Europa sob o IV Reich de Merkel: o equilíbrio da impotência [Parte 2]

por Wolfgang Streeck | Brave New Europe - Tradução de Gabriel Deslandes

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(Foto: Presidential Administration of Ukraine)

O seguinte artigo é dividido em duas partes. Clique aqui para ler a primeira parte.

Da conexão francesa…

Os britânicos nunca se importaram muito com a União Europeia, desde que os países não se tornassem excessivamente unidos e recebessem seu desconto anual. Contudo, eles garantiram um mínimo de diversidade e multipolaridade em suas fileiras, o que era secretamente apreciado pelo segmento menos francófilo e mais “atlantista” da classe política alemã, especialmente sua ala ordoliberal.

Depois do Brexit, contudo, existe só um Estado-membro da UE que é uma potência nuclear e que tem um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esse estado não é a Alemanha, e não há indícios de que a França considerará a europeização do seu veto do Conselho de Segurança ou da Force de frappe, ou de outro modo compartilhando-os com a Alemanha. Há correntes políticas na Alemanha que podem tolerar isso, principalmente os herdeiros da tradição “gaullista” dos anos 60 que consideram a relação especial entre a França e a Alemanha como o motor e o propósito da integração europeia.[18]

Quanto a Merkel, sua prioridade é a sobrevivência do Mercado Único Europeu e do euro, pelo qual ela está disposta a pagar qualquer preço, contanto que possa pagá-lo politicamente.[19] Nem parece estar impressionada ou ofendida pela pompa militar e diplomática do estilo francês. Desde 2017, no entanto, ela e seu governo estão enfrentando um esforço novo e altamente ambicioso da França sob o comando do presidente Macron para reviver a integração europeia sob a liderança francesa – um esforço que vem e está inseparavelmente ligado ao projeto de “reforma” doméstica de Macron.

As ideias francesas de Estado, da Europa, e da legitimidade dos interesses nacionais diferem significativamente das alemãs. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o principal objetivo da política francesa tem sido vincular a Alemanha, ou o que restou dela, a uma Europa liderada pela França.[20] Enquanto a França daria à Alemanha representação internacional por meio de instituições europeias, a Alemanha emprestaria para a França, ou para a Europa liderada pelos franceses, suas proezas econômicas. A Europa, prestes a ser unida, foi concebida como uma extensão do Estado francês, assim como a Comissão de Bruxelas foi concebida como um subdepartamento da tecnocracia francesa.

O fato de a França insistir em defender sua soberania nacional nunca foi, do ponto de vista francês, um problema.[21] Por exemplo, quando a adesão britânica ameaçou interferir na concepção de uma Europa integrada como uma espécie de Grande França, Charles de Gaulle a vetou. A falta de vontade por parte dos governos franceses de discutir a finalização da integração europeia parece ter sido devida em parte a diferenças não resolvidas sobre a possibilidade de criar uma construção europeia que pudesse incluir os europeus no norte sem enfraquecer o domínio francês. O federalismo alemão do pós-guerra permaneceu tão estranho às ideias políticas francesas quanto o ordoliberalismo econômico, apesar da admirável exposição de Foucault.[22] Por muito tempo, as diferenças foram postas de lado pela feliz aceitação dos alemães ao hábito francês de se assegurar de sua supremacia geral por meio de um elaborado ritualismo, incluindo testes nucleares, e a evocação de sua tradição imperial.[23]

Outra vertente nas relações franco-alemãs se tornou particularmente importante após a unificação alemã. Para partes da classe dominante francesa, incluindo os socialistas, depois da renúncia de François Mitterrand ao keynesianismo, a economia alemã não era apenas um recurso útil para uma poderosa Europa liderada pela França, mas um modelo para a França emular “reformas estruturais” com o objetivo de aumentar a competitividade francesa. Para forçar tais reformas em sua sociedade relutante, os governos franceses, desde meados dos anos 1980, tentaram mobilizar a ajuda do Bundesbank ligando o franco ao marco alemão.[24] Porém, como isso não poderia ser mais do que um expediente temporário por conta da “restrição externa”, havia o risco de ser forte demais ou fraco demais: forte demais, porque era provável que criasse problemas de ajuste incontroláveis ​​para a indústria francesa; fraco demais, porque não impedia estritamente a desvalorização. Foi por isso que Mitterrand enviou seu ministro das Finanças, Jacques Delors, a Bruxelas, para preparar, como presidente da Comissão Europeia, a introdução de uma moeda europeia comum.[25] Quando Kohl sentiu que precisava do assentimento francês para a reunificação alemã, Mitterand exigiu em troca a união monetária, e Kohl subjugou o Bundesbank e abriu caminho para o euro.

Desde o início, a política francesa de união monetária sofreu uma contradição fundamental. Quando o Banco Central Europeu substituiu o Bundesbank como o banco central de fato da Europa, a união monetária foi vendida para a França e os países mediterrâneos, servindo a dois objetivos conflitantes ao mesmo tempo, dependendo do público e das ocasiões: por um lado, ajudar as economias europeias a se reformarem para se tornar tão competitivas quanto a Alemanha; por outro lado, para acabar de uma vez por todas com a ditadura de estabilidade alemã. O segundo significou um movimento em direção a uma política fiscal e monetária mais “orientada para o emprego” e socialmente acomodatícia – com efeito, uma abordagem política mais dirigida politicamente do que dirigida por regras. De forma análoga à sua retirada da Comunidade Europeia de Defesa em 1954, no entanto, a França – sempre em estado de alerta quanto a sua soberania nacional – recuou da incorporação da união monetária na união política, como havia sido sugerida por Kohl.

Como resultado, os países cujas elites não conseguiram forçar as “reformas estruturais” exigidas por uma moeda forte no estilo alemão estavam condenados a sofrer economicamente, já que não tinham mais a opção de restaurar sua competitividade, ajustando ocasionalmente sua taxa de câmbio. Quando isso causou uma resistência “populista” ao euro, os governos nacionais começaram a culpar o arcabouço jurídico germânico-teutônico do Tratado de Maastricht pela sua situação. Em última análise, isso levou à exigência de que os fanáticos da austeridade alemã compensassem os países menos bem-sucedidos pelos custos que precisavam suportar por causa da obsessão alemã pela estabilidade monetária.

