Como a França ordenava assassinatos clandestinos durante a Guerra da Argélia

Durante os sete anos e meio da Guerra da Argélia, em torno de 200 pessoas foram mortas pelas operações "Homo", acrônimo para homicídio. Por Gabriel Deslandes | Revista Opera

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(Imagem: Estúdio Gauche, com foto original de Djelloul Khatib)

Durante a Guerra da Argélia (1954-1962), o governo da França comandou operações clandestinas para matar não só combatentes argelinos, mas também europeus envolvidos no conflito. Sob o comando do então presidente francês, o general Charles de Gaulle, os serviços secretos da França promoveram planos de eliminação, inclusive, de cidadãos franceses suspeitos de serem simpáticos à Frente de Libertação Nacional da Argélia (FLN). Entre 1956 e 1962, o programa de contraespionagem francês arquitetou assassinatos seletivos, atentados à bomba e sabotagens tanto no Norte da África como dentro do próprio continente europeu.

Batizadas de “operações Homo – acrônimo para “homicídio” –, os detalhes dessas ações secretas contra franceses e estrangeiros foram revelados quase 60 anos após a independência da Argélia, graças à publicação do livro Les tueurs de la République (“Os assassinos da República”, em tradução livre), do jornalista investigativo Vincent Nouzille. O livro traz documentos inéditos dos arquivos pessoais do secretário-geral para Assuntos Africanos e Malgaxes do governo francês entre 1958 e 1974, Jacques Foccart. Apelidado de Monsieur Afrique e “o Homem das Sombras”, Foccart atuou como conselheiro do Palácio do Eliseu nas décadas de 1950, 1960 e 1970 e foi o principal assessor do general de Gaulle para a política neocolonial da França na África, tornando-se um dos homens mais poderosos da Quinta República Francesa.

Nos arquivos de Foccart está a história do aparato repressivo construído para o domínio colonial da França na África. Esse é um passado que permanece vivo na sociedade francesa, a ponto de mobilizar o governo Emmanuel Macron a anunciar, em julho de 2020, uma “missão de reflexão” sobre a memória da colonização e a Guerra da Argélia, com o objetivo de avançar na “reconciliação entre os povos francês e argelino”. Macron confiou ao historiador Benjamin Stora, especialista em Norte da África, a confecção de um relatório – publicado em janeiro de 2021 – com recomendações ao Estado francês para a promoção da verdade sobre o conflito franco-argelino. O presidente da França, no entanto, disse que “não haverá arrependimento nem desculpa” pela ocupação da Argélia ou pela guerra.

Foi no contexto do debate historiográfico suscitado por essa política de reconciliação que o jornal Le Monde divulgou os documentos, descobertos por Vincent Nouzille, assinados por Jacques Foccart com as ordens de vigilância e execução de inimigos políticos. Os assassinatos seletivos foram levados a cabo pelo Serviço de Documentação Exterior e de Contraespionagem (SDECE), agência de inteligência externa com papel central no monitoramento e controle das populações colonizadas pela França. As ordens também passavam pela aprovação do chefe do Estado-Maior da Defesa Nacional, almirante Georges Cabanier, e eram encaminhadas ao diretor-geral do SDECE, general Paul Grossin. Portanto, como considera o Le Monde, a validação final provavelmente era feita pelo próprio De Gaulle.

Durante os sete anos e meio da Guerra da Argélia, em torno de 200 pessoas foram mortas pelas operações Homo, ainda que esse número seja de difícil verificação devido ao seu caráter altamente confidencial. De acordo com o conselheiro do primeiro-ministro encarregado dos assuntos de inteligência de 1959 a 1962, Constantin Melnik, somente no ano de 1960 teriam ocorrido 140 assassinatos. Todas essas ações de flagrante violação do Direito internacional e francês tiveram início em meio à instabilidade política na França, provocada pela Crise de Maio de 1958, tentativa de golpe de Estado conduzida em Argel por oficiais dissidentes das Forças Armadas e descontentes com os rumos da guerra. Foi justamente essa crise política que levou ao retorno de De Gaulle ao poder e ao começo da Quinta República.

