Braço de Ferro Geopolítico entre a Itália e a França na Líbia

Por Julien Durand de Sanctis | Middle East Eye - Tradução de João Melato para a Revista Opera

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(Imagem: Pedro Marin / Revista Opera)

Ultimamente, as relações entre França e Itália não têm sido exatamente calmas. Há poucos dias, Paris convocou seu embaixador em Roma na esteira de uma série de notas provocativas do lado italiano: apoio público ao movimento dos Coletes Amarelos por parte do vice-Primeiro Ministro e dirigente do Movimento 5 Estrelas, Luigi Di Maio, crítica da política migratória francesa, inflexibilidade quanto ao projeto de abertura de uma linha ferroviária de alta velocidade entre Lyon e Turim…

Mas por trás dessas querelas diplomáticas, essencialmente protocolares, um verdadeiro braço de ferro geopolítico se desenrola entre Paris e Roma do outro lado do Mediterrâneo. A Líbia é hoje o palco de uma verdadeira batalha geopolítica entre a França e a Itália.

O desmembramento do Estado líbio de Gaddafi na sequência das operações militares conduzidas em 2011 pelas forças da OTAN, nas quais a França jogou um papel proeminente, ocasionou profundas repercussões geopolíticas. A destruição do aparelho estatal líbio resultou em uma desestabilização da ordem regional, fazendo do país uma presa fácil às diferentes facções políticas armadas, cada qual reivindicando o seu suposto direito ao exercício do poder.

Nesse contexto especialmente instável, no qual as negociações para instituir um governo durável, consensual e legítimo penam a andar desde 2011, a França e a Itália se entregaram a uma discreta guerra de influência a fim de preservar seus respectivos interesses no seio de um território às portas da Europa que constitui, para as duas potências e sob vários aspectos, uma peça estratégica fundamental.

Líbia, ano zero

A Líbia do coronel Gaddafi apresentava um inconveniente de peso para as potências ocidentais: ela dispunha do pleno controle estatal sobre seus recursos naturais, o que permitiu ao regime líbio dispor por muito tempo de capitais econômicos importantes, que eram empregados sob a forma de investimentos em todo o continente africano.

Na segunda metade da década de 1970, a Líbia era particularmente ativa no desenvolvimento de uma política pan-africana livre de qualquer interferência estrangeira. Esse período assinala ao país um status de potência regional exercido principalmente nos confins ao Sul de suas fronteiras, ao longo da Faixa de Auzu, disputada com seu vizinho Chade, apoiado pela França. No plano interno, a solidez do regime repousava sobre quatro pilares essenciais: o aparelho de segurança, os comitês revolucionários, a Companhia Nacional de Petróleo (NOC) e o fundo de investimento líbio.

É justamente o essencial dessa estrutura que desaparece pela força das bombas durante as operações da coalização em março de 2011. Gaddafi morre levando seu regime com ele. As consequências do colapso são conhecidas (guerra civil, fuga de grandes estoques de armas, alguns dos quais alimentarão os grupos armados que combateriam as tropas francesas no Mali em 2013, aumento da imigração clandestina…).

A França, que contribuiu significativamente para as operações aéreas na Líbia, claramente fracassou em sua estratégia de pós-conflito no estabelecimento de um governo nacional de transição a partir de 2012.

A Itália, de sua parte, viu com maus olhos a intervenção militar francesa de 2011. Alguns políticos italianos apontaram já naquele ano o risco de um recrudescimento da imigração ilegal da África à Europa. É interessante notar que já naquela época essa argumentação era avançada pela Liga do Norte, partido do atual ministro do interior italiano Matteo Salvini, parcialmente responsável pela origem do esfriamento das relações diplomáticas entre Roma e Paris.

Um eldorado petroleiro fortemente cobiçado

A contenda franco-italiana na Líbia não é, portanto, um caso recente. Para Roma, o antigo território líbio –  que fora, antes de mais nada, uma colônia italiana administrada a partir de 1911 e abandonada em 1947 – representa sua pradaria africana tradicional.

Sob Gaddafi, apesar do caráter flutuante das relações diplomáticas, os dois países souberam conservar relações econômicas duráveis, de forma que a Itália foi por muito tempo o principal parceiro econômico da Líbia. Dessa forma, a economia petroleira constituiu-se historicamente como um cimento geopolítico durável, que não foi abalado pelas diferentes crises diplomáticas que se sucederam entre Roma e Trípoli.

Para além disso, a multinacional italiana ENI esteve presente, desde 1959, na Cirenaica (costa oriental da Líbia), posição que a permitiu obter uma condição privilegiada em matéria de exportação de hidrocarbonetos de gás. No momento da queda de Gaddafi, em 2011, a Europa importava 80% do petróleo líbio, sendo 32% para a Itália, o maior cliente do país.

Até 2011, a economia líbia sustentava-se em grande parte sobre as exportações petrolíferas, de forma que 65% do PIB nacional correspondia às exportações de hidrocarbonetos.

Com uma produção oscilando entre 1,3 e 1,6 milhão de barris por dia, a Líbia de Gaddafi era  a segunda maior exportadora africana de petróleo, atrás apenas da Nigéria. Para além disso, dada a sua qualidade (pouco sulfuroso) e a proximidade dos sítios de extração em relação aos terminais marítimos de exportação, o custo de produção do barril líbio era um dos mais vantajosos do mercado (de 3 a 5 dólares por barril).