…Ao abraço francês

A ascensão de Macron acrescentou novos aspectos às relações franco-alemãs que criam mais complicações. Depois que Macron ganhou a presidência em maio de 2017, tornou-se comum entre os políticos alemães dizer que, após dois presidentes de um mandato, Nicolas Sarkozy e François Hollande, ele era a última defesa da Alemanha contra um francês anti-alemão, “anti-europeu” e talvez mesmo anti-euro. Se Macron falhasse na eleição e fosse sucedido por Jean-Luc Mélenchon ou Marine Le Pen, ou outros “populistas” da esquerda ou da direita, o euro fracassaria. E, como Merkel nunca se cansou de repetir, “se o euro fracassar, a Europa fracassará”.

Paradoxalmente, é precisamente sua vulnerabilidade política em casa, devido à sua magra base eleitoral e à fragilidade de seu sintético partido-movimento, que dá a Macron um poder de barganha sem precedentes em relação à Alemanha.[26] Isso se refletiu na presença proeminente de Macron. Pronunciamentos europeus na Alemanha durante o interregno pós-eleitoral. Sempre que as conversações da coalizão ameaçavam parar, Merkel, os Verdes e, mais tarde, a liderança do SPD insistiram que a Alemanha “devia uma resposta” às visões europeias “corajosas” e “corajosas” de Macron e à sua “mão estendida” (frase repetida de novo e de novo).

Não se pode enfatizar a importância da “Europa” e da Alemanha para Macron, incluindo sua política interna. Para expressar seu senso de urgência, Macron programou um discurso público sobre a Europa para 25 de setembro de 2017, um dia depois da eleição alemã, obviamente esperando que Merkel estivesse certa de outro mandato. Se o conteúdo do discurso, pronunciado a estudantes da Sorbonne, havia sido discutido com Merkel de antemão, não se pode saber; certamente, foi cuidadosamente elaborado para se adequar ao “pró-europeísmo” alemão, ao mesmo tempo em que esconde conflitos por trás de uma retórica decifrável apenas para os iniciados. No discurso, Macron, mais abertamente do que antes, comprometeu-se com a versão europeia francesa do Modell Deutschland, baseada na crença do efeito salutar que a reforma econômica alemã teria sobre a França. Nessa visão, as concessões alemãs seriam asseguradas não por meio de uma aliança política com outros países mediterrâneos, formando uma maioria estrutural em uma zona euro “democratizada” (como imaginado pela esquerda francesa), mas da fé alemã restaurada no reformismo francês.

Como primeira medida de construção da confiança, Macron sugeriu que a França e a Alemanha renovassem o Tratado de Cooperação Franco-Alemã, assinado em 22 de janeiro de 1963 por Konrad Adenauer e Charles de Gaulle, também conhecido como Tratado do Eliseu ou (particularmente na Alemanha) o Tratado Alemão de Amizade. Isso foi entusiasticamente recebido na Alemanha por seu valor cerimonial e sentimental. Para preencher a lacuna durante o interregno de Merkel, o Bundestag organizou uma celebração do 55º aniversário (!) do Tratado em janeiro de 2018, com um discurso do presidente da Assembleia Nacional francesa, Francois de Rugy, dado em alemão impecável a uma casa cheia. Mais tarde, no mesmo dia, uma delegação de membros do Bundestag participou de uma sessão paralela em Paris, onde Wolfgang Schäuble falou como o recém-eleito presidente do Bundestag. Desta vez, no entanto, o auditório estava quase vazio, algo que a mídia alemã escondeu da melhor maneira possível.

A resolução conjunta dos dois parlamentos aprovada no “aniversário” do Tratado apresenta uma lista quase interminável de projetos conjuntos “práticos” (isto é, fáceis de realizar) – por exemplo, facilitando todo tipo de intercâmbio e cooperação local, como creches franco-alemãs em áreas de fronteira. Muitos desses projetos também aparecem no discurso de Macron na Sorbonne, mas lá eles servem de base para uma série de iniciativas de alta política que, em graus variados, são difíceis para o lado alemão. Estes últimos incluem a cooperação militar contra o terrorismo, a ser acompanhada por um aumento na ajuda ao desenvolvimento econômico. Especificamente, Macron propõe uma “capacidade operacional autônoma” da UE, “em complemento à OTAN”, ampliando e ampliando a chamada Cooperação Estruturada Permanente (PESCO) entre Estados-membros da UE inaugurada em 2016. Ao contrário da OTAN, a nova defesa europeia força poderia ser implantada em qualquer lugar, por qualquer motivo, e independente dos Estados Unidos. Para a Alemanha, é provável que isso implique uma presença mais forte de tropas terrestres alemãs nas guerras pós-coloniais do que costumava ser chamado Françafrique.[27]

A aversão pública a expedições militares em lugares distantes é profunda na Alemanha. Embora os Verdes e o FDP insistam em uma fiscalização parlamentar estrita, e a AfD e os Linkspartei se oponham tout court, no final, Macron fará sua vontade, mesmo porque isso é algo que ele precisa obter. O mesmo pode ser o caso da sua exigência de pôr termo à imigração ilegal nas fronteiras externas da UE. Depois de vários incidentes terroristas no início de 2018, Macron tomou uma série de medidas para reduzir drasticamente o número de imigrantes que entravam na França. Conseguir a “Europa” para selar a fronteira europeia seria uma extensão de sua política nacional e torná-la mais efetiva. Essa política é incompatível, no entanto, com a imigração-com-asilo-sem-teto ao estilo de Merkel, mesmo na versão diluída que entrou no acordo de coalizão de 2018. Contudo, enquanto os protestos dos socialdemocratas, dos verdes e da esquerda são certos, a CSU – agora no comando do Ministério do Interior – e também a liderança do SPD serão gratas aos franceses por impedir uma repetição da política de refugiados de Merkel em 2015 e ficará feliz pagar pelos controles fronteiriços europeus mais rigorosos.[28]

