Centralismo democrático: O mecanismo central do sistema político na China

por Wang Chuanzhi | Qiushi - Tradução de Gabriel Deslandes

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(Foto: Dong Fang / VOA)

Nos últimos anos, numerosos estudiosos e pessoas de visão dentro da China e no exterior têm procurado identificar as instituições políticas responsáveis ​​pelo sucesso econômico do país. Muitos deles usaram termos como “dominação estatal”, “democracia vertical”, “centralização política combinada com liberdade econômica”, “sistema autoritário responsável” e “sistema unipartidário eficaz” na tentativa de resumir as características do sistema chinês. Entretanto, há uma coisa que eles deixaram de considerar, e essa é a importância do centralismo democrático, um sistema explicitamente declarado na Constituição do Partido Comunista da China (PCCh) e da República Popular da China. De fato, é o centralismo democrático que serve como o mecanismo central do sistema político da China e as instituições que se baseiam nesse sistema.

I. A prática do centralismo democrático nos assuntos do Partido e do Estado é a característica mais importante do sistema político socialista da China

Após a sua criação, o PCCh identificou o centralismo democrático como seu princípio organizacional do Partido, usando-o como orientação para todas as suas atividades. Com a fundação da República Popular da China em 1949, o Partido deu o passo inovador de aplicar o centralismo democrático nas atividades políticas do Estado socialista, estabelecendo assim um sistema político socialista baseado no princípio fundamental do centralismo democrático.

O centralismo democrático é o princípio organizacional fundamental do PCCh. A Resolução sobre a Terceira Revisão da Constituição do Partido Comunista da China, adotada em junho de 1927, estipulava que o princípio orientador do Partido era o centralismo democrático. Foi a primeira vez que ele foi inscrito na Constituição do Partido e permanece lá desde então. Na mais nova emenda da Constituição do PCCh, que foi adotada no 18º Congresso Nacional, o Programa Geral fornece quatro requisitos essenciais em relação à construção do Partido – o quarto deles é a defesa do centralismo democrático. A disposição diz: “[o centralismo democrático] é o princípio organizacional fundamental do Partido e também o meio de aplicar a linha de massa nas atividades políticas do Partido”. O capítulo II da Constituição, o Sistema Organizacional do Partido, avisa: “O Partido é um órgão integral organizado sob seu programa e Constituição e com base no centralismo democrático”. Ao tomar como base o princípio do centralismo democrático, o Partido também formulou um conjunto de regras básicas e disposições detalhadas com o objetivo de regular as atividades políticas e equilibrar suas relações internas, responsáveis ​​pelas características organizacionais únicas que o PCCh exibe.

O centralismo democrático é o princípio fundamental do sistema político da China e o princípio fundamental para o fortalecimento do governo. Já em 1940, em seu ensaio Sobre a Nova Democracia, Mao Tsé-Tung o identificou como o sistema de governo sob a nova república democrática. Em seu ensaio Sobre a Coalizão Governamental, escrito em 1945, ele apontou que o princípio organizacional do novo Estado democrático deveria ser o centralismo democrático. Com a fundação da República Popular da China, o princípio organizacional foi estabelecido no governo. De acordo com o artigo 15 do Programa Comum, que serviu de constituição provisória, todos os órgãos estatais eram obrigados a implementá-lo. A primeira Constituição chinesa foi adotada em 1954. Já de acordo com o artigo 2 do documento, o Congresso Nacional do Povo, congressos populares em todos os níveis e todos os outros órgãos estatais eram obrigados a implementar o centralismo democrático. A atual Constituição da China, que foi adotada em 1982 e foi alterada quatro vezes, estabelece claramente que os órgãos estatais da República Popular da China aplicam o princípio.

O centralismo democrático é o sistema organizacional fundamental e o sistema de liderança do Partido e do Estado. Mao Tsé-Tung enfatizou certa vez que, sem ele, seria impossível consolidar a ditadura do proletariado. Deng Xiaoping defendeu buscar a verdade a partir dos fatos, da linha de massas e do centralismo democrático como as três principais tradições do Partido, dizendo que: “se deixarmos de praticar satisfatoriamente o centralismo democrático, o Partido, o Estado e o socialismo poderão se degenerar”. Jiang Zemin apontou três coisas indispensáveis ​​à China: o papel dominante da propriedade pública na economia, a prática do centralismo democrático na política e o papel orientador do marxismo na cultura. Ele frisou repetidamente que o princípio deve melhorar e se desenvolver, não enfraquecer. Hu Jintao afirmou que defender o centralismo democrático era essencial para preservar a solidariedade e a unidade do Partido e aumentar sua criatividade e vitalidade. Além disso, Xi Jinping destacou que, como sistema organizacional e de liderança fundamental do PCCh, o centralismo democrático é um sistema científico, racional e eficaz, constituindo a maior vantagem institucional do Partido.

