Porca miséria: não há saída para a megacrise de Macri na Argentina

por Horacio Verbitsky | El Cohete a la Luna - Tradução de Gabriel Deslandes para a Revista Opera

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(Foto: Kremlin)

Mauricio Macri travou uma batalha de retaguarda na tentativa de preservar sua candidatura para um segundo turno presidencial nas eleições deste ano, apesar de todos os indicadores de sociologia política, econômica e eleitoral indicarem que essa é uma missão impossível. Ele está inclusive em dúvida se essa constelação de infortúnios lhe permitirá terminar o mandato de quatro anos para o qual ele foi eleito em 2015 e não tem estado à altura.

Os raciocínios para responder essa questão são ingênuos. Enquanto o risco-país passou de mil pontos e a cotação do dólar aponta decididamente em direção ao topo da banda cambial de não-intervenção autorizada pelo FMI, o presidente atribuiu os fatos ao temor dos mercados de que a Argentina queira retroceder. Para os homens de negócios com os quais celebrou o Pacto de Cafulleros, Macri assegurou que vencerá Cristina Kirchner por quatro pontos no segundo turno, como quem assovia sozinho no escuro para dar ânimo a si próprio. Seu guru equatoriano acrescentou que “no concurso dos piores, somos os menos ruins”, uma curiosa expressão minimalista de desejos.

Os olhares céticos acompanharam a reformulação de todos os produtos não incluídos nos acordos da gôndola eleitoral. Com os 60 produtos básicos escolhidos, foi feito um colchão antes de o sinal de largada ser dado e a subida do dólar 48 horas depois acalmar qualquer congelamento de preços.

A bola de neve

O roteiro que eles repetem com disciplina, desde os funcionários mais exaltados até a sua claque na imprensa, reduz todos os problemas da Argentina às chances crescentes de Cristina ganhar a eleição. O primeiro slogan da série foi “podemos perder” e visa reforçar a mística própria e incitar o medo quanto ao resto. Contudo, calcular a velocidade de crescimento de uma bola de neve não é uma arte simples, e cresce o risco de que tudo seja arrasado, incluindo os sábios homens com suas planilhas cheias de dados em uma mão e o cronômetro em outra.

O chefe dos restos do Estado, a mesa de propagandistas de Animales Sueltos (programa argentino de talk show), os colunistas do duopólio do jornal impresso (Clarín e La Nación), os pretensos analistas objetivos que dilapidaram uma herança de centro-esquerda escrevendo a gosto do establishment nos meios de comunicação da direita argentina mais desavergonhada, não se perguntam por um único minuto se as coisas não são o inverso daquilo que pensam, se o poder eleitoral de Cristina não é consequência do fracasso do governo Macri em alcançar as metas das quais ele se gabava com orgulho nos bons velhos tempos.

Esses dias plácidos terminaram há um ano atrás, quando os credores estrangeiros fecharam a bolsa e começou a viagem deles de volta para o exterior, como andorinhas de outono que saem de Buenos Aires para voltar a San Juan Capistrano.

São os principais meios de comunicação ocidentais que advertem para a queda de Macri. Bloomberg, BBC, AP, New York Times, o Financial Times, The Economist, The Wall Street Journal e a Forbes descrevem, com cruel abundância de detalhes, o manejo inepto da economia que levou a este beco sem saída. Nenhum deles representa as classes subalternas da Argentina, mas os investidores estrangeiros que só estão preocupados em cobrar.

Há poucos dias, o Financial Times reproduziu partes de uma investigação de Steve Hanke (um acadêmico amigo de Domingo Cavallo, que apoiou entusiasticamente a convertibilidade e propôs continuar com a dolarização do peso). De sua cátedra na Universidade Johns Hopkins em Baltimore e no Cato Institute, Hanke elabora a cada ano um índice de miséria. Baseia-se em três medidas: as taxas de inflação, de desemprego e de juros. Hanke oscila entre o neoliberalismo grosseiro e a extrema-direita, que, nos Estados Unidos, é chamada de libertária, cujo auge se deve ao financiamento dos famosos irmãos Koch, os petroleiros mais ricos do mundo.