As coisas são muito diferentes no que diz respeito à outra grande iniciativa de Macron, provavelmente a mais querida em seu coração, que exige a rápida conclusão da “união bancária” juntamente com um orçamento separado, um “ministro da Fazenda” e um parlamento para a Zona do Euro. Esse pacote já existe há algum tempo, em vários formatos.[29] Merkel, de maneira típica, o havia recebido publicamente enquanto trabalhava internamente para redefini-lo para atender às necessidades e interesses alemães. O que a ajudou foi que Macron se absteve de ser excessivamente específico em detalhes cruciais, pelo menos em público. Havia rumores, no entanto, de que a união bancária iria de alguma forma distribuir a responsabilidade pelas dívidas incobráveis, particularmente aquelas acumuladas pelos bancos italianos, em toda a Europa.[30] Também foi relatado que o orçamento da Zona do Euro, financiado por impostos e, talvez, dívida, seria de até 3% do PIB.[31] Além disso, o orçamento seria gasto pelo ministro das Finanças da Europa em “investimento” e “solidariedade europeia” de um tipo ainda não especificado, conforme determinado por uma maioria parlamentar da Zona do Euro.[32]

É fácil perceber que, do ponto de vista alemão, isso poderia abrir um caminho para contornar os limites da dívida nacional e permitir que as instituições da Zona do Euro assumam dívidas garantidas, em última análise, por Estados-membros economicamente fortes. Merkel, tentando não tornar a vida política doméstica de Macron ainda mais difícil, parece estar pronta para conceder o ministério das finanças e o orçamento, mas apenas sob a condição de que o primeiro seja encarregado de fazer cumprir o Pacto Fiscal Europeu, em particular os limites de dívida de seu país. Enquanto isso, o orçamento permaneceria pequeno e só poderia ser dedicado a propósitos específicos, detalhes a serem resolvidos posteriormente.[33] De muitas maneiras, isso teria transformado a proposta francesa em seu oposto.

Como indicado, um tema recorrente durante o interregno de Merkel era que a Alemanha precisava de um novo governo o mais rápido possível para poder responder às propostas de Macron para a reforma europeia. Foi, no entanto, apenas na primavera de 2018 que os planos franceses começaram a ser seriamente explorados na Alemanha, sem ser discutidos com a França.[34] O quão difícil foi o assunto para a política alemã pós-eleitoral pode ser visto comparando os vários documentos que surgiram das palestras sobre uma nova coalizão. O esboço “Jamaica” de 15 de novembro de 2017 prometia “uma contribuição alemã adequada ao orçamento da UE”, excluindo explicitamente “instrumentos para transferências automáticas ou mutualização da dívida”. Isso era tudo, algumas linhas em 60 páginas densamente escritas.

Dois meses depois, a CDU, a CSU e o SPD tentaram encontrar um equilíbrio entre as concessões à UE e à França. Para a UE, eles prometeram, entre outras coisas, mais poderes para o Parlamento Europeu e maiores contribuições da Alemanha para o orçamento geral da UE. Para o benefício da França, eles se comprometeram a “fortalecer e reformar a Zona do Euro para que o euro possa resistir melhor às crises globais”. Para esse fim, pretendiam desenvolver “o Mecanismo Europeu de Estabilização em um Fundo Monetário Europeu, sob controle parlamentar e ancorado na Comunidade. (Instituições separadas, formais ou informais, para a Zona do Euro são um anátema para a Comissão). Eles também comprometeram a Alemanha a “avançar” apenas com a França “nas áreas em que a UE com 27 Estados-membros não fosse capaz de agir”.

Apenas um mês depois, porém, os ventos começaram a mudar.[35] O acordo de coalizão, finalizado em 7 de fevereiro e assinado em 12 de março, dedicou somente quatro de 179 (!) páginas a “Um novo começo para Europa “, seguindo o protocolo, mas com modificações significativas. Mais cauteloso do que seu antecessor, previu “provisões orçamentárias específicas para estabilização econômica e convergência social, também para apoiar reformas estruturais, como um possível ponto de partida para um futuro orçamento de investimento da Zona do Euro.” Além disso, ao contrário do protocolo, o acordo enfatizou a importância do Pacto de Estabilidade e Crescimento e exigiu que “assumir riscos e responsabilizar” não sejam coisas separadas. Em relação a um futuro Fundo Monetário Europeu, ele reteve a linguagem do protocolo, mas acrescentou como condição que “os direitos dos parlamentos nacionais permaneçam completos”.

Ainda mais preocupante foi o início oficial de Merkel IV. Os entusiastas do euro e, sem dúvida, o Eliseu reagiram entusiasmados ao fato de o SPD ter garantido para si tanto os ministérios estrangeiros quanto os das finanças, mas demorou apenas um dia de cargo para o novo peso-pesado do SPD, Olaf Scholz, declarar em uma entrevista de jornal com referência à “Europa” que, “um ministro das finanças alemão é um ministro das finanças alemão.”[36] Scholz também não perdeu nenhuma oportunidade para se comprometer publicamente com o legado de um antecessor de um schwarze Null (um “zero negro”), significando um orçamento equilibrado, durante todo o período. Para ter certeza de que ele foi entendido corretamente, ele reconduziu o arquiteto da política orçamentária equilibrada de Schäuble, Werner Gatzer, como um de seus quatro secretários de Estado.[37]

Quão profunda é a profundidade das relações franco-alemãs é ainda mais indicada pelas seções de política orçamentária do protocolo da CDU/CSU/SPD e pelo acordo de coalizão, que refletem a crescente influência da Scholz após o desaparecimento de Schulz. Neste caso, prevê-se um excedente orçamental de 46 bilhões de euros para os quatro anos do mandato (2018-21), sendo todos atribuídos a vários projetos de política interna.[38] Não são tomadas disposições para contribuições mais elevadas para o orçamento pós-Brexit da UE, muito menos para um Fundo Monetário Europeu ou um orçamento separado para a Zona do Euro.[39]

Se, como suspeitava, o orçamento da Zona do Euro for uma facilidade para contornar os limites da dívida nacional, por meio de algo como os Eurobonds, ele sofrerá resistência do Ministério das Finanças, mesmo que seja porque viola a Constituição alemã. Como o financiamento de impostos harmonizados em toda a Europa está longe, tudo o que a Alemanha pode conceder é uma contribuição fiscal pequena, principalmente simbólica, com, talvez, uma promessa de mais por vir. Pode-se duvidar se isso será suficiente para Macron.

