Índia: Outra China ou outro Brasil?

por Michael Roberts | The Next Recession - Tradução de Gabriel Deslandes para a Revista Opera

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(Foto: World Economic Forum)

Passaram-se cinco anos desde que o Partido Bharatiya Janata (BJP), nacionalista de direita, liderado por Narendra Modi, voltou ao poder nas eleições do Lok Sabha (Parlamento indiano). Agora, na terceira maior economia do mundo (em termos de paridade do poder de compra), mais de 800 milhões de indianos votaram em eleições com duração de seis semanas para reeleger seus líderes.

O BJP havia governo antes, de 1998 a 2004, mas o partido provou ser uma ferramenta pouco confiável para o capital indiano, repleto, tal como é, de ex-membros daquilo que basicamente é um partido fascista religioso hindu, a Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), uma organização baseada nas Brigadas Negras de Mussolini. Modi foi um membro de longa data da RSS que, então, se mudou sem problemas para o BJP. Porém, nos últimos cinco anos, Modi passou a ser visto como o líder de um governo “amigável aos negócios” graças àquilo que ele gosta de chamar de Modinomics (Economia de Modi; Economics + Modi).

Por Modinomics, entendem-se políticas econômicas neoliberais com o objetivo de elevar a taxa de exploração do trabalho, de modo que a lucratividade do capital seja estimulada, fornecendo assim um incentivo para o investimento. Para fazer isso, Modi introduziu novos impostos de vendas sobre a população e aboliu as notas de valor mais alto, na tentativa de “desmonetizar” a economia e controlar mais firmemente o crédito dos bancos.

Nos primeiros anos da Modinomics, parecia que a Índia estava avançando, com crescimento real do PIB até superior à China e com rendimentos crescentes para os trabalhadores rurais e agricultores de cujos votos o BJP depende, sendo apoiado por grandes empresas e o capital indiano. Porém, esses primeiros anos deram lugar a problemas crescentes. A economia que mais crescia no mundo agora caminha para uma desaceleração. Os números oficiais de crescimento econômico desaceleraram para 6,6% em três meses até dezembro, a taxa mais lenta em seis trimestres e agora idêntica à da China.

E esses números do PIB são, de qualquer maneira, duvidosos. Em 2015, o escritório estatístico da Índia anunciou, de repente, valores revisados para o PIB. Isso impulsionou o crescimento do PIB em mais de 2% ao ano da noite para o dia. O crescimento nominal da produção nacional agora estava sendo “deflacionado” em termos reais por um deflator de preços baseado na produção no atacado e não nos preços para o consumidor nas lojas, de modo que o PIB real aumentou de alguma forma.

Além disso, essa revisão não foi aplicada a toda a série econômica, de modo que ninguém sabe como o atual valor de crescimento pode ser comparado a antes de 2015. Os números do PIB também não são “ajustados sazonalmente” para levar em conta quaisquer mudanças por número de dias em um mês, trimestre ou clima, etc. O ajuste sazonal teria mostrado o crescimento real do PIB da Índia bem abaixo do valor oficial. Um melhor indicador de crescimento pode ser encontrado nos dados de produção industrial. E eles acabam de chegar a zero.

As vendas de carros e SUVs caíram para o menor índice em sete anos. As vendas de tratores e de veículos de duas rodas estão em baixa. O lucro líquido de 334 empresas (excluindo bancos e financeiras) tem caído 18% ano a ano, de acordo com o jornal Financial Express. A rápida expansão da indústria de veículos sob o governo de Modi levou a previsões de que a Índia logo superaria o Japão e a Alemanha para se tornar o terceiro maior mercado de automóveis do mundo. Contudo, no mês de abril, as vendas de veículos de passageiros foram 17,7% menores que no ano anterior.

O setor automobilístico se tornou uma das vítimas mais proeminentes de uma crise no mercado de dívidas que começou no “sistema bancário sombra” (bancos-sombra) na Índia em setembro passado, quando a inadimplência do grupo de infraestrutura e finanças IL&FS provocou saídas acentuadas de fundos mútuos. Isso drenou dinheiro do mercado de papéis comerciais, uma importante fonte de financiamento para empresas financeiras não-bancárias, que haviam impulsionado o crescimento dos empréstimos à medida que conquistavam participação de mercado a partir dos bancos estatais. As chamadas instituições financeiras não-bancárias eram particularmente ativas em áreas como empréstimos de veículos e empréstimos a pequenas empresas.