Hanke argumenta que “o fraco desempenho da Argentina no ranking de 95 países, em que é precedida apenas pela Venezuela devastada pela crise, é o resultado direto da inflação devido à corrida cambiária do ano passado”. Isso aconteceu logo após as eleições em que Cambiemos venceu Cristina na província de Buenos Aires, e a maior parte dos comentaristas pró-governo dava por acabada a carreira política dela.

Os degraus escalados até a queda aconteceram em uma coletiva de imprensa em 28 de dezembro de 2017, oferecida pelo chefe de gabinete de Macri, seu presidente do Banco Central e seus secretários de Tesouro e Finanças, em que se constatou uma súbita e furiosa retirada dos fundos especulativos liderada até agora pelo JP Morgan – não se trata de um setor juvenil do peronismo, mas do banco de investimento mais importante do mundo e um grande organismo de funcionários do governo.

Isso explica o renascimento da figura da ex-presidente, assediada desde 2013 por uma coalizão encabeçada pelos fundos abutres, mas a que se somaram também corporações multinacionais, grupos locais e até mesmo setores que se beneficiam de políticas implementadas desde 2011, que agora lamentam e estão entre os principais detratores do herdeiro de Tandil – Mauricio Macri.

Essa é a tabela de posições, publicada pelo Financial Times, com o aviso de que havia excluído a Venezuela porque não há como representar graficamente seu índice de miséria – 1,7 milhão – na mesma escala que outros países:

O ranking da miséria. Todavia, vamos Argentina!

Cada vez que o presidente se aproxima de um microfone e garante que não há motivos para preocupação, alguma variável dispara. As contradições de sua oratória são constantes, sucessivas ou simultaneamente ambas as coisas.

Pico de ouro

Um dia Macri afirma que não há outro caminho senão o ajuste e a liberalização de todos os preços da economia (exceto salários, é claro) e, no dia seguinte, anuncia um programa de controle de preços, que logo esclarece que não é de controle porque responde a um acordo voluntário com produtores e comerciantes, a quem, dias depois, impõe multas milionárias em caso de não cumprimento.

“Você não pode viver endividado”, disse o presidente que bateu o recorde de endividamento da história argentina e superou o restante dos países do mundo no mesmo período, incluindo potências como a China. Sem solução de continuidade, ele sustenta que “o discurso de que poderíamos viver com o nosso nos trouxe um terço dos argentinos vivendo na pobreza”. Viver com o nosso ou endividar-se até as orelhas? Macri advertirá sobre essa diferença? O chefe de Gabinete de Ministros, Marcos Peña Braun, havia desaprovado os controles de preço apenas uma semana antes de Macri se agarrar a eles como uma prancha em um naufrágio.

A última carta com que o governo argentino se ilude é o início do julgamento público de Cristina Kirchner sob casos incomprovados de corrupção, semanas antes da apresentação das candidaturas, embora a credibilidade de toda a operação tenha caído por terra depois da descoberta da rede de espionagem e extorsão pela qual o procurador da Encadernadora Geral da Nação, Carlos Stornelli, se recusa rebeldemente a se defender.

Em suas investidas contra Cristina, Macri não costuma nomeá-la. Refere-se a ela dentro do termo indefinido de “populismo”. Porém, nem nesse caso as publicações dos países que o presidente toma como modelo e exemplo endossam suas declarações. O jornal britânico The Guardian encomendou um Banco de Dados Global sobre o Populismo a uma rede mundial de acadêmicos dedicada ao estudo científico das causas e consequências do populismo que tanto preocupa na Europa. Nesse banco de dados, esta década é associada ao período entre Guerra do século passado.

“O banco de dados fornece uma visão da retórica populista manifestada durante as duas últimas décadas no discurso de chefes de governo em todo o mundo.” Isso requer uma pontuação de 728 discursos de presidentes, primeiros-ministros, ministros e chanceleres dos 40 países, quer sejam de esquerda ou de direita, já que, na concepção europeia, o vírus populista atravessa as fronteiras sem dificuldade, embora existam agentes propagadores, como Steve Bannon.