O maná do petróleo líbio representou historicamente, para Roma, uma vantagem estratégica, pois permitia à Itália conservar uma relativa autonomia energética. No mesmo patamar que a Companhia Nacional de Petróleo líbia (estatal), a multinacional italiana ENI representava o principal produtor estrangeiro de petróleo na Líbia.

Em 2011, durante as operações militares contra Gaddafi, a economia petroleira líbia colapsa, com uma produção diária que cai a 200-300 mil barris por dia. Logo de cara, a ENI se viu na obrigação de interromper sua produção de petróleo, mas mantendo, apesar de tudo, a extração de gás, setor menos afetado pelas operações militares.

Essa desestabilização da economia petroleira líbia não produziu até agora mais do que desgraças. A gigante francesa Total pôde assim lucrar com a situação, às custas da Itália, reinvestindo no setor petrolífero se aproveitando da vacância do poder ocasionada pelas operações militares. Alguns dias após o fim dos bombardeios da coalizão, uma carta redigida pelo Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio evocava a possibilidade de ceder 35% das futuras concessões petrolíferas líbias ao grupo Total. Um benefício para esse operador que dispunha, antes da queda de Gaddafi, de uma implementação relativamente modesta (55 mil barris por dia) em relação à ENI (244 mil barris por dia). Uma nova situação geopolítica que é hoje um dos fatores determinantes da rivalidade franco-italiana na Líbia.

As estratégias de influência externa no coração do futuro político da Líbia

O desenrolar da situação política da Líbia é parcialmente condicionado pelas abordagens geopolíticas rivais da França e da Itália. Em um país no qual mais de vinte e um grupos políticos armados disputam ainda o controle do Estado, e também o dos poços de petróleo, Roma e Paris defendem duas visões diametralmente distintas.

O governo italiano alinhou-se à posição oficial das Nações Unidas ao reconhecer o Governo de União Nacional (GNA) de Fayez el-Sarraj, baseado em Trípoli e instituído em 2016, como o único legítimo. Uma escolha coerente com os interesses e a influência italiana na costa ocidental da Líbia.

Ao sustentar o poder de Trípoli, a Itália assegura igualmente seu importante terminal petrolífero de Melittah, co-gerido pela estatal NOC e pela ENI. Além disso, a Cirenaica (costa oriental) é historicamente mais resistente ao poder italiano, com frequência associado à sua identidade colonial.

Por último, o governo italiano é particularmente afetado pela pressão exercida pela questão migratória, uma vez que uma grande parte dos imigrantes que desembarcam nas costas da península partem do litoral tripolitano, em particular de Sabratha, considerada hoje como uma capital da imigração clandestina, onde os contrabandistas são reis a apenas 300 quilômetros da costa italiana.

A França, por outro lado, projetou claramente sua influência ao leste do país, na Cirenaica. Uma escolha que pode se mostrar sábia, do ponto de vista da geopolítica dos hidrocarbonetos. O Crescente Petrolífero que se estende ao longo da Bacia de Sirte concentra 85% das reservas de petróleo e 70% das reservas de gás, enquanto cinco dos seis terminais de petróleo também estão localizados no leste do país.

Em março de 2018, a Total também anunciou a recompra de 16,3% das concessões petrolíferas detidas pela norte-americana Marathon Oil nos campos de Waha. O posicionamento francês na Líbia oriental também se explica de um ponto de vista militar: Paris considera, de fato, o sudeste do país como uma zona cinzenta particularmente instável, onde grupos terroristas armados, gozando de uma base sólida, ameaçam as forças da Operação Barkhane posicionadas no Sahel. Um tal posicionamento, porém, não podia ser obtido da parte da França sem um aliado local que a permitisse manter uma relativa estabilidade de seus interesses no leste.

Ora, depois de 2016, o marechal Khalifa Haftar, um antigo oficial do exército de Gaddafi, tomou o controle da Líbia oriental e de seus principais campos de petróleo, apesar de um revés militar rapidamente recuperado em junho de 2018. Haftar tomou a decisão de transferir a gestão dos recursos petrolíferos, contrariamente ao que acontecia nos anos anteriores, à NOC de Benghazi, rival da NOC de Trípoli, acentuando ainda mais a divisão do país.

Haftar não se torna por isso menos atrativo aos olhos da França que o considera como o homem forte do leste e que o tem doravante integrado no processo de negociação pelo estabelecimento de eleições livres na Líbia, notavelmente na cúpula de Paris em maio de 2018, e mesmo diante do mau humor do general manifestado na cúpula de Palermo organizada pela Itália alguns meses depois. O futuro da Líbia é, portanto, condicionado parcialmente pela regularização do conflito de interesses que opõe a França à Itália.

Atualmente, os diferentes partidos líbios não conseguem se entender sobre o projeto de uma nova Constituição. A cúpula de Paris deveria ter levado a eleições em dezembro de 2018, mas elas nunca aconteceram. De qualquer forma, a reconstrução de um Estado líbio soberano implica, no mínimo, em que haja um fim do antagonismo entre Trípoli e Benghazi, antagonismo que não poderá ser superado enquanto as duas potências europeias alimentarem as condições de uma política de divisão nacional na Líbia.

Em 27 de fevereiro, Fayez al-Sarraj e Khalifa Haftar se encontraram em uma cúpula das Nações Unidas em Abu Dhabi. Os dois homens concordaram em um novo acordo de princípio para realizar eleições livres até o próximo verão. Será esse um vislumbre de esperança para o futuro da Líbia?