Comida e a luta pela soberania africana

A visão do pós-independência oferece lições para os esforços contemporâneos para diminuir a dependência alimentar da África. Por Jihen Chandoul | Africa is a Country - Tradução de Lucas Kuntz para a Revista Opera, com revisão de Rebeca Ávila 

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(Foto: Department of Foreign Affairs and Trade AUSTRALIA)

A crise da COVID-19 evidenciou a dura realidade da extrema dependência da África em importações para alimentar sua população. Na África Ocidental, 40% do arroz consumido é importado; países africanos não produzem produtos agrícolas processados suficientes para sustentar suas populações, com três das maiores importações agrícolas sendo trigo, arroz e óleo vegetal; e a agricultura local de todo o continente depende de insumos importados para a produção e, portanto, é dependente do comércio externo.

Para que os africanos tracem um caminho diferente da dependência extrema em importação de alimentos prevalente hoje, as políticas e o pensamento encontrados no contexto africano pós-independência – em países como Gana e Tanzânia – e em movimentos camponeses internacionais, como a Via Campesina, podem oferecer valiosas lições.

Conforme países adotaram medidas cada vez mais restritivas em suas tentativas de conter o espalhamento da COVID-19 – como o fechamento de suas fronteiras aéreas, terrestres e marítimas, e restrições de exportações agrícolas – a África vê, agora, uma significativa quebra na sua cadeia de suprimentos devido à diminuição no volume das importações. Se exportadores de cereais e alimentos básicos, também afetados pela pandemia, encerrassem subitamente a produção, a maioria dos países africanos dependentes dessas importações seria incapaz de alimentar seu povo.

O sistema de monocultura comercial e agricultura de exportação impregnado na África é um legado colonial aproveitado e mantido ao longo do tempo pelo regime de comércio neoliberal global, aprisionando os países em um ciclo vicioso de dependência. Pelo fato de exportarem principalmente produtos agrícolas não-processados, de baixo valor e com preços voláteis no mercado global, esses países constantemente têm dificuldade em obter as divisas necessárias para comprar alimentos essenciais, sendo forçados a recorrer aos empréstimos predatórios do Banco Mundial/Fundo Monetário Internacional (FMI), que exigem a redução de subsídios para a agricultura e das políticas de apoio aos preços para pequenos produtores, afastando ainda mais a possibilidade de diversificar e modernizar sua agricultura. 

Além de impactar as receitas dos governos e suas reservas internacionais, a fragilidade do setor agrícola da África afeta diretamente a renda dos produtores. Toques de recolher, quarentena, fechamento de mercados, escolas, restaurantes e negócios quebraram completamente as cadeias de suprimento locais. Os produtores se viram com estoques cheios de comida perecível e sem perspectiva de vendê-la. Isso evidenciou sérias falhas em termos de logística e transporte, além do isolamento de regiões mais afastadas. A queda na renda dos produtores – em sua maioria, pequenos agricultores – também comprometeu futuras colheitas por causa da falta de insumos.

A crise da COVID-19 nos força a refletir sobre a produção agrícola na África, e evidencia a necessidade urgente de desenvolver sistemas sustentáveis de produção de alimentos e sistemas de agricultura familiar mais resilientes – mas este não é um debate novo. No período imediatamente após as independências dos anos 60 e 70, diferentes governos do continente projetaram e implementaram políticas para alcançar o que era conhecido na época como soberania alimentar.

Governos liderados por figuras como Kwame Nkrumah e Julius Nyerere buscaram políticas para alimentar seu povo de maneira sustentável a partir da produção própria, e também desenvolver um setor agrícola forte o suficiente para criar empregos bem-remunerados. A autossuficiência era vista como vital para a soberania, uma vez que eles reconheceram que a dependência econômica ainda permitia aos seus ex-colonizadores exercer poder sobre as políticas domésticas dos países recém-libertados. Organizar cooperativas agrícolas e fazendas estatais, estabelecer unidades de armazenamento e distribuição, expandir subsídios e infraestrutura para a pesquisa agrícola, e a reforma agrária (incluindo o estabelecimento de direitos comunais) foram algumas das políticas adotadas.