Os graus de populismo foram estabelecidos por meio da análise textual dos discursos. O projeto foi supervisionado pelo professor Kirk Hawkins, da Universidade Brigham Young, pioneiro no uso dessa técnica. Contudo, também participaram 46 pesquisadores, que examinaram discursos em 13 idiomas de 138 políticos, 31 dos quais governavam países da Europa, América e Ásia entre 1999 e 2019. A Argentina foi um dos países estudados pelos discursos de seus presidentes, que inclui Néstor e Cristina Kirchner.

Os resultados são contundentes:

Os graus de populismo. O kirchnerismo nem figura, apesar de ter sido investigado.

No que diz respeito à Argentina, Fernando De la Rúa é considerado Não Populista; Eduardo Duhalde (que ficou alguns meses interinamente no cargo do Poder Executivo) é Algo Populista, e Néstor Kirchner e Cristina Fernández de Kirchner são Não Populistas.

Com todo o cuidado que esse tipo de pesquisa exige, o mais notável é a discrepância entre os estudos da academia e a imprensa dos países centrais, com a visão de mau gosto do presidente argentino e seus papagaios. A Argentina de Macri não “retornou ao mundo” (exceto como devedora), mas afastou-se dele.

O Financial Times menciona: as estatísticas não refletem avanços qualitativos, como a maior eficiência dos programas sociais, a pavimentação das ruas nas vilas, a diminuição da taxa de homicídios e a luta contra o narcotráfico. “Claro, o governo fez algumas coisas para as quais talvez não tenha recebido reconhecimento suficiente”, admite Paz Marcano, que cozinha em um panelão popular lotado: “Mas quando você não pode alimentar seus filhos, você pode perdoar esse esquecimento”. A frase é ilustrada na matéria do Financial Times pelo panelão popular a poucos metros da Casa Rosada.

O panelão popular próximo à Casa Rosada, no Financial Times.

A magnitude da crise

Nas vésperas da greve geral convocada para 30 de abril por uma confluência de forças impensável há muito tempo – que tem suas figuras mais notórias em Hugo Negro e Hugo Blanco, o bancário Sergio Palazzo e líderes de diversos movimentos sociais –, o Centro de Estudos da Central de Trabalhadores da Argentina (CIFRA), criado por Eduardo Basualdo, fará circular seu Relatório de Conjuntura nº 30, em que analisa a gravidade da crise e suas consequências. Preparado pelos pesquisadores Mariano Barrera, Maria José Castells, Mariana Gonzalez e Pablo Manzanelli, o relatório considera limitado o alcance da trégua de preços em um conjunto reduzido de produtos, a expansão do crédito aos aposentados e beneficiários da Atribuição Universal por Filho (AUH), o freio parcial para o aumento de tarifas, com o qual o governo tenta “amortecer os efeitos da profunda recessão em que a economia argentina está imersa”. Para o CIFRA, “é improvável que a experiência de 2017 se repita”, dada a magnitude da atual crise, as restrições orçamentárias e as dificuldades de estabilização da taxa de câmbio.

A comparação com 2016, ano anterior às eleições legislativas, torna isso explícito. A queda do PIB no último trimestre de 2018 atingiu 6,2%, enquanto em 2016 a maior redução foi de 3,9% no segundo trimestre. “Em ambos os casos, a recessão foi concentrada nos últimos três trimestres, mas com uma profundidade muito maior em 2018. Não é um fato menor, por sua vez, que, entre os dois processos recessivos, haja uma enorme diferença”: em 2016, a redução líquida de empresas por fechamentos foi de 1.406 firmas. Em 2018, esse número se multiplicou por sete e meio: fecharam as portas 10.322 empresas.

Fechamento de empresas, uma praga que não cessa

Elaboração: CIFRA, com dados da AFIP.

