EUA: Contagem regressiva para a “dominação de espectro total”

por T.J. Coles | Counterpunch - Tradução de André Kanasiro para a Revista Opera

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(Foto: NASA / Harrison H. Schmitt)

Os EUA estão formalmente comprometidos a dominar o mundo até o ano de 2020. Com a nova Diretiva de Políticas Espaciais 4 do presidente Trump, a produção de jatos de combate armados com lasers como possíveis precursores de armas espaciais, e a possibilidade de ogivas nucleares serem postas em órbita, o tempo está acabando.

Já antes, em 1997, o agora restabelecido Comando Espacial dos EUA anunciou seu compromisso pela “dominação de espectro total”. A Visão para 2020 explica que “dominação de espectro total” significa controle militar sobre terra, mar, ar, e espaço (a chamada quarta dimensão da guerra) “para proteger os interesses e investimentos dos EUA”. “Proteger” significa garantir liberdade operacional. “Interesses e investimentos dos EUA” significam lucros corporativos.

O folheto explica em papel brilhante que, no passado, o Exército evoluiu para proteger colonos dos EUA que roubavam terras dos nativos americanos no nascimento genocida da nação. Como a Visão para 2020, um relatório da Universidade de Defesa Nacional reconhece que no século XIX a Marinha tinha evoluído para proteger a então recém-formulada “grande estratégia” dos EUA. Além de supostamente proteger cidadãos e a Constituição, “O princípio primordial era, e permanece, a proteção do território americano (…) e nosso bem-estar econômico.” Pelo fim do século XX, a Força Aérea tinha sido estabelecida, nas palavras do Guia de Estudo Estratégico da Força Aérea, para proteger “interesses vitais”, incluindo: “comércio; assegurar suprimentos de energia; [e] liberdade de ação.” No século XXI, esses pilares de poder são reforçados pelo Comando Cibernético e pela Força Espacial vindoura.

O uso do Exército, Marinha, e Força Aérea – as três dimensões do poder – significa que os EUA já estão próximos de alcançar a “dominação de espectro total”. Um projeto chamado Custo da Guerra, da Universidade de Brown, documenta o envolvimento militar dos EUA atualmente em 80 países – ou 40% das nações do mundo. Isso inclui 65 das chamadas operações de treinamento de contra-terrorismo e 40 bases militares (apesar de outros acharem que a quantidade de bases é muito maior). Por essa medida a “dominação de espectro total” está praticamente completa. Mas o mapa deixa de fora bases dos EUA e da OTAN, programas de treinamento, e operações na Estônia, Letônia, Polônia e Ucrânia.

Conforme os EUA expandem suas operações espaciais – a quarta dimensão da guerra – a corrida em direção à “dominação de espectro total” se acelera. O espaço é militarizado há tempos no sentido de que os EUA usam satélites para guiar mísseis e aeronaves. Mas a nova doutrina busca tornar o espaço uma arma ao, por exemplo, embaçar a linha separando aeronaves militares de altitude do próprio espaço. O poder espacial de hoje será aparelhado pelos EUA para assegurar a dominação sobre a infraestrutura de satélites que torna possível o mundo moderno da internet, comércio online, GPS, telecomunicações, vigilância, e o combate de guerras.

Desde os anos 50, a ONU introduziu vários tratados para proibir a militarização e armamentização do espaço – o mais famoso sendo o Tratado do Espaço Sideral (1967). Esses tratados visam preservar o espaço como um bem comum para toda a humanidade. A criação da Força Espacial dos EUA é uma flagrante violação do espírito, se não da letra, destes tratados. Em décadas mais recentes, governos sucessivos dos EUA têm rejeitado unilateralmente a quaisquer tratados que visem reforçar e expandir os acordos existentes de pacificação do espaço. Em 2002, os EUA recuaram do Tratado Antimísseis Balísticos (1972), habilitando a expansão de seus sistemas de mísseis de longo alcance. Em 2008, China e Rússia submeteram à ONU, na Conferência sobre o Desarmamento, o proposto Tratado sobre a Prevenção de Armas no Espaço e sobre a Ameaça ou Uso da Força Contra Objetos no Espaço Sideral. Este teria preservado o princípio do espaço como bem comum e os EUA alegaram que “inimigos” usariam o espaço como campo de batalha contra satélites americanos.

Mas a paz não é o objetivo. O objetivo é “dominação de espectro total”, então os EUA rejeitaram a oferta. China e Rússia apresentaram o tratado proposto novamente em 2014 – e novamente os EUA o rejeitaram. Mais cedo este ano, os EUA recuaram do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF). Mês passado, Trump enviou um memorando não-confidencial sobre a nova Diretiva de Políticas Espaciais 4 para o vice-presidente, para o Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, para a NASA e para as Secretarias de Defesa e de Estado.

O documento traz uma leitura vital e arrepiante. Ele recomenda a legislação de um treinamento de forças americanas “para assegurar acesso irrestrito ao espaço, liberdade para operar nele, e para prover capacidades vitais a forças conjuntas e de coalizão.” Crucialmente, esta doutrina inclui “tempos de paz e ao longo de todo o espectro de conflito”. Assim como integrar forças espaciais com a comunidade de inteligência, o memorando recomenda o estabelecimento de um chefe ou equipe da Força Espacial, que se juntaria ao Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos. O memorando também diz que as operações espaciais americanas respeitarão a “lei internacional”. Mas, dado que rejeitaram tratados anti-armas espaciais, os EUA mal são restringidos pela lei internacional.

No fim de 2017, o Space.com noticiou um contrato de $26,3 milhões do Departamento de Defesa com a Lockheed Martin para construir lasers para jatos de combate sob o programa LANCE (Avanços em Laser para Meios Compactos de Próxima Geração). O relatório diz que os lasers estarão prontos até 2021. O artigo dá o link de uma declaração de Doug Graham, o vice-presidente de Sistemas de Mísseis e Programas Avançados na Lockheed Martin Space Systems. No link original Graham revela que os lasers da Força Aérea “são um exemplo de como a Lockheed Martin está usando uma variedade de tecnologias inovadoras para transformar dispositivos de laser em sistemas bélicos integrados.”

Como se tudo isso não fosse ruim o suficiente, o Ministério de Defesa britânico (MoD) declara em uma projeção para o ano de 2050: “Economias estão se tornando cada vez mais dependentes de sistemas sediados no espaço (…) Até 2050, sistemas bélicos sediados no espaço também podem ser implantados, o que poderia incluir armas nucleares.” Mas isso é extremamente imprudente. Ao discutir tecnologias, incluindo a inteligência artificial na qual sistemas bélicos são cada vez mais baseados, outra projeção do MoD avisa do “potencial para resultados desastrosos, planejados e não planejados (…) Vários cenários apocalípticos surgindo em relação a essas e outras áreas de desenvolvimento apresentam a possibilidade de impactos catastróficos, em última instância incluindo o fim do mundo, ou pelo menos da humanidade.”

A “dominação de espectro total” é não só um perigo para o mundo; é um perigo para cidadãos americanos que também sofreriam as consequências, se e quando algo der errado com as armas espaciais complicadas de seus líderes.