França e Argélia: a História e os políticos

A relação historicamente tensa entre metrópole e colônia persiste entre a França e a Argélia, como revela um recente gesto “simbólico”. Por Ignacio Villalón | Africa Is a Country - Tradução de Rebeca Ávila para a Revista Opera 

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Soldados do Exército de Libertação Nacional comendo durante a guerra de independência da Argélia. (Foto: Zdravko Pečar)

Em julho de 2020, Emmanuel Macron encomendou ao eminente historiador Benjamin Stora a tarefa de escrever um relatório sobre a memória da história colonial francesa na Argélia e a Guerra Argelina de Independência (1954-1962) em “um novo espírito de reconciliação entre os povos da França e da Argélia”. Na introdução ao relatório, publicado no final de janeiro deste ano, Stora lista as ações simbólicas já tomadas por Macron com esse objetivo: sua descrição, como candidato presidencial em 2017, do colonialismo como um “crime contra a humanidade”; o reconhecimento da tortura do jovem matemático comunista Maurice Audin pelos militares franceses durante a guerra; e a restituição dos crânios dos argelinos mortos durante a conquista francesa, do Museu do Homem em Paris para Argel. A encomenda de tal relatório soma-se, portanto, a uma lista de medidas simbólicas tomadas para normalizar as relações estatais entre a França e suas antigas colônias. No entanto, o relatório não foi oficialmente dirigido ao governo argelino, tomado “como se não existisse”, como Abdelmadjid Chikhi, diretor do Arquivo Nacional Argelino, comentou em março após um longo silêncio das autoridades argelinas.

No seu relatório, Stora se encontra na peculiar posição do historiador profissional, preocupado em documentar o empírico, dirigindo-se ao chefe de estado, preocupado em conduzir as pessoas a fins normativos. Dessa forma, a principal prescrição de Stora para Macron se resume em uma das poucas reivindicações normativas que um historiador pode fazer de boa fé: vamos fazer mais História. Nesse sentido, ele recomenda a abertura total dos arquivos coloniais franceses até 1962, que já deveriam, de fato, ter sido abertos, dado o prazo de 50 anos estipulado pela lei francesa. Stora também reproduz a reivindicação de Fouad Soufi para arquivos franco-argelinos administrados conjuntamente, sob a categoria legal de “patrimônio comum”, o que eliminaria a atual distribuição dos documentos coloniais, divididos pelo Mediterrâneo após a independência de acordo com uma distinção legal tênue entre arquivos de “soberania” (França) e arquivos “administrativos” (Argélia). Além disso, Stora escreve que o currículo de educação nacional deveria “enfatizar a compreensão sobre a história do colonialismo francês”. A transparência total, argumenta, permitiria uma compreensão histórica adequada sobre o colonialismo e a guerra, em oposição às memórias fraturadas que emergem das várias comunidades que se autoreferenciam – militantes da Frente de Libertação Nacional (FLN), judeus, harkis, pied-noirs, soldados da França metropolitana utilizados na Argélia -, nascidas das clivagens coloniais e decisões dos tempos de guerra. A história completa, argumenta Stora, deve substituir as argumentações sobre “terem tido razão no passado” (avoir eu raison dans le passé). 

Claro, o relatório é muito mais do que um conselho de um historiador a um chefe de estado; é também um assunto bastante público. E a reação pública foi previsivelmente crítica. Na França, a União Nacional dos Combatentes (UNC) aplaudiu a decisão do historiador de não recomendar qualquer ato de desculpas, mas terminou com uma condenação de sua leitura sobre os eventos dos tempos da guerra e um argumento escorregadio alertando contra o reconhecimento das demandas nacionalistas (“terroristas”, diz a declaração) dos argelinos. Na Argélia, foi precisamente a ênfase de Stora ao “reconhecimento” em oposição à “repetição” o elemento mais criticado do relatório; nesse país tão brutalizado pelo encontro colonial, qualquer coisa menor que um pedido de desculpas não servirá.