Além disso, a resistência alemã seria apoiada e exigida por uma “Aliança do Norte” organizada pelos Países Baixos e incluindo a Irlanda, os três países escandinavos, os três países bálticos e, efetivamente, a Áustria, um grupo que se reuniu no início de março para expressar suas opiniões. Preocupação com uma possível rapprochement entre a Alemanha e a França.[40] Por outro lado, se as mudanças nos tratados não forem aprovadas, a França pode exortar a Alemanha a aderir às suas reformas, como expressão da amizade franco-alemã, convidando outros países a se unirem mais tarde.

Do jeito que as coisas estão, qualquer gasto adicional na Europa requerido da Alemanha deve ser encontrado no orçamento geral e, assim, reduzir os gastos domésticos. Transferências ocultas para os Estados-membros da UE por meio do BCE, do Banco Europeu de Desenvolvimento ou de um Fundo Monetário Europeu correm o risco de serem publicamente expostas pelos dois partidos da oposição eurocéticos, FDP e AfD.

O mesmo se aplica ao financiamento estatal do BCE para contornar Maastricht, para o qual o governo alemão pode ser levado ao Tribunal Constitucional com mais frequência do que no passado. Obviamente, todos os tipos de manobras fiscais podem ser imaginados para fazer alocações à “Europa”, especialmente em nome da amizade franco-alemã. Contudo, com a nova composição do Bundestag e do SPD desesperados para se reconectar aos eleitores da classe trabalhadora e da classe média baixa, o espaço para concessões de Merkel parece extremamente limitado.

Refundando a Europa?

A política da Europa organizada sempre foi conduzida por meio de dois canais, um supranacional e um intergovernamental. A Alemanha tem tradicionalmente preferido o supranacionalismo, refletindo seu desejo de evitar conflitos e esconder sua influência por trás de regras que tornam as negociações desnecessárias. O intergovernamentalismo também é resistido porque pode dar origem a uma “Europa à la carte”, de “geometria variável” ou “velocidade diferente”, permitindo que os países escolham a partir de um menu de possíveis áreas de cooperação.[41]

Os franceses, ao contrário, sempre se sentiram à vontade para alternar entre os dois, dependendo do que melhor atendesse aos seus interesses, enquanto geralmente insistiam em um relacionamento franco-alemão especial como o núcleo do “projeto europeu”. Nisto, como em tudo, Merkel nunca foi dogmática. Em sua gestão da crise do euro, ela trabalhou em estreita colaboração com Sarkozy e Hollande, muitas vezes contornando Bruxelas. Algumas das medidas tomadas, como o Pacto Fiscal, são até formalmente de natureza intergovernamental, também porque os britânicos os impediram de entrar no Direito comunitário.

É indicativo da ambição do projeto de reforma europeia de Macron, que recentemente abriu um debate sobre um terceiro canal plebiscitário para a política europeia. Embora sua retórica aqui seja comparativamente franca, até agora tem havido poucos comentários públicos sobre sua proposta, provavelmente porque está muito longe do tradicional discurso de integração europeia. No discurso da Sorbonne e em outros lugares, Macron exigiu nada menos do que uma “refundação” da Europa, por meio de “consultas” em toda a Europa em “assembleias de cidadãos” para resultar, segundo Macron, em uma “Europa soberana”.

O primeiro passo é um plano para “europeizar” as eleições europeias em 2019, reservando os 66 lugares vagos pelo Reino Unido para listas europeias transnacionais de candidatos (e nas eleições subsequentes, fazer metade dos assentos transnacionais). Até agora, os membros do Parlamento Europeu foram eleitos sob as regras eleitorais nacionais e dos candidatos nomeados pelos partidos políticos nacionais. Durante o interregno alemão, Merkel parece ter sido pressionada por Paris para conseguir que os partidos nacionais que formam o Partido Popular Europeu, entre eles a CDU e a CSU, concordem com as listas da UE em 2019. A oposição a essa ideia era feroz o suficiente para fazer Merkel se distanciar publicamente dela. Pressões semelhantes podem ser sentidas pelos partidos nacionais de centro-esquerda que, tendo menos a perder, podem ser mais complacentes.[42] A menos que Macron ceda cedo, talvez em troca de apoio para seu programa de reforma mais convencional, essa luta pode se tornar apaixonada.

De qualquer forma, há razões para levar a sério o projeto eleitoral de Macron, especialmente à luz de seus paralelos com sua “refundação” do sistema político francês. Em sua essência, o projeto se resume a nada menos que um ataque revolucionário ao establishment supranacional de centro-esquerda/centro-direita em Bruxelas, organizado em torno da tecnoburocracia da Comissão e de um Parlamento sem poder.[43]

A estratégia eleitoral de Macron seria o sentimento “cosmopolita” flutuante entre os jovens e as classes médias profissionais, não apenas na França e na Itália, mas também na Alemanha, como manifestado, por exemplo, pelos eventos “Pulso da Europa” no verão e outono de 2017.[44] Os esperançosos como resultado, seria uma versão europeia sintético do quase-partido de Macron, La République en Marche (LaREM), consistindo principalmente de recém-chegados políticos e do próprio Macron como o líder carismático e bonapartista, trazendo à legitimidade plebiscito-populista não apenas em Bruxelas, mas também nos Estados-membros da UE em nome, provocativamente, de uma “Europa soberana”.

