O mercado desalmado da Zona do Euro e seus agressivos executores

por Emma Clancy | Brave New Europe - Tradução de Gabriel Deslandes

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A hegemonia da Alemanha na União Europeia tem manipulado o euro para servir a seus interesses. A Alemanha foi a grande vencedora, tendo se beneficiado do euro em € 1,9 trilhão entre 1999 e 2017, ou cerca de € 23 mil por pessoa. A Holanda foi o único outro Estado que obteve benefícios substanciais da moeda comum. Já as outras euro-nações estão pagando seu tributo financeiro para o hegemonismo da União Europeia.

Em sua carta aberta aos europeus, o presidente francês Emmanuel Macron revelou que temia que a Europa “se tornasse um mercado desalmado” aos olhos de seus cidadãos. Passados 20 anos da introdução da moeda comum e mais de uma década depois da crise financeira global, o mercado sem alma está em apuros – de novo.

A Zona do Euro experimentou um período de crescimento fraco do PIB nos últimos cinco anos, durante o qual houve um pico de 2,4% de crescimento em 2017 – o mais alto em uma década, mas uma taxa que, antes da crise, teria sido considerada muito baixa – foi celebrado como se anunciasse o fim da crise e batizado com a hashtag #euroboom.

Após uma dramática queda no crescimento em 2018, que caiu para 0,2% no terceiro trimestre, o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia revisaram para baixo suas projeções de crescimento para a Zona do Euro em 2019. Em sua previsão de fevereiro para o inverno, a Comissão Europeia disse que espera que o crescimento da Zona do Euro diminua de 1,9% em 2018 para 1,3% este ano e 1,6% no próximo ano.

O BCE seguiu em março com uma previsão trimestral mais pessimista, projetando um crescimento reduzido para 1,1% em 2019 e 1,6% em 2020. Esse anúncio foi seguido por vários policymakers do BCE informando anonimamente à Bloomberg que eles achavam que as projeções ainda eram otimistas demais. Aparentemente abandonando toda a pretensão de esperança de atingir sua meta de inflação próxima de 2% em qualquer momento no futuro próximo, o BCE também reduziu suas projeções de inflação para 1,4% para este ano, 1,5% em 2020 e 1,6% em 2021.

Na Itália, o crescimento foi negativo por dois trimestres consecutivos no segundo semestre de 2018, o que significa que o país caiu oficialmente em sua terceira recessão em uma década. A surpresa sombria veio da potência industrial exportadora da Zona do Euro: a Alemanha, por pouco, não evitou o rótulo de recessão, registrando um crescimento negativo de -0,2% no terceiro trimestre e de zero no quarto trimestre. Dados divulgados mostraram que a produção industrial alemã e as encomendas fabris caíram em fevereiro, com uma pesquisa informando que “o total de novas encomendas e as vendas de exportação estão caindo a taxas não vistas desde a crise financeira global”.

Austeridade constitucional

Dirigindo-se a uma convenção de banqueiros em Frankfurt em novembro, o presidente do BCE, Mario Draghi, delineou a natureza frágil da recuperação da Zona do Euro: “Desde 1975, houve cinco períodos de aumento do PIB na região do euro. A duração média entre o ponto mais baixo e o pico é de 31 trimestres, com o PIB aumentando em 21% nesse período. A atual expansão na área do euro, entretanto, durou apenas 22 trimestres, e o PIB está apenas cerca de 10% acima do mínimo. Em contraste, a expansão econômica nos Estados Unidos durou 37 trimestres, e o PIB cresceu 21%”.

O que pode explicar o breve período em que o crescimento da Zona do Euro atingiu o estonteante pico de 2,4% em 2017? Em três palavras – uma expansão fiscal massiva. Porém, a expansão não se deu na Zona do Euro; foi resultado das políticas fiscais implementadas nos EUA, Japão e China, nos dois últimos casos financiados pelos seus respectivos bancos centrais. Tal expansão não poderia ter lugar nos Estados-membros da UE, que têm de se ater aos absurdos, arbitrários e sufocantes limites da dívida e do déficit previstos como evangelho no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e no Pacto Orçamental.

O crescimento lento e a severa recuperação na Zona do Euro podem ser parcialmente explicados pelo tratamento de choque de austeridade aplicado à periferia pela Troika, mas a arquitetura da moeda comum tem atuado, desde o primeiro dia, como um freio ao crescimento sustentável e à convergência. O euro foi construído em um esforço duradouro para constitucionalizar a austeridade, um esforço que continua até hoje, a despeito de todas as evidências que demonstram que ela causa contração econômica.

