Escócia na busca da independência

por Nathalia Urban | Revista Opera

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(Foto: Alf Melin / via Flickr)

Enquanto a Inglaterra amarga os resultados trágicos da última eleição geral, o cenário político da Escócia foi extremamente positivo e aponta no sentido que o movimento independentista já acusa há muito tempo: O Reino Unido está com os dias contados.

Dos 59 assentos relativos à Escócia no Palácio de Westminster, o Partido Nacional Escocês (SNP) conseguiu 48, doze mais do que na eleição passada.

Causa histórica

Desde o século X, o povo escocês tem lutado contra os ingleses para manter suas terras e soberania. Depois de inúmeras batalhas, durante séculos, a história até hoje deixa marcas profundas no país.

No início do século 18, os povos nas terras baixas da Escócia eram majoritariamente anglicizados. Estavam mais alinhados com a Inglaterra em termos de cultura, idioma e política do que com seus conterrâneos escoceses das Highlands (terras altas). 

O povo das highlands, área que abrange a metade norte da Escócia, vivia majoritariamente em áreas rurais e tentava sobreviver em uma terra amplamente empobrecida. Sua cultura e idioma eram predominantemente o escocês gaélico. Os Highlanders ainda seguiam o sistema de clãs, que estava em vigor há centenas de anos. O clã era governado por uma família, da qual seu chefe era escolhido. Os parentes e outros que compunham o clã viviam juntos em municípios agrícolas que funcionavam como coletivos ou fazendas conjuntas. A terra era controlada pelo chefe, mas arrendada para pessoas que a alugavam para agricultores arrendatários, que por sua vez empregavam cotas para ajudar a cultivá-la. O sistema tinha ainda grande influência feudal, e o clã também servia a um sistema marcial baseado na obrigação de seus arrendatários de prestar serviço militar ao chefe, a quem deviam lealdade pessoal.

Em 1745, Charles Edward, (chamado “Bonnie Prince Charlie“), liderou a quinta rebelião jacobita que a casa dos Stuart empreendeu na tentativa de recuperar o trono britânico (o avô de Charles, James II, foi deposto como rei na Revolução Gloriosa). Charles ganhou apoio entre os escoceses para combater os ingleses mas, após algum sucesso inicial, ele e suas tropas foram derrotados na Batalha de Culloden (16 de abril de 1746), durante a qual milhares de Highlanders foram mortos. Nas semanas e meses subsequentes, cerca de 1.000 Highlanders foram caçados e mortos. No processo, clãs inteiros das montanhas foram destruídos ou forçados a fugir.

A interrupção subsequente do estilo de vida tradicional e a desapropriação de terras que ocorreram durante o próximo século se tornaram conhecidas como “highland clearances”. As clearances são geralmente consideradas como tendo ocorrido em uma série de ondas, cuja natureza e circunstâncias variadas ocorreram em vários momentos durante o século XVIII. À medida que as doenças e a fome se espalhavam, crescia a diáspora escocesa, principalmente para as Terras Baixas da Escócia (onde poderiam ser encontrados trabalhos nas fábricas), Canadá, Estados Unidos e Austrália. Frequentemente, os highlanders saíam como servos contratados, esperando um dia possuir fundos para comprar suas próprias terras.

Esses processos deixaram marcas profundas que são sentidas até hoje, como o apagamento da cultura tradicional escocesa e especialmente o preconceito linguístico. Ainda hoje é comum ouvir relatos de habitantes das ilhas escocesas que durante a década de 40 e 50 foram enviados pelo governo britânico para estudarem na ilha principal, pois não falavam inglês, apenas seus idiomas tradicionais. E desde a unificação da Escócia com o Reino Unido, é grande o sentimento de supressão de identidade nacional e a insatisfação de viver sob o domínio de um governo que constantemente os subestima por não serem ingleses. 

Representação política?

Quase 90% da população do Reino Unido é inglesa. Existe uma desigualdade básica na divisão dos poderes no Reino Unido que resulta da fusão de quatro países com populações desiguais e condições sócio-econômicas mais desiguais ainda. Mesmo que um escocês seja eleito primeiro-ministro britânico, ele só chegaria lá com o apoio dos ingleses, e alcançar esse apoio não é fácil. O sistema de assentos no Parlamento foi criado deliberadamente para sub-representar a Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte, com a Inglaterra possuindo 532 dos 650 assentos.