Isso não é tudo. Em março, o aumento de passageiros no mercado de aviação de maior crescimento do mundo se expandiu em seu ritmo mais lento em quase seis anos. A demanda por crédito bancário oscilou. A Hindustan Unilever, líder na produção de bens de consumo na Índia, registrou um crescimento de receita de apenas 7% em março, o mais fraco em 18 meses.

Parece que o “boom do consumo” de classe média iniciado por Modi se esgotou. Há uma queda nas rendas urbanas e rurais. Um excesso de safra tem diminuído a renda das fazendas. Kaushik Basu, ex-economista-chefe do Banco Mundial e professor de economia na Cornell University, acredita que a desaceleração é “muito mais séria” do que ele inicialmente acreditava. O crescimento das exportações tem sido próximo de zero nos últimos cinco anos. E agora o boom do consumo doméstico está enfraquecendo.

Ao contrário da China, a Índia parece estar se dirigindo para aquilo que o Banco Mundial chamou de armadilha da “renda média”, na qual a grande maioria da população permanece na pobreza. Enquanto 10% do povo vive bem e gasta, não há investimento ou geração de emprego, capacitação, educação e moradia para o restante. A Índia vai acabar como o Brasil e não como a China, a Coreia ou o Japão – indo para lugar nenhum. Sob Modi, o desemprego está na maior alta de todos os tempos. O plano “Make in India” parece ter fracassado. E nenhuma Boeing, Airbus ou Apple foi investir suas fábricas na Índia.

2/3 dos trabalhadores indianos estão empregados em pequenas empresas com menos de dez funcionários, nas quais os direitos trabalhistas são ignorados – na verdade, a maioria é paga de forma casual e em rúpias, o chamado setor “informal” que evita impostos e regulamentações. A Índia tem o maior setor “informal” entre as principais economias emergentes, mas, ainda assim, as pequenas empresas não são muito produtivas.

De fato, a Índia tem os menores níveis de produtividade na Ásia. Entre 1950 e 1980, o crescimento da produtividade do trabalho foi, em média, de somente 1,7%. As duas décadas até a virada do milênio viram que essa média mais que dobrou para 3,8%. Esse foi o período em que os setores de manufatura e serviços da Índia decolaram, diminuindo a mão de obra do setor agrícola de baixa produtividade. O crescimento da produtividade do trabalho atingiu um pico de 10,2% em 2010 e está em declínio desde então. Em 2016, ficou em 4,75%. Isso não é um bom presságio para atingir as metas de crescimento necessárias para a elevação dos padrões de vida.

A produtividade aumentaria se os camponeses – geralmente subempregados – pudessem se mudar para as cidades e conseguir empregos industriais. Foi assim que a China, é claro, transformou sua força de trabalho, aumentando a produtividade e os salários. A China fez isso por meio do planejamento estatal da migração de mão de obra e de enormes obras de infraestrutura. A Índia não pode fazer o mesmo, já que sua taxa de urbanização está muito atrás da China. O capital indiano e o capital estrangeiro ainda não estão explorando plenamente por lucro as enormes reservas de mão de obra majoritariamente jovem. Como resultado, o crescimento do emprego é pateticamente lento. Estima-se que 10 a 12 milhões de jovens indianos estão entrando no mercado de trabalho a cada ano, mas muitos não conseguem encontrar emprego devido à sua escassez ou porque não têm as qualificações corretas.

A Índia já é uma das sociedades mais desiguais do mundo. O 1% mais rico de indianos agora possui 52% da riqueza do país, segundo os dados mais recentes sobre a riqueza global do Credit Suisse Group. Os 10% mais ricos dos indianos aumentaram sua participação no bolo da riqueza de 68,8% em 2010 para 77% em 2018. Em contraste, a metade inferior do povo indiano detém somente 4% da riqueza do país.

O coeficiente Gini é uma forma de medir a desigualdade, com uma leitura de 100% denotando perfeita desigualdade e zero indicando perfeita igualdade. De acordo com o Credit Suisse, o coeficiente Gini de riqueza na Índia subiu de 81,3% em 2013 para 85,4% em 2018, o que mostra que a desigualdade de renda é muito alta e crescente.