“Puramente ideológico e economicamente doente”

O Tratado de Maastricht, de 1992, consagrou os chamados “critérios de convergência” – um conjunto de regras que os atuais membros e potenciais membros da moeda comum eram obrigados a seguir. E quais foram esses critérios de convergência? Para aderir ao euro, os Estados tiveram que controlar a inflação, a dívida e os déficits do governo e se comprometer com a estabilidade da taxa de câmbio e a convergência das taxas de juros. Enquanto o BCE estava se preparando para começar a controlar a inflação e as taxas de juros, a Alemanha pressionou pela adoção de um Pacto de Estabilidade e Crescimento em toda a UE em 1997, incluindo membros não pertencentes à Zona do Euro, para consagrar os aspectos de controle fiscal de Maastricht e, mais genericamente, para aumentar a vigilância e o controle dos orçamentos nacionais dos Estados-membros.

Os critérios de convergência são puramente ideológicos e economicamente infundados. Quando um Estado-membro da Zona do Euro experimentava uma recessão, seu déficit inevitavelmente aumentaria em resultado de receitas fiscais mais baixas e despesas mais elevadas com a seguridade social. Contudo, quando os critérios de convergência começaram, fazendo com que os governos cortassem gastos ou aumentassem impostos, isso invariavelmente pioraria a recessão suprimindo a demanda. Até mesmo o neoliberal francês Pascal Lamy, ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, chamou o Pacto de Estabilidade e Crescimento de “bruto e medieval” quando era comissário de comércio da UE.

Por esse critério, regras fiscais uniformes e de abordagem única para todos – ou seja, os Estados-membros devem manter a dívida pública limitada a 60% do PIB e os déficits orçamentais anuais abaixo dos 3% do PIB – foram propostas pela Alemanha com base na sua própria estrutura nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Em 2010, a Alemanha propôs a reforma do Pacto para torná-lo mais rigoroso e mais executável por meio da adoção do “six-pack” e “two-pack” de medidas reforçadas de supervisão macroeconômica e orçamental. Apesar da vasta evidência nesta etapa de que o Pacto de Estabilidade e Crescimento era contraproducente e inexequível, a Alemanha pressionou para que as regras fiscais fossem novamente restabelecidas em 2012 por meio do Tratado de Pacto Fiscal, que criou a obrigação de os critérios de convergência serem inseridos na legislação nacional dos Estados ratificantes.

O pacto fiscal e suas implicações

O Tratado do Pacto Fiscal, assinado por todos os Estados-membros da UE com exceção da Grã-Bretanha, República Checa e Croácia, consagra a regra de que os membros que excedam o limite são obrigados a reduzir seu nível de endividamento de acima de 60% a uma média de, pelo menos, 5% ao ano. A regra do déficit estrutural – denominada “regra do orçamento equilibrado” – deve ser incorporada na legislação nacional dos Estados signatários do Pacto Orçamental.

Não satisfeita com esse pacto de controle orçamental, que é um tratado intergovernamental, a Comissão propôs no ano passado que ele fosse permanentemente consagrado na legislação da UE. A Comissão queria que o mecanismo de correção automática do Pacto Fiscal fosse integrado aos processos orçamentários nacionais, de modo que os desvios levassem imediatamente a uma redução da despesa pública.

Em 27 de novembro de 2018, essa proposta foi rejeitada por votação vinculada da Comissão dos Assuntos Econômicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu. Felizmente, a comissão previu essa possibilidade e mostrou que a proposta tinha uma base jurídica duvidosa, prevendo a tomada de decisão exclusivamente pelo Conselho dos Estados-membros e sob a qual caberia ao Parlamento apenas um “parecer” – apesar do fato de várias leis da UE já terem sido adotadas sobre os mesmos temas usando o procedimento normal, segundo o qual o Parlamento e a Conselho são co-legisladores.

Apesar da oposição do Parlamento, é provável que o Pacto Fiscal seja consagrado permanentemente na legislação da UE – com seu mecanismo de correção automática, destinado a retirar dos governos nacionais o poder de tomar decisões políticas sobre seus gastos e colocá-los nas mãos de tecnocratas, além do alcance da política.

Vencedores e perdedores

Não surpreende que um sistema destinado à promoção do modelo alemão de repressão salarial, inflação baixa e crescimento impulsionado pelas exportações, sustentado por uma moeda modelada no marco alemão, tenha beneficiado mais um país do que todos os demais membros da Zona do Euro.

