O estado do neoliberalismo na Argentina

por Tyler Burns | Armed with a Pen - Tradução de Rebeca Ávila para a Revista Opera

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Manifestação no bairro de Boedo, em Buenos Aires. (Foto: Pedro Marin / Revista Opera)

Com a guerra econômica na Venezuela, a crise na Argentina tem sido praticamente ignorada no Ocidente. Para o povo argentino, porém, a austeridade, desregulação, inflação, a interferência estadunidense, a erosão dos direitos civis e o tratamento cada vez mais tirânico dado aos dissidentes pelo governo não passaram despercebidos. Enquanto Buenos Aires vai se tornando um campo de guerra, movimentos indígenas, feministas e dos trabalhadores têm se erguido para desafiar a gestão de Mauricio Macri, que luta para manter a economia estável enquanto empurra ao povo reformas neoliberais de extrema-direita goela abaixo.

A ascensão do neoliberalismo

O neoliberalismo na Argentina encontra suas raízes na morte do então presidente Juan Perón em 1974. Tendo unido a maioria dos lados do espectro político, seu falecimento significou a fragmentação da política argentina. Embora uma frágil paz tenha sido firmada entre os esquadrões da morte da Alianza Anticomunista Argentina (AAA), apoiada pelos EUA, e os guerrilheiros de esquerda Montoneros, o país permaneceu numa posição precária tanto politicamente como economicamente, com crimes contra a humanidade e atividades retaliatórias de guerrilhas eclodindo periodicamente.

A crise alcançou o seu auge em junho de 1975, depois que o Ministro da Economia, Celestino Rodrigo, fracassou em conter a inflação através de uma apática campanha de “terapia de choque” neoliberal. Isabel Perón e sua administração tentaram desesperadamente garantir fundos reserva do Fundo Monetário Internacional (FMI), reunindo-se várias vezes em Washington, mas sem sucesso. O FMI não conseguiu chegar à parcela que havia sido acordada previamente, enquanto apoiava, por baixo dos panos, o Processo de Reorganização Nacional, uma junta militar anti-democrática. Menos de uma semana depois do golpe financiado pelos Estados Unidos em março de 1976, a junta recebeu um empréstimo do FMI de mais de 100 milhões de dólares sem enviar uma única delegação. Em cinco meses a junta recebeu outro empréstimo de 260 milhões, o maior já concedido a um país latino-americano.

O economista Friedrich Hayek declarou certa vez: “pessoalmente, eu prefiro um ditador liberal a um governo democrático com um liberalismo deficiente”. Esta também era a visão do FMI. Ao passo que Perón necessitava tranquilizar eleitores, a junta tinha mão-de-ferro e podia forçar o neoliberalismo a remeter dinheiro da Argentina, dos Estados Unidos e do FMI para tapar quaisquer buracos que ainda restassem.

Desde então a Argentina provaria ser leal aos Estados Unidos e ao capitalismo global. Com o suporte dos presidentes Jimmy Carter e Ronald Reagan, dezenas foram detidos, torturados e assassinados enquanto a junta perseguia sindicalistas, comunistas e ativistas democráticos sob o disfarce do “contra-terrorismo”. Milhões de pessoas foram reduzidas à pobreza enquanto os serviços sociais eram cortados e a indústria era privatizada. A dívida argentina aumentaria em cinco vezes, à medida que o FMI e outras instituições financeiras encorajavam mais países a assumir dívidas externas. Entre 1976 e 1983, a dívida da Argentina cresceu de 9.7 para 46 bilhões de dólares.  

Este é o caminho que a Argentina tem seguido, com a dívida alcançando um pico histórico em 2001, muito acima dos 150 bilhões de dólares. A busca pela desindustrialização no começo dos anos 90 enfraqueceu severamente a economia, tornando a nação completamente dependente do mercado global e firmemente submissa ao neocolonialismo ocidental. Hoje a Argentina ainda está sofrendo as consequências da crise de 2001, de cujos efeitos o país parece ser completamente incapaz de se recuperar.