Desde o lançamento da condução da Reforma e Abertura, novos requisitos com relação à prática e aprimoramento do centralismo democrático foram estabelecidos em todos os congressos nacionais do PCCh, nas Diretrizes para a Vida Intrapartidária, que foram aprovadas na Quinta Sessão Plenária do 11º Comitê Central do PCCh e nas resoluções aprovadas na Quarta Sessão Plenária do 14º Comitê Central do PCCh, na Sexta Sessão Plenária do 15º Comitê Central do PCCh, na Quarta Sessão Plenária do 16º Comitê Central do PCCh e na Quarta Sessão Plenária do 17º Comitê Central do PCCh, respectivamente.

Fude Lane, Estrada Sul de Chengdu, em Xangai, que foi um dos locais utilizados para a realização do Segundo Congresso Nacional do Partido Comunista da China, entre 16 a 23 de julho de 1922. O encontro viu a passagem da Constituição do Partido Comunista da China – a primeira do PCCh. O documento expunha o princípio de centralismo democrático do Partido. (Xinhua)

II. A essência do centralismo democrático é democracia com liderança

Primeiro, democracia e centralismo constituem uma unidade de opostos. Mao Tsé-Tung afirmou que o centralismo democrático “é, ao mesmo tempo, democrático e centralizado, com os dois opostos aparentes da democracia e da centralização unidos de forma definida”. Ele também disse: “Não há um abismo intransponível entre democracia e centralismo”. Segundo Mao Tsé-Tung, a democracia é correlativa com o centralismo, e a liberdade é correlativa com a disciplina. Eles são os dois lados conflitantes de uma única entidade. Em outras palavras, democracia e centralismo, e liberdade e disciplina, são conflitantes e unificadas ao mesmo tempo. Por esse motivo, não podemos enfatizar um lado enquanto negamos o outro. Como Mao Tsé-Tung colocou, ao praticar o centralismo democrático, “nosso objetivo é criar uma situação política na qual tenhamos centralismo e democracia, disciplina e liberdade, unidade de vontade e facilidade pessoal de mente e vivacidade”.

Segundo, a essência do centralismo democrático é a democracia. Na sua essência, o sistema político socialista é o povo ser o dono de seu próprio país. A democracia é a tábua de salvação do Partido e do socialismo. Na unidade de opostos que a democracia e o centralismo representam, a democracia é a base e a pré-condição; é o fator decisivo e a essência. Isso ocorre porque o centralismo correto não pode existir sem uma democracia plena e abrangente. No Partido, precisamos fornecer canais mais amplos e acessíveis para a prática da democracia. Isso significa ajudar os membros do Partido a se manterem informados e participar dos assuntos partidários e incentivar os membros e organizações do Partido a libertar suas mentes, buscar a verdade dos fatos, explorar novos caminhos, expressar suas opiniões e expressar por completo suas opiniões sobre as iniciativas partidárias e participar de uma discussão completa sobre as políticas do Partido. Somente dessa maneira seremos capazes de extrair maior sabedoria para reunir pontos de vista corretos e formular decisões corretas.

No que diz respeito aos assuntos políticos do Estado, precisamos aprimorar constantemente os sistemas democráticos, introduzir formas mais diversas de democracia e expandir o escopo da democracia, à medida que o entusiasmo político do povo continua a crescer. Isso significa expandir a participação ordenada dos cidadãos em atividades políticas em todos os níveis e em todas as áreas e implementar eleições democráticas, elaboração de políticas democráticas, gestão democrática e supervisão democrática de acordo com a lei. Somente assim o Partido e o governo poderão obter apoio público amplo e sólido para suas políticas e reunir a sabedoria e a força do povo em um esforço conjunto para alcançar as metas nacionais de desenvolvimento. O Partido sempre se comprometeu com sua linha de massas “das massas, para as massas”. Em essência, a linha de massas é uma abordagem da democracia, e o centralismo democrático representa a aplicação da linha de massas nos assuntos políticos do Partido e o Estado.

III. O centralismo democrático define as características e vantagens do sistema político chinês

Primeiro, o centralismo democrático incorpora a essência do sistema socialista. Deng Xiaoping disse uma vez: “O centralismo democrático é parte integrante do sistema socialista. Sob esse sistema, os interesses pessoais devem estar subordinados aos coletivos, os interesses da parte aos do todo e os imediatos aos interesses de longo prazo. Em outras palavras, interesses limitados devem estar subordinados a interesses gerais e interesses menores a interesses principais. Nossa defesa e prática desses princípios não significa que possamos ignorar interesses pessoais, locais ou imediatos. Em última análise, sob o sistema socialista, há uma unidade de interesses pessoais e interesses coletivos, dos interesses da parte e do todo, e dos interesses imediatos e de longo prazo. Precisamos ajustar as relações entre esses vários tipos de interesses, de acordo com o princípio de levá-los a todos em devida consideração”. Ele também disse: “Em última análise, as relações entre democracia e centralismo e entre direitos e deveres são as expressões políticas e legais das relações entre esses diversos interesses”. Essas palavras revelam a essência do centralismo democrático.