Os caçados pelo SDECE

Os alvos a serem eliminados pelas operações clandestinas do SDECE aparecem em documentos de agosto de 1958. Um deles inclui uma lista de nove pessoas, divididas em três categorias: 1) “franceses pró-FLN”, incluindo o nome do jornalista de esquerda radicado em Argel, Jacques Favrel; 2) “traficantes”, com vendedores de armas para o FLN e membros de redes de apoio a legionários desertores; 3) “política”, com o nome de Armelle Crochemore (não-identificada). Em outro documento trazido à tona no livro de Nouzille, há uma recapitulação detalhada, em forma de tabela, de 38 operações realizadas “desde 1º de janeiro de 1956”, incluindo assassinatos, atentados e sabotagens. Dessas 38 operações, 17 foram canceladas “sob ordem superior” ou por “segurança questionável”, mas o documento cita outras nove como “em preparação”.

O marco inicial das operações Homo no conflito franco-argelino remonta à criação do 11º Regimento Paraquedista de Choque, que servia de braço armado do SDECE na Argélia. Composto por paraquedistas de elite que participaram de “guerras psicológicas” na Indochina, o regimento foi deslocado para o Norte da África com a missão de eliminar militantes e apoiadores da FLN não só dentro da Argélia, mas também no Marrocos e na Tunísia. O coronel Jacques Morlanne, que comandava o SDECE no início dos anos 1950, justificou a transferência deste regimento por estar convencido de que “uma invasão soviética à Argélia era iminente”.

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Uma das primeiras missões do 11º Regimento Paraquedista de Choque foi assassinar um dos fundadores da FLN e líder da insurgência argelina na região de Aurès, Mustafa Ben Boualaïd. Na primavera de 1956, os paraquedistas lançaram sobre as montanhas de Aurès um aparelho de rádio. Após ser encontrado pelos rebeldes, o equipamento foi levado para o QG de Ben Boulaïd. Ao tentar fazê-lo funcionar, o rádio explodiu e matou o líder rebelde e dois de seus assistentes.

A distância em relação ao teatro de operações da guerra não impediu as ações do SDECE. Os arquivos de Foccart apontam que advogados de renome ativos na França na defesa da causa argelina estiveram sob a mira dos serviços secretos, como Jacques Vergès, Mourad Oussedik e Moktar Ould Aoudia. Essa listagem de advogados a serem monitorados e mortos foi elaborada pelo próprio Foccart. Desses, Ould Aoudia não sobreviveu. Depois de uma série de cartas com ameaças de morte contra ele e seus colegas– “Você vai morrer!”, em letra garrafais –, o advogado foi assassinado, em 21 de maio de 1959, enquanto saía de seu escritório em Paris.

Por trás da execução de Ould Aoudia estava um grupo armado secreto operado pelo SDECE fora da Argélia – La Main Rouge (“A Mão Vermelha”). Com o mesmo nome de outra organização terrorista fundada por colonos europeus no Norte da África, esse braço do SDECE era encarregado de cometer atentados contra partidários da FLN na Europa. Segundo o ex-capitão francês Raymond Muelle, a função da La Main Rouge era “encobrir operações vergonhosas no exterior”. Um dos países onde o grupo armado promoveu seus ataques foi na República Federal da Alemanha, antiga Alemanha Ocidental – das dez ações terroristas realizadas no continente europeu desde 1956, seis foram em território alemão. Entre elas, está a morte da jovem advogada argelina Ameziane Aït Ahcène, líder de uma missão não-oficial alemã de apoio à FLN. Em 5 de novembro de 1958, ela teve seu carro metralhado em frente à embaixada da Tunísia, em Bonn, e morreu poucos meses depois.

