Alemanha: A democracia liberal está apodrecendo por dentro

por Mathew D. Rose* | Brave New Europe - Tradução de Gabriel Deslandes (Revisão: Pedro Marin)

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(Foto: Olaf Kosinsky / kosinsky.eu)

A maioria dos partidos políticos do establishment alemão se afastou da luta por uma sociedade melhor. Nas últimas décadas, tornaram-se empresas de serviços com fins lucrativos em uma indústria que movimenta bilhões de euros: vender leis, autorizações, contratos públicos e até proteção, como vimos no escândalo do “Dieselgate” da Volkswagen. Esses partidos políticos venderam sua autonomia e se tornaram um comitê consolidado para gerenciar os negócios das corporações e dos ricos.

Em meados de agosto de 2019, a poderosa organização de lobby, a Associação Federal das Indústrias de Energia e Recursos Hídricos da Alemanha (BDEW), cujos membros mais poderosos são empresas alemãs de carvão e energia nuclear, nomeou, pela primeira vez, uma importante política verde, Kerstin Andreae, como sua diretora executiva. Antes, essa posição havia sido entregue a políticos da União Democrata-Cristã, Social-Democracia e Partido Liberal favoráveis ​​à indústria. Assim, Andreae renunciou ao seu mandato no Bundestag (Parlamento) para assumir um emprego mais bem pago.

Alguém pode se perguntar: por que, após os recentes sucessos eleitorais dos Verdes e sua posição recorde nas recentes pesquisas de opinião, um político verde mudaria de lado? A resposta é simples: dinheiro. Não que os membros do Bundestag sejam mal pagos: 10 mil euros por mês, mais alguns milhares a mais em benefícios. Os lobistas, todavia, costumam ganhar muito mais.

A pergunta mais interessante é por que a Andreae foi nomeada para o cargo? O senso comum nos diz que ninguém gasta dinheiro sem esperar algo em troca. Os Verdes, como os outros partidos, sabem muito bem por experiência própria que o sucesso político se traduz em dinheiro de empresas ansiosas por promover seus interesses no Estado. Desde a virada eleitoral de 2011 no estado alemão de Baden-Württemberg, os Verdes comandam o governo de lá. Antes, a Associação de Indústrias Metalúrgicas e Elétricas, cujos principais membros vinham das indústrias automobilística e bélicas, doava anualmente grandes quantias aos partidos políticos tradicionais: democratas-cristãos, social-democratas e liberais (FDP) – nunca poupando um centavo para os Verdes. No mesmo ano de seu sucesso eleitoral, os Verdes em Baden-Württemberg começaram a receber doações volumosas da associação, embora seus interesses tenham pouco em comum com a política verde ostensiva. Como os negócios estão funcionando como o esperado em Baden-Württemberg desde que os Verdes assumiram o poder, a doação quase dobrou para 110 mil euros por ano.

Os partidos políticos da Alemanha Ocidental sempre foram altamente corruptos. Uma personalidade alemã importante, certa vez, se referiu à corrupção no país simplesmente como a “conservação da paisagem” (Landschaftspflege). Porém, sempre houve o entendimento de que as gentilezas políticas dadas já deveriam bastar para todos – de acordo com o lugar de cada um na hierarquia. A maioria dos políticos se contentava em ter uma renda relativamente modesta, mas segura, após o período de política ativa, garantida por suas generosas pensões estatais. Todos pareciam aceitar um certo nível de contribuições ilegais ao financiamento de seus partidos para “lubrificar as engrenagens” da prosperidade alemã. Em 1996, o provocador jornalista de esquerda, Werner Raith, escreveu um livro, levantando ironicamente essa pergunta: “De quanta corrupção a democracia necessita?”.

Isso mudou drasticamente na Alemanha em 1998 com a eleição da coalizão social-democrata com os Verdes sob Gerhard Schröder, o Tony Blair alemão. Foi quando a tradicional corrupção da democracia liberal na Alemanha – por meio de doações ilegais a partidos políticos – foi agravada pela corrupção política feita a nível pessoal. Havia grandes vantagens nisso, em especial para as empresas internacionais não alemãs. Elas também não ficaram de fora do acolhedor clube de garotos alemães, formado por empresas privadas nacionais e partidos políticos. Os próprios políticos – sobretudo os mais influentes – agora podiam ser comprados diretamente para promover os interesses de uma determinada empresa. A Alemanha criou seu próprio setor de serviços políticos. O conceito anterior de relativa igualdade social entre os partidos havia sido descartado. A política se tornou um grande negócio, em que o vencedor leva todo o mercado neoliberal.

