O golpe na Venezuela, 20 anos depois

O golpe contra o governo de Hugo Chávez, há 20 anos, definiu um roteiro usado em uma série de outros países, e traz também algumas lições. Por Dan Beeton | CEPR – Tradução de Pedro Marin para a Revista Opera

0
930
(Imagem: Estúdio Gauche)

No dia 11 de abril de 2002, o governo democraticamente eleito da Venezuela, liderado por Hugo Chávez Frías, foi derrubado por um golpe militar. Então, em uma virada dramática, o golpe foi dissolvido por uma mobilização das massas venezuelanas. Elas exigiam a restauração da democracia e o retorno de um governo que parecia estar cumprindo seu compromisso de redistribuir a riqueza petrolífera da Venezuela para beneficiar os setores mais marginalizados do país. Esses eventos levaram a ramificações duradouras não apenas para a Venezuela, mas para a América Latina e o Caribe como um todo, abrindo caminho para uma “maré rosa” de movimentos progressistas que tomaram o poder democraticamente em toda a região. Em muitos casos, lutas de poder similares se seguiram, colocando no poder governos de esquerda que apoiavam ganhos econômicos e sociais para os pobres, a classe trabalhadora e comunidades marginalizadas, contra poderosas facções da sociedade que, em geral, procuravam preservar um status quo que servia para beneficiar somente um pequeno número de membros da elite e os interesses estrangeiros, enquanto a maior parte da população era explorada e reprimida.

O golpe em si não era uma novidade, é claro, mas foi o primeiro golpe da América Latina no século 21, e demonstrou que o governo dos EUA continuaria a priorizar o que considerava seus interesses geopolíticos na região – e os interesses das corporações multinacionais – em detrimento da democracia. Os EUA apoiariam golpes, e outros tipos de transições políticas antidemocráticas, no Haiti (2004), Honduras (2009), Paraguai (2012), Brasil (2016) e Bolívia (2019) – além de ter demonstrado apoio às tentativas de golpe na Bolívia (2008), Equador (2012) e Venezuela (2019). Elementos do golpe de 2002 na Venezuela também seriam repetidos em muitos casos.

Desde então, muito se escreveu sobre a trajetória do governo Chávez após sua sobrevivência ao golpe, para melhor e para pior. As experiências do final de 2002 e início de 2003 (nas quais muitas das mesmas forças de oposição continuaram sua tentativa de derrubar o governo por meio de uma greve gerencial de meses que paralisou a indústria do petróleo) e 2004, quando Chávez sobreviveu com folga a um referendo revogatório, demonstraram tanto que Chávez não tinha nada a perder virando-se mais à esquerda (ele proclamaria a meta de seu governo de trabalhar pelo “socialismo para o século XXI” em 2005), quanto que ele precisaria agir com firmeza se quisesse assumir o controle da economia venezuelana e ser capaz de cumprir sua agenda. Chávez demitiu os gerentes em greve da PDVSA, o que posteriormente permitiu que a Venezuela alcançasse um dos maiores crescimentos econômicos da região por vários anos depois. Isso foi acompanhado por uma impressionante redução da pobreza e o lançamento de muitas missões – programas projetados para fornecer alimentos, assistência médica, educação e outras necessidades aos venezuelanos de baixa renda.

O “autoproclamado socialista” Presidente Chávez (como a mídia internacional adorava chamá-lo) que lembramos agora é realmente o Chávez pós-golpe. Mais de 20 anos depois de ter sido eleito pela primeira vez, é fácil esquecer que ele originalmente fez campanha em uma plataforma de “terceira via”, lembrando Tony Blair e Bill Clinton. Então, o que Chávez fez em seus primeiros anos que aborreceu tanto seus oponentes, estrangeiros e nacionais, a ponto de tentarem derrubá-lo?

