As trabalhadoras domésticas e o sustento social da pandemia

A já precária situação das trabalhadoras domésticas piorou ainda mais com a pandemia, com os riscos de contágio e salários reduzidos. Por Taroa Zúñiga Silva | Globetrotter - Tradução de Rebeca Ávila para a Revista Opera

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As quarentenas recorrentes entre o ano passado e este ano tiveram um impacto profundo na educação, no emprego e na forma de trabalhar a nível mundial. Todas essas transformações tiveram um efeito especialmente duro para as mulheres. Segundo o UNICEF, mais de 168 milhões de crianças em todo o mundo estão com suas escolas fechadas durante quase um ano, tendo que recorrer às aulas virtuais. Na maioria dos lares dessas crianças, são as mulheres que têm arcado com a maior parte da carga desta nova metodologia.

Enquanto isso – e embora o trabalho remoto tenha se convertido na “nova normalidade” -, a pandemia provocou a perda de 24,7 milhões de postos de trabalho, segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho. De acordo com a instituição, é provável que a desigualdade econômica piore, já que a crise do emprego afeta de maneira desproporcional as mulheres e os imigrantes.

Na América Latina, as quarentenas chegaram a definir a vida durante a pandemia, cujo impacto social tem sido suportado de forma desigual pelas mulheres. Nas famílias que são forçadas a decidir que só um dos membros saia para trabalhar e o outro fique em casa realizando as tarefas de cuidado, a balança se inclina para quem consiga produzir mais dinheiro. Nesta decisão, a brecha salarial por gênero pesa para as mulheres, que tiveram – em muitos casos – que abandonar seus trabalhos e regressar à casa.

Nos casos em que as mulheres tentam conservar seus empregos, assumem a maior carga das tarefas domésticas em comparação com os homens. Nos setores mais privilegiados, costuma-se optar por contratar outra mulher trabalhadora para executar as tarefas de cuidado, como a cozinha, a limpeza, a criação dos filhos e o cuidado de idosos. De acordo com dados da ONU Mulheres de 2016, de cada seis pessoas que realizam trabalhos domésticos uma é migrante e, da totalidade desses trabalhadores, 73,4% são mulheres. Isto significa que as trabalhadoras domésticas são, em sua maioria, mulheres migrantes. 

Devido à precariedade do trabalho doméstico e aos poucos espaços de representação que essas trabalhadoras podem acessar, suas condições de trabalho são péssimas. Dados da Alianza por la Solidaridad estimam que 57% das trabalhadoras domésticas não têm um horário laboral fixo. Isto quer dizer que essas trabalhadoras não controlam o tempo que trabalham por dia ou quando podem sair dos seus espaços de trabalho, nem controlam seus descansos e suas refeições.

As trabalhadoras domésticas e a pandemia

Durante a pandemia, a situação das trabalhadoras domésticas piorou. Elas enfrentam duras escolhas: ficar na casa do seu empregador enquanto dure a pandemia e, portanto, sem cuidar das suas próprias famílias, ou optar por se deslocar e arriscar perder o emprego porque seus empregadores temem que possam levar o vírus para as suas casas. Os sindicatos de trabalhadores domésticos têm protestado contra essa terrível escolha, mas suas vozes não aparecem nos meios de comunicação, em grande parte porque essas mulheres são marginalizadas e tratadas como partes invisíveis da sociedade.

As trabalhadoras domésticas formam parte de uma grande comunidade de trabalhadores informais, muitos dos quais sustentam a sociedade durante a pandemia. São essas trabalhadoras informais que participam da distribuição de alimentos, da limpeza dos espaços públicos e do trabalho em pequenas mercearias e outros negócios. Correm um alto risco de contágio não só pela natureza dos seus trabalhos, mas também pelas longas viagens no transporte público. Na América do Sul, esse tipo de trabalho é majoritariamente desempenhado por mulheres imigrantes, muitas delas em situação de migração irregular. 

“Na pandemia, não temos direitos trabalhistas: temos condições de trabalho”

Angélica Venega migrou do Peru ao Chile para conseguir mais dinheiro e poder financiar a educação da sua filha. Um familiar a colocou em contato com o Sindicato Unitário de Trabalhadoras Domésticas e Atividades Afins (Sinducap). O Sinducap faz parte da Confederação Latino-americana e do Caribe de Trabalhadoras Domésticas, fundada em 1988. Segundo Venega, o Sinducap lhe permitiu negociar condições de trabalho bem definidas na casa onde trabalha. Essas condições de emprego incluem o horário de trabalho, a provisão de alimentação e dinheiro para o transporte, o pagamento da seguridade social, a exigência ou não de um uniforme e os limites do que se espera durante o horário de trabalho.

Emilia Solís Vivano, presidente do Sinducap, declarou que há mais de 300 pessoas no sindicato. Os membros não são só trabalhadoras domésticas, mas também fornecedores de alimentos, jardineiros e limpadores de janelas. Esses trabalhadores são os que sustentam os altos padrões do modo de vida dos seus empregadores. Infelizmente, esses padrões se distanciam muito das suas próprias realidades.

A situação dos trabalhadores, já precária antes da pandemia, piorou nos últimos meses. “Devido à estigmatização das trabalhadoras domésticas como possíveis [portadoras] do vírus”, disse Venega, “muitos empregadores nos pedem para morar na casa para evitar o uso do transporte público. Isto não é exatamente uma oferta. Se você não aceita essa oferta, te demitem. Demitem você, mas como fazem uma oferta que você recusa, chamam isso de pedido de demissão. Se você pediu demissão, não há [nenhum] benefício legal. Na pandemia, não temos direitos trabalhistas: temos condições de trabalho”.

A exigência de que as trabalhadoras domésticas morem em seus locais de trabalho, disse Venega, não se relaciona apenas à pandemia, ao medo das doenças e à desconfiança nos protocolos de saúde. “A pandemia”, disse, “está sendo utilizada pelos empregadores para prolongar a jornada de trabalho sem aumentar o salário”. Quando se vive na mesma casa em que se trabalha, as horas de trabalho podem acabar sendo ditadas pela conveniência e as condições laborais dos empregadores, que podem exigir mais atenção uma vez que chegam em casa após trabalhar, durante os fins de semana, quando recebem visitas, e de acordo com o horário dos seus filhos ou filhas.

Venega afirmou que “estas são condições que os patrões não tolerariam em seus próprios locais de trabalho, onde eles são os empregados, mas não têm receio em impor para nós. Os empregadores costumam reduzir os salários das trabalhadoras, alegando que seus próprios salários também foram reduzidos devido à pandemia”.

Se um trabalhador está infectado com Covid-19 e não pode ir ao seu local de trabalho, corre o risco de ser despedido. Além disso, é responsável por custear seu tratamento e isolamento – por conta própria – durante a quarentena. No caso dos trabalhadores migrantes, que podem não ter uma casa para ir ou um familiar com quem contar, uma demissão ou infecção pode se traduzir em deportação.

“Esta nova normalidade”, disse Venegas, “não tem nada muito novo. Só piorou algumas coisas que já eram assim antes da pandemia”. E acrescentou: “a única coisa que está se normalizando é a avareza”.