A União Europeia é um império liberal e está prestes a cair

por Wolfgang Streeck | LSE - Tradução de Gabriel Deslandes para a Revista Opera

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(Imagem: Pedro Marin / Revista Opera)

O que é a União Europeia? O conceito mais próximo que posso conceber é o de um império liberal. Um império é um bloco hierarquicamente estruturado de Estados mantidos unidos por um gradiente de poder do centro para a periferia. No centro da União Europeia está a Alemanha, tentando mais ou menos se esconder dentro de uma “Europa Central” (Kerneuropa), formada em conjunto com a França. A Alemanha não quer ser vista como aquilo que os britânicos costumavam chamar de “Unificador Continental”, mesmo que, de fato, seja isso. A Alemanha gosta de se esconder atrás da França, o que é também uma fonte de poder para a França perante a Alemanha.

Como outros países imperiais, mais recentemente os Estados Unidos, a Alemanha concebe a si mesma – e deseja que outros o façam– como uma “benevolente hegemônica”, que nada mais faz do que disseminar o senso comum universal e suas virtudes morais a seus vizinhos, a um custo que, todavia, valeria a pena para o bem da humanidade.

No caso alemão-europeu, os “valores” que legitimam o império são os da democracia liberal, do governo constitucional e da liberdade individual. Enfim, os valores do liberalismo político. Envolvidos neles, para serem exibidos quando convenientes, estão os livres mercados e livre concorrência, isto é, liberalismo econômico. Determinar a composição exata e o significado mais profundo do pacote de valores imperial e como ele deve ser aplicado em situações específicas é uma prerrogativa do centro hegemônico – permitindo a ele extrair uma espécie de senhoriagem política da periferia em troca de sua própria benevolência.

A preservação de assimetrias imperiais exige arranjos políticos e institucionais complicados. Os Estados-membros não-hegemônicos devem ser governados por elites que considerem o centro, com suas estruturas e valores particulares, como um modelo a ser imitado por seu próprio país – ou, em qualquer caso, devem estar dispostos a organizar sua ordem social, política e econômica interna, de modo a torná-la compatível com os interesses do centro em manter seu império unido.

Manter essas elites no poder é essencial para o império durar; como a experiência americana nos ensina, isso pode vir com custos em termos de valores democráticos, recursos econômicos e até vidas humanas. Às vezes, as elites governantes de países pequenos ou atrasados ​​buscam uma filiação subalterna ao império na esperança de apoio da liderança imperial para impulsionar projetos internos de “modernização”, contra cidadãos que podem não estar entusiasmados com eles. Acolhendo a lealdade à sua causa, o império os ajudará a permanecer no poder, dotando-os de meios ideológicos, monetários e militares para manter as partes opositoras à distância.

Um império liberal deveria ser mantido em conjunto por valores morais em vez de violência militar, mas não está necessariamente claro como isso deve ser feito. Erros podem ser cometidos, tanto por parte do centro imperial quanto das classes dominantes periféricas, que podem exagerar na mão. Por exemplo, a Alemanha e a França unidas, apesar da ajuda mais ou menos dissimulada do Banco Central Europeu, não conseguiram manter o governo “reformador” de Matteo Renzi na Itália no poder contra a resistência popular. Da mesma forma, a Alemanha está agora se mostrando incapaz de proteger a presidência de Macron dos “coletes amarelos” e de outros opositores ao seu programa de germanificação econômica.

Dificuldades domésticas também são enfrentadas pelo próprio país hegemônico. Sob o imperialismo liberal, seu governo deve tomar cuidado para que sua busca pelos interesses nacionais de seu país – ou aquilo que ele considera ser os interesses nacionais – pareça estar promovendo o progresso geral dos valores liberais, da democracia à prosperidade para todos. Nesse sentido, pode exigir a assistência de seus países-clientes. Isso não aconteceu quando, em 2015, o governo Merkel tentou resolver a crise demográfica e de reputação alemã, substituindo o asilo não regulamentado pela imigração regulamentada, o que, por muito tempo, impossibilitou que o bloco democrata-cristão (CDU/CSU) legislasse.

