Perspectivas das eleições presidenciais brasileiras de 2022

Desde já, as eleições de 2022 apontam um cenário muito diferente do de 2018, especialmente no que se refere às alianças estaduais. Por Amílcar Salas Oroño | CELAG - Tradução de Fernanda Rosa para a Revista Opera

0
1531
(Foto: Alan Santos/PR)

Jair Bolsonaro encontra-se diante de um cenário eleitoral bastante diferente do apresentado em 2018, com baixíssima popularidade em sua gestão, fragmentação na tendência ao voto estadual e a opção pelo ex-presidente Lula cada vez mais fortalecida.

1 – Bolsonaro e seu lugar na competição política-institucional: alianças e clivagens

Bolsonaro segue sem estar filiado a nenhum partido político; pode parecer um dado menor, mas não é, uma vez que precisará se filiar a algum partido até junho de 2022 para poder inscrever sua candidatura, e isso terá algum custo. Deixou sua última legenda partidária – o Partido Social Liberal (PSL) – no início do mandato, sem estruturar um partido próprio. Hoje Bolsonaro teria duas filiações à vista: 

a) Voltar ao Partido Progressista (PP), em que esteve por mais tempo como filiado, símbolo do que há de mais moralmente sinuoso na oferta partidária brasileira, herdeiro do antigo ARENA, da ditadura, mas para o qual precisará negociar com duas figuras do partido com bastante peso nestes meses: o atual chefe de gabinete de Bolsonaro e presidente do PP, Ciro Nogueira, e o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que apesar de ter sido flexível para engavetar (até o momento) os mais de 130 pedidos de impeachment de Bolsonaro, tem mostrado durante seu mandato certa capacidade de pressão sobre o Poder Executivo. Se a ideia de Bolsonaro é “desembarcar” junto a um grupo importante de funcionários, representantes e políticos em geral no PP, o fará tendo que negociar com o partido, com os desajustes que isto implica para o perfil que deseja transmitir frente à campanha.

b) Filiar-se ao Partido Liberal (PL), também integrante – como o PP – do bloco parlamentar “Centrão”, uma articulação de aproximadamente 200 deputados, decisivos para qualquer votação. Embora o PL tenha no gabinete de Bolsonaro nada menos que a Secretária de Governo, Flávia Arruda, e dois membros do Congresso com bastante peso e “bolsonaristas”, como o senador Wellington Fagundes e Bia Kicis, o presidente do Partido, Valdemar Costa Neto, gera algumas dúvidas no entorno a Bolsonaro por posições políticas passadas; no PL, Bolsonaro encontraria mais facilidade para reordenar o partido de acordo com sua vontade, ainda que a sigla seja de menor porte e presença que o PP, e de reduzida capacidade territorial. 

Pelas novas disposições eleitorais que irão reger o ano que vem, como o incentivo que será dado às candidaturas de mulheres e negros, a possibilidade de mudar de partido sem perder o mandato e, principalmente, a fusão partidária, é muito provável que o número e distribuição de partidos se veja alterado. A já anunciada fusão entre PSL (Partido Social Liberal) e DEM (Democratas), que juntos conformarão o “União Brasil”, pode chegar a transformar-se na maior bancada de deputados, com um número nada desprezível de senadores.

Isso poderia dar força a um dos espaços da “terceira via” entre Bolsonaro e Lula, ao redor da figura de Rodrigo Pacheco (PSD) ou outro, ou talvez passe a ser um elemento que fortaleça a própria candidatura de Bolsonaro. Outras fusões podem acontecer também no espaço da centro-direita e será necessário avaliar seus efeitos: com menos partidos, a capacidade de chantagem torna-se mais alta para cada um. Isso também modificaria o perfil da campanha de Bolsonaro: de ir solto (como em 2018), com liberdade para apoiar diferentes opções nos estados, deverá passar a firmar alianças federais com custos de negociação mais altos.

