A primavera atrasada da Argélia

por Guadi Calvo | Resumen Medio Oriente - Tradução de Gabriel Deslandes para a Revista Opera

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(Foto: LBM1948)

Desde 22 de fevereiro, quando começaram as manifestações de massa em protesto contra o anúncio do presidente argelino Abdulaziz Bouteflika de que concorreria às eleições em 18 de abril – o que significaria um quinto mandato consecutivo –, essas marchas não pararam de crescer e se revigorar, tornando-se as mais importantes desde os anos da luta pela libertação.

Esses movimentos obrigaram Bouteflika a retirar sua candidatura em 11 de março, mas, em uma nova manobra para continuar no poder, ele anunciou o adiamento da eleição sem uma data determinada, e permanecerá no cargo até que uma nova Constituição seja adotada e o novo presidente seja eleito. Logo, seu mandato, que expira em 28 de abril, poderia ser prorrogado até 2020. A declaração exacerbou o clima e agravou os protestos. Por isso, a marcha de 15 de março, a quarta consecutiva, foi ainda mais importante.

Embora não tenha havido transbordamentos significativos, se a situação continuar, poderá ser pior. Até agora, os protestos têm sido extremamente ordeiros e pacíficos, compostos fundamentalmente de setores médios, grupos de jovens (70% têm menos de 30 anos, e as taxas de desemprego atingem 15% deles), mulheres, estudantes, professores, comerciantes e até famílias. Apesar de os setores e trabalhadores populares estarem presentes, sua presença está diluída, já que a União Geral dos Trabalhadores da Argélia (UGTA), a central sindical argelina, através de seu secretário-geral Sidi Said – que sempre foi muito próximo de Bouteflika – impediu a participação dos sindicatos.

As manifestações não ocorrem apenas na capital Argel e em grandes cidades, como Béjaïa, Oran, Batna, Tizi Ouzou, mas também estão se multiplicando em inúmeros povoados e aldeias do interior profundo da Argélia. Devem continuar a eclodir em maio, quando começar o Ramadã, a celebração mais importante da comunidade islâmica em todo o mundo.

Enquanto isso, é evidente que a elite econômica e política do país, conhecida como le pouvoir (o poder), deu os primeiros sinais de seu distanciamento do presidente, deixando cair um dos seus: o impopular primeiro-ministro, Ahmed Ouyahia, cuja demissão não alcançou o efeito desejado pelo governo.

Os manifestantes, que já são conhecidos como o Movimento 22 de fevereiro, começaram a buscar saídas para se fazerem representar politicamente, enquanto os dirigentes da Frente Nacional de Libertação (FNL) iniciaram um processo de alienação de seu líder, bem como o onipresente Exército argelino, que historicamente tem ocupado um papel central pelas sombras, também se distanciou de Bouteflika e optou pelo silêncio, mantendo-se isolado em seus quartéis. Desde o início da crise, não houve grandes expressões do Exército, embora se soubesse que o chefe do Estado-Maior, Gaid Salah, um aliado histórico do presidente Bouteflika e ocupante desse cargo desde 2004, participou de uma reunião com diferentes comandos do Exército, chefes inteligência e comandantes de várias regiões militares. Assim, os especialistas acreditam que, se a crise se aprofundar, as Forças Armadas poderiam decidir se encarregar da situação para reconstruir a “democracia” e não perder seus privilégios.

O presidente Bouteflika governa o país desde 1999, com 82 anos e um péssimo estado de saúde desde 2013, ano em que sofreu um derrame. Por isso, desde então, suas aparições públicas têm sido raras, assim como suas comunicações. As últimas imagens do presidente que sua equipe de propaganda distribuiu, segundo o comunicado, estão em seu retorno da hospitalização em Genebra, na Suíça, no último dia 10 de março. A imprensa argelina insiste que essas imagens foram obtidas em 2017 após uma viagem anterior, e não há imagens atuais do presidente.

Dado o estado físico do Bouteflika, e suas admissões permanentes no exterior para seus problemas de saúde, ninguém sabe quem realmente governa o país, o maior na África, um dos maiores exportadores de petróleo e gás do continente, com grandes nichos de corrupção em gastos colossais com obras públicas, tais quais rodovias, usinas, portos e aeroportos e edifícios públicos, gerando centenas de milhões de dólares em subornos comprovados na Justiça, mas sem qualquer condenado. Para muitos, o verdadeiro governante, com uma camarilha de ministros e funcionários, é o seu irmão Said, de 61 anos, enquanto Abdulaziz, desde que chegou ao país, estaria internado em uma clínica em Zeralda, a cerca de 20 km do Aeroporto de Argel, com todos os poderes constitucionais, embora sem as condições físicas de exercê-los.