A abertura das fronteiras alemãs sob o pretexto de que elas não poderiam mais ser policiadas no século XXI, ou alternativamente que as fronteiras abertas eram exigidas pela lei internacional, demandava que a União Europeia como um todo seguisse o exemplo. Nenhum país-membro o fez, no entanto – alguns, como a França, mantendo silêncio sobre o assunto; outros, como a Hungria e a Polônia, insistindo publicamente em sua soberania nacional. Ao romperem, por motivos domésticos, com o entendimento liberal-imperial de nunca causar embaraço ao governo de um país hegemônico como a Alemanha, esses país infligiram um problema doméstico à Merkel, do qual ela nunca se recuperou. O evento também produziu uma linha duradoura de clivagem na política interna-internacional do império entre o Centro e o Oriente, dividindo ainda mais a “Europa” ao acrescentar essa nova divisão às suas clivagens já existentes no Ocidente, com o Reino Unido, e no Sul, ao longo sua linha de falha do Mediterrâneo (que se tornou crítica com a introdução da moeda comum).

Ainda menos do que outras formas de império, um império liberal nunca está em um equilíbrio estabelecido. Em vez de um Estado estável, está permanentemente sob pressão, tanto a partir de baixo como de seus lados. Na falta de capacidade de intervenção militar, não pode, em particular, usar a força bélica para impedir que os países saiam dele. Quando o Reino Unido decidiu deixar a União Europeia, a Alemanha e a França nunca consideraram invadir as Ilhas Britânicas para mantê-las na “Europa”; até agora, a UE é, de fato, uma força de paz.

De uma perspectiva alemã, porém, uma partida britânica amigável poderia ter minado a disciplina imperial, já que outros países insatisfeitos com o regime imperial poderiam ter considerado a saída também. Pior ainda, se uma saída britânica tivesse sido impedida por significativas concessões “europeias” em troca de sua permanência, outros países poderiam ter pedido a renegociação de um acquis communautaire deliberadamente escrito para ser sempre inegociável. Assim, a escolha dos britânicos tinha que ser entre permanecer sem concessões – a solução de Canossa – e deixar a UE a um custo muito alto para si mesma.

Por outro lado, a Grã-Bretanha, em muitos casos, ajudou a Alemanha a escapar de um abraço francês muito apertado, equilibrando o estatismo francês com um compromisso alemão com o livre mercado. Com uma saída britânica, esse saldo seria perdido. A França, sabendo disso, obviamente insistiu em negociações duras, com a agenda oculta (ou não tão oculta) de fazer com que os britânicos mantivessem a decisão de sair. Aproveitando-se das preocupações alemãs com a disciplina imperial, a França aparentemente conseguiu o que queria, apesar de rivalizar com as preocupações alemãs de ter que lidar com as ambições francesas na ausência do apoio britânico. Resta saber se ceder à França foi outra decisão de curto prazo, oportunista, ao estilo Merkel, que custará caro à Alemanha nos próximos anos.

Quanto ao Reino Unido, na medida em que sua decisão de deixar o país fosse motivada por nacionalistas distintos das preocupações pró-antissocialistas, isso pode significar um erro histórico. O Brexit deixa a França como a única potência nuclear na UE e a única com um assento permanente no Conselho de Segurança. As objeções alemãs às ambições da liderança francesa em uma UE mais fortemente integrada, com base na força econômica alemã, encontrarão agora menos apoio de peso entre os demais membros. Com a Grã-Bretanha do lado de fora, a França pode esperar se tornar a Unificadora europeia, tentando pressionar a Alemanha em um projeto de Estado europeu ao estilo francês (“uma França soberana em uma Europa soberana”, como disse Macron). Bloquear tal desenvolvimento do exterior pode se tornar mais difícil do que sabotá-lo por dentro. Lembre-se de quão duro foi De Gaulle tentando manter o Reino Unido fora do que então era a Comunidade Econômica Europeia, argumentando que a Grã-Bretanha não era “europeia” o suficiente.

A governança de um império é inevitavelmente também impulsionada pela geoestratégica, além de preocupações econômicas e ideológicas, em particular nas margens territoriais do império. A estabilização dos Estados fronteiriços na periferia extrema é necessária não apenas para a expansão econômica, embora isso seja essencial a um império com uma economia capitalista. Onde um império faz fronteira com outro império, expansionista ou não, ele tende a estar disposto a pagar um preço ainda maior por manter governos nacionais cooperativos ou expulsar os que não cooperam. As elites nacionais que podem ameaçar romper e mudar de lado devem poder extrair concessões mais caras, mesmo que suas políticas internas sejam bastante repugnantes – a saber, países como a Sérvia ou a Romênia.