2 – Bolsonaro e seu poder de mobilização eleitoral

As eleições presidenciais coincidem com as eleições para governadores e com a renovação completa de deputados e 1/3 de senadores, além das renovações das Assembleias Legislativas estaduais. Num país como o Brasil, a dimensão estadual torna-se central na lógica eleitoral presidencial: os candidatos presidenciais precisam conseguir que os estados-chave (em termos de eleitores) tenham candidaturas afins, ainda que não sejam do mesmo partido, de forma a gerar uma opção para o estado que seja compatível com a opção para a presidência. Essa circunstância foi perfeitamente compreendida por Bolsonaro em 2018. Nos três distritos decisivos em termos eleitorais – São Paulo (21% da população), Minas Gerais (10,1%) e Rio de Janeiro (8,2%) –, Bolsonaro teve o apoio de João Dória, Romeu Zema e de Wilson Witzel, respectivamente. Sem o apoio desses governadores, que não eram do seu próprio partido, a sorte de Bolsonaro teria sido outra; os três governadores, novos para o cargo, colaram numa onda de vir “de fora da política”: Dória, apesar de ser o prefeito da cidade de São Paulo, era uma figura proveniente dos meios de comunicação; Zema veio do mundo empresarial e Witzel do âmbito da Justiça. Isso permitiu que Bolsonaro ancorasse a ideia de sua candidatura numa combinação de “antipetismo” (questão compartilhada pelos três candidatos a governador) com a “antipolítica” que supunha sua procedência militar. 

Nenhuma dessas circunstâncias poderá se repetir nesses três estados eleitoralmente decisivos. Tampouco no resto dos estados, considerando os atritos institucionais que Bolsonaro provocou com o seu discurso e atuação negacionista frente à pandemia, questão enquadrada institucionalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao decidir sobre os protestos dos estados e municípios para definir as aberturas e fechamentos da quarentena. Em São Paulo, os curto-circuitos entre Dória e Bolsonaro, inclusive antes do começo da pandemia, chegaram a um ponto de aberta confrontação no ano passado. O caso de Romeu Zema é parecido: se o partido NOVO apoiou Bolsonaro no segundo turno de 2018, com a pandemia colocou-se abertamente do lado opositor. Assim como Witzel: de ser um dos principais pontos de apoio no próprio distrito do presidente, sua oposição a algumas medidas – que o levou a um julgamento político – terminou por transformá-lo num aberto opositor, o que repercutiu no magro resultado que o candidato bolsonarista obteve no segundo turno para as eleições à prefeitura do Rio de Janeiro, em 2020.Mas ainda assim, se fosse levado em conta o segundo círculo de estados em importância por padrão eleitoral, também não seria muito alentador para o presidente: na Bahia, o estado é governado pelo PT; o Rio Grande do Sul é governado pelo PSDB, e dificilmente será possível introduzir uma candidatura bolsonarista que agregue ao presidente um fluxo eleitoral “de baixo para cima”.

O fato de existir uma grande fragmentação partidária controlando os governos estaduais – PT (4), MDB (3), DEM (3), PSDB (3), PSB (2), PSD (3), PSC (2), PSL (2), PDT (1), Cidadania (1), PP (2), Novo (1); no total, 13 partidos políticos para 27 unidades federativas – pode ser uma vantagem ou uma desvantagem, dependendo do contexto político. Em 2018 foi uma possibilidade para que Bolsonaro estabelecesse alianças estaduais muito diferentes, buscando os votos de forma segmentada de acordo com  os distritos, aproveitando-se da intensa onda “antipetista” e “antipolítica” dos cinco anos anteriores. Em 2022 já não contará com esse mesmo cenário: custará muito organizar uma candidatura robusta nos estados-chave, seja emprestada ou própria, e no resto dos estados o panorama é tão fragmentado que deverá incorporar muitos partidos à sua aliança eleitoral (o que diluiria seu discurso político de ser alheio à política tradicional) ou gerar uma conjuntura que quebre os realinhamentos e a tendência da concorrência política.

A busca por uma reeleição para Bolsonaro já não terá a possibilidade de se construir sobre uma identidade “de novidade”; o presidente se verá na obrigação de ampliar sua coalizão eleitoral/de governo a mais partidos, de forma tal que se assegure neutralizar o que se perde por fuga, por má gestão ou por não ter a capacidade de se apresentar como novidade. Impossibilitado de fazê-lo por baixo (nos estados), pode tentar fazê-lo por cima (ampliando sua coalizão eleitoral presidencial federal); mas, para isso, deverá trazer para o seu espaço alguns partidos que hoje se posicionam dentro das opções da “terceira via”.