A iniciativa de Macron revela não só uma autoconfiança pessoal sem limites, fortalecida, sem dúvida, pela sua vitória em 2017 e, talvez, pela adulação alemã. Também esclarece a natureza peculiar do nacionalismo francês, que se considera universalismo. Do ponto de vista francês, não há conflito entre uma “França soberana” e uma “Europa soberana”, desde que a Europa seja adequadamente constituída em princípios universais, ou seja, franceses e governados fora de Paris, como uma extensão da soberania francesa.[45] Enquanto na Alemanha uma Europa soberana é o fim desejável da soberania nacional, incluindo a alemã, na França é uma condição, ou uma versão contemporânea, de uma França soberana. A réplica do LaREM a nível europeu em particular – a destruição do sistema partidário do pós-guerra e a substituição de seu centro dual por um Partei neuen Typs (em termos leninistas) -, longe de abolir a soberania nacional francesa, amplia-a e, assim, a preserva.

O pobre primo

No mesmo dia em que os socialdemocratas alemães anunciaram o resultado de seu referendo, a Itália elegeu um novo parlamento e, como na Alemanha, o centro não se manteve. O Partido Democrático (PD), às vezes chamado de socialdemocrata, às vezes cristão-democrata, liderado por Matteo Renzi, que havia prometido “demolir” a velha classe política e suas instituições,[46] acabou com apenas 19% (23% incluindo partidos aliados), em comparação com cerca de 40% nas eleições parlamentares europeias de 2014 (note-se que esta se deu aproximadamente na ordem do resultado desastroso do SPD seis meses antes). 33% dos votos foram para o Movimento Cinco Estrelas (Movemento Cinque Stelle, M5S), enquanto 37% votaram pela aliança de centro-direita entre a Lega, a renascida Liga Norte, e a Força Itália de Berlusconi.

A eleição fez da Itália o primeiro Estado-membro da UE com uma sólida maioria “populista” e “eurocética”. Politicamente, o país está agora dividido em três partes. O PD, um descendente do outrora orgulhoso Partido Comunista, saiu primeiro na Toscana, o centro da antiga Terceira Itália, e, surpreendentemente, no próspero Alto Ágige (do sul do Tirol), de língua alemã. Caso contrário, tudo ao norte da Toscana, incluindo Emilia Romagna, caiu nas mãos da aliança Liga-Berlusconi, enquanto o sul da Itália se tornou o país das Cinco Estrelas.

O resultado reflete profunda frustração em duas décadas de estagnação econômica e promessas não cumpridas, com o país em um impasse entre as pressões do regime do euro da moeda forte pela “reforma” neoliberal e pela resistência popular contra ela. Talvez decisiva nas margens foi a imigração, que, como em muitos outros países europeus, parece ter se tornado a personificação de uma espécie de “abertura” que traz consigo uma perda de controle democrático popular e pressões implacáveis ​​por mudanças intermináveis ​​na vida cotidiana – econômica, social e cultural.

Formar um novo governo levará tempo, talvez tanto quanto na Alemanha. Com Renzi tendo sua própria vontade e o PD de fora (mas lembre-se do SPD!), a questão passou a ser se os dois grandes blocos “populistas” poderiam governar juntos. De uma perspectiva franco-alemã, o que mais importa são as implicações para a moeda comum. Embora o resultado das eleições não tenha sido (ainda) anti-euro, certamente não foi pró-euro, o que amplia a margem de manobra de qualquer futuro governo italiano. Durante a campanha, Berlusconi e seus aliados lançaram a ideia de uma segunda moeda, chamada Nova Lira, além do euro, mas depois se concentraram na imigração. O M5S, por sua vez, havia prometido inicialmente um referendo sobre o euro, apenas para ficar em silêncio mais tarde. Aparentemente, ambos estavam com medo de aumentar as ansiedades econômicas dos eleitores e, assim, talvez, jogar nas mãos de Renzi e seu centrismo pró-euro.

Duas observações gerais parecem se sugerir aqui. Primeiro, o sistema partidário italiano está tão falido quanto o sistema francês, quando Macron resolveu demoli-lo (e, ao contrário de Renzi, saiu por cima). O M5S ainda está aprendendo a ser mais do que um movimento de protesto; Berlusconi é impedido de exercer cargos públicos devido à sua condenação por evasão fiscal; e a Liga deve se organizar para se tornar um partido verdadeiramente nacional. Se há um país na Europa fora da França, onde o projeto bonapartista de Macron para as próximas eleições europeias poderia ser bem-sucedido, seria então a Itália, onde Macron tentaria herdar o sentimento europeísta que uma vez havia sustentado o defunto PD de Renzi.

Em segundo lugar, quem quer que governe a Itália não pode corresponder às expectativas da Alemanha, França ou o BCE para promover “reformas” neoliberais que custaram a Renzi e seu partido sua vida política. O pedido de Macron por disciplina fiscal será tão inédito quanto as preocupações alemãs sobre a necessidade de pagar a dívida de outras pessoas. Com uma segunda moeda e um referendo do euro como opções estratégicas, a condicionalidade antiquada será impossível de aplicar, e os governos italianos podem insistir, de uma forma ou de outra, em todos os tipos de resgates apenas para não abandonar a moeda europeia.

Do lado externo, deixar o euro ou introduzir uma Nova Lira pode parecer arriscado para a própria Itália, especialmente se feito unilateralmente e sem apoio de Merkel e Macron (que deve evitar abrir uma porta para fora da UME a todo custo), mas pode ser igualmente arriscado para os parceiros europeus da Itália. Para a Alemanha, em particular, o colapso do euro poderia significar o fim da bonança econômica que Merkel defendeu com unhas e dentes em nome da “ideia europeia”.[47] Se a Itália puder criar credivelmente a impressão de que está politicamente preparada para se explodir, levando consigo o resto da Zona do Euro, aumentaria enormemente seu poder de barganha europeu, assegurando um financiamento estatal contínuo por meio do BCE e um resgate europeu-alemão de seu setor bancário praticamente de graça.