Aqui, finalmente, chega o poder militar, distinto do “soft power” dos “valores”. Embora um império liberal tenha dificuldade em usar a força contra uma população rebelde, ele pode proteger governos amigos, permitindo-lhes adotar uma postura nacionalista hostil em relação a um país vizinho que se sinta ameaçado pelo avanço do império; ou pode fornecer cobertura se os países escolherem adotar tal postura. Em troca disso, um poder hegemônico pode obter concessões, por exemplo, na forma de apoio a questões contestadas entre os Estados-membros – por exemplo, os Estados Bálticos mantêm silêncio sobre a admissão e a alocação de refugiados em troca da formação de um exército alemão e sua implantação para ameaçar a Rússia.

Os países e seus cidadãos no centro de um império liberal podem esperar governar sem recorrer ao poder militar. Contudo, no fim das contas, isso é uma ilusão; não pode haver hegemonia sem armas. É nesse contexto que deve ser visto o alinhamento do governo Merkel com as exigências americanas e da OTAN de uma quase duplicação dos gastos militares alemães para 2% do PIB. Seu verdadeiro significado não está relacionado à OTAN, mas sim à União Europeia. Se a meta de 2% for realmente alcançada, a Alemanha sozinha gastaria mais de 40% em armas do que a Rússia, e todo esse gasto seria em armas convencionais. Provavelmente isso contribuiria para manter países como os Estados Bálticos e a Polônia no rebanho da União Europeia, tornando menos atraente para eles a preferência pelos Estados Unidos.

Embora possa permitir à Alemanha fazer com que os Estados-membros da Europa Oriental abandonem ou moderem sua oposição em questões de “valores”, como refugiados ou casamento entre pessoas do mesmo sexo, também darão à Rússia boas razões para atualizar seu arsenal nuclear (como a Rússia já está fazendo agora) e encorajar países como a Ucrânia a adotar uma postura ainda mais provocativa em relação à Rússia.

A França, que já gasta os mágicos 2% do orçamento em suas Forças Armadas, poderia aguardar por uma duplicação dos gastos militares alemães, diminuindo a capacidade econômica da Alemanha (embora aparentemente também esteja esperando a cooperação franco-alemã na produção e exportação de armamentos). Mais importante ainda, no caso de um Exército europeu, tal qual proposto por Macron e apoiado pelos integradores europeus na Alemanha (incluindo o filósofo Jürgen Habermas), o aumento significativo nas capacidades convencionais alemãs que os 2% comprariam compensaria a fraqueza francesa em suas tropas terrestres, devido ao fato de que uma parcela desproporcional dos gastos militares franceses é destinada à Force de Frappe – um instrumento que não pode ser facilmente empregado contra militantes islâmicos na África Ocidental, que tentam interromper o acesso francês ao urânio e terras raras.

Preencher a posição de hegemonia em um império liberal está longe de ser fácil e, de fato, está ficando cada vez mais claro que a Alemanha não será capaz de fazê-lo por muito tempo. Isso não se deve apenas porque a superextensão sempre foi uma tentação mortal para os impérios. Quanto à Alemanha em particular, o clima popular ainda é essencialmente pacifista, e a prerrogativa constitucional do Parlamento alemão de regular até mesmo os mínimos detalhes sobre o envio de tropas alemãs não será abandonada.

Se a Alemanha pós-Merkel será realmente capaz e estará disposta a entregar os 2% de gastos militares para a OTAN, esta é uma questão em aberto. Haverá também a necessidade de gastos do lado imperial para os países mediterrânicos, que sofrem sob o regime alemão de moeda forte, e de “fundos estruturais” para apoiar os Estados do Leste Europeu e a sua classe política “pró-europeia”. Com a França sofrendo com baixo crescimento e altos déficits, só a Alemanha acabará solicitada a fazer tal investimento, que é de uma magnitude que facilmente excede suas próprias capacidades.

Note-se também que desde o episódio dos refugiados em 2015, a ultranacionalista Alternativa para a Alemanha (AfD) se tornou o maior partido da oposição tão somente pelo sentido isolacionista e anti-imperialista – e é, por incrível que pareça, por essa razão, classificada pelos imperialistas liberais alemães como “anti-europeia”. Com uma leitura benevolente, deixando de lado por um momento a repugnante disposição do partido para o revisionismo histórico, o nacionalismo da AfD corresponde à falta de vontade do povo alemão de pagar pelo império, com a consonante vontade de permitir que outros países façam o que querem; veja a forte crença do partido no apaziguamento das relações com a Rússia em vez da confrontação – uma crença compartilhada com a esquerda alemã.