Em matéria recente a jornalista Monica Gugliano revelou na Piauí que no dia 22 de maio deste ano o presidente Jair Bolsonaro decidiu intervir contra o Supremo Tribunal Federal.

Se verdadeira, seria a segunda conjectura de golpe durante o governo Bolsonaro. A primeira, sobre qual houve ainda mais silêncio, fora revelada pelo atual presidente do STF, Dias Toffoli. Por um acaso também ocorrida em maio e igualmente revelada em agosto, a conjectura teria partido de um “general próximo do presidente”, que consultara o Supremo para saber se estava correta sua interpretação de que poderia usar de tropas do Exército sem autorização do Presidente da República em caso de uma “convulsão”. Ou seja: Toffoli disse, sem dar nomes e sem ser pressionado posteriormente a tanto, que um general conspirava. Silêncio.

O silêncio do presidente, dos ministros, de uma parte considerável da imprensa, do Judiciário e do Legislativo também é notável sobre essa segunda intentona golpista, e sugere que a matéria de Gugliano foi precisa. Mais ainda, a quietude de todos eles faz ressoar a frase de Maquiavel sobre os romanos: “Sabiam que a guerra não se evita, mas se adia em favor de outrem”.

Os militares

Rousseau escreve no seu O Contrato Social uma nota sobre a República de Tlaxcallan que, “encravada no Império do México, preferia privar-se de sal a comprá-lo aos mexicanos, e inclusive a aceitá-lo gratuitamente. Os sábios de Tlaxcallan perceberam a armadilha oculta sob tal liberalidade. Conservaram-se livres; e esse pequeno Estado, encerrado num grande império, acabou por se tornar o instrumento da ruína deste.” Embargados por mais de 60 anos, trocaram o sal por um outro tempero, o tequesquite. 

Ingrediente essencial à cocção da República, os militares encontram-se hoje em uma situação bastante confortável. De um lado, o presidente precisa deles para qualquer aventura – em seu devaneio do dia 22 de maio, queria que os generais invadissem o STF e destituíssem os ministros. Não acataram, mas soltaram notas, com amplo apoio na ativa e na reserva, fazendo ameaças. Do outro lado, a situação do democrata institucional, que, desejando se ver livre dos impropérios e ameaças bolsonaristas, há de buscar nas armas dos generais sua resposta.

Um mês antes da infame reunião, escrevi aqui que “desde domingo [19 de abril] a República não pode retroceder ao ponto em que não estava evidentemente ameaçada, nem pode avançar sem que sua própria destruição se concretize. Mobilizando suas bases em meio à maior pandemia deste século, o presidente convenientemente jogou, com as palavras e acenos, o País em uma situação que só pode ser resolvida pela força.”

Explicava: “Para o Congresso e o STF, a única força que pode concretamente impedir um golpe, se este for posto em marcha, é uma que dele se beneficiaria enormemente. Para o presidente, a única força que pode impedir um impeachment, se este for movido, é precisamente a que por seu impedimento conquistaria, a um dos seus, a cadeira presidencial. Alternativa a estes dois cenários só há uma: STF e Congresso esquecem convenientemente que o presidente atentara contra eles e a República, e se convencem de que ele não poderá fazê-lo – descumprindo assim seus princípios constitucionais -, enquanto que o presidente de igual conveniência esquece que o Congresso pode retirá-lo de sua cadeira, e se seduz da ideia que não o fará no futuro – violando assim os princípios básicos dos cálculos do poder. Ainda assim, neste cenário improvável, a primazia seria, de novo, do Partido Fardado, para o qual restaria a função moderador e garantidor de ambos os Poderes. Para que um dos blocos se movesse, bastaria ter dele a sinalização de apoio. Para que nenhum se movesse, ambos teriam de aceitar sua tutela; e assim, de qualquer maneira, se não desfeita, a República já estaria completamente transgredida por um quarto poder que controla a todos.”

Os poderes

Como a matéria de Gugliano não deixa ignorar, o Partido Fardado de fato já está nesta posição, em que modera e tutela ambas as pontas do conflito. Aos interessados em um fim do governo Bolsonaro no STF e no Congresso, além de eventuais governadores, é conveniente esperar. Já lhe auferiram alguns golpes nos últimos meses e o pressionaram, e avaliam que à medida que a pandemia avança e a saúde e a economia são destroçadas, Bolsonaro se enfraquece. Além disso, calculam seus passos: o final de setembro e outubro serão de muita pressão. Por um lado, Celso de Mello deixará o STF no dia 1 de novembro, abrindo a vaga para um sucessor escolhido por Bolsonaro – que, no entanto, deve ser aprovado no Senado. Se o presidente não se comportar, o Senado pode voltar a “esticar a corda”, como fizera em maio, barrando suas escolhas. No dia 15 haverá ainda as eleições municipais, que apesar de significarem muito pouco para quem espera uma mudança qualitativa da política brasileira, definirão o tamanho das máquinas políticas de cada partido para o futuro. Por fim, haverá ainda as eleições na Câmara e Senado, onde o DEM pretende sair vitorioso. É assim que adiam a guerra.