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Segundo, o centralismo democrático garante uma estreita integração entre a liderança do Partido, a posição do povo como senhores do país e o Estado de Direito, que é um requisito inerente ao sistema político socialista da China. Em primeiro lugar, a liderança do Partido constitui o núcleo. Ao procurar preservar o papel do Partido como um núcleo principal que exerce liderança geral e coordena os esforços de todas as partes relacionadas, é preciso aumentar a capacidade do Partido de governar cientificamente, democraticamente e de acordo com a lei, e assim garantir que o partido seja capaz de liderar o povo no governo do país de forma eficaz. Em segundo lugar, a posição do povo como senhores do país é a base. Em conformidade com o princípio de que todo poder estatal pertence ao povo, devemos expandir a participação pública ordenada em assuntos políticos em todos os níveis e em todos os campos, e organizar para a participação pública mais ampla possível na administração de assuntos estatais, assuntos sociais, programas econômicos e culturais de acordo com a lei. Em terceiro lugar, o Estado de Direito fornece a garantia. Permanecendo comprometidos com o Estado de Direito como um princípio fundamental, se estabelece o conceito de Estado de Direito socialista, garantindo que todas as iniciativas governamentais sejam conduzidas de acordo com a lei e salvaguardem os direitos e interesses legais dos cidadãos. A implementação sólida e eficaz do centralismo democrático é a chave para manter o equilíbrio e a estreita integração entre esses três aspectos. Sem o centralismo democrático, a integração dos três só pode existir em princípio, mas não na prática.

Terceiro, o centralismo democrático é capaz de otimizar a relação entre democracia e eficiência. Uma combinação de democracia e eficiência sempre foi um ideal que as pessoas aspiravam no desenho dos sistemas sociais. A característica mais superior do centralismo democrático é que ele combina os pontos fortes da democracia e da eficiência. Deng Xiaoping disse uma vez que o centralismo democrático é o sistema mais fácil e racional, e que portanto nunca deve ser descartado. Dizemos que o centralismo democrático é um sistema racional, pois leva em consideração os interesses de todas as partes, e é propício para equilibrar os interesses pessoais e coletivos, os interesses da parte e os do todo, interesses imediatos e interesses de longo prazo, democracia e sistema legal, disciplina e liberdade, bem como direitos e obrigações. Também dizemos que o centralismo democrático é fácil de implementar. Isso ocorre porque, enquanto o centralismo correto puder ser formado com base na democracia, dando origem a princípios, políticas e decisões corretas, esse sistema poderá unir a vontade do Partido e do povo, integrar efetivamente os recursos, permitir a eficiente implantação de políticas e decisões e impedir que diferentes lados atrapalhem e constranjam uns aos outros. Por sua vez, isso é propício para a prosperidade e o desenvolvimento do país. Nos últimos anos, sob o impacto da crise financeira internacional, os países ocidentais ficaram reféns da “política eleitoral”, enfrentando o dilema de desencadear um colapso econômico se não realizassem reformas, mas arriscando um colapso governamental caso as fizessem. As deficiências desse sistema têm sido extensamente criticadas.

Quarto, o centralismo democrático precisa ser aprimorado constantemente durante o curso da prática. Devemos estar cientes de que os problemas de democracia e centralismo insuficientes estão presentes nos assuntos políticos do Partido e do Estado. Em algumas localidades e departamentos, o poder é excessivamente centralizado e indivíduos ou pequenas minorias agem arbitrariamente; enquanto em outras localidades e departamentos, as ordens, restrições e políticas das autoridades superiores são ignoradas, aplicadas de maneira negligente ou prejudicadas com contramedidas. Sendo esse o caso, precisamos trabalhar constantemente para melhorar o centralismo democrático, de acordo com as novas circunstâncias. Por um lado, precisamos garantir que todos os membros do Partido sejam iguais nos assuntos internos partidários e salvaguardar os direitos democráticos que são concedidos pela Constituição do Partido e outras regras. Isso garantirá que todos os membros do Partido possam participar da discussão, tomada de decisão e gestão de assuntos partidários internos, desempenhando seu papel como atores principais. Por outro lado, o centralismo e a unidade são a fonte da força do Partido e a garantia fundamental para o desenvolvimento social e econômico, a solidariedade e o progresso étnico e a paz e estabilidade nacionais duradouras. Quanto mais complexa a situação do Partido e mais árdua a tarefa que assume, mais necessário é manter o centralismo e a unidade do Partido. Somente com o centralismo e a unidade baseados na democracia será possível aumentar a criatividade, a coesão e a capacidade do Partido, e assim assegurar a sólida progressão da reforma da China e da modernização socialista.