Na Alemanha, esses partidos políticos da Alemanha Ocidental se transformaram em empresas, cujo único interesse era maximizar suas receitas e promover as carreiras e a acumulação de riqueza de seus dirigentes, como Andreae. Essa busca pelo lucro é uma verdade não só para os partidos, mas para toda a classe política: consultores, empresas de relações públicas, advogados, acadêmicos, gerentes de mídia e jornalistas. Eles integram uma rede que está sempre em movimento à medida que seus participantes mudam de um cargo para outro ou mesmo quando ocupam vários postos simultaneamente. Isso não quer dizer que todos os políticos começam a carreira como corruptos. Muitos entram na política por ideais. Ou eles se adaptam ao plano de negócios ou se tornam marginalizados dentro de seus próprios partidos.

Um partido que vence uma eleição repentinamente se vê imbuído de maior poder. Os primeiros-ministros e chefes de ministérios têm licença para vender o Estado. O partido não só prospera financeiramente, como também seus líderes. Embora as remunerações das empresas sejam distribuídas aos partidos em tempo real, elas raramente são pagas aos políticos enquanto eles estão no cargo. Os empregos absurdamente bem pagos vêm logo depois – e a lista deles é longa e impressionante. Outros membros do partido também lucram com o próprio sucesso, com nomeações para empregos públicos, contratos governamentais, subsídios e outras recompensas.

Para entender esse sistema por completo, primeiro é preciso entender como os partidos políticos são financiados na Alemanha – legal e ilegalmente. Décadas atrás, antes que os partidos políticos alemães ingressassem no neoliberalismo, eles eram financiados principalmente pelas contribuições e doações de seus membros (ambas dedutíveis em impostos) – em outras palavras, eram altamente subsidiados pelo Estado. Obviamente, isso era complementado pelos interesses comerciais via “conversação da paisagem” – legal e ilegal. Ainda assim, era uma época em que os alemães ainda acreditavam na democracia e nos valores sociais e morais que os partidos políticos representavam. Contudo, à medida que esses partidos se envolviam nos interesses neoliberais e seguiam o dinheiro, sua credibilidade rapidamente se evaporava. Em 1990, os social-democratas tinham quase um milhão de membros: hoje esse número pode estar abaixo de 400 mil. Os democratas-cristãos de Angela Merkel não se saíram muito melhor, diminuindo no mesmo período de 900 mil para pouco menos de 400 mil hoje. A idade média dos membros de ambos os partidos é de 60 anos.

A redução de recurso em decorrência da perda de membros, doações e votos (graças à menor participação dos eleitores e ao crescimento de novos partidos políticos) foi compensada pelos partidos políticos com mais dinheiro do Estado-babá. A Alemanha conta com um fundo estatal que distribui anualmente dinheiro entre os partidos com base no número de votos recebidos nas eleições. De forma conveniente, somente o Parlamento alemão decide qual será o nível de financiamento. Embora os parlamentares sempre tenham sido muito generosos consigo mesmos, isso vem chegando agora a novos patamares. Após o dramático declínio político dos democratas-cristãos e social-democratas no passado recente, resultando em uma redução do financiamento provindo desse fundo, os partidos em 2018 simplesmente aumentaram o fundo em cerca de 20% para 190 milhões de euros ao ano (mais de 40% nos últimos dez anos) – apesar da austeridade. Isso os levou a ganhar o mesmo – se não até mais – do que recebiam antes.

Os partidos políticos alemães têm muitos truques na manga para se apropriar de mais dinheiro público. A maioria deles espera que seus membros obtenham altos cargos (seja na União Europeia, Parlamento, governos locais ou estaduais) e doem cerca de 10% de seus generosos salários ao fundo partidário. É estranho, já que estes recebem regularmente aumentos salariais (no Parlamento, o aumento geralmente é acima da inflação, cerca de 30% nos últimos dez anos de austeridade), com a explicação de que eles não podem viver com seus salários (muitos deles ganham mais de € 10 mil por mês). Além disso, há as fundações políticas financiadas pelo Estado, pseudo-think tanks partidários os quais os políticos fingem ser independentes para que possam receber fundos do Estado. Tudo isso é extremamente generoso, com € 600 milhões por ano (também houve um aumento de 30% em meio aos últimos dez anos de austeridade). Eles não só oferecem empregos e benefícios para os correligionários, mas também são uma excelente maneira de reciclar recursos públicos de volta aos partidos.

As doações desempenham um papel cada vez menor nas finanças partidárias. Por que os cidadãos devem doar a partidos que não atendem a seus interesses, embora essas contribuições sejam altamente subsidiadas por meio de dedução de imposto? As doações de empresas também estão em declínio, mas por outros motivos. Primeiro, elas não recebem muita dedução de impostos. Pior ainda é a percepção de que tais doações, que eventualmente precisam ser tornadas públicas, são um meio para as empresas comprarem favores dos partidos políticos – não são relações públicas boas.

