consultas econômicas com autoridades do Zimbábue no último trimestre deste ano. O FMI apresentou uma série de pré-condições que o Zimbábue deve cumprir antes de poder oferecer empréstimos. Todos os passos exigidos estão na agenda de Mnangagwa, incluindo a privatização de empresas estatais e a redução dos custos de emprego. [17]

Durante a campanha eleitoral, Mnangagwa lançou seu programa político, inaptamente chamado de “O Manifesto do Povo 2018”. Há pouco ou nada no programa de benefício para agricultores ou trabalhadores. Começa o documento: “Estamos agora em uma Nova Dispensação sob a liderança da ZANU-PF, onde o foco e a preocupação da nova administração é abrir o país para os negócios”. Entre as prioridades, estão “modernizar o setor público”, o que significa privatização, e o “realinhamento com um investidor de trajetória amigável”. O documento prossegue declarando: “A determinação de abrir o Zimbábue para os negócios está fortalecida” pelo papel internacional do novo governo.[18] Alguém se pergunta: são esses os objetivos que o movimento de libertação lutou para alcançar?

O programa político, generosamente enfeitado com fotografias do narcisista Mnangagwa, anuncia seu objetivo como “concentrar-se agressivamente na reabertura do país para negócios com a comunidade global”.[19] Para alcançar esse objetivo, “o Partido continua comprometido com a implementação de políticas favoráveis ao investidor e sustentáveis do lado da oferta para estimular a produção em todos os setores.[20] Além disso, a capturada do ZANU-PF por Mnangagwa está empenhada em “proteger os direitos de propriedade”, juntamente com um “sistema tributário favorável” para as empresas, e “reduzir o custo de fazer negócios, incluindo regulamentos comerciais e trabalhistas” – tudo à custa dos trabalhadores, naturalmente.[21]

A eliminação das regulamentações que protegem a saúde, a segurança, a segurança e a remuneração dos trabalhadores pode atrair negócios, mas não é uma perspectiva encorajadora para os trabalhadores. Thomas Masvingwe, segundo vice-secretário-geral do Congresso dos Sindicatos do Zimbábue, teme que as empresas sob a “nova dispensação” evitem os acordos coletivos e avancem na imposição de contratos de curto prazo aos trabalhadores. “O governo estará promovendo os interesses dos negócios sozinhos, e isso terá ramificações para o trabalho, já que não haverá segurança de posse para os trabalhadores. O tipo de contrato de trabalho que surgirá dessa política adotará um modelo de flexibilidade do mercado de trabalho no qual um empregador pode contratar e demitir conforme desejar.”[22]

O único legado da luta de libertação do Zimbábue que é intocável é a reforma agrária, que reverteu o padrão desequilibrado de propriedade da terra herdado da Rodésia do apartheid. Nenhum funcionário do Zimbábue poderia abertamente desmantelar a reforma agrária sem incorrer em enorme oposição política. Mnangagwa, no entanto, pode destruí-la indiretamente.

O programa político de Mnangagwa promete “transformar a agricultura nos próximos cinco anos” e “abrir o setor para negócios globais”.[23] Ele também falou em promover a agricultura em grande escala. Uma análise vital de autoria de quatro especialistas agrícolas e emitida pelo Instituto Africano de Estudos Agrários de Sam Moyo (SMAIAS) aborda algumas ameaças potenciais ao setor agrário colocadas pelas intenções de Mnangagwa.

Sob o processo de reforma agrária, as pessoas recebiam fazendas com base em arrendamentos de 99 anos. Para permitir que os agricultores obtenham empréstimos usando a terra como garantia, Mnangagwa quer mudar para um modelo de título fundiário. No contexto de sua pressão por um mercado livre, o resultado poderia ser desastroso para muitos pequenos proprietários. “A perda de propriedade via efeitos de mercado acontece por meio de mecanismos de vendas de emergência, recessão econômica, safra ruim, doença ou morte na família, calamidade e inadimplência de hipoteca”, alerta o SMAIAS. O resultado é a consolidação de terras. “Os mercados oferecem muitas chances de comportamento oportunista e tendem a favorecer atores fortes do mercado, ou seja, aqueles com capital, know-how e informações para proteger e expandir seus direitos de propriedade e para se proteger contra o risco. O culminar local do processo é uma transferência gradual dos direitos à terra por meio do mercado para atores ricos em capital, e concentração gradual da propriedade da terra nas mãos daqueles que podem investir para alcançar economias de escala ótimas na produção e comercialização.” “O registro e a titulação sistêmica e promotora do mercado significam o fim dos bens comuns ou da posse de terras pelos coletivos”.[24]

Mnangagwa defende a criação de joint-ventures entre agricultores e capital estrangeiro. “Há uma grande chance de que as joint-ventures levem à privação de direitos dos pequenos agricultores da terra”, observa SMAIAS. “Existe uma extensa literatura sobre como o capital, particularmente na forma de joint-ventures, leva à perda de terra entre os camponeses e, consequentemente, os transforma em trabalhadores.” [25] Se Mnangagwa tiver sucesso, os ganhos da reforma agrária serão progressivamente erodidos, uma quantidade crescente de terra está concentrada nas mãos dos poucos ricos.

