Brasil diz que estudará “medidas jurídicas” contra a Venezuela frente a impasse no Mercosul

por Pedro Marin | Revista Opera

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(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil declarou neste sábado (13) por meio de nota que o Governo brasileiro “avaliará detidamente” a situação da Venezuela, “à luz do direito internacional”, a fim de definir medidas jurídicas aplicáveis ao país, frente ao impasse em relação à presidência pro-tempore do Mercosul.

A nota é divulgada depois da Venezuela ter se proclamado na presidência do bloco, sem o reconhecimento de outros países-membro. A presidência do Mercosul funciona de forma rotativa, em ordem alfabética, e após o Uruguai ter deixado vaga a liderança, no último dia 1, a Venezuela deveria assumir o comando, de acordo com as regras do bloco.

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Os governos do Brasil, Argentina e Paraguai, no entanto, não reconhecem a presidência da Venezuela, argumentando que o país não cumpriu com os compromissos do Protocolo de Adesão ao Mercosul. “O Governo brasileiro lamenta que a Venezuela não tenha logrado êxito, no prazo que se encerrou em 12 de agosto de 2016, em seus esforços para o pleno cumprimento dos compromissos assumidos quando da assinatura do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, em 4 de julho de 2006, em Caracas”, disse o Itamaraty.

A Venezuela, por sua vez, denuncia a formação de uma “tríplice aliança” entre Brasil, Paraguai e Argentina contra o país. “Esta tríplice aliança, integrada pelos governos da Argentina, Brasil e Paraguai, pretende reeditar uma espécie de Operação Condor contra a Venezuela”, diz um comunicado divulgado no último dia 2. “Por trás deste plano estão os que sempre conspiraram contra a união sul-americana com o objetivo de impôr o Consenso de Washington, com a falsa convicção de que chegou o momento da Revolução Bolivariana desaparecer.”