O risco de consequências políticas imprevisíveis impediu algumas operações mais sensíveis. É o caso de uma missão para assassinar no Cairo, em julho de 1956, a principal liderança da FLN e primeiro presidente da Argélia, Ahmed Ben Bella. Os planos para execução de Ben Bella foram interrompidos no último momento por uma “ordem do governo”. Todavia, em outubro do mesmo ano, os serviços secretos franceses chegaram a sequestrar o avião que transportava o futuro presidente argelino e outros líderes revolucionários da FLN, forçando a aeronave a pousar em Argel. Lá, foi preso por autoridades militares francesas e libertado apenas em 1962, após a assinatura dos Acordos de Evian, que decretaram o cessar-fogo no conflito franco-argelino e abriram caminho para a independência do país.

Outra operação de risco cancelada foi um atentado para matar o presidente egípcio, Gamal Abdel Nasser, em dezembro de 1956. De acordo com os planos do SDECE, Nasser seria alvo de “uma explosão controlada à distância”. Com auxílio de agentes do Mossad israelense, um comando do serviço secreto francês colocou 300 quilos de explosivos TNT sob a praça principal de Port Said, na entrada do Canal de Suez. Além do apoio de Nasser à FLN, o líder egípcio havia acabado de entrar em confronto militar direto com a França durante a Crise de Suez. Mais uma vez, a operação foi suspensa por “ordem superior”.

Desarmando a FLN

Entre os objetivos primordiais das operações Homo estava neutralizar os traficantes que supriam a resistência argelina com armas e munições. Em um caso emblemático, o serviço secreto francês foi atrás do alemão Wilhelm Beisner, ex-membro da Gestapo na ocupação nazista da Iugoslávia, que, após a Segunda Guerra Mundial, tornou-se fornecedor de armas para a FLN. Associado à fabricante de armas espanhola Alfa, Beisner dividia suas atividades entre Cairo, Damasco e Munique e teria participado, inclusive, do treinamento de recrutas argelinos no Egito.

Em 1957, Beisner foi recrutado pelo Serviço Federal de Inteligência (BND) da Alemanha Ocidental. Mesmo trabalhando para a inteligência alemã, o traficante de armas continuou a ser monitorado pelo serviço secreto francês e foi advertido pelo SDECE para que interrompesse suas vendas para a guerrilha argelina. Em outubro de 1960, uma bomba de estilhaços explodiu em seu carro em Munique, deixando-o gravemente ferido. A suspeita é de que a autoria desse atentado seja da La Main Rouge, com provável apoio do Mossad.

Outra vítima de um ataque semelhante por parte do SDECE foi Otto Schlüter, armeiro de Hamburgo e fornecedor da FLN. Schlüter também estava envolvido no envio de rifles e munições da Mauser, conseguidos em depósitos da Segunda Guerra Mundial, para a Líbia, Iraque, Kuwait, Iêmen e Djibuti. Em setembro de 1956, seu escritório sofreu um atentado à bomba, e um de seus funcionários foi morto. Desde então, o traficante passou a receber avisos e ameaças até que, em junho de 1957, seu Mercedes explodiu, matando instantaneamente sua mãe, enquanto ele próprio saiu do veículo com ferimentos leves. Após esse atentado, Schlüter abandonou seus negócios com a FLN.

Menos sorte teve o letão naturalizado alemão, Georg Puchert. Apelidado de “Capitão Philip Morris”, Puchert enriqueceu com a venda de cigarros, os quais transportava com sua própria frota de barcos “pesqueiros”. Poucos depois, ingressou no comércio de armamentos modernos, estabelecendo como base de seus negócios a cidade portuária de Tânger, no Marrocos – o QG do Exército de Libertação Nacional da Argélia (ALN). A partir de Tânger, o traficante vendia metralhadoras antiaéreas, bazucas, morteiros e canhões sem recuo para os revolucionários.

