Brasil Sempre: Ideais Traídos e lacaios eminentes

por André Ortega | Revista Opera

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(Foto: Reprodução)

O Brasil vem encarando fantasmas do militarismo. Ou, melhor dizendo, encarnando-os. Com a participação dos militares na política nacional, ressurgiu o interesse na formação ideológica da corporação e em expoentes ideológicos. Algumas vozes se referem à influência do general da linha dura Sylvio Frota, que atuou na fase final do regime militar e escreveu um longo livro, intitulado “Ideais Traídos”, no qual narra a história do regime militar pela sua lente radical e conta sua própria participação nos acontecimentos. 

Se estamos vendo uma coalizão de militares, extremistas, revanchistas e até supostos moderados como o presidente do STF, Dias Toffoli, revendo o golpe militar como uma “Revolução” cujos meios se justificam por certas condições, é muito bom para nós recorrer ao documento histórico produzido por um mentor da linha dura e expoente da defesa do regime militar.

Sylvio Frota foi devidamente lembrado por alguns como influência ou predecessor do bolsonarismo, ao ponto de ser até mesmo uma referência explícita para o comportamento de nossos dirigentes atuais. Em seu livro, Frota expôs uma teoria política.

Ele articula a tradição que fundamenta tanto a identidade do Exército como sua tradição intervencionista, enxergando uma dialética entre exército e política, onde surgem duas correntes de opinião: a militar e a do governo. Com “governo” ele não se refere a uma descrição de valor neutro, mas a um “grupo dominante”, oligarquias de interesses escusos que “ameaçam conduzir o país a perigosos destinos, inconciliáveis com a filosofia de vida de seu povo”, contrapostas à corrente de opinião do Exército, que pretende “arrancar a Nação dum secular marasmo”, marasmo proveniente da ignorância e enfermidades, resultado de governantes “incapazes e irresponsáveis”.

Segundo Frota, se o chefe militar “abraça o grupo dominante” em nome da disciplina ou por razões de consciência, ele desvirtua as ideias militares e vai cindir sua instituição. A alternativa é “identificar-se, patrioticamente, com o pensamento do Exército – que é o do povo – numa demonstração integral de solidariedade e espírito de classe, nobres sentimentos amalgadores de nossa Força”. Na verdade, vemos aqui um recurso retórico em que a alternativa decisiva é a segunda: a mensagem é que o militar que não está à altura desse ideal de “demonstração integral de solidariedade e espírito de classe” não se compromete com a política da Força com desculpas sobre disciplina ou consciência, então ele está “abraçando o grupo dominante”.

Um exemplo: nessa visão, um general recalcitrante ou que apoiasse Jango em 1964 estava traindo a Força e abraçando o grupo dominante. Traidor não era quem se levantava contra a autoridade constitucional instituída, não era a figura de um Amaury Kruel recebendo maletas recheadas de dólares para articular o golpismo, mas justamente o oficial que fizesse às vezes de legalista, se referisse à disciplina, à Constituição ou não aderisse ao movimento irrevogável por razões de consciência; no mínimo, quem ficou quieto deveria aceitar o fato consumado, seguir suas atividades cotidianas e reconhecer a primazia representativa dos comandantes que se mobilizaram.

Apesar de se tratar de um general da linha dura, Frota recorre a uma imagem que está no fundamento da presença militar na política do Brasil, nos anos que antecederam o golpe republicano que deu fim ao Império: o Exército é a alma da nação.  Essa ideia é compartilhada pela chamada “facção tradicionalista”, menos radical, referida na literatura sobre o regime militar como grupo moderado.

Frota constrói também sua visão do tipo ideal do ministro militar dentro de um governo:

“Encaro, desta maneira, a conduta dos chefes militares na política, não excluindo deles o próprio ministro que, embora ocupe cargo funcionalmente político, sendo militar, não perde suas características castrenses. Ele é o traço de ligação entre a instituição e o presidente, cabendo-lhe a árdua tarefa de, como comandante superior do Exército, expor ao chefe do governo, sempre que for necessário, o pensamento da Força militar que dirige.

Um ministro militar é, do meu ponto de vista, primordialmente, o representante e defensor de sua Força junto ao presidente e, secundariamente, um delegado deste na sua instituição. Em última análise, quando no confronto de opiniões os obstáculos tornam-se intransponíveis e a conciliação impossível, impõe-se ao titular da pasta solidarizar se com o pensamento de sua Força.”