Os críticos mais astutos abordaram o status ambíguo do relatório como uma espécie de revisão-acadêmica-mesclada-com-proposta-de-política-pública. Por um lado, Stora se esforça para não fazer julgamentos, deixando assim a justiça, que demanda julgamento, para os políticos. Por outro, as recomendações no seu relatório revelam, de fato, algum tipo de julgamento. Ele avalia a reconciliação, por exemplo, como uma coisa boa – isso não é necessariamente uma ideia óbvia na Argélia – e, como resultado, ele moderadamente se permite jogar o jogo político de propor símbolos de fraternidade franco-argelina (a lendária Kahéna, por exemplo, ou Émilie Busquant, a esposa europeia do antigo nacionalista Messali Hadj que, com ele, desenhou a bandeira da Argélia).

A reação da mídia na Argélia pareceu perguntar: se o relatório pretendia ser político, então por que não propor que a França peça desculpa? E se não pretendia ser político, então por que foi escrito para Macron em primeiro lugar? Stora, por sua vez, disse que seu relatório tinha o objetivo modesto de encorajar as pessoas a pensar além dos termos do conflito memorial para se engajarem em “trabalhos práticos” de pesquisa histórica. Apesar dessa confusão básica, a franqueza do relatório rendeu certa aprovação mitigada a Stora; para alguns, sinaliza uma tentativa sincera da França para finalmente superar o azedo relacionamento franco-argelino. No fim das contas, publicamente declara fatos – relativos à reintegração de posse de terras, à sistemática desvalorização da língua e cultura nativas, bem como à tortura – que de outra forma seriam convenientemente ignorados por vários grupos anteriormente comprometidos com uma Argélia francesa (Algérie française).

O que dizer, então, do homem que encomendou o relatório? Na Argélia, os franceses são agora uma questão diplomática; mas na França, os argelinos ainda são uma questão doméstica. Internamente, esse episódio mais recente na virada de Macron em direção ao passado colonial da França pode parecer incongruente à luz do policiamento contínuo de populações de origem imigrante, o fechamento da mesquita Pantin (reaberta em 9 de abril) e a guinada à direita conforme as eleições se aproximam. Há, porém, uma lógica na valsa de Macron com o passado colonial, que foi introduzida pela primeira vez pelo homem que liderou a França quando o país perdia seu império: Charles De Gaulle. Os problemas coloniais da França, De Gaulle postulava, poderiam ser resolvidos cortando a responsabilidade política dos sujeitos coloniais ao conceder independência às colônias, enquanto sua lucratividade poderia ser mantida através de laços econômicos preservados com os estados recém-independentes (Stora observa que a Argélia e a França continuaram a ser fortes parceiros econômicos, apesar dos seus problemas políticos). Na mesma linha, como Todd Shepard argumentou, a independência argelina justificou uma lógica de diferença cultural, adotada em determinado momento tanto por De Gaulle e a Frente de Libertação Nacional: os franceses e os argelinos eram muito diferentes uns dos outros para viver juntos como um país. Se a Argélia não podia se tornar francesa, teria que ser amputada.

O relatório de Stora e as políticas anti-imigrantes, juntos, podem então ser lidos como uma tentativa de Macron para regularizar relações “lá” na Argélia, enquanto reforça os valores republicanos “por aqui”. Em uma palavra, é uma tentativa de amputar completamente. Ambos são esforços para limpar a França do seu passado colonial que, teimoso, se recusa a ir embora, principalmente porque franceses e argelinos ainda vivem juntos na França contemporânea. A imigração da França para a Argélia, como em outros lugares do antigo mundo colonial francês, é contínua e existe em diversas formas. A nível macroeconômico, isso novamente tem tudo a ver com como o dinheiro flui. O afunilamento de recursos da periferia colonial para a metrópole continua e, à medida que o trabalho segue, a França será forçada, de novo, a se perguntar sobre a questão legal e cultural nascida na Argélia colonial, até então não resolvida: os muçulmanos podem ser totalmente franceses? Na França contemporânea, onde vivem argelinos com vários graus de conexão histórica com a antiga metrópole, a pergunta assume formas muito mais específicas. Os harkis, argelinos nativos que lutaram do lado da França, podem ser reconhecidos como heróis franceses de uma guerra esquecida? Podem os filhos de argelinos que se opuseram à França, de onde emigraram depois para escapar da marginalização social no país que melhor conhecem? E o imigrante argelino mais recente, seja estudante ou trabalhador, pode obter os documentos de cidadania que lhe garantirão uma lasca do espólio do colonialismo?