A inflação brasileira e o conflito distributivo

A inflação atual e seu combate, mediante altas na taxa básica de juros, transfere renda dos trabalhadores para os capitalistas, e não é portanto um fenômeno puramente "técnico". Por Juliane Furno | Revista Opera

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(Foto: Ramiro Furquim/Sul21)

Nos últimos meses o tema da inflação voltou com força tanto ao noticiário econômico quanto ao bolso da classe trabalhadora. Como inflação é um tema complexo, que relaciona-se intrinsecamente à luta de classes via conflito distributivo, aprofundar nossa compreensão sobre ela é uma tarefa importante.

Em primeiro lugar, a lógica pouco dialética e extremamente formal com que a economia é tratada em manuais tende a nos apresentar alguns conceitos como “bons” e “ruins”. Na esteira disso, “déficit público = ruim”; “superávit na conta financeira = bom”; “inflação = ruim” e por aí vai. Esquecem-se os economistas que vivemos em uma sociedade capitalista, portanto, cindida em classes sociais. Dessa feita, nada é “bom” ou “ruim” descolado da avaliação de como distintos indicadores impactam classes sociais distintas. No mesmo exemplo proposto, a lógica formal impede de perceber que pelo próprio princípio das partidas dobradas, que rege a contabilidade social, se o Estado tem “déficit”, o setor privado tem “superávit”. Assim, em períodos de crise, é desejável que o Estado incorra em déficit para que famílias e empresas possam estar em uma situação superavitária. Por exemplo. 

Inflação é outro desses termos. Trata-se de um processo de aumento contínuo e generalizado no nível de preços. Não é nem essencialmente bom nem ruim; é necessário investigar as causas e quem se apropria do excedente gerado. Um exemplo significativo foi a “inflação de serviços” ensejadas nos governos Lula e Dilma I. Esse nível baixo de inflação tinha uma característica redistributiva e estava imerso na luta de classes. O preço mais elevado dos serviços, especialmente dos serviços prestados às famílias, como os feitos pela empregada doméstica, pelo pedreiro, pelo encanador, pela manicure, etc., contribuiu na transferência de parte da renda das famílias mais ricas – que comumente adquirem esses serviços – para as famílias mais pobres – que costumam presta-los.

Além disso, na periferia do sistema capitalista, carente de uma robusta estrutura de oferta, todo o processo de crescimento econômico acelerado vai gerar, no curto prazo, algum nível de inflação, até que oferta e demanda tenham uma trajetória um pouco mais equilibrada. O neoliberalismo, no seu regime de “tripé macroeconômico”, constituiu uma arcabouço institucional – o regime de metas de inflação – que impede qualquer tipo de inflação mais elevada, independentemente das suas causas e de quem se beneficia com ela. A política econômica, desde os anos 1990, está centrada na garantia de “estabilidade de preços” a despeito de outros indicadores tão ou mais relevantes, tais como pleno emprego, crescimento econômico ou mesmo estabilidade macro.

Ocorre que a inflação atual, pela sua característica de estar ligada à pressão de custos sobre mercadorias, concorre como um dos principais elementos de concentração de renda. Isso porque, no momento atual, são os serviços que estão deflacionados e as mercadorias e os preços administrados que tiveram seus valores acrescidos. Assim, as famílias mais ricas, que consomem proporcionalmente mais serviços do que bens em relação à sua renda, estão concentrando renda, enquanto as famílias mais pobres estão ficando mais pobres, não só porque são as que em geral prestam esses serviços mas, sobretudo, porque despendem um maior montante da sua renda, justamente, em mercadorias.

O componente que mais pressionou a inflação no mês de maio de 2021 foram os preços administrados, especialmente a energia elétrica, o gás de cozinha e tarifas públicas de esgoto. Se somarmos ao patamar elevado de relativa estabilidade do preço dos alimentos e a queda expressiva da renda dos trabalhadores, o resultado é que os mais pobres estão sem luz, sem gás e sem comida. E quanto mais os pobres ingressam numa situação deletéria, mais eles enfraquecem sua possibilidade de impor barganhas ao mercado de trabalho. Assim, mais se contraem a renda média e mais cai o preço da força de trabalho. Quanto mais cai o preço da força de trabalho, menor é o dispêndio em capital variável e maior é a parcela de mais valor apropriada no processo produtivo.

Para piorar o conflito distributivo, a forma com que a equipe econômica tem enfrentado o tema da inflação atual é ainda mais prejudicial aos trabalhadores. Partindo de uma leitura extremamente dogmática e manualesca da inflação como um problema apenas monetário e ligado a pressões de demanda, o Banco Central do Brasil tem subido, sistematicamente, a taxa básica de juros como forma de conter a pressão inflacionária. O aumento na taxa de juros, por sua vez, não só corrobora a dimensão recessiva do ciclo econômico como transfere ainda mais renda aos mais ricos, via mecanismos de encarecimento dos custos financeiros. 

Ou seja, o fenômeno inflacionário atual e a forma como a autoridade monetária atua para combatê-lo – mediante persistentes altas na taxa básica de juros – é mais um elemento de transferência de renda da classe trabalhadora para os donos do capital. A inflação não é um fenômeno técnico ou estritamente monetário. Celso Furtado já nos alertava o quanto a inflação brasileira está ligada ao conflito distributivo, ou seja, à luta de classes.