A maioria das pesquisas (agosto/setembro/outubro) não apontam mais que 22% de aprovação da gestão de Bolsonaro, composto, por sua vez, de 15% de núcleo fiel e 7% que acompanhariam sua candidatura. Como balanço desses três anos de governo, e como argumento que costuma ser utilizado para projetar as oportunidades eleitorais de Bolsonaro, costuma se destacar o ainda sólido apoio de: a) seus grupos “bolsonaristas radicais”, atuantes nas redes sociais e participantes de diversas formas de mobilização, e b) a relação estreita com algumas das principais figuras das igrejas evangélicas, cuja verticalidade de comportamentos políticos parece continuar mais ou menos como antes; este setor provavelmente continuará ao lado de Bolsonaro até o final.

Segundo o estudo qualitativo do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UFRJ (IESP-UFRJ) apresentado em setembro, “Bolsonarismo no Brasil”, há poucos “decepcionados” nesse subgrupo. O principal aspecto que os entrevistados evangélicos destacam sobre Bolsonaro é sua defesa pela família; Bolsonaro conseguiu se mostrar como alguém preocupado e interessado pela família, como quase nenhum outro político do país. Depois, há diversos tipos de “arrependidos” dentro do grupo dos que votaram em Bolsonaro em 2018: os mais inclinados a votar em outra opção são aqueles que antes votavam no PT; dentro de um segmento mais ao centro, a saída de Sérgio Moro, primeiro, e o manejo da pandemia, depois, foram os principais motivos utilizados pelos “arrependidos” para sua evasão. Esse aspecto parece ter sido central na deterioração da valorização de Bolsonaro para seus antigos eleitores de 2018: a falta de respeito aos mortos, a falta de proteção frente à pandemia e a questão das vacinas.

Considerando que o Brasil representa 3% da população mundial, hoje representa quase ¼ dos falecidos do planeta pela Covid-19. A má gestão da pandemia alcançou um centralismo internacional, com todo tipo de acusações em diversas instâncias.

Embora o governo de Bolsonaro tenha sido marcado por instabilidades políticas internas desde o início de seu mandato – no começo, Gustavo Bebbiano (nomeado na época secretário-geral da presidência e articulador da chegada de Bolsonaro ao PSL) teve que renunciar -, 2021 foi o ano mais tumultuado do ponto de vista das substituições quando, em março e, em seguida, em junho, trocou mais de dez nomes do gabinete, reorganizou o “espaço militar” e deu um lugar mais amplo ao “Centrão” no governo. Os vínculos mais estreitos com o Congresso contrastariam com uma maior dificuldade de relação com o Poder Judicial, especialmente com o STF, desde o fim da Operação Lava Jato (com a anulação das sentenças de Lula) às investigações e processos de determinados bolsonaristas. 

O outro grupo de respaldo político inabalável a Bolsonaro são os militares à margem de algumas dúvidas que surgiram logo após a nada protocolar substituição dos chefes de cada uma das Forças Armadas este ano, ou a partir de certas declarações pontuais de alguns militares. Também é preciso considerar a relação de Bolsonaro com a chamada “bancada da bala” e as polícias militares dos estados. Esse último setor, sobre o qual o presidente sempre faz referências públicas elogiosas, e para o qual fez algumas concessões trabalhistas, é um ator crucial frente a qualquer incidente social (como o que se projetava para o 7 de setembro) que possa aparecer nos próximos meses, a favor ou contra o governo, e frente ao qual terá que dar uma determinada orientação ou efeito político. Não por acaso o ministério de Justiça e Segurança está a cargo de um delegado de polícia.

3 – A (denominada) “terceira via” e a aposta de Lula

Em paralelo ao aumento da rejeição à figura de Bolsonaro – uma média de 56%-60%, levando em conta várias pesquisas do último mês -, começou a tomar força, especialmente nos principais meios de comunicação, a possibilidade de que se abra uma “terceira via” eleitoral entre Lula (apontado nas pesquisas como vencedor num segundo turno em todos os cenários, muito próximo de vencer já no primeiro) e Bolsonaro. Trata-se de uma demanda de certos interesses econômicos. Durante 2021, não foram poucos os posicionamentos críticos (individuais ou coletivos) de certos setores empresariais frente a determinadas declarações ou ações do governo, ampliando-se o espectro opositor quando o tema em questão é da área econômica, como o “teto dos gastos”. Uma possibilidade entre Lula e Bolsonaro também é incentivada porque apesar de Lula possivelmente ter um piso eleitoral muito alto – entre 44%-46%, segundo a maioria das pesquisas – também conta com um importante nível de rejeição, em média 36%, efeito de vários anos de campanhas sustentadas contra si que, tão logo anuladas suas condenações pelo STF, começaram a diluir-se.