Personagem com influência política na resistência argelina, Puchert participou das discussões dos Acordos de Évian e se tornou um vigiado pelo serviço secreto francês. Em março de 1959, Puchert foi morto em um atentado que explodiu seu Mercedes 190 em Frankfurt. Em 2006, após 44 anos da independência da Argélia, seus restos mortais foram repatriados para a Argélia, onde foi enterrado como mártir.

Combate à deserção de legionários

Entre as tentativas de assassinato e atentados presentes nos arquivos de Foccart divulgados pelo Le Monde, uma delas já era conhecida – o Wilhelm Schulz-Lesum, “um sujeito alemão cuja ação é muito prejudicial aos interesses franceses na Argélia”, conforme diz o documento de 1º de agosto de 1958. Schulz-Lesum – que, na verdade, era austríaco, e não alemão – era um engenheiro treinado e oficialmente responsável por uma empresa de importação e exportação. Residente em Tetuão, no Marrocos, mantinha contatos frequentes com diplomatas das embaixadas da Alemanha Ocidental em Rabat e em Madri. Do governo de Bonn, recebeu condecorações honorárias, sendo agraciado, em 1957, com a Cruz de Mérito Federal pelas mãos do presidente alemão Theodor Heuss.

Por trás de seus vínculos estreitos com a diplomacia alemã-ocidental, estava a ação de uma rede de apoio à FLN, que organizou a deserção de mais de quatro mil legionários durante a Guerra da Argélia. Schulz-Lesum encaminhava soldados desertores para Madrid via Ceuta e Algeciras, no sul da Espanha, fazendo a ponte entre os legionários e emissários do FLN na cidade argelina de Saïda.

A missão de Schulz-Lesum estava em sintonia com os objetivos políticos da FLN de estimular ao máximo a deserção de soldados franceses. Para tal, em outubro de 1956, o Conselho Nacional da Revolução Argelina (CNRA) instituiu o serviço de repatriação de desertores. Já um ano antes, o comandante da 10ª Região Militar, general Henri Lorillot, havia comunicado ao Ministro da Defesa sobre o “aumento significativo de deserções nas unidades da Legião Estrangeira”. Segundo ele, entre as razões para essa fuga, estavam o “fim das operações ativas na Indochina” e a “escassez de salários no Norte de África em relação aos salários do Extremo Oriente”.

Tetuão integrava uma das rotas principais usadas para a exfiltração de legionários. Os desertores saíam de El Aricha (noroeste da Argélia), iam a pé até Nador (nordeste de Marrocos) e seguiam de táxi até Tetuão, onde Schulz-Lesum se encarregava de enviá-los para a Alemanha. A quase 100 quilômetros da fronteira argelino-marroquina, Nador era a sede rebelde do Comitê de Libertação do Magrebe Árabe e um centro do comércio de armas para combatentes argelinos e marroquinos na Guerra da Argélia. Foi nessa travessia, por exemplo, que o legionário alemão Manfried Kober, da 5ª Companhia do 1º Regimento de Infantaria Estrangeiro, se somou à FLN com outros 20 camaradas, armas e equipamentos em dezembro de 1956. Schulz-Lesum o levou de avião para Madri e, em seguida, para Berlim, cidade-sede de uma série de redes de solidariedade com a Argélia, organizadas por círculos estudantis, sindicais, católicos, protestantes e comunistas.

O apoio alemão-ocidental à resistência argelina revela o papel do país no contexto do processo de descolonização da África francesa. Enquanto as duas potências trabalhavam publicamente para a construção de uma comunidade europeia pacífica no Pós-Guerra, a Alemanha Ocidental buscava, a partir do fim dos anos 1950, uma aproximação dos países árabes recém-saídos do jugo colonial. Agentes do BND foram enviados para treinar os serviços de segurança da Síria, Sudão e Egito, países onde a inteligência alemã se comunicava com a FLN e seu governo provisório.