Quanto dano a junta pode causar, depende, até certo ponto, se pode ou não garantir um ambiente pacífico e estável que levaria as corporações ocidentais a concluir que é seguro investir no Zimbábue. Isso aceleraria a mudança para uma economia de mercado livre, com todos os danos aos trabalhadores e agricultores que isso implica. Mnangagwa e Chiwenga, entretanto, chegaram ao poder através da violência militar e já demonstraram a disposição de recorrer à violência para garantir que continuem a governar. Essa é a contradição que a junta enfrenta se surgir um desafio político difícil. Aconteça o que acontecer, embora a mudança política pudesse restaurar o estado de direito, não há força política significativa em cena que esteja filosoficamente inclinada a afastar a nação dos barrancos da demolição neoliberal.

Fontes:

[1] https://www.counterpunch.org/2017/11/21/what-is-behind-the-military-coup-in-zimbabwe/

[2] Charles Laiton, Blessed Mhlanga, “Chamisa Case Opens Can of Worms,” Zimbabwe Standard, August 12, 2018.

Xolisani Ncube, “Chamisa Tables ‘Rigging Evidence’,” Zimbabwe Standard, August 19, 2018.

[3] Andrew Kunambura, Nyasha Chingono, Tinasghe Kairuza, “How Govt Sabotaged Chamisa Court Case,” Zimbabwe Independent, August 24, 2018.

Tanya Mugabe, “Nelson Chamisa’s MDC Alliance Rejects Captured Constitutional Court Ruling, Slams Mnangagwa and Chiwenga,” My Zimbabwe, August 24, 2018.

[4] Heather Nauert, “Zimbabwe’s Elections,” Press Statement, U.S. Department of State, August 3, 2018.

[5] Heather Nauert, “Zimbabwe’s Constitutional Court Ruling on the Presidential Election,” Press Statement, U.S. Department of State, August 24, 2018.

[6] “Joint Local Statement on Constitutional Court Decision Regarding Presidential Elections,” Press Statement, European Union Delegation to the Republic of Zimbabwe, August 24, 2018.

[7] “Investment Guidelines and Opportunities in Zimbabwe,” p. 3, sections 1.1 and 1.4, Government of Zimbabwe, January 2018.

[8] “Investment Guidelines and Opportunities in Zimbabwe,” p. 4, section 1.7 and p. 5, section 1.8b, Government of Zimbabwe, January 2018.

[9] “Investment Guidelines and Opportunities in Zimbabwe,” p. 23, section 9.10, Government of Zimbabwe, January 2018.

[10] “Investment Guidelines and Opportunities in Zimbabwe,” p. 27, section 10.2, Government of Zimbabwe, January 2018.

[11] “Investment Guidelines and Opportunities in Zimbabwe,” p. 30, Table 14, Government of Zimbabwe, January 2018.

[12] “Amendments of Zimbabwe’s Indigenization and Economic Empowerment Act,” Veritas, March14, 2018.

“Amendments to Zimbabwe’s Indigenization Laws to Open Economy to Foreign Investment,” ENS Africa, March 21, 2018.

[13] Zvamaida Murwira, “Parastatal Reforms Begin,” The Herald, April 14, 2018.

[14] Alvine Chaparadza, “Govt Reforms Parastatals: Full Statement by the Finance Minister,” TechZim, April 13, 2018.

[15] “ZIMREF Receives Additional Financing from DFID,” Press Release, World bank, March 21, 2018.

[16] “Govt Intensifies Business Reforms,” Newsday, April 4, 2018.

[17] Fidelity Mhlanga, “IMF Team to Return to Zim,” Zimbabwe Standard, August 26, 2018.

[18] “The People’s Manifesto 2018,” p. 1, ZANU PF, 2018.

[19] “The People’s Manifesto 2018,” p. 11, ZANU PF, 2018.

[20] “The People’s Manifesto 2018,” p. 20, ZANU PF, 2018.

[21] “The People’s Manifesto 2018,” p. 22, ZANU PF, 2018.

[22] Christopher Mahove, “Labour Wary of Mnangagwa’s ‘Zimbabwe is Open for Business’ Mantra,” Africa Portal, August 20, 2018.

[23] “The People’s Manifesto 2018,” p. 23, ZANU PF, 2018.

[24] Freedom Mazwi, Newman Tekwa, Walter Chambati, George T. Mudimu, “Locating the Position of Peasants under the ‘New Dispensation’: A Focus on Land Tenure Issues,” p. 8, Sam Moyo African Institute for Agrarian Studies (SMAIAS), August 2018.

[25] Freedom Mazwi, Newman Tekwa, Walter Chambati, George T. Mudimu, “Locating the Position of Peasants under the ‘New Dispensation’: A Focus on Land Tenure Issues,” p. 4, Sam Moyo African Institute for Agrarian Studies (SMAIAS), August 2018.