Pesquisar
,

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Por Andre Richter – Repórter da Agência Brasil
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu após assinar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o termo que autoriza a cumprir prisão no regime aberto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

Sessão

O julgamento desta terça-feira foi marcado por várias trocas de farpas entre os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, que pediu vista do habeas corpus, mas os demais integrantes da Segunda Turma decidiram encaminhar a votação.

O procedimento não é usual no STF. Em geral, quando integrantes pedem vista de um processo, os demais chegam a adiantar o voto, mas o resultado fica suspenso e não é proclamado.

Em dos trechos do julgamento, ao discordar do voto de Toffoli,  Fachin sustentou que o ministro estaria descumprindo a decisão do plenário que autorizou a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.  No entanto, Toffoli divergiu das ponderações e passou a rebater os argumentos de Fachin.

“Mas aí não tem a ver com execução imediata da pena, Vossa Excelência está fazendo um contraponto, eu estou falando A, Vossa Excelência está falando B. Vamos colocar as coisas nos devidos lugares”, disse Toffoli.

Em seguida, Fachin respondeu: “Nós dois estamos entendendo o que nós estamos falando”.

A troca de farpas entre os ministros ocorreu um dia após o ministro Edson Fachin enviar ao plenário, e não à Segunda Turma, o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pedia para suspender a execução da condenação na Lava Jato.

Além de Dirceu, também conseguiram recursos favoráveis na sessão de hoje da Segunda Turma o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, condenado na Lava Jato.

Continue lendo

liberdade de expressao musk
A liberdade de expressão e as redes
prisao
PPP dos presídios: uma parceria Lula-Temer-Bolsonaro
golpe 1964
1964: cinco lições do golpe militar para o presente

Leia também

palestina_al_aqsa
Guerra e religião: a influência das profecias judaicas e islâmicas no conflito Israel-Palestina
rsz_jones-manoel
Jones Manoel: “é um absurdo falar de política sem falar de violência”
Palmares
A República de Palmares e a disputa pelos rumos da nacionalidade brasileira
Acampamento de manifestantes pedem intervenção militar
Mourão, o Partido Fardado e o novo totem [parte I]
pera-9
A música dos Panteras Negras
illmatic
‘Illmatic’, guetos urbanos e a Nova York compartimentada
democracia inabalada
Na ‘democracia inabalada’ todos temem os generais
golpe bolsonaro militares
O golpe não marchou por covardia dos golpistas
colono israel
Os escudos humanos de Israel