A extrema-direita de hoje

Contra o panorama dessa instabilidade tão familiar, o crescente tráfico de drogas, e o escândalo de corrupção da agora desacreditada família Kirchner, Mauricio Macri – um magnata do futebol e ex-prefeito de Buenos Aires – derrotou a centrista Cristina Fernández de Kirchner do Partido Justicialista em uma vitória calorosamente disputada em 2015, pelo partido de oposição de extrema-direita Propuesta Republicana. Sua campanha foi tão simples e direta como o seu mote: “cambiemos”.

Enquanto os Kirchner esperavam reviver o legado de Juan e Eva Perón, instituindo políticas protecionistas e aumentando a segurança social para estimular o consumo e fortalecer o outrora bastante respeitado setor industrial, Macri escolheu o bastão do neoliberalismo, com submissão aos Estados Unidos e ao mercado global, desindustrialização, fundamentalismo de mercado e conservadorismo. Os resultados têm sido desastrosos em diversas formas.

Tempos desesperadores, medidas desesperadas

Em 2017 o mercado de ações argentino cresceu a um nível recorde de 77%, o maior boom deste mercado em geral no ano. Esta é, porém, a única coisa “boa” que pode ser dita sobre a economia argentina. No ano passado a inflação bateu o seu nível mais alto de sempre durante o governo Macri. A inflação, uma seca e taxas de juros absolutamente punitivas apenas têm aproximado a nação de uma recessão completa.

O valor do peso argentino afundou completamente, com 1 peso valendo agora pouco menos de 2 centavos de dólar estadunidense. O governo está entre a cruz e a espada, por um lado precisando desvalorizar o peso, mas por outro precisando da moeda estável para poder pagar a crescente dívida. Com mais de 70% desta dívida em moeda estrangeira, o governo já pode estar com a água no pescoço. O FMI está trabalhando para ajudar a estabilizar o peso, mas continuará a diminuir a classificação de crédito da Argentina.

Para ajudar a nação a sair desse espiral, Macri anunciou novas medidas de austeridade como parte do acordo para um empréstimo do FMI no valor de 50 bilhões de dólares. Um novo imposto de exportação trará alguma receita, que é muito necessária, embora os críticos digam que poderá afetar o setor agrícola argentino. Macri tem sido incapaz de tranquilizar os exportadores, respondendo apenas: “tenho que pedir que entendam que é uma emergência e necessitamos do seu apoio”.

“No próximo ano a economia vai crescer. Não muito, mas vai crescer.”
– Mauricio Macri   

 

 

Sem conseguir reduzir mais os gastos do governo, Macri anunciou que metade dos ministérios serão fechados. Ainda mais preocupante é o fato de que a administração Macri tem apresentado apenas uma vaga imagem do que este governo reduzido poderá parecer.

O futuro parece extremamente sombrio. Tudo o que podemos fazer agora é adivinhar. É pouco provável que a Argentina venha a se tornar um paraíso libertário. O próprio Macri admitiu que as coisas definitivamente ficarão piores antes de melhorarem. O que provavelmente veremos é um retrocesso quase total dos serviços sociais e a privatização de áreas como a saúde e a educação, afundando todos na pobreza, com exceção de alguns oligarcas sortudos.

A gestão Macri também está buscando melhorar relações com a União Europeia e especialmente com os EUA. O Ministro de Relações Exteriores foi rápido ao se juntar ao coro de condenação ao teste nuclear da República Popular Democrática da Coreia em 2017. Também houve uma tentativa de otimizar relações com o coleguinha dos Estados Unidos, Israel, através de uma amigável partida de futebol. O jogo acabou por ser cancelado após um boicote bem-sucedido de organizações anti-apartheid e argentinos pró-Palestina. Pouco tempo depois, em julho do ano passado, Macri deu sinal verde para a construção de bases militares estadunidenses.