Bem-vindos aos tempos difíceis

Não só a Itália em relação à Alemanha e à França, mas também a Alemanha e a França em relação umas às outras, hoje tiram a força externa da fraqueza interna. A arma mais poderosa de Macron é o medo alemão de que, até o final de seu mandato, seu populismo centrista possa ser superado pelo “populismo” da esquerda ou da direita, ou ambos, com ele sendo demolido como Renzi.

Merkel, por sua vez, pode se defender das demandas francesas apontando para uma nova política doméstica, amarrando suas mãos e fazendo com que promessas alemãs anteriores não sejam resgatadas. E a Itália pode evitar os protestos alemães e, mais recentemente, franceses por “reforma”, apontando para uma resistência doméstica invencível e os danos colaterais para toda a Europa que resultariam de uma saída italiana do euro. O resultado é um equilíbrio não de poder, mas de impotência, prefigurando uma profunda estagnação política, com surpresas desagradáveis ​​por toda parte e esperando para acontecer a qualquer momento.

Para a Alemanha, a hegemonia europeia oculta da última década, sua retórica idealista-ideológica e seus empreendimentos confidenciais, usados ​​há anos para ganhar tempo, agora se parecem com galinhas que voltam para casa para descansar. Já se foi a época em que se imaginava que o Império viria de graça, como uma recompensa pela virtude moral e pela boa administração. Como seus credores políticos pedem o que eles acreditam que são devidos, a Alemanha os enfrenta de mãos vazias. Não é apenas o seu próprio país, mas também os seus anteriores aliados do norte da Europa, que Merkel IV não conseguirá cumprir quando se trata de tornar a integração europeia novamente excelente. Quanto à França, a ideia de estabilizar o país fazendo-o sonhar com uma Grande França e, assim, derrotar a esquerda e a direita “eurocéticas”, já parece irrealista. A Alemanha não será integrada a uma economia política europeia dominada pela França, e o descontentamento econômico francês não será superado pelo entusiasmo “pró-europeu” oficialmente ordenado.

A Itália, por sua vez, agora se parece com a Grécia, na medida em que não pode esperar recuperar-se sozinha nem ser salva por outros. Embora a Alemanha em particular, mas também a França, não possa deixar a Itália sair da UEM em paz – assim como não pode deixar a Grã-Bretanha sair da UE em paz -, a Itália não se curará enquanto permanecer na Zona do Euro. Não existe uma reforma institucional politicamente viável, quer a nível europeu, quer na própria Itália, que possa pôr o país de novo em pé. Também não há razão para acreditar que o crescimento econômico renovado de alguma forma resgatará a economia política europeia, dadas as incertezas abundantes no ambiente europeu: protecionismo trumpista, guerras comerciais sino-americanas, Brexit, os limites da “flexibilização quantitativa”, a inevitável “correção” da bolha do mercado de ações, e assim por diante.

Com as deficiências interligadas dos principais países europeus e as crises de liderança doméstica e internacional a eles associadas, deveríamos esperar uma tendência contínua de deriva e decadência institucional, pontuada por sucessivas operações de emergência de curto prazo que são profundamente inadequadas para deter a podridão. A democracia e a população terão de ser marginalizados o máximo possível, enquanto os mercados financeiros terão que ter a garantia de políticas “conformes ao mercado” (na formulação de Merkel).[48]

As fricções institucionais se intensificarão e o descontentamento social se acumulará na Itália, França, Alemanha e em outros lugares. Como no passado, os interesses nacionais serão vestidos como interesses europeus, para esconder as ambições imperiais de diferentes tipos e para removê-las do discurso público e do equilíbrio diplomático. Na emergente sociedade bloqueada da Europa, a política continuará a se deteriorar em simbolismo ritualístico, seguindo a visão duramente conquistada dos detentores do poder – que a ocultam do público tanto quanto possível – de que a política não pode se opor aos mercados globais e, portanto, não deveria sequer tentar para fazer isso. No processo, os símbolos europeus cairão em desgraça, à medida que os cidadãos aprenderem que lhes falta o poder mágico para afastar as destruições, supostamente criativas, da economia e da sociedade infligidas a muitos “livres” mercados que cruzam fronteiras.

Com o passar dos anos de Merkel IV, “populistas” de todos os tipos, Esquerda e Direita, se sentirão confirmados em sua visão de que as instituições europeias herdadas da neoliberal década de 1990 nunca serão convertidas em proteções contra os vendavais da “globalização”, de modo que elas estão tão firmemente presas em seu caminho histórico que não podem ser convertidas ou “reformadas” de forma alguma. Tudo o que aqueles que os dirigem, procurando desesperadamente manter uma aparência de controle, podem fazer é esperar que, de alguma forma, as coisas saiam bem, por razões desconhecidas e incognoscíveis.

Exibições públicas de otimismo inabalável, protestos diários de boas e “valorosas” intenções e atividades geradoras de “notícias” agitadas serão usadas para manter viva a confiança dos cidadãos enquanto esperam pelo retorno de algum misterioso equilíbrio auto-restaurador, ou alternativamente para cidadãos se ajustando ao fim do governo, nacional e supranacional, e ao advento da governança, de fato, global.

Enquanto isso, a Alemanha se tornará ainda mais alvo de ressentimento internacional do que nos últimos anos, inclusive na França, já que a franco-alemã Kerneuropa (“núcleo europeu”) permanecerá, em grande parte, simbólica e cerimonialmente. No final do IV Reich de Merkel, podemos estar olhando não apenas para o fim iminente de Macron, mas para o que os jornalistas chamarão de Italexit, com ou sem o consentimento franco-alemão. Como resultado, o euro – a pedra angular da prosperidade alemã pós-2008 – mudaria para além do reconhecimento ou deixaria de existir. Incapaz de compensar politicamente e economicamente os perdedores da UME, a Alemanha não pode esperar ser uma vencedora.

