Crise no Equador: sobre protestos e privilégios

por Nicolás Oliva | CELAG - Tradução de Pedro Marin para a Revista Opera

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(Foto: Carlos Rodríguez/ANDES.)

Há menos de três dias, Lenín Moreno anunciou no Equador um pacote de medidas econômicas como conseqüência do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A lei permanece desconhecida, mas o presidente indicou em cadeia nacional que o subsídio à gasolina seria eliminado (aumentos de 120% no diesel e 30% na gasolina comum) e elaborou reformas trabalhistas e fiscais que claramente afetam os trabalhadores e beneficiam grupos exportadores e importadores.

Moreno conta já há dois anos com o apoio da mídia, dos bancos e das oligarquias de Quito e Guayaquil para governar. Nesse sentido, ele pensava que um surto social como o que está em andamento era coisa do passado, e que a imprensa poderia moldar as vontades e fazer com que essas medidas fossem aprovadas, evitando a reação do povo. Enganou-se. O país está na pior crise política desde 2005 e combinou – de maneira simultânea em todo o país – vários setores sociais, transformando os protestos em greve nacional. Existem mais de trezentos detidos e, claramente, há evidências de uso excessivo da força. No caso do Equador, um protesto dessas características é preocupante, dada a história de derrubadas de presidentes que o país possui: 1997, 2000 e 2005. O surto social é repentino e de curto prazo, mas pode ter tremendas conseqüências no equilíbrio político. Tudo sugere que o equatoriano é paciente, mas não está ausente da vida política.

O governo declarou que os eventos eram feitos de agitadores e “golpistas”; ele ainda não reconhece que há um componente importante da espontaneidade nos protestos, resultado de um descontentamento generalizado. Assim, no segundo dia de mobilizações, ele decretou o estado de exceção (coberto pelo artigo 165 da Constituição) e imediatamente se refugiou em Guayaquil. Por sua parte, a direita, vendo a magnitude da reação popular, afastou-se do governo: Guillermo Lasso se afasta com maior legitimidade – ele sempre manteve distância – enquanto Jaime Nebot procura uma maneira de agir que não respingue em sua corrida presidencial às eleições de 2021. De qualquer forma, isso marca um antes e um depois no governo de Moreno.

A imprensa, como parte do poder de bastidor em Carondelet, tenta afirmar que os protestos são uma reivindicação à perda de privilégios. Analistas políticos procuram impor a idéia de que o “populismo” de Rafael Correa levou a essa situação. Ambos tentam deslegitimar protestos e agitação social. Obviamente, ninguém consegue retratar toda a realidade.

O que incubou os protestos?

Pensar que os protestos são apenas o resultado da remoção do subsídio é contar metade da história. O que o Equador vive é uma crise democrática de representação. A sociedade não sente que o governo esteja agindo em benefício da maioria: uma vez esgotado o discurso de ódio que vem impondo, Moreno não oferece mais nada ao país. Além disso, o emprego se deteriora, os serviços públicos são escassos e não há defesa da soberania econômica ou política. Na sua incapacidade de administrar o Estado, ele distribuiu o país aos poderes factuais e assumiu um papel secundário. Hoje Lenín Moreno é simplesmente a face visível de um poder executivo de três cabeças distribuído entre os grupos econômicos, a mídia e a Embaixada dos Estados Unidos.

Um governo sem bússola

Em dois anos e meio de governo, não existe uma única política pública que mostre um norte. Moreno vive das cinzas da institucionalidade do governo anterior e deixa de impor sua própria marca. Seu discurso de liberdade, institucionalidade e diálogo caiu em descrédito, porque não existem ações concretas para apoiá-los. A consulta popular de 2018 ofereceu ao país um novo horizonte democrático, mas tudo o que conseguiu foi restaurar o antigo equilíbrio de poderes. Moreno não entendeu que a mudança que as pessoas estavam procurando era levar o país a um estágio pós-Correa, e o que ele fez foi retornar às antigas práticas clientelistas. Nesse ponto, fica claro que Lenin Moreno sabia o que estava fazendo, e a hipótese de traição ao plano do governo está se tornando cada vez mais clara.

30 meses se passaram e absolutamente todo o discurso oficial é preenchido com “a culpa do governo anterior”. Essa estratégia, que no início poderia capitalizar a imagem de Moreno, hoje mina sua credibilidade e sua capacidade de governar. Nesse sentido, a sociedade sente que o país em dois anos e meio perdeu o norte. Moreno, com a desculpa da corrupção, levou o país aos antípodas do plano governamental da Revolução Cidadã. Não menos do que em 30 meses dinamitou 70% de seu capital político.

Esforços regressivos

Moreno pensou que poderia continuar exigindo mais esforço das classes trabalhadoras enquanto dava recursos às classes dominantes, como exemplificado por esta reforma econômica mais recente. Ao remover o subsídio ao combustível, ele privilegia exportadores e importadores, reduzindo sua carga tributária, trabalhista e facilitando a evasão fiscal. Em 30 meses, eliminou impostos, ampliou os escudos fiscais para facilitar a evasão e desmantelou as tarifas que defendiam o país e a dolarização. No mercado de trabalho, reduziu direitos, tornou o mercado mais flexível e amputou os mecanismos regulatórios, tudo para garantir que os grandes empreendedores mantenham sua taxa de lucro ao custo de uma redução de salário no momento em que a economia enfraquece graças às políticas de austeridade que ele empreendeu.

Portanto, é errado pensar que os protestos são para preservar “privilégios”. As pessoas continuam saindo às ruas porque sabem que não há corresponsabilidade ou justiça nas políticas adotadas; não há uma distribuição justa de esforços e o ônus é desproporcionalmente mais pesado para a classe social que vive de seu trabalho.

Protestos que não dão sinais de esgotar-se

Quando terminamos este artigo, o terceiro dia de protestos começou. Moreno governa de Guayaquil e disse que não recuará. Outros setores se somam à greve e bloqueiam estradas. O protesto parece crescer em calor e intensidade. Se poderá catalisar a agitação social? Um cenário como de 1997, 2000 ou 2005 pode ocorrer se Moreno não recuar. Ao contrário do passado, a imprensa está calada e disposta a perder sua credibilidade para garantir que Rafael Correa não volte. De qualquer forma, as elites podem esfregar as mãos porque, se Moreno capitula, seu vice-presidente está disposto a “salvar” o país.

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23 anos, é editor-chefe e fundador da Revista Opera. Foi correspondente na Venezuela pela mesma publicação, e articulista e correspondente internacional no Brasil pelo site Global Independent Analytics. Tem artigos publicados em sites como Truthout, Russia Insider, New Cold War, OffGuardian, Latin America Bureau, Konkret Media e Periferia Prensa. É autor de "Golpe é Guerra - Teses para enterrar 2016".