Internamente, o incipiente governo de Chávez embarcou em uma reforma agrária há muito atrasada. Ele promulgou uma nova Constituição, que consolidou uma quebra da velha ordem política exemplificada no Pacto de Punto Fijo, que havia garantido que o poder político fosse alternado entre o partido nominalmente social-democrata Ação Democrática e o mais conservador COPEI, de corte democrata-cristão. Os partidos e facções tradicionais perderam sete eleições em somente três anos.

No palco global, em meio ao começo da “Guerra Global ao Terror” dos EUA e a arrogante declaração de George W. Bush de que “ou você está com nós, ou com os terroristas”, Chávez não hesitou em condenar duramente o bombardeio dos EUA ao Afeganistão e o previsível alto número de mortos civis. O governo de Chávez revigorou a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEC); sua diplomacia do petróleo levou a cortes na produção e a uma estabilização global do preço do petróleo. Ainda mais, Chávez buscou renegociar os acordos de petróleo com companhias estrangeiras que, por anos, vinham suprindo companhias norte-americanas e de outros lugares com petróleo barato, que forneciam pouca receita para a própria Venezuela. Ele impediu que operações antinarcóticos norte-americanas proseguissem entrando no espaço aéreo venezuelano, e pôs fim à presença militar norte-americana na base militar de Fuerte Tiuna. Ele estava cético em relação ao esforço dos EUA para expandir o NAFTA em todo o hemisfério como a “Área de Livre Comércio das Américas”. E ele visivelmente desenvolveu um relacionamento próximo com o governo cubano.

 Leia também – Quem irá pará-los? 

O governo dos EUA desconfiava de Chávez bem antes de ele ser eleito presidente. Uma vez no cargo, essa postura começou a se tornar abertamente hostil, e meses antes do golpe, alguns observadores, como John Pilger e Conn Hallinan, começaram a avisar que um golpe de estado parecia provável.

Pouco tempo depois das denúncias de Chávez sobre a guerra dos EUA no Afeganistão, no final de 2001, feitas em cadeia nacional enquanto ele segurava fotografias de crianças afegãs mortas em bombardeios dos EUA, as agências militares e de inteligência norte-americana se encontraram para discutir uma estratégia para a Venezuela. Dentro do país, setores de oposição lançaram um esforço prolongado para minar o governo Chávez, com o objetivo de derrubá-lo. Oficiais militares de alta patente fizeram coletivas de imprensa denunciando a “ditadura” e chamando pela “desobediência civil” contra o recentemente reeleito presidente. A maior federação sindical do país, a Confederação de Trabalhadores da Venezuela (CTV), próxima aos partidos corruptos e centristas que a ascensão de Chávez tornara irrelevantes, unida à maior federação patronal, a Fedecámaras, lançou uma “guerra geral” (envolvendo principalmente fechamentos temporários de pequenas empresas, em vez de greves reais de trabalhadores).

Foi nesse cenário de sabotagem econômica – e o que foi noticiado na mídia internacional como o descontentamento dos trabalhadores organizados com o governo Chávez – que o golpe ocorreu. O evento catalisador que justificaria a ação militar contra Chávez, e que explicaria a rápida emergência de um novo governo não eleito e dirigido pelo presidente da Fedecámaras, Pedro Carmona, foi a violência relacionada a uma massiva marcha de oposição no palácio presidencial, onde os manifestantes se encontraram com uma muralha de apoiadores do governo eleito e tropas presidenciais, que reprimiram os oposicionistas com gás lacrimogênio. Atiradores de elite atiraram contra a multidão, matando majoritariamente chavistas, mas a imprensa venezuelana, controlada pela oposição, culpou Chávez pelas mortes – acusações que seriam retransmitidas pela imprensa internacional e o Departamento de Estado dos EUA. Essa suposta violência chavista se tornou uma parte fundamental do pretexto para o golpe e a narrativa de que, com os militares se virando contra ele, Chávez decidira renunciar e fugir do país. Na verdade, ele foi aprisionado e mantido em bases militares (onde, segundo Chávez depois diria, ele quase foi executado).

