Equador: a hora da decisão

por Pedro Marin | Revista Opera

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(Foto: WikiCommons)

Um artigo que traduzimos e publicamos na Revista Opera em abril deste ano, escrito por Alfredo Serrano Macilla, do Celag, sobre o presidente equatoriano Lenín Moreno, era aberto da seguinte forma: “Ele vai embora, e já sabe. Nem sequer chegou ao marco de dois anos, e sua imagem positiva segue em queda livre.” O artigo declarava: “O final já está escrito. Nós não sabemos exatamente quando, mas certamente será mais cedo do que tarde. […] Adeus, Lenín!”

De fato, tudo indica que “mais cedo” era realmente bem cedo. Lenín Moreno foi posto contra a parede nas últimas duas semanas, após anunciar um pacote antipopular de medidas de austeridade. Mas não o foi por meio de uma “transição suave” acordada entre seus antigos aliados e sócios – e sim pela força do povo na rua.

As medidas anunciadas incluíam a eliminação de subsídios em combustíveis (cujo preço teve um salto de cerca de 120% assim que a medida passou a valer), uma redução de 20% no salário de funcionários temporários do setor público, a redução, de 30 para 15 dias, das férias de empregados públicos, contribuição de um dia de salário mensal de funcionários públicos para o Tesouro, o fim dos impostos sob a importação de tecnologia e carros abaixo do valor de 32 mil dólares, e a redução de impostos para compra de máquinas.

Na prática, para além do ataque ao funcionalismo público, o “pacotão” (paquetazo) que Lenín colocou sobre a mesa, em troca de uma das já clássicas operações de “salvação pelo crédito” do Fundo Monetário Internacional – esta de 4,2 bilhões de dólares  significava a ruína econômica do povo equatoriano. O aumento no preço de combustíveis inevitavelmente recairia sobre todos os bens consumidos no país. A redução e fim de impostos de importação manteria e aumentaria a dependência de um país onde maquinaria e transportes equivalem a 32% de todos os bens importados.

Apesar de suas “medidas compensatórias”, que incluíam o aumento, de 69 a 84 dólares, no pagamento para as famílias mais pobres, e a contribuição especial de empresas (nacionais) com receita superior a 10 milhões de dólares anuais aos cofres fiscais, o povo não deu mole a Moreno, que dava só mais um passo na sua agenda, que incluiu anteriormente privatizações, perdão de dívidas e a redução de gastos públicos.

Na segunda-feira (7), quando se esperava que a situação do país fosse se estabilizar, já que a Associação dos Trabalhadores de Transportes havia cancelado sua participação na greve geral, os indígenas, organizados principalmente sob a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), puseram-se nas ruas de Quito, de onde até agora não saíram.

Os protestos em massa forçaram o governo, que já havia instaurado o estado de exceção na semana anterior, a se refugiar em Guaiaquil, na costa oeste do país. Acuado, Moreno respondeu avolumando sua margem de manobra pelo endurecimento da repressão. Decretou toque de recolher em “regiões estratégicas”, atacou indígenas em seus acampamentos – montados com o apoio da Pontifícia Universidade Católica do Equador (PUCE) e pela Universidade Politécnica Salesiana do Equador (UPS) – e expandiu sua rede bestial de mentiras, que passou incólume com a anuência da imprensa local e global. Conseguiu retornar a Quito.

Mas os manifestantes, sabendo que a dureza e a força são ferramentas democráticas, de todos, reagiram. Dia após dia militares foram sequestrados, a repressão foi combatida, e o povo firmou-se. Moreno retornou a Quito, mas não a retomou.

A repressão de Moreno contra a insurreição de seu povo já levou à morte confirmada de ao menos cinco pessoas, a mais de 1000 prisões, e a 900 feridos. Neste sábado (12) o presidente continuou a dar duro. Anunciou a expansão do toque de recolher e a militarização em Quito, bloqueou o sinal da Telesur no país, e posicionou snipers em pontos estratégicos da cidade.

Ao mesmo tempo, contrariando o que havia dito no começo da semana, se dispôs a dialogar com as lideranças indígenas e revisar seus decretos e o paquetazo econômico. A CONAIE consentiu a dialogar no domingo (13).

No fim da noite deste sábado (12) divulgou um comunicado em que denuncia que “o Estado e todo o seu aparato demonstrou ter a decisão de seguir matando indígenas e o povo nas ruas até nos derrotar pela dor de perder nossos companheiros e irmãs de luta.” O comunicado critica o presidente por “não dar o braço a torcer”, mas ressalta que “a responsabilidade da CONAIE é destravar a situação e evitar um banho de sangue de nosso povo”.

Ainda assim, por ora, a orientação às bases é “seguir em frente com as ações de luta enquanto se delegam conversas exploratórias para desenhar uma série de medidas que impliquem sair dessa encruzilhada.” O comunicado esclarece ainda, “frente às nossas bases e à opinião pública”, que “não existe nenhuma negociação se não se tratar de reorientar a política econômica do país. Por isso, realizaremos as aproximações para tratar da revogação do decreto 883, mas manteremos as ações de mobilização a nível nacional e em cada um dos territórios, exortando ao Governo para que existam as devidas garantias.”

Um recuo agora, se é que seja possível, e a despeito da disposição assassina do presidente equatoriano, seria sua chance de reorganizar e reconsolidar suas forças. Não que, para Moreno pessoalmente, isso bastasse: ele vai embora, e já sabe. Mas seu sucessor sem dúvidas estaria, sob a experiência recente, mais precavido sobre a natureza insurrecional de um povo humilhado pelo FMI. Se a mobilização de fato for mantida, quer compre algum tempo ou não, fazendo o povo verter mais ou menos sangue, aproxima-se a hora de dizer, parafraseando Serrano: “Adeus, Lenín!” E, como escrevera Clausewitz, nas negociações de paz “o lado que tiver o menor anseio [por ela] naturalmente virá a obter o melhor acordo.”