Evidentemente, o impacto em matéria trabalhista foi esmagador: o nível de desemprego subiu para 9,1% no último trimestre de 2018, o nível mais alto registrado nos quatro trimestres desde 2005. Esse aumento, projetado a nível nacional, implica que, em um ano, o número de desempregados aumentou em 413 mil. Esse aumento é explicado principalmente pela redução na taxa de emprego, que caiu de 43% para 42,2% da população total.

Outra consequência foi uma forte queda no salário real médio dos trabalhadores assalariados registrados no setor privado, de 8,5% em janeiro de 2019. Isso se deve ao processo inflacionário elevado que Cambiemos julgou ser fácil de resolver, mas que se agravou em comparação ao governo anterior: a inflação média mensal durante os governos de Cristina Fernández de Kirchner era de 1,9%, enquanto a do governo de Mauricio Macri atingiu 2,7% ao mês.

A inflação que Macri ia baixar sem dificuldade

Elaboração: CIFRA, sobre INDEC e IPC 9 Províncias do CIFRA

O salário privado cai para o fundo do poço

Elaboração: CIFRA, baseado no OEDE, Ministério da Produção e Trabalho.

A situação é mais delicada para os trabalhadores do setor público, cujos salários médios caíram 23,4% em dezembro de 2018. Essa é uma política perseguida para reduzir o peso dos salários nos gastos do governo, como afirma o FMI. Enquanto em 2015 as remunerações eram 14,8% das despesas correntes, em 2018 seu peso foi reduzido para 12,9%.

Piora do setor público, com o objetivo de liquidar esse salário em dólares

Como consequência, a pobreza também aumentou. A elevada taxa de pobreza difundida pelo INDEC (32% da população no segundo semestre de 2018) não é o pior. Se o último trimestre for considerado, a pobreza já atingiu 35,8%, o maior nível nos últimos 10 anos. Isso implica que, no final de 2018, havia 16 milhões de pessoas vivendo na pobreza, ou seja, 4,3 milhões a mais do que no quarto trimestre de 2017.

A magnitude desta crise a impede de ser avaliada com os parâmetros da recessão em 2016, ainda mais tendo em conta que o mega-endividamento – colocado em movimento por Cambiemos e que chegou 86,2% do PIB – gerou uma carga pesada de vencimentos que se acumulam no segundo trimestre deste ano (devem ser cancelados mais de US$ 20 bilhões). O boom de exportação que o governo esperava não se verifica, e o novo “festival de letras” baseado nas LELIQs do Banco Central e as letras do Tesouro Nacional “são superabundantes de capital passível à dolarização equivalentes a nada menos que US$ 46 bilhões, em um cenário marcado por uma alta instabilidade macroeconômica e fortes lutas pelo poder, mesmo dentro do bloco dominante”.

Mega-endividamento e fraca sustentabilidade macroeconômica

Elaboração: CIFRA, com base no Ministério da Fazenda.

O ajuste fiscal foi substancialmente mais forte em 2018 do que em 2016, e é ainda mais intenso nos três primeiros meses deste ano. As despesas primárias reais caíram 13,8%, com um corte acentuado nos benefícios sociais, especialmente pensões e aposentadorias. Dado que as receitas do governo também diminuíram como resultado da recessão, o ajuste se apresenta ainda maior do que o projetado ante a vontade de cumprir as metas acordadas com o FMI. O pagamento de juros sobre a dívida pública continua a subir: passou de 60,522 milhões de pesos para 125,129 milhões de pesos no período, o que implica um aumento de 36,2% em termos reais.

O governo incluiu no orçamento de 2019 um boom de exportações, necessário para reativar o nível de atividade e aportar divisas estrangeiras visando aliviar as contas externas. Todavia, no primeiro trimestre (quando ainda não se sente o efeito do agronegócio), as exportações não só não bateram o recorde previsto, mas caíram, cortando o aumento que havia sido registrado no último trimestre de 2018. “Tanto é assim que caíram 2,3% nesse período, devido à queda dos preços internacionais, embora as quantidades tenham registrado um leve aumento. Por sua vez, as vendas para o Brasil diminuíram 2,5% no trimestre. Do ponto de vista da balança comercial, esse efeito foi compensado pelo impacto recessivo sobre as importações, que caíram 28%. Isso permitiu alcançar um saldo positivo de US$ 2,015 bilhões no ano”, muito inferior ao esperado e necessário.