Em fevereiro, um centro de pesquisa ordoliberal alemão ligado aos democratas-cristãos, o Centro de Política Europeia, publicou um estudo empírico sobre os “vencedores e perdedores” do euro, 20 anos depois de sua introdução. Constatou-se que a Alemanha foi a grande vencedora, tendo se beneficiado em € 1,9 trilhão do euro entre 1999 e 2017, ou cerca de € 23 mil por pessoa. A Holanda foi o único outro Estado que obteve benefícios substanciais da moeda comum. A França havia perdido € 3,6 trilhões ou € 56 mil por pessoa; enquanto a Itália havia perdido mais do que qualquer outro Estado, em € 4,3 trilhões ou € 74 mil por pessoa.

O superávit comercial maciço e consistente da Alemanha – por meio do qual as exportações do país superam suas importações em quase € 300 bilhões – significou que sua maior exportação para o resto da Zona do Euro foi a estagnação. Todavia, como resultado da disciplina fiscal europeia na esteira da recessão, não há demanda interna suficiente na Zona do Euro para sustentar a indústria alemã. Agora que a desaceleração global se consolidou e o crescimento está oscilando na China, os perigos desse modelo econômico estão expostos. Se o pacote de estímulo mais recente da China não conseguir impulsionar a demanda, a economia alemã certamente entrará em recessão.

A Itália, a grande perdedora do euro, já está lá. A economia italiana é uma das duas únicas da OCDE em que o PIB não conseguiu retornar aos níveis anteriores à crise; o outro é a Grécia. A coalizão governista italiana entre o partido anti-establishment Movimento Cinco Estrelas e a extrema-direita da Liga Norte enfrentou o primeiro teste da disciplina fiscal da Zona do Euro no ano passado, por meio do processo do Semestre Europeu. Quando apresentou seu projeto de orçamento para 2019, incluindo um déficit de 2,4%, a Comissão o rejeitou e ameaçou aprovar o “procedimento de déficit excessivo” sob o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que consiste em prazos a serem cumpridos, seguidos de multas substanciais.

Escolhas políticas

O déficit proposto pela Itália não ultrapassou o limite de 3% do Pacto de Estabilidade e Crescimento, mas usando uma matemática duvidosa para medir o déficit estrutural – o que seria o déficit se a economia estivesse em pleno emprego –, a Comissão argumentou que a economia italiana, em recessão, estaria sob risco de superaquecimento caso um déficit fiscal de 2,4% fosse alcançado.

Em vez de ser tecnocrático, o processo de supervisão e fiscalização orçamentária é abertamente político. Quando o governo de Macron anunciou um gasto adicional de € 10 bilhões em dezembro para dissuadir os protestos dos coletes amarelos, levando o déficit projetado na França para 2019 até 3,4%, o comissário econômico da UE, Pierre Moscovici, deu sua aprovação.

“A comparação com a Itália é tentadora, mas errada”, disse ele. “As situações são totalmente diferentes. A Comissão Europeia tem monitorado a dívida italiana há vários anos; nunca fizemos isso com a França.” Isso a despeito do fato de que a França saiu de um longo período de déficit que violava as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento apenas em 2017.

Um funcionário do Tesouro francês concordou com Moscovici: “As situações não são comparáveis. Ao contrário da Itália, não questionamos as regras europeias. Concordamos que ter as finanças públicas em ordem e reduzir a dívida pública é a coisa certa a se fazer”.

O BCE como executor

A Comissão não é a única entidade que fiscaliza a despesa pública dos Estados-membros da UE. O Banco Central Europeu desempenhou um papel ainda mais importante no decorrer da crise e no último confronto com a Itália. Seu papel durante a crise, como parte da Troika, aplicando a terapia de choque de austeridade sob programas de resgate, é bem conhecido. Seu papel na fabricação da crise da dívida soberana entre 2009-2012 como um meio de forçar os governos a capitular em seus planos orçamentários é menos conhecido.

Adam Tooze se refere aos “vigilantes do mercado de títulos” por trás da maciça fuga de capital da periferia para o centro durante este período, e acrescenta: “O papel dos mercados de títulos em relação ao BCE e ao dominante governo alemão era menos de vigilante de regras e mais de um paramilitar sancionado pelo Estado, que aplica uma punição enquanto a polícia observa”.

Em maio do ano passado, durante a crise política e de mercado na Itália, decorrente do colapso temporário da coalizão após o esforço para nomear um ministro de finanças eurocético pelo Movimento Cinco Estrelas, o comissário do orçamento da UE, Günther Oettinger, esperava abertamente que a turbulência do mercado “pudesse ser tão drástica a ponto de poder ser um sinal possível para os eleitores não escolherem populistas de esquerda e da direita”.