Fontes:

[18] – O expoente mais proeminente desta tradição é Schäuble. Com algumas qualificações, pode-se dizer que os “gaullistas” alemães vêm principalmente do sudoeste alemão, a área próxima à fronteira francesa. Aqui as memórias da ocupação após 1918 e 1945 ainda podem permanecer, dando origem a um desejo de uma vez por todas para impedir uma repetição.

[19] – É um assunto por si só porque Merkel não fez mais para prevenir o Brexit. Talvez para agradar os países da Europa Oriental, ela recusou a David Cameron as concessões sobre a migração dentro da UE que ele achava que ele precisava para ganhar o referendo. Mais tarde, ela deixou as negociações do Brexit para um alto funcionário francês, Michel Barnier, que aparentemente é ansioso por tornar a saída da Grã-Bretanha da UE a mais dolorosa possível. Observe que, uma vez que o Brexit será efetivado, os Estados-membros do norte da UE representarão apenas 30% da população total da UE, cinco a menos do que o necessário para um veto sob o Tratado de Maastricht. A participação dos países do Mediterrâneo aumentará para 43%: ver Hans-Werner Sinn, “Brexit, Deutschland und die Zukunft der EU”, Frankfurter Allgemeine Zeitung, 23 de fevereiro de 2018.

[20] – Wolf Lepenies, Die Macht am Mittelmeer: französische Träume von einem anderen Europa (München: Carl Hanser Verlag, 2016).

[21] – No entanto, impediu, no último minuto, a Comunidade Europeia de Defesa (CED), negociada em 1952 pela França, Alemanha Ocidental, Itália e os países do Benelux. Dois anos depois, a Assembleia Nacional francesa não ratificou o tratado por preocupações com a soberania nacional francesa. Como resultado, a Alemanha Ocidental aderiu à OTAN e a EDC foi substituída pela Comunidade Económica Europeia (CEE), criada pelo Tratado de Roma em 1957.

[22] – Michel Foucault, The Birth of Biopolitics: Lectures at the Collège de France, 1978–79 (London: Palgrave Macmillan, 2008).

[23] – Os alemães, que são provavelmente mais austeros que qualquer um quando se trata de demonstrações simbólicas de poder, até hoje perdoam a seus amigos franceses eventos como desfiles militares celebrando as derrotas alemãs em 1918 e 1945, notando, com um sorriso, que você não pode fique zangado com eles, por serem uma “grande nação”. A piada é que os próprios franceses aparentemente nunca usam esse termo. O que permanece na memória coletiva alemã e só é citado com um pouco de embaraço é o discurso de de Gaulle em sua primeira visita à Alemanha Ocidental em setembro de 1962, quando em uma manifestação pública em Bonn ele instou os presentes, em estilo retórico característico, a se considerarem “filhos e filhas de eines großen – jawohl, eines großen Volkes” (de um grande povo).

[24] – Bruno Amable, Structural Crisis and Institutional Change in Modern Capitalism: French Capitalism in Transition (Oxford: Oxford University Press, 2017).

[25] – As elites políticas e econômicas italianas também consideravam o euro uma restrição externa desejável (em italiano, vincolo esterno) que os ajudaria a disciplinar seus cidadãos indisciplinados, em particular os sindicatos.

[26] – No primeiro turno da eleição de 2017, a Macron recebeu não mais que 24% dos votos, seguida por Le Pen (21,3), Fillon (um centrista conservador, 20,0) e Mélenchon (19,6).

[27] – Parece questionável se a UE poderia ter sido alistada para isso com o Reino Unido ainda um membro. Note-se que Macron no início de seu mandato indicou sua determinação de elevar os gastos gerais de defesa da França para 2% do PIB. O limite de 2% teve anos antes de ser acordado em uma reunião de cúpula da OTAN em 2014, após a pressão dos EUA, como um objetivo para todos os países-membros da aliança. O aumento foi e continua a ser altamente impopular na Alemanha. Em agosto de 2017, o então ministro das Relações Exteriores e líder do SPD, Sigmar Gabriel, declarou ser completamente insana a meta de 2%, culpando-a por Trump, embora, de fato, ela tenha sido adotada sob Obama. No acordo de coalizão “Merkel IV”, os parceiros se comprometeram com “o corredor alvo dos acordos na OTAN”. Não há, contudo, nenhuma alocação orçamentária para isso além dos simbólicos 2 bilhões de euros para os próximos quatro anos.

[28] – De fato, para a própria Merkel, a intervenção de Macron pode ser uma maneira de salvar a face de uma situação auto-infligida. Na cúpula da UE em 22 e 23 de março de 2018, ela não mais insistiu em cotas de refugiados para a Europa Oriental e, em vez disso, aceitou contribuições financeiras para intensificar os controles nas fronteiras.

[29] – Para uma crítica detalhada da proposta francesa na forma “pró-europeia” de uma crítica ao emergente acordo de coalizão “Merkel IV”, ver a carta do Conselho Científico Consultivo do Ministério de Assuntos Econômicos ao ministro interino de dezembro. 20, 2017, e o artigo de um dos principais membros do Conselho, Martin Hellwig, no Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung de 11 de março de 2018, intitulado “Viel Vages zu Europa”.

[30] – A resposta da Scholz foi rápida e idêntica à de Schäuble na última década: uma união bancária levaria muitos anos para se instalar e, de qualquer forma, teria que esperar até que os riscos residindo nos sistemas bancários nacionais mais fracos fossem atendidos. Politicamente, a questão era a alta taxa de poupança das famílias alemãs e o temor dos eleitores alemães de que suas economias seriam usadas para cobrir as obrigações de instituições financeiras mal reguladas em outros países.

[31] – O orçamento atual da UE como um todo é de pouco mais de 1% do PIB dos membros. Os tratados estabelecem um limite superior de 1,2%. Parece que é isso que a Comissão tem em mente para a UE pós-Brexit.