Além da “renúncia” de Bouteflika, muitos analistas duvidam se o fato de adiar as eleições não é uma forma de ganhar tempo por parte do governo para fortalecer o sistema repressivo, apagar os vestígios de corrupção antes que Bouteflika e sua camarilha governante tenham que deixar o palácio de El Mouradia, a sede do governo argelino.

Bouteflika, um líder veterano da FNL, movimento que assumiu o comando pela guerra anticolonial contra a França em 1954 e 1962, emergiu como presidente após a Guerra Civil Argelina, que durou de 1991 a 2002 e deixou entre 150 e 200 mil mortos. Foi capaz de contornar a Primavera Árabe de 2011, que derrubou os governos vizinhos da Tunísia de Zayn Ben Ali, o Egito de Hosni Mubarak e o Iêmen de Ali Abdullah Saleh. Soube superar a crise, fornecendo empréstimos com juros baixos, empregos e moradia aos setores mais jovens e mais negligenciados da sociedade, ainda que atualmente 42 milhões argelinos estejam sofrendo as consequências da decadência de seu presidente.

Direitos roubados

Em janeiro de 1992, a Frente Islâmica de Salvação (FIS) venceu com mais de 55% dos votos as primeiras eleições parlamentares realizadas no país, o dobro do que teve a FLN, o que obrigou o presidente Chadli Bendjedid, no cargo desde 1979, a dissolver o Parlamento e a renunciar.

Imediatamente os militares ungem Mohamed Boudiaf, um dos membros fundadores da FLN, como chefe de Estado, que logo seria assassinado em junho de 1992, por um de seus próprios guarda-costas e militante wahhabita, enquanto fazia um discurso. Isso finalmente acelerou a Guerra Civil entre o Exército e os fundamentalistas islâmicos que duraria uma década e deixaria entre 150 e 200 mil mortos, e mais de 20 mil desaparecidos e 1.500 mil desabrigados.

Os militares criaram milícias, como a Organização dos Jovens Argelinos Livres (OJAL) ou a Organização para a Salvaguarda da República da Argélia (OSRA), que operaram como esquadrões da morte, espalhando o terror entre a população civil. Ao mesmo tempo, os radicais organizaram um número de grupos armados sem comando unificado como o Movimento por um Estado Islâmico (MEI), Grupo Islâmico Armado (GIA), Frente Armada da Jihad Islâmica (FIDA), Exército Islâmico de Salvação (ISA), Liga Islâmica pela Da’wa e Jihad (LIDD), Grupo Salafista para Pregação e Combate (GSPC) e Houmat al-Da’wa al-salafiyya (HDS). Alguns deles sobrevivem até hoje, como o GIA e o GSPC, com intensa atividade na região do Saara e do Sahel fundamentalmente.

Bouteflika seria essencial para tirar o país das consequências da Guerra Civil, inclusive porque a sociedade argelina, farta da guerra, tolerava a mão repressiva como forma de pacificação. O presidente pactuou com os líderes da Frente Islâmica de Salvação (FIS) em um acordo conhecido como o “Reconciliação Nacional”, que concedeu anistia aos islamitas, autorizando-os a reintegrarem à vida civil, mas sem poder fazer política.

O pacto com a FIS tem sido usado por Bouteflika como um fantasma para amedrontar qualquer movimento que se oponha a ele, uma opção que emerge como “ou Bouteflika, ou o wahabismo”. Madani Mezrag, um dos líderes mais importantes do Exército Islâmico de Salvação (EIS), o braço armado da FIS, declarou que o presidente Bouteflika o autorizou, em um acordo pessoal, a realizar atividades políticas – desde que sua organização não seja reconhecida como um partido político – e assegura que “a lei não importa, desde que exista um acordo com o presidente Bouteflika”, justificando que esse acordo passa por cima da Lei de Reconciliação Nacional.

Mezrag tem dito que não se arrepende de ter pegado em armas durante os “anos negros”, pois seu partido foi uma vítima, e ele lutava para “defender os direitos roubados”, salientando que está disposto a fazê-lo novamente se a FIS for impedida de regressar à vida política.

Enquanto o extremismo wahhabita, por todos estes anos, teve pouca ação na Argélia, muitos dos mais importantes líderes dessas organizações na África são de nacionalidade argelina, surgidos a partir dos combates no Afeganistão e na Guerra Civil.

O fato mais importante do fundamentalismo argelino desde o fim da guerra foi desencadeado em janeiro de 2013, quando o grupo al-Mourabitoun (“O mascarado”) liderado pelo veterano argelino da Guerra Afegã, Mokhtar Belmokhtar, tomou a usina de gás In-Amenas, onde capturou 800 reféns. Para desalojá-la, foi empregada a intervenção de tropas argelinas, francesas, britânicas e americanas, causando a execução de 37 reféns.

Dada a situação atual, Bouteflika conta com poucos recursos para permanecer no poder, e pode encontrá-los no islamismo radical, seu aliado mais inesperado e sua última opção para evitar sua própria Primavera Árabe.