Por que nosso clima não está pulando de alegria após a COP26

A COP26 terminou sem avanços significativos, com atenuações discursivas e um foco na "eliminação progressiva" do carvão, sem uma discussão séria sobre combustíveis fósseis. Por Vijay Prashad e Zoe Alexandre | Globetrotter – Tradução de Pedro Marin para a Revista Opera

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(Foto: Stenbocki maja)

Duas grandes conquistas ocorreram na 26ª Conferência das Partes (COP) em Glasgow, Escócia, encerrada em 13 de novembro: a primeira é que haverá outra COP em 2022 no Egito, e a segunda foi que os líderes mundiais expressaram sua aspiração de manter viva a promessa de um crescimento da temperatura global abaixo de 1,5 graus Celsius. Esses foram, no entanto, os únicos ganhos obtidos no final da COP26 para lidar com a questão urgente das mudanças climáticas.

Depois de mais de duas semanas de intensas discussões – e muitas noites de coquetéis financiados por empresas – os países mais poderosos do mundo deixaram o centro de convenções satisfeitos por não terem alterado o status quo.

O foco das discussões e negociações dos líderes mundiais durante a COP26 parecia estar na mudança de uma palavra no Pacto pelo Clima de Glasgow, documento final que será adotado por cerca de 200 nações. Inicialmente, os países começaram a concordar com a “eliminação progressiva” do carvão; a versão final do documento, porém, apenas dizia que os países iriam “reduzir” o uso do carvão. Durante as últimas horas da cúpula da COP26 em 13 de novembro, a ministra suíça do Meio Ambiente, Simonetta Sommaruga, pegou o microfone e expressou sua “profunda decepção” com a mudança. “A linguagem que combinamos sobre subsídios ao carvão e aos combustíveis fósseis foi ainda mais diluída como resultado de um processo pouco transparente”, disse ela.

Sommaruga tem razão. O processo tem sido “pouco transparente”. Apenas um punhado de líderes mundiais – dos países mais poderosos – teve a oportunidade de colocar a caneta no papel sobre este pacto; a maioria dos líderes mundiais viu apenas um esboço do Pacto pelo Clima de Glasgow e recebeu o documento final. As associações da sociedade civil quase não tiveram permissão para entrar no salão, muito menos para ter a oportunidade de sentar-se com o pacto e dar sua opinião sobre ele. Como disse a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sem rodeios, “nunca antes uma responsabilidade tão grande esteve nas mãos de tão poucos”. O motivo pelo qual esta “responsabilidade” foi, no entanto, confiada às “mãos de tão poucos”, passa despercebido em seu discurso.

Palavras e significados

Durante a COP26, milhares de documentos apareceram no site da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que incluíam relatórios, declarações e propostas relacionadas à COP26. Seria necessário um exército de advogados para vasculhar o texto desses documentos e entendê-los. A maioria deles são apresentações feitas por uma série de governos, empresas e plataformas financiadas por empresas, bem como por organizações da sociedade civil.

Ficou claro desde o primeiro dia da COP26 que o foco em atingir uma emissão zero de carbono até 2050 seria colocado sobre o carvão e não em todos os combustíveis fósseis. Durante as negociações, essa foi a linha de divisão, com os países ocidentais – que em grande parte não dependem do carvão – colocando ênfase no problema do carvão – majoritariamente usado no Sul Global, com Índia e China sendo líderes em seu uso. Transformar a COP26 em uma discussão sobre carvão permitiu que o uso de combustíveis fósseis em geral (incluindo petróleo e gás natural) fosse aliviado. Enquanto aumentava a pressão para cortar subsídios para combustíveis fósseis, o Norte Global conseguiu reunir o consenso de que apenas subsídios “ineficientes” seriam cortados, sem um cronograma previsto para esses cortes. Sommaruga, que falou com tanta veemência contra a palavra “redução” no que diz respeito ao carvão, nada disse sobre a permissão para subsídios “eficientes” para financiar o uso de combustível fóssil. É muito mais fácil culpar a Índia e a China por sua dependência do carvão do que concordar em eliminar todos os combustíveis fósseis.

