Venezuela mantém controle político após novas medidas coercivas dos EUA

por Nino Pagliccia | Counterpunch - Tradução de Guilherme Laranjeira para a Revista Opera

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(Foto: Ciudad MCY)

Em termos políticos, o governo da Venezuela teve um bom mês de julho enquanto lidava com circunstâncias econômicas críticas. Representantes de 120 países do Movimento Não Alinhado (MNA) participaram de sua reunião ministerial em Caracas, e, mais de 700 delegados de dezenas de partidos de esquerda e movimentos sociais de cerca de 32 países participaram do 25º encontro do Foro de São Paulo, também em Caracas, alguns dias depois. Mesmo a recuperação rápida do que aparentou ser outra sabotagem à rede elétrica, que ocorreu nos dias entre os dois encontros, foi visto como um sinal de um governo eficiente e responsivo, totalmente no controle. 

Entretanto, o mês de agosto teve um começo mais desafiador para Venezuela. Mas consideramos que o governo de Maduro ainda retém todo controle da situação política.  

No dia 5 de agosto, no dia anterior à reunião do, assim chamado, Grupo de Lima, no Peru, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma Ordem Executiva sobre “Bloqueio de Propriedade do Governo da Venezuela”. Esta pode bem ser a mais severa, unilateral e coercitiva medida (sanções) contra a Venezuela até hoje.  Ela também atende aos critérios de um bloqueio total do país, apesar da negação do secretário de Estado, Mike Pompeo, de que “isso não é um embargo”.

A mais séria e controversa questão da ordem executiva de Trump é que ela implica na possibilidade de sua aplicação extraterritorial. O Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, não deixou dúvida sobre essa intenção, dizendo que a ordem “também autoriza sanções à estrangeiros que forneçam apoio, ou bens, ou serviços a qualquer pessoa designada, incluindo o governo da Venezuela”. 

A União Europeia imediatamente se opôs à ameaça de Washington e outros países podem segui-la. Mas sabemos que Trump não está se esquivando de sua versão de “se você não está conosco, você está contra nós”. Ele recentemente implementou, pela primeira vez desde 1996, o Título III da Lei Helms-Burton (bloqueio) em Cuba, o que permite às pessoas dos EUA, cujas propriedades foram tomadas pelo Governo Cubano depois de 1959, processar em tribunais norte-americanos empresas e indivíduos que “trafegam” nessas propriedades. Isso tem sérias implicações para muitas empresas estrangeiras na Europa e no Canadá que atualmente operam em Cuba.

O bloqueio estadunidense da Venezuela tem a intenção de “fazer a economia Venezuela chorar”; mesmo assim, o bloqueio não garante o colapso da economia. Depois de quase 60 anos de um bloqueio persistente e duro por parte dos EUA, a economia cubana se saiu razoavelmente bem em manter seu projeto socialista, inicialmente com o suporte da antiga União Soviética, e, desde o começo dos anos 90, com o desenvolvimento de um próspero setor turístico que trouxe investimentos estrangeiros substanciais para o desgosto do governo dos EUA.

Assim sendo, em termos geopolíticos, o elemento extraterritorial do bloqueio na Venezuela é a segunda linha de ataque estadunidense – de maneira improvável dirigido à União Europeia ou ao Canadá que reconheceram o autoproclamado “presidente interino” Juan Guaidó – em vez de dirigido à Rússia ou a China que tomaram o lado, em palavras e ações, do presidente eleito Nicolás Maduro.

A Rússia não apenas vendeu equipamentos militares para Venezuela e treinou seus militares, mas em 10 de julho os dois países assinaram um protocolo para facilitar as atividades da empresa petrolífera estatal russa, Rosneft, em dois campos de gás na plataforma continental da República Bolivariana da Venezuela.

A China também desenvolve uma importante cooperação econômica com a Venezuela. Uma joint venture de mais de 1.8 bilhões de dólares entre a Corporação Venezuelana de Petróleo (CVP) e a Corporação Nacional de Petróleo da China (CNPC) acaba de ser divulgada.

Entra, então, John Bolton com uma mensagem ameaçadora em Lima: “tanto para a Rússia, quanto para a China, dizemos que seu apoio ao regime de Maduro é intolerável, particularmente ao regime democrático que substituirá Maduro”.

Tanto em tom como em ações, Washington está cada vez mais desesperada e frustrada com a falta de resultados tangíveis em seus esforços para a mudança de regime na Venezuela. Os EUA geralmente estão ausentes nas reuniões do “Grupo de Lima”; não é nem mesmo um membro dele. O Canadá normalmente assume o papel de “liderança” com outras dezenas de nações.

A reunião de Lima foi claramente dirigida por um combativo governo estadunidense com a presença de alto perfil do Conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, e do Secretário de Comércio, Wilbur Ross. Se Bolton demonstrou o porrete de Washington, Ross ofereceu sua cenoura como um plano de recuperação vago para Venezuela depois de Maduro. Dos 100 governos convidados, apenas cerca de 60 representantes estavam presentes, a maioria observadores. Muitos declinaram, incluindo Rússia e China. 

Se a intenção de Washington era trazer a bordo mais aliados internacionais, a estratégia não funcionou. A Assembléia da ONU teria tido um público maior e mais cativo. Porque esse local não foi escolhido?

A resposta está no balanço do apoio ao governo de Maduro. Enquanto supostamente cerca de 50 governos não, 120 governos do MNA mostraram seu suporte com a presença de uma declaração conjunta em Caracas em julho. Isso é quase um terço dos Estados membros da ONU.

O governo de Maduro parece mostrar uma melhor compreensão da ordem mundial, do papel da ONU e da mobilização do apoio público. Isso significa a falha do bloqueio dos EUA, como no caso de Cuba, pelo menos politicamente. Caracas continua em controle. Não apenas denunciou a ordem executiva da Casa Branca, chamando-a de “terrorismo econômico e político” ilegal de acordo com a Carta da ONU, mas também está fazendo um apelo direto à ONU. Enquanto escrevemos, uma campanha para coletar assinaturas para uma “carta dos venezuelanos para o Secretário Geral das Nações Unidas” está em andamento. Todos os adeptos do mundo são convidados a assinar também.