Jovenel Moïse e o paramilitarismo: um casamento no Haiti

Em um Haiti sob pandemia, presidente Jovenel Moïse, apoiado pelos EUA, enfrenta protestos usando gangues e grupos paramilitares. Por Beatriz Aguiar | Revista Opera, com revisão de Rebeca Ávila.

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(Imagem: Estúdio Gauche)

Depois de um vácuo de quase oito meses, os haitianos voltaram às ruas no dia 17 deste mês para dar continuidade à luta pela deposição do presidente Jovenel Moïse. O feriado nacional em homenagem ao líder revolucionário Jean-Jacques Dessalines, que proclamou a independência do país em 1804, marcou a retomada dos protestos intensos dos últimos dois anos. 

Moïse, que deveria ter participado do desfile em Pont-Rouge, zona norte da capital, não deu as caras no local. Em vez disso, mandou seus braços repressores. A polícia, com balas de borracha e gás lacrimogêneo, assumiu a missão de dispersar violentamente os manifestantes. A milícia, com fuzis e pistolas, também. Dois dias antes, Jimmy Chérizier,  chefe do conjunto paramilitar G9 an Fanmi e Alye (“G9 na Família e Aliados”, em crioulo haitiano), publicou um vídeo ameaçando qualquer um que protestasse no dia. Os militantes precisaram fugir da violência policial e da barbárie de civis armados.

Tamanha logística na manifestação de sábado é apenas um dos inúmeros indícios da articulação de Moïse para se manter no posto e garantir a reeleição, denunciam instituições sociais do país. O Haiti é, historicamente, uma nação supermilitarizada; no entanto, o que se vê com o crescimento das mobilizações nas ruas da capital é o avanço no financiamento e armamento de grupos paramilitares para conter um possível impeachment. Nesse sentido, o governo não apenas cria um pânico na população mais vulnerável dos bairros centrais, mas também sufoca possíveis organizações da oposição. É a transformação de Porto Príncipe, deliberadamente, em uma zona de guerra. 

Operação Massacre

Desde que Jovenel Moïse assumiu a presidência através de uma eleição suspeita, as milícias haitianas já causaram nove massacres. Os dois últimos, nos bairros La Saline, em novembro de 2018, e Bel Air, no mês passado, deixaram cerca de 80 mortos; até bebês foram baleados. Esses dois bairros são pontos centrais da oposição, e juntos concentram um considerável grau de articulação política. Organizações de Direitos Humanos no país denunciam estas questões através de relatórios. Em um deles, a Rede Nacional de Direitos Humanos no Haiti (RNDDH) revela que, de 1 de junho a 28 de julho, ao menos 111 pessoas foram assassinadas, 48 desapareceram e outras 20 foram baleadas; 18 mulheres e crianças foram repetidamente estupradas, 5 transportes públicos interceptados e 6 casas incendiadas. O suposto carrasco por trás desse cenário, Jimmy Chérizier, também conhecido como Barbecue, é um ex-policial com prisão preventiva decretada desde o início de 2019, quando foi investigada sua participação no Massacre de La Saline, um dos mais violentos na última década. Apesar disso, ele anda livremente pelas ruas de Porto Príncipe, aglutina apoio político com populares, publica fotos armado com fuzis e grava lives

Jimmy “Barbecue” Cherizier, líder do grupo paramilitar G9. (Reprodução / Facebook)

Desde que sua rejeição aumentou exponencialmente e os manifestantes tomaram as ruas da capital, o presidente haitiano estabeleceu duas estratégias fundamentais para potencializar as chances de vitória nas eleições de 2021: a primeira foi refrear os preparativos das eleições. Fechou o Parlamento – governa por decretos há dez meses -, e arranjou um Conselho Eleitoral Provisório (CEP) a seu gosto, o que é inconstitucional. O objetivo é seguir com a eleição em meio ao caos, sem dar a oportunidade de reorganização aos partidos de oposição. Tudo isso com a outorga dos Estados Unidos, é claro. A segunda estratégia foi financiar e armar fortemente gangues de todo o país para controlar e minar qualquer movimentação contra sua gestão. O exemplo mais esdrúxulo de até que ponto esse casamento entre o Executivo e as gangues pode ir foi o assassinato de Monferrier Dorval em agosto deste ano. O advogado e reitor da Faculdade de Direitos e Ciências Econômicas (FDCE) da Universidade do Estado do Haiti foi morto horas após dar uma entrevista a uma rádio, na qual criticava o governo. Naquela semana, dois críticos de Moïse também já haviam sido assassinados. 