As empresas descobriram outras maneiras mais sutis de ganhar influência entre os políticos, como alugar estandes em eventos partidários. Um estande em uma conferência anual costuma ser mais caro do que em uma grande feira comercial, embora as conferências partidárias durem somente dois dias e tenham um número limitado de visitantes. As empresas podem deduzir totalmente esses custos de seus impostos como despesas operacionais, o que não pode ser feito com doações. Melhor ainda, elas não são transparentes, visto que os partidos se recusaram a aprovar uma lei para que os nomes das empresas e o valor pago sejam divulgados. Para os membros partidários, não se trata apenas de um almoço grátis, mas também de um café da manhã, jantar e bebida grátis, já que muitos dos estantes, de fato, oferecem comida e bebida grátis – todas dedutíveis em impostos. Esse não é apenas o caso de conferências partidárias anuais, mas aparentemente de quase todos os eventos, incluindo celebrações e festividades. Deve-se dizer que Die Linke (A Esquerda) e a AfD (de extrema-direita) não têm estandes em seus eventos e não participam dessa prática.

Existem outros meios para os partidos obterem milhões de empresas sem que a população saiba. O Partido Democrático Liberal (FDP) construiu um conglomerado de empresas, pertencente a duas holdings (empresa com ações de outras empresas) criadas por ele. Os partidos necessitam uma transparência muito limitada para investir diretamente em uma empresa, o que ocorre assim que você insere uma holding no meio. Esse império ainda possuía uma firma na Suíça (que foi fechada quando foram reforçadas as leis sobre a movimentação de impostos e moedas) e na Polônia.

Curiosamente, a maioria dos clientes dessas empresas eram corporações (todas dedutíveis nos impostos) que geralmente apoiam os partidos políticos por meio de doações ou aluguéis de estandes ou ministérios em que o FDP era influente. Os poucos contratos que vieram à luz não tinham nada a ver com negócios sérios, mas aparentemente serviam para transferir fundos para o partido em troca de favores políticos.

Um exemplo é o investimento de Paul Gauselmann, o “papa do negócio de jogos eletrônicos” da Alemanha em empresas da holding do FDP. As empresas de Gauselmann não só produzem máquinas caça-níqueis, mas também administram uma grande cadeia de fliperamas na Alemanha e na Europa. Usando um de seus funcionários como fachada, Gauselmann comprou duas empresas quase sem valor (talvez sem valor) da holding do FDP – uma pequena empresa de impressão e uma de gestão de eventos duvidosa. Após quase uma década de transações complicadas, os liberais haviam recebido cerca de € 3,5 milhões das empresas de Gauselmann. Como o FDP estava em uma coalizão governamental de 2009 a 2013, o Ministério de Assuntos Econômicos, liderado por um ministro do FDP, conseguiu evitar a introdução de leis robustas sobre os jogos de azar para regular as máquinas caça-níqueis, apesar de toda a pressão pública e política.

Embora a velha classe política esteja aprendendo, ela não está livre de riscos. Por décadas, a maioria dos principais partidos entendeu que não havia alternativa a eles nas eleições e que estavam protegidos das consequências de sua corrupção e ganância. Mesmo quando a participação dos eleitores havia diminuído, a competição real ainda era reduzida. Contudo, com a dramática perda recente de confiança política, estamos vendo partidos que antes eram instituições nacionais decaindo em irrelevância. Sem poder, não há dinheiro, empregos altamente remunerados, convites para luxuosas viagens de “coleta de informações”. Não há nada.

Essa perda de credibilidade teve um efeito surpreendente no apoio público dos partidos tradicionais alemães e na estrutura política da nação. Em setembro de 2018, houve eleições em três dos Estados federais do leste da Alemanha. Existia a possibilidade de que o partido de extrema-direita e ultraneoliberal Alternativa para a Alemanha (AfD) fosse bem – e muito bem – em todas elas. Se você somar esse percentual aos não eleitores e aos que votaram em outros partidos, descobrirá que os “partidos democráticos liberais centristas” da Alemanha (União Democrata-Cristã, Social-Democratas, Liberais, Verdes e Esquerda) só podem se mobilizar em torno de 1/3 do eleitorado para que sejam votados. Essa é a nova realidade que a democracia liberal enfrenta na Alemanha.

O establishment político e midiático alemão denuncia que a democracia liberal esteja sob ataque. Não é. Ela está apodrecendo em seu núcleo.

* Mathew D. Rose é jornalista investigativo especializado em Crime Político Organizado e editor do Brave New Europe.

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