É importante destacar o seguinte dado para a análise: a eleição presidencial de 2018 foi a primeira, desde 1994, que modificou a tradicional competição entre PT e PSDB. Pela primeira vez chegou à instância decisiva outra força política, nesse caso, o PSL de Bolsonaro. Essa mudança teve sua parcela de surpresa para a disputa: em eleições passadas, houve candidatos(as) que, antes do primeiro turno, lideravam as pesquisas, inclusive de forma ampla. Isso não ocorreu em 2018, porque o processo político havia se polarizado de tal forma que – expandido para a direita – Bolsonaro teve apenas que esperar que as outras opções migrassem para sua própria posição, e não sair para se adequar e buscar o centro ideológico. Aquele cenário começou a se desorganizar quando a pandemia expôs de forma pavorosa a falta de preparo do presidente e seus indicadores. Vendo essa desidratação de sua posição, Bolsonaro começou a associar sua perdurabilidade política à presença de Paulo Guedes no governo, como garantia de uma política econômica específica. Entretanto, a ideia de que “Bolsonaro se sustenta por Paulo Guedes” já começou a ser substituída pela expectativa de uma “terceira via”. E é precisamente frente aos rumores sobre a saída de Paulo Guedes que esta situação ganha mais força.

Há dois aspectos que potencializam as expectativas de quem se coloca para uma candidatura de “terceira via”: por um lado, a mencionada queda de popularidade de Bolsonaro e, por outro, o fato de que quase 1/3 do eleitorado ainda não decidiu seu voto e que há 13% que estariam decididos a votar em branco ou nulo. Além disso, há algo que volta a se repetir no que se refere ao “clima de 2018”, sob o contexto dos humores que a pandemia traz para com todo o oficialismo: segundo as pesquisas de opinião, existe uma demanda por “mudança das coisas tal como estão”, e isso favoreceria uma opção não governamental. Entretanto, atualmente nenhum candidato da “terceira via” supera 10% das preferências: Ciro Gomes, do PDT, (9 %) e João Doria, do PSDB, (5 %) são os que apresentariam mais força inicial, ficando mais relegados o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos), o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) e o apresentador televisivo José Luiz Datena (PSL). Dessas candidaturas, talvez João Doria seja quem possa mobilizar mais recursos, dada a centralidade que sempre se supõe de um governador de São Paulo.

Por sua vez, a aposta por Lula parece ser muito específica neste momento da conjuntura política: considerando que a tendência em curso vai consolidando-o cada vez mais como uma das principais figuras da eleição presidencial, os esforços estão postos em atrair a maior quantidade de fatores de poder para sua coalizão; reforçar a coalizão do ponto de vista do governo e não apenas como frente eleitoral. Daí o interesse demonstrado em compor uma candidatura similar à de 2002, em que a vice-presidência seja para alguém do mundo empresarial, com um alinhamento social e identitário diferente, complementar. Por essa direção também caminham as conversas com figuras da classe política, parlamentar ou do nível subnacional, inclusive com aqueles que foram muito críticas ao Partido dos Trabalhadores. Uma contradição particular, similar à que se apresentou a Lula em 2002: Apesar de possivelmente estar muito próximo de vencer no primeiro turno, chegando a 50% dos votos (neste caso, com uma coalizão partidária mais ampla), do ponto de vista da autoridade presidencial resultante seria mais legitimador vencer num segundo turno com mais de 60% dos votos, com sua consequente mobilização de apoios e respaldos, como aconteceu em 2002. Entretanto, e ainda que a conjuntura não seja a mesma e as plataformas de campanha e informação tenham mudado muito, será fundamental ver como sua candidatura consegue neutralizar politicamente a ainda muito forte propensão ao “antilulismo” dos tradicionais veículos de comunicação.