[32] – No discurso da Sorbonne, a proposta diz o seguinte: “Se quisermos reduzir nossas diferenças e desenvolver nossos bens comuns…, acima de tudo, é a nossa moeda, [eles] devem ser financiados. E, portanto, precisamos de mais investimento, precisamos de meios para fornecer estabilidade diante de choques econômicos, uma vez que nenhum Estado pode enfrentar sozinha uma crise econômica quando não controla mais sua política monetária. Por todas estas razões, sim, precisamos de um orçamento mais forte na Europa, no coração da Zona do Euro… Os impostos europeus no domínio digital ou ambiental poderiam assim constituir um genuíno recurso europeu para financiar despesas comuns. E além disso, devemos discutir a alocação parcial de, pelo menos, um imposto a esse orçamento, como o imposto sobre as empresas, uma vez que ele tenha sido harmonizado”. Obviamente, em antecipação à oposição alemã, Macron continuou: “A solidariedade necessária para um orçamento deve ser combinada responsabilidade, que começa observando as regras que estabelecemos para nós mesmos e implementando reformas essenciais. Um orçamento deve ser colocado sob a forte orientação política de um ministro comum e estar sujeito a um controlo parlamentar estrito a nível europeu”.

[33] – Embora seja provavelmente maior do que o que a Comissão de Juncker está disposta a reservar à UEM, que parece ser de apenas 300 milhões de euros por ano.

[34] – Pouco antes da reunião de cúpula da UE marcada para 22 de março de 2018, foi divulgado que a anunciada apresentação de uma proposta de reforma conjunta da UE por Macron e Merkel foi cancelada. A razão dada foi que o pessoal dos ministérios alemães relevantes não teve tempo suficiente para os preparativos enquanto as negociações da coalizão ainda estavam em andamento.

[35] – Talvez também porque a redação do protocolo deve ter alarmado os Estados-membros do norte da Europa que, no passado, haviam se aliado à Alemanha contra as tentativas do Mediterrâneo de transformar a UME em uma “união de transferência”.

[36] – Cerstin Gammelin e Nico Fried, “Olaf Scholz im Interview: ‘Politik ist keine VorabendserieSüddeutsche Zeitung, 16 de março de 2018. Scholz acrescentou que “não podemos e não pagaremos por todos”. Em 3 de março, o Frankfurter Allgemeine informou que Pierre Moscovici, ex-ministro das Finanças da França e agora membro da Comissão Europeia encarregado dos assuntos econômicos e cambiais, havia sido avisado afirmando que Scholz seria exatamente como Schäuble.

[37] – Gatzer, que depois da eleição partiu para a diretoria da Deutsche Bahn, estará encarregado do orçamento, pois estava sob Schäuble. Um secretário de Estado é um funcionário público do mais alto escalão, subordinado diretamente ao ministro.

[38] – Estão previstos 8 bilhões de euros suplementares, ocultos no texto, para ajudar os Länder e as comunidades locais a preverem os imigrantes de 2015-2016.

[39] – Embora Scholz e Schulz tenham afirmado repetidamente que a Alemanha pagaria generosamente. O déficit de receita após Brexit será de cerca de dez bilhões de euros por ano, efetivado em 2020. Contribuições políticas alemãs mais altas podem ser apresentadas, como pagamento por melhores controles de imigração nas fronteiras externas da UE, sinalizando aos eleitores que a abertura da fronteira em 2015 não será repetida.

[40] – Eles também insistiram em que as contribuições da UE fossem cortadas em vez de aumentadas após o Brexit.

[41] – Países do Leste Europeu hesitam entre o desejo de mais autonomia nacional e o medo de serem marginalizados pela cooperação intergovernamental seletiva entre os países-membros.

[42] – Pode-se imaginar Schulz ou Gabriel aparecendo em uma lista supranacional europeia inspirada por Macron em sua imitação de um socialdemocrata.

[43] – Para um sabor da retórica, um trecho do discurso da Sorbonne: “E a todos os principais partidos europeus que nos explicaram que seria tremendo ter um ‘Spitzenkandidat’, um candidato principal, para a Comissão Europeia, fazendo eleições mais europeias, eu digo: ‘Leve esse raciocínio até a sua conclusão! Não tenha medo! Tem eleições europeias genuínas! Não faça cálculos muito ponderados para seus antigos interesses! Vamos fazê-lo!’ Mas então todos verão, em nível europeu, o que apareceu claramente na França em maio: o que, às vezes, mantém você em partidos comuns não existe mais, porque seu relacionamento com a Europa não é mais o mesmo, dentro do mesmos partidos principais, e você não acredita mais nas mesmas coisas. Não vou deixar esses grandes partidos europeus em monopólio do debate sobre a Europa e as eleições europeias! Porque os cidadãos devem revisá-lo, por meio das bases, de baixo para cima, com base na verdade”.

[44] – Obviamente, seguindo a liderança de Macron, o governo de Merkel IV, como afirmado no acordo de coalizão, pretende “envolver os cidadãos por meio de diálogos públicos em todo o país no debate sobre a reforma europeia”.

[45] – Outra amostra do discurso da Sorbonne: “Algumas semanas após as eleições europeias, Paris sediará os Jogos Olímpicos. Mas não é apenas Paris que a hospeda. É a França e, com ela, a Europa que manterá vivo o espírito olímpico nascido neste continente. Será um momento único de união, uma oportunidade magnífica para celebrar a unidade europeia. Em 2024, a Ode à Alegria vai tocar, e a bandeira europeia pode orgulhosamente ser levada ao lado de nossos emblemas nacionais “.

[46] – Seu nome de guerra auto-escolhido foi il rottamatore – o demolidor.

[47] – Note que Berlusconi tem contas para resolver com Merkel, que foi fundamental na sua remoção do cargo em 2011. Em seu telefonema decisivo para o então presidente italiano, Giorgio Napolitano, ver Susan Watkins, “O Estado Político da União”, New Left Review 90 (2014): 5–25.

[48] – Nesse espírito, o novo ministro das finanças alemão, Scholz, imediatamente após assumir o cargo, nomeou um dos dois chefes da divisão alemã do Goldman Sachs, Jörg Kukies, como secretário de Estado encarregado dos mercados financeiros globais. Veja acima, nota 36.