Desmatamento e despovoamento

No governo Macri, mais de 128.000 hectares foram desmatados apenas no norte em 2017, devido a ações ilegais de madeireiras e do agronegócio. Embora muitas das áreas afetadas sejam protegidas como reservas naturais, a corrupção local e a falta de vontade para reforçar a lei a nível federal acaba por dar às corporações licença para cortar árvores ilegalmente e envenenar a terra. As poucas multas que foram cobradas não foram capazes de deter infratores e, ainda que as companhias multadas sejam obrigadas a reflorestar, o Greenpeace encontrou pouca evidência de que isto tenha acontecido. Nos últimos 25 anos foram perdidos 7.6 milhões de hectares, aproximadamente 300.000 por ano.

Inundações regionais aconteceram exacerbadamente devido à mudança de clima e a diminuição de árvores e outras plantas. De acordo com o coordenador da Campanha Florestal do Greenpeace, Hernán Giardini, “as inundações… não são um fenômeno natural, elas são uma consequência da mudança de clima e da Argentina ser um dos dez países no mundo que mais desmatam, perdendo a nossa esponja natural para o avanço descontrolado da soja, pecuária intensiva e desenvolvimentos imobiliários.”

A mãe natureza não é a única vítima. Camponeses e indígenas têm sido expulsos de suas casas por inundações e pressão do agronegócio. De acordo com a Telesur, paramilitares empregados por grandes corporações têm removido milhares de pessoas das suas terras nativas sob coerção e violência, com auxílio das forças do governo – isto, obviamente, não é novidade. Os povos indígenas sofreram enormemente nas mãos de esquadrões da morte racistas e fascistas durante os anos 80, na “Guerra Sucia” (Guerra Suja) financiada pelos EUA.

O Movimiento de Campesinos de Santiago del Estero (MOCASE), um movimento indígena que se formou durante os anos 90, tem travado batalhas legais contra a grilagem de terras e a invasão da soja. Eles afirmam que mais de 60.000 famílias estão lutando para ficar com suas terras. Ainda que tais lutas frequentemente tenham terminado em mortes e derrotas, suas fileiras aumentaram nos últimos dois anos após o assassinato de Cristian Ferreyra, um jovem membro do MOCASE que foi morto a tiros por paramilitares em novembro de 2016. Alguns grupos, como a Frente Nacional Campesina, exigem reparações do governo. Outros até pegaram em armas para combater os ladrões de terras.

A organização campesina mais conhecida é provavelmente a Organización Barrial Túpac Amaru. O grupo tem trabalhado incansavelmente para fornecer aos indígenas argentinos coisas que o governo não forneceria, e alcançou proeminência internacional após um sequestro de líderes sancionado pelo Estado, sendo Milagro Sala a ativista mais notável entre eles.

O presidente Macri também assumiu o combate à lei de proteção de geleiras, que impõe regulamentações estritas às operações de mineração na cordilheira dos Andes. Líderes da mineração da Argentina e do exterior lutam contra isso há anos. Agora eles finalmente têm um ouvido solidário no governo. A oposição do Congresso tem mantido a lei até então, embora Macri siga fazendo pressão. A maioria dos investidores externos estão hesitantes em começar a operar em meio a incertezas sobre a regulamentação, mas isto não tem impedido a ação de algumas firmas nacionais.

Direitos das mulheres e trabalho sexual

Na Argentina o aborto é altamente ilegal em todos os casos, exceto em situação de estupro ou quando a vida da gestante está em risco. No entanto, mesmo casos deste tipo têm sido enquadrados às consequências legais. Em 2016, uma mulher foi condenada a oito anos de prisão por assassinato após sofrer um aborto. Pouco depois da derrubada de um projeto de lei que buscava otimizar o acesso aos serviços abortivos, uma mulher morreu por complicações de um aborto legal em março, a primeira vítima conhecida neste ano. Talvez nós nunca saibamos quantas sofreram o mesmo destino. É estimado que ao menos 300.000 abortos ilegais ocorram todos os anos, resultando em mais de 70.000 hospitalizações.