O militar que se desvia desse modelo será considerado, “no linguajar severo da nossa caserna”, um “lacaio eminente”. O lacaio eminente quer aparecer e é aquele que está disposto a “abraçar o grupo dominante” em troca de prêmios individuais.

O exemplo histórico que forma essas ideias não é o golpe militar de abril de 1964, mas os acontecimentos que culminaram no 15 de novembro de 1889. Essa época é a argamassa da identidade que os militares possuem até hoje, é de lá onde tiram sua auto-imagem, é de lá os quadros chiques que os rodeiam – claro, com um acréscimo menos republicano de ter Caxias como referência, indicando que acreditam no Exército como instituição mais perene do que a própria República.

Nos concentremos, não obstante o Duque de Caxias, nessa identidade-narrativa republicana: os militares, altivos representantes do melhor da Nação, recusaram a humilhação e o servilismo, dedicando seu desprezo à “canalhocracia jurídica”, os doutores civis indisciplinados, faladores, venais e egoístas, que agora grassavam sob as barbas de um monarca doente. Os militares, por outro lado, são abençoados pelas qualidades de sua instituição, que ganha um caráter transcendente.

Os “casacas” oportunistas, egoístas e incompetentes de um lado, do outro os fardados como representantes de valores superiores, do interesse nacional e da competência.

Sem faltar com essa memória, no primeiro capítulo de sua obra Frota parafraseia a revista A Defesa Nacional, em específico um artigo intervencionista de 1913. Ele encerra definitivamente o capítulo falando de como no século XX se inaugurou uma luta gloriosa dos oficiais militares, que “despertaram com suas granadas” e “com o troar de seus canhões” a “Nação brasileira, iluminando-lhe o caminho da ressurreição liberal democrata com os clarões de suas granadas”. ¹

O general Frota se esforça para ser poético. Apesar de se repetir na referência às granadas, o estrondo dos seus versos ecoam agora em discursos como de Mourão, que não perdem sequer o tom “liberal democrata”, com devidas atualizações informadas pela “gente decente” do mundo dos empresários e grandes gestores, estranho às fúrias e os populismos da raia miúda.

É característico de nossa história que a política militarista que culminou na Doutrina de Segurança Nacional não fosse católica, integrista, arqui-reacionária, mas um reformismo liberal gradualista, com altas doses de positivismo (“governo racional”) e, no fim, poucos escrúpulos ideológicos que se disfarçam de gradualismo, justificando que os generais coletivamente são capazes de identificar o que é necessário ser feito, de forma “pragmática” e “alinhada ao espírito nacional” – para alguns olhares mais críticos, algo que pode ser identificado com oportunismo ou até uma aspiração às prerrogativas de Poder Moderador. Aqui guarda a diferença com o militarismo espanhol, por exemplo. Os argentinos, ideologicamente, ficaram no meio do caminho, aderindo ao liberalismo mas preservando sua formação católica conservadora de maneira mais decisiva.

Por essa originalidade e pelo patrocínio elogioso dos Estados Unidos que nosso regime militar nascido de 64 seria modelo para o estado de sítio na América Latina nos anos seguintes, superando tradições de corte mais caudilhista.

Nos dias de hoje, Mourão vai até lugares como o banco BTG Pactual e é belicoso ao bradar os dogmas liberais e falar da necessidade de se reformar o Brasil para termos uma verdadeira democracia, que ele identifica com os moldes dos Estados Unidos. A diferença é que Mourão tempera o discurso com sonhos tecnológicos e platitudes sobre o futuro, comuns a uma certa linguagem do mundo dos negócios. Heleno, tido por alguns como mais conservador e antiquado, faz a mesma coisa quando comenta economia.

Frota argumenta que o seu tipo foi criado por “formação primariamente técnica”, junto com a mística de grandeza da pátria. A pretensão de neutralidade, superioridade e tecnicidade é fundamento da confiança militar. Fora isso, “o amor à carreira” e o “espírito de classe” que devem começar precisamente na turma de formação de oficiais (lembrem-se: a turma de Bolsonaro está aí, vicejando). Os acontecimentos revolucionários dos anos 20 – protagonizados por tenentes² – são apropriados por Frota, que despreza as divisões políticas (afinal, dali saíram getulistas, prestistas, comunistas, toda sorte de militares que ele detesta) dizendo que acima de tudo imperou o sentimento de “solidariedade castrense, o espírito de classe”.