As elevadas taxas de homicídio, sequestro e estupro no Haiti não são mera coincidência. Enquanto o financiamento às gangues cresce a cada dia, a polícia é desmantelada e está, literalmente, abandonando postos em áreas de confronto. O ativista e diretor executivo da RNDDH, Pierre Esperance, trabalha ativamente para tentar atrair olhares internacionais para o que acontece no Haiti, mas rejeita a ideia de uma outra MINUSTAH: “Eu não diria que se a missão ainda estivesse no Haiti, nós não estaríamos nessa situação, porque muito dinheiro foi gasto mas não vimos resultado. Muitos estavam também envolvidos em casos de estupro e violação de direitos humanos. Isso eu posso dizer. Muita gente tinha arma quando eles [soldados da MINUSTAH, incluindo brasileiros] estavam no Haiti, mas o problema que temos hoje – nós não temos missão de paz, não precisamos disso – é um governo que fornece armas a membros de gangues e enfraquece ainda mais o sistema judiciário e a polícia, por isso não conseguem trabalhar”, comenta o sociólogo.  

As denúncias de financiamento e vista grossa a esses grupos podem parecer exagero para alguns, mas os próprios órgãos do governo fazem pouca questão de negá-las. A Comissão Nacional de Desarmamento, Desmantelamento e Reintegração (CNDDR) admite que existem hoje, no Haiti, cerca de 76 gangues armadas. Um dos gerentes da comissão, Jean Rebel Dorcena, afirma ter bom relacionamento com elas. Além disso, ex-oficiais da Polícia Nacional tornaram-se altos funcionários do governo. Joseph Pierre Richard Duplan, ex-prefeito de Porto Príncipe, atua como representante do presidente na região metropolitana da cidade. O segundo, Fednel Monchéry, é diretor geral do Ministério do Interior e já esteve comprometido em escândalos de solicitação de vistos na Embaixada da República Dominicana. De acordo com a RNDDH, os dois são líderes de grupos paramilitares e estão envolvidos em, ao menos, dois massacres na capital.

Liberalismo pouco é bobagem

O governo de Jovenel Moïse fracassou e fracassa diariamente em fornecer o essencial para a população haitiana, principalmente no período de pandemia. De todos os desastres que já passaram pelo país, os terremotos, os furacões, a cólera – levada pela ONU -, e agora a Covid-19, os piores ainda são a alta taxa de desemprego e a fome. Dos onze milhões de habitantes do Haiti, seis milhões sobrevivem abaixo da linha de pobreza. Desde que o vírus chegou no território caribenho, a expectativa foi de imunização em massa pelo contágio, sem que as pessoas pudessem ter a chance de fazer quarentena. O sistema de saúde, financiado em sua maioria por instituições estrangeiras, não tem insumos básicos, como água, e conta com menos de 70 respiradores em todo o território nacional. É a escolha entre coronavírus ou fome. Além de tudo isso, os haitianos encontram ainda um presidente disposto a aumentar a violência nas regiões mais populosas do país – financiando e armando o G9 e Aliados.

Entregue totalmente aos desmandos da política externa norte-americana, o governo coloca toda a nação em risco de insegurança alimentar e de falta de energia. Acusado de desviar dinheiro do Petrocaribe e de reter combustível nos portos do país, intensificando o embargo econômico à Venezuela e Cuba, o presidente se encontra encurralado num labirinto tecido por ele mesmo. As políticas antipopulares tiveram como resposta a mobilização nas ruas. Enquanto aguarda pela ajuda dos EUA para bancar sua reeleição, Jovenel Moïse terceiriza a repressão por meio do paramilitarismo e utiliza todas as armas institucionais para frear uma eleição democrática. Ele pode considerar ser o bastante, mas as manifestações de sábado nos mostram que é preciso muito mais para conter a fúria de um povo.