Assim, o BND mantinha contato com Schulz-Lesum e o alertava das ameaças do serviço secreto francês contra ele. O serviço de ação da SDECE tentou implementar a ordem de eliminação usando La Main Rouge para camuflar a operação, podendo assassiná-lo, inclusive, em solo alemão. Contudo, de acordo com Le Monde, quando, em 4 de agosto de 1958, o gabinete de Foccart decidiu pela sentença de morte contra Schulz-Lesum, ele já havia fugido para Madri. Dois meses antes, o SDECE já havia notado que os desertores agora eram recebidos em Tetuão por um funcionário consular da Alemanha Ocidental. Desde então, segundo apuração do Le Monde, Schulz-Lesum parece ter abandonado a missão de exfiltração de legionários desertores, passou a morar em Madri e retomou a profissão de engenheiro.

“Nem arrependimento, nem desculpas”

Passadas quase seis décadas desde o fim da Guerra da Argélia, o impacto do conflito franco-argelino e da colonização europeia no Norte da África atravessam a sociedade francesa. Para lidar com o trauma histórico e aprimorar a relação entre os dois países, o governo Macron decidiu promover uma “reconciliação de memórias” com a Argélia. A convite do Palácio do Eliseu, o historiador Benjamin Stora ficou responsável por elaborar um relatório com orientações ao Estado francês como “iniciativa de reconhecimento” da verdade e “sair do não-dito e da negação”. “Ninguém se propõe a escrever uma história comum. Minha missão é construir pontes, não para fundir memórias, mas para descompartimentá-las, pois se tornaram memórias comunitarizadas. Meu objetivo é encontrar passarelas de concreto”, afirmou Stora ao jornal Le Parisien.

No relatório entregue em janeiro de 2021, o historiador propôs 22 medidas que servirão de “atos simbólicos” de reconciliação, homenagens às vítimas esquecidas e esclarecimento sobre os acontecimentos da guerra. As proposições serão desenvolvidas por uma “comissão da memória e verdade”, formada por especialistas franceses e argelinos para ouvir depoimentos de pessoas de ambos os lados da Guerra da Argélia. Entre as medidas sugeridas, estão organizar datas comemorativas junto às associações de veteranos, coletar testemunhos de vítimas da guerra, continuar o trabalho conjunto sobre os locais dos testes nucleares franceses realizados na Argélia entre 1960 e 1966 e estudar os restos mortais de combatentes argelinos do século XIX mantidos no Museu Nacional de História Natural, em Paris.

A iniciativa, todavia, não contagiou Macron para que o governo francês revisse sua posição sobre a colonização da Argélia. O presidente declarou que “não haverá arrependimento nem desculpas” pelos 132 anos de ocupação do país nem pelas atrocidades cometidas na guerra. A despeito de ser o primeiro presidente francês a reconhecer, em 2017, que a colonização é “um crime contra a humanidade”, a opção de Macron por negar um pedido de desculpas aos argelinos contradiz a visão do governo da Argélia. Em julho de 2020, enquanto os protestos do movimento Black Lives Matter contagiavam o mundo, o presidente argelino Abdelmadjid Tebboune solicitou à França que se desculpasse pelo tratamento dispensado aos argelinos durante a ocupação.

A história da colonização francesa é contada de diferentes maneiras em cada lado do Mar Mediterrâneo e, mesmo dentro da França, as percepções sobre o conflito são variadas. Filhos e netos de imigrantes argelinos não pensam da mesma forma que as famílias dos harkis, argelinos que serviram nas forças coloniais contra a independência, ou dos pieds noirs, colonos europeus que viviam na Argélia até 1962. A missão de Stora em sistematizar um balanço desse passado busca, segundo o historiador, fazer com que a França ingresse no “movimento mundial pela reapropriação da história dos povos”. Nesse sentido, a perseguição por parte do Estado francês contra colaboradores ou apoiadores da FLN, revelada dos arquivos de Jacques Foccart, é parte fundamental dessa reapropriação não só para os argelinos, mas para os próprios franceses.