Em seu livro, Frota narra um episódio pouco conhecido que ocorreu na Academia Militar de Realengo no término do ano letivo de 1931, em que um cadete da Arma de Artilharia seria expulso por motivos disciplinares em um contexto que foi considerado injusto: os colegas tentaram interceder junto aos oficiais, sem sucesso, e então optaram pelo desligamento coletivo como protesto, o que fez com que a punição inicial fosse reconsiderada. O general Frota elogia ao mesmo tempo os cadetes revoltosos, que fizeram algo censurável do ponto de vista disciplinar “mas soberbo do ponto de vista de classe”, e o coronel que comandava a escola e que tentava aplicar uma punição aos revoltosos em nome da disciplina.

O general comenta também sua versão sobre empastelamento do Diário Carioca que ocorreu no dia 25 de fevereiro de 1932, segundo ele pelo 1 Regimento de Cavalaria Divisionário, elogiando acima de tudo como os militares que se dirigiam para a baderna recusaram a participação de um político civil (o pernambucano Pedro Ernesto do Rego Batista) no meio da desforra – o Diário havia ofendido os militares –  por ser “assunto dos militares”. O General rasga de elogios a forma como a corporação reagiu perante a censura dos políticos e depois ao processo judicial, não colaborando com a investigação, sabotando e se esquivando em nome da honra e do espírito de corpo.

É a partir de exemplos como esse que se exemplifica a “honra e lealdade” como valores militares.

Apesar de falar de um espírito que seria essencialmente militar e inerente à mistura de patriotismo com educação técnica, o general não parece perceber que ele mesmo coloca um movimento político como referência sagrada da origem de 64; a Cruzada Democrática, que surge como um grupo de oficiais que se volta primariamente contra outros militares, que seriam “comunizados”, nacionalistas, pretendendo tomar o Clube Militar para depois seguir em uma marcha de expurgos na instituição – a chapa da Cruzada Democrática nas eleições do Clube foi encabeçada pelo general Alcides Etchegoyen (avô do general Sérgio Etchegoyen).

Por mais que Frota tenha escrito seu livro para dirigir – e digerir – sua repulsa aos últimos generais-presidentes do governo militar, Geisel e Figueiredo, não deixa de ser irônico que na ideologia militar hoje persistam os ecos igualmente politizados dos que levam o legado que Frota rejeita: pintam a necessidade da “Revolução de 64” em função do “ambiente internacional”, “produto do contexto”, se identificando com Castelo Branco, Golbery e Figueiredo como grandes artífices políticos, capazes de manipular a tigrada mais radical, construtores de democracia e sábios pragmáticos. Afinal, todos concordam que a corporação e seu espírito são sagrados.

O próprio Frota em seu livro traça dois perfis na origem do movimento de 64: Castelo Branco, feito para atuar “nos padrões e normas estabelecidas”, “modelo de chefe institucional talhado para épocas de estabilidade”; Costa e Silva, “chefe ‘dominante’” e “destinado a imperar nos períodos de desintegração e violência”. Hoje também lidamos com esse tipo de dialética, dos que lidam com a política moderada e dos que atuam mais próximos do bolsonarismo. Frota lamenta que Castelo Branco, com suas qualidades, tenha sido líder – e um líder brando – em um período em que o necessário era ser implacável, “depurações, reforma de militares, cassações e prisões, a do desprezo às leis e instituições abatidas”.

Não faltam relatos – tanto do general Frota como dos livros de história do período – sobre conflitos entre líderes militares imediatamente depois do golpe até a redemocratização. Em 1965 já trocavam farpas, exigiam troca de ministros (Frota fala de como ele e um grupo de oficiais se colocaram em defesa de Costa e Silva), especulavam com ações de destruir urnas das eleições controladas. Tanto nos escalões de cima como nos de baixo. Na véspera do AI-5, por exemplo, oficiais alunos da Escola de Aperfeiçoamento enviaram um documento para seu comandante, falando de problemas mais mundanos da caserna e de problemas nacionais que “desprestigiavam” a chamada “Revolução” (sendo eles a corrupção e subversão) – o que não deixa de ser uma informação interessante para se pensar em um período ditatorial e se compararmos isso com a “preocupação de que ocorra uma politização dos quartéis” manifesta hoje em dia pelo general Villas Boas.