Finanças climáticas

Em 15 de novembro, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Zhao Lijian, disse que a China “atribui grande importância à transição energética”. Mas ele especificou que há algumas questões que precisam ser analisadas antes disso. Em primeiro lugar, nenhuma transição energética pode ocorrer sem a consciência de que “nem todos têm acesso à eletricidade e o fornecimento de energia não é adequado”. Cortar o carvão amanhã irá condenar bilhões de pessoas a uma vida sem eletricidade (cerca de 1 bilhão de pessoas ainda não têm eletricidade, com a maioria delas vivendo no Sul Global). Em segundo lugar, Zhao disse: “Encorajamos os países desenvolvidos a assumir a liderança na interrupção do uso do carvão, ao mesmo tempo que fornecemos amplo financiamento, apoio tecnológico e de capacitação para a transição energética dos países em desenvolvimento”. Os países desenvolvidos concordaram em financiar o Fundo Verde para o Clima em 100 bilhões de dólares por ano até 2020, mas os valores reais desembolsados ​​foram muito menores. Nenhum acordo financeiro foi alcançado na COP26. “Precisamos de ações concretas”, disse Zhao, “mais do que slogans”.

A COP26 de Glasgow estava cheia de executivos corporativos. Eles invadiram os hotéis e restaurantes, mantendo reuniões privadas com líderes do governo e com o príncipe Charles. A Câmara de Comércio Internacional disse aos governos para “acordarem”, enquanto a Mesa Redonda de Negócios dos EUA disse que “o setor privado não pode carregar o fardo sozinho”. A implicação aqui é que as corporações estão do lado certo na discussão do clima, enquanto os governos estão sendo hesitantes. Mas isso é em parte trabalho dos lobistas. A maioria das empresas que fizeram promessas de “emissões zero” o fizeram de forma não vinculativa e sem um cronograma. Na conclusão da conferência, parecia que nem os governos poderosos nem suas corporações estavam dispostos a amarrar-se a um acordo real para mitigar a crise climática.

Cúpula dos povos

A apenas alguns quarteirões dos grandes salões da cúpula oficial, movimentos populares, organizações indígenas, sindicatos, grupos de jovens, grupos de migrantes, organizações ambientalistas e muitos outros se reuniram na Cúpula dos Povos pela Justiça Climática de 7 a 10 de novembro. A mensagem deles era simples: as corporações e seus governos vacilantes não fariam o trabalho, então os povos precisam encontrar uma maneira de definir a agenda “para a mudança do sistema”. Os mais de 200 eventos organizados como parte da Cúpula dos Povos abordaram uma variedade de tópicos, desde o papel do militarismo nas emissões até a construção de um New Deal Verde global e até mesmo a realização de um Tribunal dos Povos para colocar a ineficaz UNFCCC em julgamento.

As emoções na Cúpula dos Povos oscilaram da empolgação por estarem juntos nas ruas depois de quase dois anos de confinamento devido à Covid-19, ao temor pelo desaparecimento iminente dos baixos estados insulares. Os participantes de Tuvalu e Barbados falaram sobre o impacto da inação do Norte Global ao verem suas ilhas desaparecerem, suas casas inundarem e seu presente desaparecer. “Por que vocês estão nos pedindo para comprometer nossas vidas?” perguntou Mitzi Jonelle Tan, uma ativista do clima das Filipinas e porta-voz da Fridays for Future.

O Tribunal dos Povos pediu a dissolução da UNFCCC e sua reconstrução do zero como um Fórum do Clima que não permita que os poluidores tomem as decisões. Este recém-constituído Fórum do Clima exigiria financiamento significativo para uma transição verde, bem como o fim da pilhagem de recursos naturais e das guerras de agressão.

Asad Rehman, da War on Want, falou à presidência da COP26 com palavras que ressoaram para além de Glasgow: “Os ricos se recusaram a fazer sua parte justa, mais palavras vazias sobre finanças climáticas. Vocês deram as costas aos mais pobres que enfrentam uma crise de Covid, apartheid econômico e climático por causa das ações dos mais ricos. É imoral para os ricos falar sobre o futuro de seus filhos e netos quando os filhos do Sul Global estão morrendo agora.”