Venezuela: Referendo que pode revogar mandato de Maduro é validado pelo Conselho Eleitoral

por Pedro Marin | Revista Opera

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(Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado)

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela validou na última segunda-feira (1) as assinaturas necessárias para a instalação de referendo que pode terminar com a cassação do mandato Presidente do país, Nicolás Maduro.

“Os 24 estados cumpriram com o requisito de 1% (200 mil assinaturas) de validação de manifestações de vontade e o certificado será emitido pela secretaria”, anunciou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena.

A oposição do país, reunida na frente de coalizão Mesa da Unidade Democrática, havia entregue mais de 1,9 milhões de assinaturas, mas somente cerca de 400 mil foram confirmadas, já que no segundo processo os eleitores que assinaram deveriam comparecer ao Conselho para confirmar os dados. “Foram recebidos 407.622 registros, 399.412 dos quais (98,04%) coincidiram com os da base de dados, 1.326 (0,33%) não coincidiram com a base de dados”, o que significa que “a identificação biométrica não coincide com a pessoa que assinou o documento”, disse Lucena.

O CNE ainda não anunciou a data de início da próxima fase do processo, no qual a oposição deverá recolher em três dias assinaturas e impressões digitais de 20% do eleitorado venezuelano – cerca de 4 milhões.

Se conseguirem, o CNE fixará uma data para o referendo, no qual a oposição deverá superar os 7,5 milhões de votos obtidos por Maduro nas últimas eleições, em 2013.

Fraudes

A presidente do CNE disse ainda que solicitará ao Ministério Público do país uma investigação sobre as mais de 1300 que não coincidiram com a identificação biométrica.

“Dada as irregularidades relativas à possível usurpação de identidade, o Poder Eleitoral está solicitando ao Ministério Público a investigação do caso, ou seja; dos 0,33% dos registros de assinaturas que não correspondem às pessoas que disseram ter assinado […] além dos 243 registros que foram duplicados, que pertencem a 198 pessoas que validaram mais de uma vez a assinatura em diferentes pontos”, disse Lucena.

Para o prefeito do Município Libertador de Caracas e dirigente do PSUV, Jorge Rodríguez, o referendo está legalmente morto. “Como resultado de mais de 8,6 mil denúncias dos cidadãos nos tribunais, o [referendo] revogatório já morreu nas ruas, disse Rodríguez. O dirigente também denunciou que mais de 10 mil pessoas já falecidas aparecem nas listas de assinaturas, além de 3 mil menores de idade.