A divisão entre moderados e a linha dura pode criar uma dinâmica que fortalece o poder militar perante os civis, criando uma balança de poder e alternativas para os civis. Hoje talvez a divisão seja medida pela adesão a Jair Bolsonaro, mas de toda forma toda vez que se evoca um fantasma da intervenção militar surge uma decisão que fica no colo dos militares: ou os militares salvam Bolsonaro ou os militares nos salvam de Bolsonaro.

Nem a existência de conflitos e nem a convivência com outras forças exclui a existência de uma política militar. Muitos já compreendem que existe uma cultura corporativista no Exército, mas é preciso atentar que esse corporativismo é de um tipo especial, principalmente quando ele está diretamente inserido na política e no governo. Existe uma ideologia de um partido fardado.

Braga Netto, da Casa Civil, e Ramos, da Secretaria de Governo, saíram diretamente da ativa para ocupar os seus cargos, e mesmo assim ocupam posições políticas de primeira relevância – eles não representam os partidos políticos que estão no Congresso; quando falou-se dos militares envolvidos em crises do governo, como aquela relacionada a permanência de Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde, não foi um conflito resolvido pela mediação dos partidos políticos.

A troca de figuras também é menos impactante quando pensamos em um partido fardado: o tempo inteiro, no Exército, o oficial muda de função, assume novos comandos e missões.

Esta ideologia não está isolada, por mais que ela se construa como algo independente e parte de uma identidade militar, ela é um discurso que se enfrenta com outros: sua própria pretensão de superioridade técnica, quando colocada à prova em um governo, os incentiva a buscar certos especialistas, e mais uma vez, vemos os oficiais militares se misturando com uma intelectualidade orgânica formada pela tecnoburocracia e por dirigentes empresariais.

Quando estão em uma posição de poder e têm capacidade de escolher quadros de especialistas para acompanhar suas políticas, podem variar em suas escolhas justificando que não são fiéis a este ou àquele programa econômico, mas somente ao pragmatismo. Assim, os militares que estão no governo Bolsonaro hoje de repente criam sua própria equipe com quadros econômicos saídos do Estado brasileiro e formulam uma política independente do comando do ministro da Economia, Paulo Guedes – eles podem se posicionar de forma distinta do radicalismo do ministro. Mourão, muito representativo, faz um programa vídeo-conferência com o Itaú Personnalité para discutir o programa econômico.

Há uma dialética de sua formação e ideologia militar com o mundo externo, o mundo dos políticos civis: entram em contato com o mundo militar, mas quando entram na política se apresentando como tipos especiais, mais neutros e acima das disputas, já estão vestindo uma farda ideológica – afinal, eles podem ser as “armas das boas ideias”, mas ninguém quer ser um lacaio eminente.

Jogadores na política, nunca se isolam do resto do jogo e dos processos sociais maiores. René Armand Dreifus descreveu em seu clássico “1964 – A Conquista do Estado” como o IPES/IBAD e a intelectualidade orgânica do capital transnacional tiveram uma política de infiltração do Exército, explicando 1964 a partir de um bloco que reunia intelectuais, capitalistas e dirigentes empresariais, além dos oficiais militares. Isso não quer dizer que os militares, por não serem “puramente autônomos”, não tinham agência política própria: dentro de suas fileiras, se articulavam grupos de oficiais adeptos de certo ideário e que avançaram seu programa político para concretizar o golpe. Da mesma forma, a participação dos militares no fim do império e o início da tutela não se resumiram só à intervenção militar direta ou à filiação de generais a este ou aquele partido político.

Hoje, os militares se apresentam como guardiões em relação ao radicalismo do “núcleo ideológico” do governo Bolsonaro, já sendo abraçados e saudados pelos civis por isso.

