Peru: Congresso propõe formalmente destituição de Pedro Castillo

Pressionado à direita e dentro de sua própria coalizão no Peru, Castillo enfrenta complexo quadro político de forças divididas, instituições cooptadas e profunda instabilidade. Por Instituto Samuel Robinson | Tradução de Pedro Marin para a Revista Opera

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Parlamentares de três partidos de direita apresentaram na última quinta-feira, 25 de novembro, perante o parlamento, um pedido de destituição para remover o presidente de esquerda Pedro Castillo, que tem apenas quatro meses no poder, alegando suposta “incapacidade moral” para exercer suas funções.

Detalhes

Com 28 assinaturas, duas a mais do que as necessárias para iniciar o processo ante o plenário do Congresso, a moção de “vacância” foi apresentada por parlamentares dos partidos Avanza País, Fuerza Popular e Renovación Popular, que representam um terço do parlamento.

Mas sua admissão a debate no plenário não está garantida, já que essa etapa exige 40% dos votos a favor entre parlamentares presentes. E para destituir um presidente são necessários 87 votos de um total de 130 parlamentares, informa o jornal El Comercio.

Contexto

A provável destituição de Castillo se dá no terreno fértil da judicialização, sobreposição de poderes e conflito institucional estrutural no Peru.

O parlamento unicameral do Peru é dominado por uma oposição de direita, enquanto o partido governista Peru Libre (marxista) é a primeira minoria, com 37 votos.

A líder da oposição e ex-candidata presidencial, Keiko Fujimori, anunciou na sexta-feira que seu partido, Fuerza Popular, segunda bancada no Congresso (24 votos), apoiará o pedido de impeachment.

“No Fuerza Popular, acreditamos que este governo tem demonstrado uma incapacidade permanente de liderar o país”, disse Fujimori no Twitter.

A extrema-direita do Renovación Popular também apoia a demissão, pela qual convocou uma marcha neste sábado (27).

Crise

A possível destituição de Castillo está no ar desde o dia seguinte à sua eleição, quando os partidos de direita acusaram fraude apesar do endosso eleitoral.

Castillo, que assumiu a presidência em 28 de julho e cujo mandato termina em julho de 2026, é criticado por sua falta de direção e constantes crises ministeriais. Em menos de 120 dias no cargo, ele mudou uma dúzia de ministros e enfrenta divisões na coalizão que o apoia.

Por quê é importante

As tendências de esquerda moderada da coalizão, que não lograram alcançar uma liderança nacional presidencial por seus próprios meios, aliaram-se com o Peru Libre em apoio a Castillo e, uma vez que ele assumiu o poder, pressionaram por várias mudanças no governo para atingir mais cotas dentro dele, aproveitando a composição que resultou no parlamento. Em tese, para solidificar o governo e garantir a estabilidade política do Congresso.

Castillo cedeu em grande medida, mudando de ministros e de posições em questões de política interna e externa, mas seu futuro está em suspenso, pois a fraca coalizão no parlamento será testada contra a possibilidade de vacância que, se falhar, certamente não será a única.

Para justificar suas medidas, Castillo aludiu à “governabilidade” e à união das forças de sua coalizão. Mas, em poucos meses de mandato, diante de uma possível vacância, sua permanência reside no estonteante e complexo quadro político caracterizado por forças divididas, instituições cooptadas e profunda instabilidade. E isso se explica por múltiplas causas, como mudanças nas lealdades, corrupção e posições inconstantes em todos os espectros da política. Por outro lado, o povo peruano, que expressou sua vontade nas urnas, não vê seu mandato representado no parlamento, nem nas manobras e interesses da alta política.