Como o relatório do Credit Suisse afirma: “Embora a riqueza esteja aumentando na Índia, nem todos compartilharam desse crescimento. Ainda há uma pobreza considerável, refletida no fato de que 91% da população adulta dispõe uma riqueza abaixo de US$ 10 mil. No outro extremo, uma pequena fração da população (0,6% dos adultos) tem um patrimônio líquido de mais de US$ 100 mil”.

E há o tema da disposição de recursos básicos para 1,2 bilhão de indianos. Os lençóis freáticos bombeados mecanicamente fornecem 85% da água potável da Índia e são a principal fonte de água para todos os usos. Os lençóis freáticos do norte da Índia estão diminuindo a uma das taxas mais rápidas do mundo e muitas áreas já passaram do “pico da água”. O Banco Mundial prevê que a maioria dos recursos hídricos subterrâneos da Índia atingirá um estado crítico dentro de 20 anos.

A grande demanda do capital indiano é reduzir o tamanho do Estado. Burocrático e ineficiente como são, os governos central e estaduais da Índia, bem como as empresas estatais criadas nos primeiros períodos da Índia “socialista”, proporcionaram alguma solidez à economia da Índia. Contudo, as multinacionais e os grandes capitalistas indianos insistem que tal redução do Estado aconteça. Os governos central e estaduais acumulam déficits orçamentários anuais significativos subsidiando alimentos e combustível para os milhões de indianos mais pobres. Esses déficits são financiados por empréstimos, e o custo desse empréstimo vem sendo constantemente consumido pela receita disponível, deixando pouco para educação, saúde ou transporte.

As receitas fiscais do governo são baixas porque as empresas indianas pagam menos impostos e os indivíduos ricos ainda menos. A desigualdade de renda na Índia não é tão alta quanto no Brasil ou na África do Sul, mas é provavelmente maior do que a anunciada no índice Gini oficial por causa da gigantesca renda oculta entre os ricos, e esse índice vem aumentando. Segundo a OCDE, a desigualdade de renda dobrou na Índia desde o início dos anos 1990. Os 10% dos indianos mais ricos ganham mais de 12 vezes mais do que os 10% mais pobres, em comparação com cerca de seis vezes em 1990.

Essa desigualdade não se deve apenas ao governo de Modi. Governos anteriores liderados pelo partido Congresso Nacional Indiano também perpetuaram essa desigualdade – na verdade, sob a corrupta dinastia Gandhi, a situação piorou. É por isso que o BJP permanecerá no poder mesmo tendo um número reduzido de assentos.

O verdadeiro problema para o capitalismo indiano é a queda da lucratividade de seu setor empresarial. A taxa de lucro é alta pelos padrões internacionais, como muitas economias emergentes que têm uma massa de mão de obra barata trazida das áreas rurais. Todavia, no decorrer das décadas, o aumento do investimento em equipamentos de capital em relação ao trabalho começou a criar um exército de reserva de mão de obra paralelamente à queda da lucratividade.

A lucratividade do capital indiano vinha diminuindo progressivamente (se considerado a partir de um nível de “mercado emergente” alto), mesmo antes do início da crise econômica global. Ela caiu ainda mais desde então e está agora cerca de 20% abaixo dos níveis dos anos 1980. O boom nos anos de crescimento na casa dos dois dígitos (início dos anos 2000), quando se falava sobre a indústria de terceirização de software da Índia e as novas empresas automobilísticas, provavelmente não voltarão sem mudanças drásticas.

A resposta para o capital indiano e endossada por Modi é a privatização, cortes nos subsídios a alimentos e combustíveis e um novo imposto sobre vendas, um tributo que é a maneira mais regressiva de obtenção de receita, uma vez que atinge mais os pobres. O objetivo aqui, como sempre acontece com a política econômica neoliberal, é elevar a taxa de exploração do trabalho para que a lucratividade do capital seja reerguida e, assim, fornecer um incentivo para o investimento, algo que o capital indiano está se recusando a fazer agora.

Assim como em 2014, o eleitorado da Índia se deparou em 2019 com a escolha entre um partido corrupto de comando familiar, apoiado por grandes empresas e proprietários de terras, e um partido nacionalista extremista (com crescente apoio de grandes empresas e investidores estrangeiros). No momento, Modi tem ganhado seu voto (apenas).