Sem boom exportador, uma balança comercial fraca

Fonte: CIFRA, baseado no INDEC

Em 2015, o déficit em conta corrente chegava 2,7% do PIB e em 2018 foi para 5,4%, exatamente o dobro. Esse é um dos indicadores mais sensíveis avaliados pelos investidores financeiros. “Níveis acima de 5% são frequentemente considerados insustentáveis, como evidenciam a recente evolução econômica.”

Após a desvalorização no último trimestre de 2018, o déficit em conta corrente caiu para 2,1% do PIB, devido ao saldo positivo do comércio exterior (US$ 2,630 milhões) – principalmente devido ao efeito recessivo sobre as importações – e à redução do déficit turístico (US$ -638 milhões). Porém, a continuidade dessa melhora do saldo do comércio exterior exigiria a reação das exportações, o que não foi encontrado no 1º trimestre deste ano.

As contas no vermelho

Elaboração: CIFRA baseado no INDEC

Este é um dos fundamentos materiais da corrida cambiária, para além das interpretações políticas intencionais que buscam explicação em qualquer lugar, exceto nas contas nacionais.

Desconfiança

Por outro lado, se for uma questão de procurar relatos, a Escola de Governo da Universidade privada Di Tella, um dos canteiros de funcionários do “governo dos CEOs”, mediu o Índice de Confiança no governo desde 2001, em uma escala que vai de 0 a 5. A pesquisa nacional de abril de 2019 mostra uma queda de 4,4% em relação ao mês anterior e 26% ao ano passado.

A média de Macri desde que ele assumiu foi 2,33. Isso supera a média de 1,71 da primeira presidência de Cristina e a 1,83 da segunda, mas não chega a 2,49 de Néstor Kirchner.

As médias de cada presidência.

A medição para o mês de abril foi de 1,53, o menor valor obtido pelo governo Macri desde que assumiu o cargo. Isso é 15% menor que a medição do último mês da Cristina Kirchner: 1,80 em dezembro de 2015. “Essa queda acompanha o agravamento dos indicadores sociais, a persistência da tendência inflacionária e problemas políticos relacionados às agências de inteligência e o Poder Judicial (caso D’Alessio).

A Di Tella mede cinco subscritos. O governo recuou em quatro e permaneceu igual em um:

  • Avaliação geral do governo (0,97 pontos, 10% menos que em março);
  • Capacidade de resolver os problemas do país (1,71 pontos, -8%);
  • Eficiência na administração do gasto pública (1,13 pontos);
  • Preocupação com o interesse geral (1,26 pontos), ambos com uma queda de 4%, enquanto
  • Honestidade de funcionários (2,58 pontos) não experimentou qualquer variação.

Sem saída

Dos grupos patronais, é incontestável a pressão para que Macri se aposente, e assuma como sua substituta “A Fada Boa” – apelido da governadora da Província de Buenos Aires, María Eugenia Vidal. Isso só mede quão desesperados são os representantes de uma fração do capital que não podem mais esconder seu desprezo pela liderança incompetente de Macri e seu grupo de apoiadores incondicionais, que também está conduzindo um desastre. Até mesmo o pai de um de seus ministros comparou a situação atual com a rebelião de 1975, que inscreveu a dolarização no DNA de todas as classes sociais com a capacidade de acessar a esse refúgio.

A substituição da candidatura presidencial é uma fuga mágica para um problema insolúvel. A megacrise econômica e social está mordendo os calcanhares da governadora María Eugenia Vidal e, se esse movimento acontece, Cambiemos careceria de uma candidatura competitiva no principal distrito eleitoral, que representa quase 40% do registro nacional, sem a qual nem ela poderia frear o colapso desse projeto falido, que culmina sem glória e com muita dor.