Porém, o caminho para a autossuficiência foi vencido pelas políticas de ajuste estrutural nos anos 80, por conta das condições exigidas pelo Fundo Monetário Internacional para a obtenção de empréstimos: redução ou remoção de impostos de exportação, quotas e controle governamental, redução de tarifas de importação e remoção de restrições de importação; remoção de regulações do mercado interno e de restrições no setor privado; e reduções da produção pública e dos serviços de infraestrutura. Nos anos 90, a noção de “segurança alimentar” também desempenhará um papel importante para a destruição da autossuficiência, pois no lugar de enfatizar a importância de uma produção agrícola que vise cumprir com as necessidades específicas de um país (como contar com alimentos suficientes para abastecer sua própria população), a segurança alimentar enfatiza o acesso à comida acessível, seja ela importada ou não. Singapura, por exemplo, classificada como um dos países com o maior índice de segurança alimentar, produz apenas 10% dos alimentos que consome. Trata-se de um conceito neoliberal que encoraja a substituição de importações em detrimento de uma robusta produção agrícola interna, cuja fraqueza é evidente atualmente.

Em contraposição, o movimento camponês internacional Via Campesina defende o conceito de soberania alimentar – o direito das pessoas a uma comida saudável, culturalmente apropriada, produzida por métodos sustentáveis, priorizando a agricultura local para alimentar a população, garantindo aos camponeses acesso à terra, recursos naturais, sementes e empréstimos; aos pequenos produtores, o direito de produzir; e aos consumidores, o direito de decidir o que querem comer. Tal noção encoraja e depende da agricultura familiar camponesa e diversificada, em contraposição ao agronegócio. Sistemas de agricultura familiar são baseados em safras curtas, e possuem capacidade para alimentar tanto a família quanto para abastecer mercados locais, priorizando práticas agrícolas sustentáveis baseadas no conhecimento popular e nas recentes inovações ecológicas. A agricultura familiar é o sistema agrícola predominante nos países africanos, mas é voltada para a monocultura de exportação em detrimento da produção para o consumo interno, e não está efetivamente ligada a outros setores da economia.

Na situação devastadora da COVID-19, é urgente que países africanos diversifiquem e melhorem suas capacidades produtivas, criando oportunidades econômicas para os pequenos produtores. Isso inclui adotar políticas específicas para repensar a gestão de recursos como a água, hoje alvo de disputa entre a indústria extrativista e a agricultura, e garantir o acesso a recursos vitais como finanças, terra e tecnologia. 

Quando falamos em tecnologia, é claro que isso inclui serviços de irrigação, serviços de extensão, treinamento, serviços de suporte técnico que têm sido drasticamente reduzidos sob as reformas estruturais e outras políticas neoliberais. É de vital importância voltar aos investimentos ativos e políticas de financiamento no setor e focar no processamento de produtos agrícolas na África, a fim de que o valor agregado permaneça no continente. Isso também ajudaria a desenvolver outros setores produtivos, criar empregos de alto valor agregado, e fomentar uma economia local e regional vibrantes a partir da conexão entre a agricultura a outros setores-chave.

Nos anos recentes, Mali e Senegal incluíram a soberania alimentar nas suas plataformas nacionais, e várias iniciativas regionais e continentais começaram a surgir, incluindo a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental. A soberania alimentar também é mencionada na Constituição do Egito. Contudo, o aumento contínuo na importação de alimentos pela África marca as falhas desses modelos e as fortes amarras impostas, sem limites, pelo capital global, pelos acordos de livre comércio e pelas instituições econômicas do regime neoliberal. Os primeiros governos do pós-independência na África eram bastante lúcidos quanto à crítica ligação entre soberania nacional e autossuficiência alimentar, mas as décadas seguintes de ofensiva ideológica neoliberal foram corroendo tal visão. Com a COVID-19 e a crise climática destruindo cadeias produtivas e aumentando a volatilidade dos preços, e conceitos como o de segurança alimentar se tornando um eufemismo para dependência alimentar, as políticas adotadas pelos países africanos no pós-independência oferecem um caminho para os esforços contemporâneos.