O presidente

Bolsonaro é, provavelmente, quem tem a situação mais frágil. Se por um lado há contra si uma miríade de inimigos e frentes de ataque, seus únicos meios de reação são suas bases (incluindo aqui, sem dúvidas, policiais militares) e o Partido Fardado, que é todavia no mínimo um recurso vacilante e, no máximo, um conspirador. “O príncipe apenas terá adiada a sua derrota pelo tempo que for adiado o ataque, sendo espoliado por eles na paz e pelos inimigos na guerra”, dizia Maquiavel sobre os soldados mercenários. Sequer um partido o presidente de fato tem. É uma panela de pressão velha, que deixada sozinha em fogo brando não causa muitos problemas, mas que ao menor dos movimentos pode explodir. Um avanço seu depende de uma guerra total no sentido que Ludendorff propôs, ou de uma guerra absoluta; isto é, uma mobilização em todas as frentes, com uma organização quase espiritual, com o objetivo de obliterar por completo os inimigos. Bolsonaro, por vezes comparado com Luís Bonaparte d’O 18º Brumário, teria de se converter em seu tio, Napoleão.

Mas neste caso, mais do que soldos, os generais buscam poder. Com Bolsonaro, tudo podem dominar, às custas de uma ruptura aberta com a carapaça democrática, mas correm o risco de estarem submetidos, ao menos momentaneamente, a um líder sem virtudes e imprevisível. Com os outros poderes, podem se estabelecer sem se mancharem do golpismo – aliás, serão saudados como “democratas”, como vinham sendo – mas esse poder pode ser limitado, ao menos a princípio, pelos acordos e negociações. Como de qualquer maneira os militares são indispensáveis para ambas as partes, ambas podem dominar posteriormente. Por isso a tendência a princípio é que optem pelo menor esforço. Para definí-lo, o nível de degradação de Bolsonaro e os rearranjos em novembro serão chave, e por isso a eles também interessa adiar a guerra.

A esquerda

Se para o Congresso e o STF esperar é o melhor, para os militares esperar é conveniente e para Bolsonaro esperar é prescrição, resta saber se adiar o combate é a melhor escolha para as forças de esquerda.

Falo, naturalmente, daquelas forças suficientemente grandes para escolher. Desde a posse de Jair Bolsonaro, quando uma espécie de apocalipse fora anunciado, os movimentos vigorosos de rua foram as manifestações de estudantes, em maio de 2019, os movimentos “pela democracia” e antifascistas, mais recentes, e as greves de entregadores por aplicativo. Nenhum fora convocado nem teve impetuosa participação dos grandes partidos de esquerda. Já se vão 18 meses; 81 semanas; 572 dias – só se pode concluir que a inércia tem sido uma escolha.

Os fatores para explicá-lo são muitos. Há quem evoque, com alguma razão, o medo de que sua ação possa desarmar uma armadilha de Tucídides. Isto é, que um movimento da esquerda sirva como alavanca a um dos outros atores em conflito, que, desesperado, aja com punho firme e desproporcional. Mas se é tão frágil aquilo que nos separa de situação extremada, parece mais arriscado deixar que tudo se resolva na tranquilidade das altas cúpulas burguesas do que imprimir no conflito como uma variável, com ação diligente, as classes populares. A não ser que os grandes partidos de esquerda acreditem que tais cúpulas tenham algum apreço pela democracia e pelas liberdades. Nesse caso terão de se confrontar, não em muito tempo, com o peso indelével de 500 anos. Digo com alguma razão porque um recuo tático, que buscasse expandir e reorganizar as bases, seria aceitável. Mas um recuo estratégico, que impulsiona tantos a participar de frentes onde tudo se discute e nada se faz, não.

Sem razão alguma, no entanto, há quem confie que, a despeito do golpe que tanto denunciaram, das prisões ilegais que intensamente repudiaram e das atuações paraestatais que tanto temem, as eleições – municipais ou presidenciais – possam servir como sua grande redenção. Nesse caso, as formulações das grandes frentes-por-coisa-nenhuma começam a fazer sentido: domesticada, a esquerda deixa de ser uma concorrente, e se torna, quando muito, força auxiliar. É dizer: as grandes legendas de esquerda não terão crescimento suficiente, por vias institucionais, para alterarem o jogo de acordo com uma estratégia própria; antes servirão e se submeterão, se tiverem algum ganho, à estratégia de outrem. Só não seria assim se tivessem uma atitude assertiva nesses 18 meses, mas fazê-lo implicaria muitos riscos, dizem; estimular golpismos, que já contamos dois, ou se isolar de aliados, que mais parecem capitães. 

A política pode até ser a arte do manejo, como dizem alguns. Mas nada é possível manejar sem movimento ou força. E sob a terra firme da inércia, na qual sapateiam os de cima seu bailado golpista, já dormem 100 mil mortos.

1 COMENTÁRIO