Enquanto aquelas que buscam assistência médica acabam em hospitais, prisões ou necrotérios, assassinos reais podem sequestrar e assassinar mulheres com impunidade. O sequestro e assassinato de mulheres tem se tornado tão desenfreado e tem recebido tão pouca atenção das autoridades que, após demonstrações nacionais, a Corte Suprema foi forçada a estabelecer um registro nacional de feminicídios. Mais de 235 feminicídios foram registrados apenas em 2015, resultando em somente sete condenações.

O projeto World Justice aponta que as mulheres têm maior probabilidade de serem empregadas informalmente, recebendo salários baixos como assistentes domésticas ou empregadas em tempo parcial, sujeitas aos desejos de empregadores que frequentemente abusam e pagam menos. Sem emprego formal e estável, as mulheres não conseguem ter acesso aos serviços gratuitos e benefícios de seguridade social. Muitas estão presas vivendo como empregadas domésticas para famílias abastadas ou como cuidadoras de membros dependentes em suas próprias famílias. Aquelas que são ainda menos afortunadas voltaram-se ou foram forçadas a entrar na prostituição, submetidas à mercê de homens, cafetões e policiais que agem sem lei e sem consequências.

As feministas argentinas tomaram as ruas, tornando-se ainda mais ativas nos últimos três anos. A segunda Marcha Anual das Mulheres, realizada em abril de 2018 em Buenos Aires, ocorreu apenas um mês depois da greve das mulheres no Dia Internacional das Mulheres, onde centenas de milhares ocuparam a cidade. Com slogans como “Ni una menos” e “Tócame y te mato”, elas exigiram acesso ao aborto seguro, remuneração igualitária, liberdade sexual e proteção e fim à violência de gênero e assédio.

As trabalhadoras sexuais, anteriormente excluídas da maioria das organizações feministas na Argentina, têm feito suas vozes serem ouvidas. Georgina Orellano, secretária-geral de uma união de trabalhadoras sexuais, a Asociación de Mujeres Meretrices de la Argentina (AMMAR), declarou ao The New Political que está otimista pelas atitudes sobre estas trabalhadoras estarem mudando para melhor: “eu penso que, em termos de progresso, nós tornamos os problemas que enfrentamos e as demandas da nossa organização visíveis. Nós estamos visibilizando a trabalhadora sexual enquanto assunto político”.

Embora as trabalhadoras sexuais venham lutando por reconhecimento legal desde os anos 80, elas conseguiram grandes avanços nas últimas duas décadas ao alinharem-se com outras organizações. Em 1995 a AMMAR associou-se ao Centro de Trabalhadores Argentinos, o que, de acordo com Orellano, fortaleceu o movimento de trabalhadoras sexuais como uma parte do movimento de trabalhadores como um todo. Desde então elas têm trabalhado não apenas com outras uniões de trabalhadoras sexuais pela América Latina e Caribe, mas também com professores e uniões de trabalhadores industriais.

Mesmo com os grandes avanços políticos, as trabalhadoras sexuais ainda enfrentam muitas dificuldades. O assédio dos homens e da polícia lamentavelmente não termina nunca, é difícil encontrar moradia sem recibos de pagamento, e a maioria das trabalhadoras não é elegível a muitos dos serviços públicos de saúde. A luta delas segue sendo urgente.