Os políticos escoceses estão contornando o problema da maneira que podem, peça por peça, com poderes adicionais que foram dados ao seu parlamento próprio. No entanto, essas “migalhas democráticas”, deixam os escoceses impossibilitados de tomar conta de questões importantes como defesa do país, possibilidade de acordos de relações exteriores e imigração, fazendo assim com que o poder de decisão fique nas mãos de Westminster. 

Em 1997, a Escócia votou pelo estabelecimento de um parlamento escocês. Estava claro que o antigo sistema de Westminster para a Escócia era desacreditado. Os eleitores reconheceram que não era democrático, e que produziu políticas e legislações que apenas os prejudicava. 

Apesar das limitações, muitas coisas boas aconteceram na Escócia graças ao seu parlamento: como uma reforma agrária parcial e inédita em comparação aos outros países do Reino Unido, uma legislação mais progressista em relação à igualdade de gênero, igualdade sexual, sectarismo e multiculturalismo que agora inspira outros países.

O referendo

A demanda por autonomia escocesa, incluindo a independência, não é um fenômeno novo. Surgiu em várias etapas desde o Ato da União em 1707, particularmente em momentos de dificuldade econômica ou luta revolucionária. Um dos fundadores do movimento sindical e do Partido Trabalhista na Escócia, Keir Hardie, apoiou a existência do governo escocês como uma demanda democrática natural inteiramente consistente com o objetivo de construir um movimento unido em todas as ilhas britânicas.

O reaparecimento da demanda por independência se deve principalmente ao declínio econômico do imperialismo britânico, e especialmente à insatisfação com as políticas neoliberais do parlamento de Westminster. 

O estado de bem-estar social e o Serviço Nacional de Saúde no pós-guerra expandiu bastante o “salário social” escocês, e ajudou a solidificar um sentimento anglicista.

Em setembro de 2014, depois de uma campanha exaustiva de ambos os lados, o povo escocês foi às urnas, e o “Não” (que se opunha à independência) venceu com 2.001.926 votos sobre 1.617.989 pelo “Sim”.

O primeiro ministro da Escócia na época, Alex Salmond, pediu unidade entre os partidos e sindicalistas para que ao menos eles exigissem mais poderes ao Reino Unido.

Críticos dentro do próprio movimento da Independência disseram que perderam em 2014 pois os argumentos sobre o futuro econômico da Escócia, sobre moeda, pensões, fundamentos econômicos e controle financeiro do novo estado, não foram fortes o suficiente, não conseguindo convencer as pessoas da classe média e indecisos em geral. A possibilidade de expulsão da União Europeia também assustou muitos escoceses.

Brexit e a Escócia 

A Escócia foi o único dos quatro países do Reino Unido em que nenhuma área eleitoral votou favorável à saída da União Europeia, e o voto favorável à continuação na UE na capital do país, Edimburgo, foi o mais alto de qualquer cidade do Reino Unido, com 74,4%. A maior cidade da Escócia, Glasgow, votou 66,6%, enquanto a maioria de Londres foi de 59,9%. 

O SNP, partido de centro-esquerda e pró-independência, que está no poder na Escócia desde 2007, elegeu Nicola Sturgeon ao cargo de primeira ministra em 2014. O partido tem uma ideologia de nacionalismo cívico, em oposição ao étnico, com um discurso de integração dos povos no país.