 Leia também – Bolsonaro, STF e a crise entre Poderes 

Enquanto isso, o regime golpista montado às pressas abolia o Congresso, a Suprema Corte e a Constituição da Venezuela. O golpe foi aplaudido nos EUA, com o International Republic Institute (IRI) – um grupo financiado pelo governo norte-americano montada em grande parte para “fazer hoje [o que antes] era feito de forma coberta pela CIA” – celebrando-o abertamente, enquanto o jornal The New York Times louvava a retirada de Chávez em um editorial. O Fundo Monetário Internacional (FMI) rapidamente ofereceu assistência à “nova administração” em declarações preparadas algumas horas depois do golpe ter ocorrido, o que sugeria que os líderes do Fundo podem ter tido conhecimento prévio do golpe. (Vários membros do Congresso dos EUA depois pediriam explicações ao Fundo sobre esse tema, mas eles nunca receberam muito mais do que respostas desdenhosas).

No terreno, na Venezuela, alguns líderes da oposição, alguns dos quais ainda hoje são proeminentes, como Leopoldo López, participaram do golpe ajudando a perseguir e prender funcionários do governo eleito. Mas o que Carmona, López e outros apoiadores do golpe não contavam é que haveria reação do povo venezuelano. Dezenas de milhares se mobilizaram, descendo dos barrios das encostas de Caracas, e marcharam até o palácio presidencial. Chávez também tinha apoiadores nas forças armadas, onde ele havia antes organizado seu movimento revolucionário, e a combinação de pressão popular e apoio militar para o governo eleito – junto da revelação de que Chávez nunca havia, ao contrário do que dizia a mídia venezuelana, renunciado – levou o golpe a um fim em 13 de abril.

Os golpistas rapidamente começaram a retroceder; alguns dos que haviam assinado o infâme “Decreto Carmona”, que abolia o governo democrático, iriam negar tê-lo feito ou expressar arrependimento. Apoiadores internacionais da derrubada do governo, inclusive o The New York Times, foram forçados a recuar em suas declarações e admitir que haviam traído os princípios da governança democrática.

Depois de seu retorno, Chávez estava fortalecido; ainda mais depois de ter sobrevivido os locautes petroleiros de 2002-2003 e de ter retomado o controle da estatal de petróleo, a PDVSA. Ele teve um triunfo fácil em 2004 durante um referendo revogatório (Apesar das alegações infundadas de Ricardo Hausmann de uma votação fraudada). Em apenas três anos, Chávez se distanciou de sua posição de “terceira via” e proclamou que seu governo se orientaria a um “socialismo do século 21”.

Enquanto isso, a “onda rosa” avançava, com as eleições de Tabaré Vásquez no Uruguai (2004), Evo Morales na Bolívia (2005), Rafael Correa no Equador e Manuel Zelaya em Honduras (2006), além de Fernando Lugo no Paraguai (2008), Lula no Brasil (2002) e Néstor Kirchner na Argentina (2003). Projetos de integração regional também avançaram: a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA), Petrocaribe e Petrosur (que forneciam petróleo venezuelano mais barato aos países vizinhos), UNASUR e outros. Os governos da maré rosa também enterraram a prioridade política central dos EUA para a região na época: a Área de Livre Comércio das Américas, que teria expandido o NAFTA por quase todo o hemisfério. A Cúpula de Mar del Plata, na Argentina, onde a Área de Livre Comércio chegou ao fim em 2005, foi um fiasco tão grande que o governo norte-americano do presidente Bush foi embora antes de seu encerramento.

 Leia também – Moderação no país da fila dos ossos 

Fazer frente à Venezuela se tornou a prioridade número um dos EUA na América Latina e no Caribe, como um memorando de 2006 do Departamento de Estado, publicado pelo WikiLeaks, deixou claro. Uma série de telegramas registram com que frequência a Venezuela seria o principal tema de discussão entre autoridades dos EUA e figuras da sociedade civil e dos governos da região, à medida que tanto a administração Bush quanto a de Obama tentavam impedir que outros países se juntassem ao Petrocaribe e outras iniciativas lideradas pela Venezuela, apesar de, privadamente, reconhecerem os significativos benefícios econômicos para os países que se juntavam a elas.