O povo contra o neoliberalismo

A resistência ao neoliberalismo mobilizou a classe trabalhadora. A piora nas condições de vida, o desemprego e a desindustrialização galvanizaram os sindicatos a protestar e organizar greves. Demonstrações massivas começaram em 2016, quando Macri intensificou a “terapia de choque”. Centenas de milhares de pessoas foram à capital no início daquele ano para protestar contra as reformas, que apenas se intensificaram desde então. No final de dezembro de 2017, uma greve de 24 horas contra as propostas de corte nas pensões se tornou violenta quando manifestantes mascarados entraram em confronto com a polícia, jogando pedras e molotovs.

Os professores têm sido uma força de liderança nas greves. Com muitas crianças dependentes das escolas como fontes de alimentação, as propostas de corte aos programas de almoço, bem como aos pagamentos e benefícios, levaram as uniões de professores às linhas de frente. No passado, os sindicatos de professores conseguiam negociar por mais fundos. Macri pôs um fim a isto. Em Buenos Aires, professores em greve foram recebidos com canhões de água e gás lacrimogêneo enquanto a polícia reprimia a linha de piqueteiros durante um protesto no início do ano passado. Os presos foram detidos sem direito a fiança e torturados.

Protestos recentes têm contado com forças progressistas trabalhando juntas em todo o país, ao passo que operários, camponeses, feministas e ativistas indígenas encontram um terreno comum. Opositores, incluindo o Partido Comunista da Argentina, têm visto o seu apoio e relevância em ascensão à medida que mais e mais pessoas olham para a esquerda em busca de respostas. No entanto, tais forças progressistas vêm enfrentando dura repressão, uma vez que o Estado faz uso de tudo, desde a contratação de trabalhadores substitutos para furar greves e enfraquecer os sindicatos à tortura – táticas antigas da junta militar.

A Argentina lidará com a sua história?

No dia 24 de março de 2016, o quadragésimo aniversário do golpe militar, Barack Obama fez uma visita extremamente controversa à Argentina. As Mães e Avós da Praça de Maio, dois grupos dedicados a encontrar e identificar as milhares de vítimas desaparecidas pelos militares, chamaram a visita de “uma provocação”. “São 40 anos de busca pelos nossos filhos e filhas”, explicou Nora Cortiñas, uma das várias mães idosas que ainda procuram por respostas. “É nossa data”.

Milhares de vítimas, assim como os filhos de presos políticos, permanecem desconhecidas. Com apoio ativo da CIA, os segmentos mais reacionários da burguesia argentina assassinaram com impunidade. Atos semelhantes foram realizados ao longo de toda a América Latina, especialmente na vizinha Chile, durante a Operação Condor. Ainda hoje, o governo tem feito pouco para processar os criminosos envolvidos ou encontrar as vítimas.

Dezoito ex-oficiais militares foram julgados em 2013. Alguns, como o ex-presidente Jorge Rafael Videla, já eram tão velhos que morreram antes que um veredito pudesse ser dado. Isto, no entanto, faz pouca diferença para as cerca de 30.000 pessoas que “desapareceram” e suas famílias que foram deixadas para trás. Embora novas evidências tenham sido desclassificadas pela CIA e Pentágono, as Mães da Praça de Maio duvidam que um dia descobrirão a verdade, como Cortiñas salientou: “eles sempre apagam os nomes e as partes importantes… eu não acredito que haverá algo nesses documentos”.

O povo e a terra ainda estão com as cicatrizes do neoliberalismo expostas, as velhas e novas feridas da luta de classes. Mesmo que o atual governo se considere uma democracia, os problemas da ditadura ainda existem. A solução da classe capitalista é, obviamente, mais neoliberalismo, porém o ciclo de reformas falhou em servir ao povo ou silenciar seu clamor. Os argentinos continuarão a luta por concessões temporárias? Ou será que os fogos da revolução se reacenderão, à medida que a ordem capitalista mais uma vez empurra a Argentina rumo ao despotismo e à indigência?

*Curiosidade: Macri evitou por pouco engasgar até a morte após engolir um bigode falso enquanto se passava por Freddie Mercury, algo pelo qual é aparentemente famoso.