Em meio à pandemia, vidas leiloadas

Mesmo com aumento de déficit habitacional, despejos seguem na pandemia. Em Mauá, ocupação e casa de referência à mulher são leiloadas. Por Pedro Marin | Revista Opera

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(Foto: Pedro Marin / Revista Opera)

Os aumentos nas taxas de desemprego, nos preços e na fome, escancarados em um país regido por feiticeiros do caos, se desdobram em vários fatos novos, alguns sinistramente irônicos. O uso do álcool aumenta, por exemplo, como item higienizante para evitar contágios – mas também como combustível, na cozinha, quando a renda magra das famílias não comporta mais a alta do gás. O lave-as-mãos ecoa dissonante num país cujo Congresso, meses após a chegada do coronavírus, facilitou a privatização do serviço de água e esgoto – coisa desconhecida para mais de 35 milhões de brasileiros, no primeiro caso, e 100 milhões, no segundo. E se a humanitária recomendação de ficar em casa retumba cômica aos 40% dos trabalhadores informais que são obrigados a se desdobrar para ter alguma renda, acaba injuriosa a quem, sob o próprio teto, é agredida e abusada, ou àqueles que nem teto têm.

Um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que no estado de São Paulo os atendimentos da Polícia Militar a mulheres vítimas de violência aumentaram em 44,9% entre março de 2019 e 2020. Os dados federais, incomparáveis a anos anteriores por mudanças metodológicas, até poderiam estar “errados”, como alguns argumentam – não fosse o fato de que o aumento de violência contra a mulher durante a pandemia foi registrado em vários países do globo.

Outros efeitos da pandemia, ligados de forma mais óbvia à crise econômica, são o aumento da população de rua – cujo tamanho se estima em 222 mil pessoas – e o aumento do déficit habitacional. Ainda assim, ações de despejo e desocupações têm sido comuns em todo o País. No começo deste mês, 38 famílias foram despejadas da Ocupação CCBB, no Distrito Federal. No município de São José, em Santa Catarina, 150 famílias da Ocupação Vale das Palmeiras podem ter o mesmo destino. E em Mauá, no ABC Paulista, um leilão acaba de mudar a sorte da Ocupação Manoel Aleixo e da Casa Helenira Preta de Referência para Mulher, onde vivem 40 famílias e foram atendidas cerca de 600 mulheres.

A primeira ocupação de um dos lotes do terreno de 1.600m², numa pequena casa onde hoje funciona a Casa Helenira Preta, foi feita em 2018 pelo Movimento de Mulheres Olga Benário. Com a demanda de moradia durante a pandemia, em setembro do ano passado, o segundo lote do terreno – um prédio antigo de uma escola abandonada há 10 anos – passou a servir de moradia para cerca de 40 famílias que, organizadas no Movimento de Luta nos Bairros e Favelas (MLB), revitalizaram o espaço e nele abriram cozinha e creche.

Ocupação Manoel Aleixo, em Mauá. Prédio abandonado há 10 anos era escola. (Foto: Pedro Marin / Revista Opera)

 O imóvel da Rua Almirante Barroso, 170, havia sido decretado como de utilidade pública para fins de desapropriação em 2010, em decorrência de dívidas trabalhistas dos proprietários. Em 2014, a Câmara Municipal de Mauá aprovou lei autorizando a doação ao Instituto Federal (IFSP). Começou então uma batalha sobre o valor de indenização devido pela desapropriação. A prefeitura de Mauá indenizou em 3,6 milhões os proprietários pela desapropriação do terreno em novembro de 2011, com base em laudo que estimava o valor do terreno em 3,9 milhões. Mas um outro laudo, que estimou o valor do imóvel em 6,2 milhões, foi base para disputa por parte dos proprietários – valor que foi mantido pela decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em julho de 2018.

Em fevereiro de 2019, o então prefeito da cidade, Átila Jacomussi (PSB), revogou por decreto a utilidade pública do terreno, sob argumento de que os juros compensatórios fariam com que a desapropriação custasse cerca de 20 milhões. Cinco meses depois, no dia 19 de junho, a prefeitura homologou acórdão de desistência da desapropriação, por meio do qual ficou obrigada a pagar todas as despesas do processo e os juros compensatórios de 6% ao ano. 

Como as dívidas trabalhistas dos proprietários se mantinham, o terreno foi enviado para leilão pela Justiça do Trabalho em março, com valor estimado em 8,2 milhões de reais e lance inicial de 3,2 milhões. Um mês se passou sem que nenhuma oferta fosse feita. Mas a uma hora e vinte e cinco minutos do fechamento do leilão, na última terça-feira (27), um lance de 3,2 milhões, valor mínimo estabelecido, foi feito, e os lotes foram arrematados. Além de ficar sem a propriedade, a prefeitura perdeu mais de 2 milhões de reais em juros compensatórios, 600 mil reais em IPTU devido, e ainda custas e honorários do processo.

A analista de suporte operacional Selma Almeida tomou contato com o MLB depois de perder o emprego, em 2019, numa empresa em que trabalhou por dez anos. “Fiquei prestando serviços para algumas empresas até que o dinheiro começou a faltar e tive que fazer alguns cortes de gastos, inclusive no aluguel”, conta. Mesmo que formada em administração, Selma teve de deixar a capital paulista, onde morava, em busca de um lugar mais barato, e alugou em Mauá uma casa com o irmão. “Mas aí veio a pandemia, meu irmão também perdeu o emprego e a situação ficou desesperadora, ao ponto de escolhermos o que seria feito com o pouquíssimo dinheiro que entrava: pagar aluguel, comer, ter água ou luz? Só dava para escolher um.”

A analista de suporte operacional Selma Almeida durante manifestação contra o leilão da Ocupação Manoel Aleixo e Casa Helenira Preta. (Foto: Pedro Marin / Revista Opera)

Selma conta que, a princípio, resistiu a ter contato com o movimento, que à época distribuía cestas básicas no seu bairro, porque se considerava de direita. “Qual não foi minha surpresa ao saber que quase todo o bairro estava na mesma situação ou pior que eu, e o MLB identificou isso e reuniu essas famílias. A partir dali pelo menos seria garantida a moradia e a alimentação. Quando viemos para cá, comecei a entender que ocupar é a única forma”.

Na última quinta-feira (22), quatro dias antes do encerramento do leilão, famílias, movimentos sociais, partidos políticos e apoiadores da ocupação e da casa de referência fizeram uma manifestação pelas ruas de Mauá, que se dirigiu até o Paço Municipal da cidade, onde foram atendidos por vereadores que se comprometeram a abrir uma audiência pública sobre o terreno e o destino das ocupações. No dia 26, representantes dos movimentos foram recebidos pelo prefeito Marcelo Oliveira (PT), em uma reunião para discutir uma solução para as famílias e a permanência do serviço oferecido pela Casa Helenira Preta.

Famílias, movimentos, partidos políticos e apoiadores em marcha por Mauá, contra o leilão da Ocupação Manoel Aleixo e Casa Helenira Preta.

Mas isso foi antes do arremate. Os movimentos prometem resistir, e convocaram para este 1º de Maio uma assembleia unificada online. “Sabemos que eles nos empurram para a luta todos os dias quando nos negam o direito de morar dignamente e estamos prontos para a batalha, se for preciso ocuparemos até a prefeitura para que nos seja dada alguma resposta. Ninguém dessas ocupações vai para a rua”, diz Selma.