A posição em relação ao Brexit do governo escocês afirma de maneira um tanto ambígua: “O Reino Unido pode estar saindo da União Europeia”, enquanto a página equivalente do governo do Reino Unido diz: “O Reino Unido deixará a União Europeia”.  Holyrood (como é conhecido o parlamento escocês), tem sido inequívoco em sua oposição. No dia seguinte ao resultado da Brexit, Sturgeon voltou a abordar diretamente os cidadãos da UE que moram na Escócia. Ela escreveu: “Gostaria de garantir que o governo escocês está buscando todas as opções possíveis para proteger a posição da Escócia na Europa e, por extensão, os interesses das pessoas de toda a União Europeia que vivem aqui.” Esse fator está fazendo com que muitas pessoas mudem sua opinião em relação à independência, já que durante toda a falta de coordenação do governo conservador, para ao menos apresentar um acordo de saída do bloco econômico que parecesse palpável, os ministros e eurodeputados do SNP, passaram todos esses anos estreitando relações com os líderes europeus. E embora a questão da Brexit não tenha consenso entre os apoiadores da Independência, todos concordam que um Brexit negociado e liderado pelos Tories (conservadores)  ingleses será catastrófica ao país. 

Futuro

Uma das perguntas que mais tem sido feita desde o resultado da última eleição geral é se o desempenho positivo e histórico do SNP nas eleições significa que há apoio a um novo referendo pela independência da Escócia. O cenário político no país é complexo, e há um cruzamento entre o Brexit, a independência e as questões domésticas, dificultando a atribuição do resultado a apenas um fator.

Nicola Sturgeon e Boris Johnson estão agora em rota de colisão sobre a possibilidade de um segundo referendo de independência. A primeira-ministra quer que Westminster conceda uma ordem de Seção 30 (a base legal para um referendo) para que a votação possa ser realizada dentro de 12 meses.

O Parlamento escocês aprovou no dia 18 de dezembro de 2019 a Lei dos Referendos, concordando efetivamente que o IndyRef2 (segundo referendo de independência) deve ser realizado se o primeiro-ministro permitir. Isso aconteceu depois que Nicola Sturgeon escreveu formalmente a Boris Johnson, exigindo um novo referendo sobre a independência escocesa.

O projeto de lei, aprovado por 68 votos a 54, estabelece quais devem ser as regras para o referendo. No entanto, deve ser necessário que os parlamentares escoceses precisem aprovem mais leis antes que uma votação possa ser realizada.

O governo da Escócia publicou o Manifesto Right to Choose (tradução livre: direito de escolha), que apresenta o “caso democrático” para o pedido e o porquê da necessidade do consentimento de um novo referendo de Independência vindo do governo do Reino Unido.

No lançamento do manifesto, Nicola Sturgeon afirmou que “a democracia prevalecerá” devido ao mandato “indiscutível” do SNP na Escócia. Porém, no dia 14 de janeiro de 2020, Boris Johnson escreveu um documento rejeitando oficialmente um novo referendo de independência. No documento, Johnson alegou que, no referendo de 2014, Sturgeon e seu partido estavam cientes de que aquilo seria uma oportunidade única.

Nicola Sturgeon respondeu dizendo que “aparentemente os conservadores estão tentando impedir a democracia e que o governo escocês defina sua resposta e os próximos passos antes do final do mês, e que o parlamento escocês novamente seja convidado a apoiar o direito da Escócia de escolher nosso próprio futuro”. O projeto da independência do SNP é por essência de centro-esquerda, com planos de um estado fortalecido, aumento no acesso aos serviços públicos para todos e um sistema imigratório menos cruel. Porém o SNP é apenas uma das vozes do movimento de independência, e, por ser o partido que está no poder da Escócia, está mais vulnerável às críticas.

Na opinião dos grupos e partidos socialistas, o SNP se mantém demasiadamente ligado às grandes corporações e se esforça demais no sentido de defender a adesão à UE. Segundo um manifesto escrito pelo líder do Partido Socialista Escocês, Colin Fox, os escoceses da classe trabalhadora não exercem tanto os benefícios de se serem membros da UE quanto seus colegas da classe média. Eles estão muito mais interessados na independência, por isso condicioná-la a uma alternativa ao Brexit é um erro na opinião de Fox. 

Em seu discurso de Ano Novo, Sturgeon disse que “2020 será um ano onde a Escócia será o centro das atenções internacionais.” A despeito de para muitos o momento político não ser considerado o ideal para outra mudança tão  abrupta, enquanto outros exigem algo mais rápido e radical, Sturgeon parece estar certa: 2020 será um ano de atenção para a Escócia.

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