O novo papel do BCE, autoproclamado em 2012, havendo uma venda em massa de títulos governamentais de um membro da Zona do Euro – a situação que causou a crise da dívida soberana em 2010-2011 –, consiste em apoiar a economia do Estado comprando títulos através de seu programa de flexibilização quantitativa (QE). Porém, em vez de comprar mais títulos do governo italiano durante a crise em maio do ano passado, o BCE estava comprando menos e desviando seu investimento para os títulos alemães.

Em outubro, o BCE anunciou que planejava mudar o “capital-chave” usado em seu programa de flexibilização quantitativa, de 2,5 trilhões de euros. Simplificando, os bancos centrais dos Estados-membros atuam como acionistas do BCE. O capital-chave calcula o tamanho de suas ações de acordo com o tamanho das populações e economias nacionais. Por extensão, o capital-chave também determina quanto o BCE gasta em títulos governamentais da Zona do Euro e onde deve gastar.

Embora o BCE tenha anunciado que deixaria de comprar títulos governamentais a partir do final de 2018, não é o fim da flexibilização quantitativa. O BCE continua a reinvestir a dívida em vencimento que detém – estimada em € 117 bilhões nos primeiros nove meses de 2019 – de volta nos títulos governamentais da Zona do Euro. O ajuste do capital-chave reduzirá as ações em 12 Estados-membros, incluindo a Itália, a Espanha e a Grécia, ao mesmo tempo que aumentará as ações em 16, incluindo a Alemanha, a França e a Áustria.

Um economista estima que a mudança resultará em cerca de € 28 bilhões a menos em reinvestimento em títulos italianos e € 19 bilhões a menos em títulos espanhóis do que teria sido o caso se a mudança não tivesse sido feita. Tal qual o cálculo bizarro da Comissão sobre o déficit estrutural como potencialmente causador de inflação descontrolada na estagnada economia italiana, o ajuste de capital-chave do BCE é outro exemplo de arrogância politizada, travestida de “tecnocracia”.

Aproximando-se da beira do penhasco

Essa longa estagnação causada pelas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, a incapacidade da Itália de recuperar a atividade econômica nos níveis pré-crise, o desemprego em dois dígitos e a falta de trabalho massiva para os jovens criaram as condições para a eleição da racista Liga Norte e do anti-establishment Movimento Cinco Estrelas. Após o confronto orçamentário da Comissão com Roma, o apoio ao Movimento Cinco Estrelas foi fortemente superado pelo apoio à Liga. As ações da Comissão e do BCE contribuíram diretamente para o aumento da extrema-direita em Itália. Não é mistério se os italianos e os europeus veem à Europa como um “mercado desalmado”.

A ameaça de um colapso econômico na Itália, precipitada por uma crise bancária e da dívida soberana inter-relacionadas, permanece muito real. É exacerbada diariamente pela Comissão e pelo BCE. Para se manter no topo, governo italiano precisa emitir cerca de € 400 bilhões por ano em dívida pública, que os bancos domésticos são obrigados a comprar. Isso significa que o mercado de títulos da Itália está altamente exposto a seu vulnerável setor bancário e vice-versa. Os bancos de outros Estados da UE detêm mais de 425 bilhões de euros em dívidas italianas soberanas e privadas. Os bancos franceses estão mais expostos, com € 285 bilhões.

Nenhuma das muito elogiadas reformas postas em prática na UE após a crise controlará os vigilantes do mercado de títulos; a livre circulação de capitais é sacrossanta. A proposta de acabar com um problema “grande demais para fracassar” envolvendo os bancos europeus, separando estruturalmente os ativistas comerciais e de investimento dos bancos – a chamada Reforma Estrutural do Banco –, foi oficialmente retirada em 2017 depois que os conservadores bloquearam seus progressos no Parlamento Europeu e no Conselho.

Não é de admirar que haja vencedores e perdedores na Zona do Euro quando o jogo é manipulado e o árbitro é abertamente parcial. O medo do colapso econômico na Itália, que atingiu o pico em maio do ano passado, recuou no final do ano. Contudo, a recessão do país, combinada com a desaceleração global mais ampla e a alta probabilidade de uma recessão em toda a Zona do Euro no futuro próximo, impulsionará a Itália para mais perto do abismo. O fetiche por déficit do BCE e da Comissão pode empurrar todos para ele.

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