Se fosse um empresário ou magistrado sem passado político, somente ocupando cargos como o da Casa Civil, talvez já tivéssemos muito mais consideração sobre a ideologia por trás dessas figuras. O problema é que a força dos militares já está além de ocupar cargos no governo (assim como a força política da Lava Jato não morre com a saída de Sérgio Moro do Ministério). Muitos concebem a atuação de um “partido jurídico” ou “partido da Lava-Jato”, que se une através de uma ideologia comum, mas resistem em discutir o significado dos militares na política… o tempo vai correr, o debate já correu muito desde a publicação do livro “Carta no Coturno”, quem sabe gradualmente passem a  identificar a atuação de um partido fardado.

Os militares têm suas próprias ideias e fidelidades. O que diria Sylvio Frota em dias como estes?

Quem seriam os lacaios eminentes: os ministros que servem a Jair Bolsonaro? Eu acho que não, pois me parece – e essa impressão é reproduzida hoje por vários civis da política e militares da ativa, cheio de elogios ao espírito “profissional e patriótico” dos ministros  militares –  que eles guardam no coração, acima de outras lealdades, o “pensamento do Exército” e os “nobres sentimentos amalgadores da Força”; segundo militares anônimos, respondendo jornalistas, que se adiantam a explicar o que eles foram fazer no governo Bolsonaro é algo bem próximo de prezar pelo “Interesse da nação” sendo um “representante e defensor de sua Força junto ao Presidente”, “traço de ligação” da instituição, ocupando um cargo “funcionalmente político” mas sem deixar de ser militar, afinal a maioria dos generais não perde suas características castrenses só por pendurar a farda.

O lacaio eminente seria o próprio capitão Jair Bolsonaro? Ele que esquece a sagrada instituição, despreza seus companheiros de farda e superiores de hierarquia – e no caso de Mourão, veterano de turma – quando se esconde num círculo de fanáticos civis, seguidores de um astrólogo da Virgínia, aquele mesmo Olavo de Carvalho que cospe impropérios contra os generais e desrespeitou de forma vil, infame, a integridade do general Villas Boas? General Villas Boas a quem o capitão Bolsonaro jurou gratidão e é visto por alguns como um arquiteto da vitória de Jair Bolsonaro?

O tempo inteiro, nos dizem os comentaristas civis, geralmente citando militares anônimos, que os militares “têm medo” que Bolsonaro comprometa a imagem da instituição, por isso se adiantaram para participar de tal governo.Não seria ingratidão do capitão Bolsonaro, se cercando de conselheiros excêntricos, se agarrando em civis e fazendo um papel de lacaio eminente que constrange a instituição?

Mourão, Braga Netto, Pujol e outros podem fazer as mesmas perguntas, o que não quer dizer que vão responder da pior forma para Bolsonaro. Afinal, até o general Frota, um radical da linha dura, coloca o diálogo como pré condição – mas, “em última análise, quando no confronto de opiniões os obstáculos tornam-se intransponíveis e a conciliação impossível, impõe-se ao titular da pasta solidarizar se com o pensamento de sua Força.”

Quando isso acontecer, não haverá juíz, chicago boy ou astrólogo onde Bolsonaro possa se agarrar.

Notas:

¹ – Frota pode ser a expressão mais decadente de uma tradição, mas não é um maluco qualquer que deu sorte de subir na hierarquia do Exército ( Bolsonaro seria um maluco que fracassou na hierarquia militar mas teve sucesso como político?). Ele não inventou a roda. O civilismo dos anos 1880 era sinal de distinção de uma elite sem futuro, instituições sem sentido e também refúgio de revanchistas escravocratas (apesar dessa identificação não ser automática) – no final do Império, um dos momentos da desobediência militar foi a recusa em dar perseguição a homens que haviam escapado do cativeiro; oficiais se aproximaram de abolicionistas e soldados confraternizaram com o povo quando ocorreu a Abolição. Depois de proclamada a República, o civilismo republicano frequentemente se identificou com um ufano liberalismo que se traduzia no domínio de coronéis fazendeiros a nível estadual.

² – Nos anos 20, o liberalismo federalista – ufano, que se traduzia no domínio de coronéis fazendeiros a nível estadual – tremia em suas bases contraditórias; se os altos oficiais conviviam com a oligarquia e se afastavam do jacobinismo, uma nova geração de tenentes protagonizava um movimento de contestação e revoltas, como um setor armado e esclarecido nascido do seio do povo.