Apesar de seu fracasso, o golpe na Venezuela se encaixou num padrão para os esforços de mudança de regime dos EUA. ONGs e grupos de ativistas receberam financiamento e treinamento do governo dos EUA e grupos afiliados (notavelmente, o National Endowment for Democracy, NED, do qual o IRI é o principal financiador). Oficiais dos EUA e conselheiros do NED trabalharam duro, apesar de que com um limitado sucesso, para unificar a oposição venezuelana sob uma estratégia de longo prazo para derrubar o governo Chávez. Um roteiro similar foi usado em lugares como a Sérvia, e seria implementado em golpes subsequentes no Haiti, Honduras e Bolívia, com muitos dos mesmos antagonistas (o NED e seus apoiadores, grandes veículos de imprensa, a comunidade de empresários, e por vezes a Igreja Católica e os militares – com exceção do Haiti, onde o exército foi abolido, mas participantes ativos do golpe incluíam militares aposentados).

A negação de que um golpe tenha ocorrido depois de sua consolidação é também um elemento chave dessa estratégia; algo que ocorreu nos golpes no Haiti, Honduras e Bolívia. “Faz todo sentido, em um momento em que a comunidade internacional desaprova golpes, que para os organizadores do golpe a primeira ordem seja fazer com que o golpe pareça outra coisa”, escreveu o analista de longa data Greg Wilpert em um prefácio de um livro de 2003 sobre o golpe na Venezuela. Ainda assim, internamento, o Departamento de Estado estadunidense se referia aos eventos de abril de 2002 em Caracas como um “golpe breve” (nos telegramas de 2004 e 2005, por exemplo).

No Haiti, em 2004, a narrativa predominante que os oficiais estadunidenses avançaram, junto da maior parte da imprensa, foi a de que o presidente democraticamente eleito, Jean-Bertrand Aristide, não tinha sido derrubado em um golpe, mas sim “renunciado” e deixado o país. Ignora-se que Aristide e a primeira-dama haitiana tenham sido escoltados para um avião norte-americano por soldados das Forças Especiais dos EUA; que Aristide não sabia para onde o avião os estava levando; que Aristide tenha dito que se tratou de um “‘novo golpe de estado’ ou um ‘sequestro moderno’”; e que uma das únicas testemunhas desses eventos que não era um empregado norte-americano, o piloto de helicóptero do presidente haitiano, tenha feito a mesma descrição do ocorrido. Na esteira do golpe, foi fácil para a mídia ignorar a caça e perseguição de funcionários e apoiadores do governo deposto, enquanto a imprensa deixava de cobrir o Haiti após o golpe, mesmo que milhares estivessem sendo assassinados e centenas aprisionados sob pretextos falsos. Como acontecera na Venezuela em 2002, o governo golpista rapidamente teve ofertas de assistência por instituições financeiras em Washington, que antes tinham feito um bloqueio de ajuda e retido centenas de milhões em empréstimos ao governo de Aristide. Aparentemente, alguns dos indivíduos ligados ao IRI estiveram ligados tanto ao golpe da Venezuela quanto ao do Haiti.

O golpe em Honduras em 2009 seguiu o mesmo roteiro, com o presidente Zelaya sendo forçado a embarcar em um avião e levado para fora do país (depois de aterrissar numa base estadunidense para abastecer) enquanto os partidários do golpe sugeriram que Zelaya de alguma forma havia encenado a coisa toda e que nenhum golpe havia ocorrido. Como na Venezuela em 2002, há evidências que sugerem que oficiais dos EUA sabiam dos planos do golpe antes dele ocorrer, mas não há indicativo nenhum de que tenham avisado o governo democraticamente eleito eleito. (É digno de nota que telegramas do Departamento de Estado publicados pelo WikiLeaks também mostrem que oficiais dos EUA acreditavam que havia uma ameaça real ao governo boliviano de Evo Morales em 2008, e que ele poderia ser derrubado ou até morto, mas isso não foi o que o governo norte-americano comunicou ao mundo ou ao governo boliviano à época).

No ano seguinte, o presidente de esquerda do Equador, Rafael Correa, quase foi derrubado, e até morto, durante um dramático confronto com policiais em protesto que acabou com um tiroteio no hospital onde o presidente estava sendo socorrido após ter sido atingido por gás lacrimogêneo pela polícia. O governo progressista de Fernando Lugo, um ex-padre, no Paraguai, foi derrubado em um golpe parlamentar em 2012, em um prenúncio do destino de Dilma em 2016.

 Leia também – 1964: passado, presente, futuro

Embora tenha sido especialmente sangrento, com violência racista e ameaças de violência empregadas contra funcionários do governo eleito para forçar sua saída, ainda há hoje alguns que (até na academia) negam abertamente que o governo Evo Morales tenha sido encerrado por um golpe de estado. Morales só renunciou e deixou a Bolívia depois do chefe do Exército ter pedido que ele renunciasse, e mesmo então, Morales quase não foi capaz de deixar a Bolívia vivo. Repressão violenta, incluindo dois notórios massacres de indígenas bolivianos, se seguiram após o golpe. O governo golpista atacou jornalistas e ativistas, e ex-oficiais do governo foram forçados a deixar o país ou se asilar em embaixadas. E ainda assim qualquer um que condenasse esse evento como um “golpe” foi sistematicamente criticado e perturbado nas mídias sociais.

O golpe boliviano, como o caso venezuelano, seria efetivamente vencido, mas somente um ano depois, por meio de eleições que foram organizadas somente depois de greves e mobilizações populares demandando que elas ocorressem. O Movimento ao Socialismo (MAS) de Morales teve uma vitória retumbante, tornando impossível que a direita golpista fizesse qualquer denúncia de “fraude eleitoral”. O governo eleito está tentando levar os responsáveis pelo golpe à justiça, mas as prisões iniciais e as acusações contra oficiais de alto escalão foram logo condenadas por oficiais estadunidenses e organizações como a Human Rights Watch, que dizem se tratar de “justiça revanchista”.

Se o governo boliviano será capaz de responsabilizar com sucesso aqueles que derrubaram um governo eleito e aqueles que foram responsáveis ​​pela repressão e violência que ocorreram sob o governo golpista é algo importante não só para a Bolívia, mas para toda a região. Se golpistas raramente enfrentam as consequências de seus crimes, e se os EUA continuaram a condenar os esforços para fazê-los pagar, há um incentivo para que as forças antidemocráticas na América Latina continuem a levar golpes adiante.

Mas se países na América Latina e Caribe trabalharem conjuntamente para se opor a essas mudanças de regime extralegais, e exigirem consequências quando os golpes forem tentados, então talvez o golpe de Estado latin-americano se torne uma relíquia do passado. Há lições importantes da resposta regional ao golpe em Honduras, quando a maioria dos países rejeitaram claramente o golpe. Teriam vencido ele, levando Zelaya de volta à presidência, se os EUA não tivessem impedido isso na Organização de Estados Americanos (OEA). O episódio levou a uma baixa histórica nas relações entre a América Latina e os Estados Unidos, bem como à criação do Comitê de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), que visou representar uma alternativa à OEA e incluía todos os países das Américas, com exceção dos EUA e Canadá.

Com a volta da maré rosa, e com a OEA especialmente manchada após o vergonhoso papel prestado na preparação para o golpe na Bolívia, iniciativas de integração regional como a CELAC devem avançar de forma ainda mais vigorosa do que antes. Caso contrário, as elites latino-americanas e seus aliados nos EUA continuarão a levar adiante suas tentativas de vetar a democracia, e a usar balas quando as urnas não lhes forem favoráveis.