Onde estão os entusiastas das sanções contra a Venezuela?

As reclamações de empresas privadas venezuelanas e a pressão de autoridades norte-americanas nas negociações mostram que não há como continuar sustentando o regime de sanções por muito tempo. Por Misión Verdad – Tradução de Pedro Marin para a Revista Opera

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, participa da 46ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em fevereiro de 2021. (Foto: ONU / Violaine Martin)

Cada vez são menos os defensores das medidas coercitivas unilaterais que os Estados Unidos mantêm contra a maior parte dos atores econômicos venezuelanos, sejam eles estatais ou privados.

Se a princípio havia aqueles que, dentro do segundo setor, sustentavam que as “sanções” eram um bom mecanismo de pressão para forçar uma mudança de regime sobre o governo do presidente Nicolás Maduro, hoje muitos deles fazem um balanço dos efeitos negativos que o bloqueio econômico, financeiro e comercial teve sobre suas empresas, confirmando o chavismo, a partir de uma posição nacional, sobre disso: que o cerco viola os direitos fundamentais de um país inteiro, não só ataca uma direção política.

Os empresários venezuelanos admitem ser atingidos pelas sanções

Recentemente, o economista Victor Álvarez compartilhou uma série de dados que fazem parte de seu projeto Pedagogia Econômica. Na publicação, expõe as consequências das sanções estadunidenses nas empresas privadas venezuelanas, refletidas no fechamento de contas ou na dificuldade de realizar transferências internacionais, acessar investimentos e operar com bancos, agentes financeiros e fornecedores estrangeiros, para dar alguns exemplos.

A investigação se baseia em uma pesquisa realizada com porta-vozes de empresas privadas da Venezuela. O dado mais destacado é sobre a percepção que eles têm sobre o impacto das sanções: 63,6% declaram que suas empresas foram afetadas pela medida estadunidenses.

Mais da metade (57,6%) dos atores econômicos do setor privado consultados dizem que “tiveram dificuldades para realizar transferências internacionais a fornecedores e clientes”, o que não é de se estranhar, tendo em conta as múltiplas ocasiões nas quais o Estado venezuelano denunciou a mesma situação, com o agravante de que neste último caso os obstáculos para pagar significam a impossibilidade de que todos os cidadãos venezuelanos tenham acesso a bens e serviços fundamentais, seja na área da alimentação, saúde, transporte, etc.

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O setor privado também identifica o excesso de cumprimento das sanções como um dos maiores problemas na interação com o sistema financeiro e comercial internacional. Isso inclui todas as ações que os fornecedores externos realizam para evitar negociar com empresas venezuelanas, mesmo quando não estão diretamente relacionadas ao governo, por medo de represálias do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Nesse sentido, é bom recordar as palavras da relatora especial das Nações Unidas, Aleha Douhan, que em seu informe preliminar sobre a situação na Venezuela já advertia sobre o fenômeno: “A Relatora Especial sublinha que a aplicação da jurisdição extraterritorial a nações e empresas de terceiros Estados, pela cooperação com autoridades públicas, nacionais e empresas da Venezuela, e as supostas ameaças a tais terceiros Estados, não é justificada pelo direito internacional, e aumenta os riscos de um cumprimento excessivo das sanções. A Relatora Especial observa com preocupação as supostas ameaças a empresas privadas e doadores, sócios e organizações humanitárias de outros países”.

Segundo a investigação de Álvarez, como produto de tal cumprimento excessivo das sanções, 63,6% das empresas privadas venezuelanas tiveram que cumprir exigências adicionais para demonstrar a origem de fundos a bancos estrangeiros; 42,4% sofreram demoras ou adiamentos de pedidos de produtos e serviços; 39,4% tiveram contas internacionais fechadas e 36,4% tiveram ordens de compra de matérias primas canceladas.

Denúncias familiares

Novamente, cada uma dessas observações é muito familiar. Há anos, instituições e empresas públicas venezuelanas sofrem com eles e os expõem ao mundo.

Um dos casos que mais repercutiu foi o dos entraves impostos pelo banco português Novo Banco (detido maioritariamente por capital privado norte-americano) para impedir que o estado venezuelano acessasse parte dos 1,7 bilhões de dólares que tem congelados no exterior para comprar vacinas e medicamentos no âmbito da pandemia de Covid-19. A transação financeira foi bloqueada apesar da Organização Pan-Americana da Saúde estar servindo como intermediária para a Venezuela.

Agora o setor privado o admite, muito provavelmente porque está certo da ineficiência das sanções como estratégia para retirar inconstitucionalmente do poder o governo do presidente Maduro. Além disso, deve ter se tornado insustentável continuar a suportar os obstáculos e os altos custos de fazer negócios internacionalmente.

A publicação de Álvarez conclui com algumas recomendações do ex-presidente da Fedecámaras, Jorge Botti, para corrigir o que eles chamam de “efeitos colaterais” das sanções. Antes, Botti admite que o mundo não é mais unipolar e que os integrantes da crescente lista de economias nacionais atualmente sancionadas pelos Estados Unidos e União Europeia colaboram entre si para poder realizar operações financeiras por meio de canais alternativos ao sistema controlado pelo dólar.

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Entre as recomendações que o ex-presidente Botti faz, ele destaca a de pedir ao alto comando do governo dos Estados Unidos, especificamente à Casa Branca, ao Departamento de Estado e ao Departamento do Tesouro, que dêem uma mensagem clara “sobre o desejo de flexibilizar as sanções” e que reconheçam que houve um “efeito indesejado” das sanções sobre o setor privado. “Acho que isso enviaria uma mensagem a todos os atores econômicos e não vimos isso até agora”, diz Botti.

As outras duas recomendações têm a ver com o desejo de evitar que as empresas privadas venezuelanas sejam sujeitas ao cumprimento excessivo das sanções.

As exigências do governo Maduro estão postas: acabar com o bloqueio

Os representantes do setor privado estão chegando tarde a uma mediação que o governo Nicolás Maduro leva adiante quase desde o mesmo momento em que a guerra econômica contra o país começou. Particularmente neste 2022 a Venezuela conseguiu retomar o contato com os Estados Unidos e estabelecer uma agenda de negociações sob seus termos, depois de passar três anos desarmando o governo artificial de Juan Guaidó, ponta de lança principal do conjunto de estratégias que a Casa Branca usou para deslegitimar as instituições venezuelanas, que serviram de justificativa para as sanções.

As negociações com Washington se fortificaram quando o governo dos EUA se viu afetado pelo aumento do preço de combustíveis em função da guerra que faz contra a Rússia, e que demandou abrir exceções no front caribenho para receber suprimentos de petróleo.

Embora o subsecretário para o hemisfério ocidental dos EUA, Brian A. Nichols, tenha desmentido a informação, a revista The Economist disse que a administração Biden realizará um encontro com o governo venezuelano em Trinidad e Tobago para seguir com as conversas sobre o fim das sanções. A revista diz que a reunião teria a participação da vice-presidenta venezuelana Delcy Rodríguez e do chanceler Félix Plasencia, e que outro tema em discussão seria a reabertura da embaixada norte-americana em Caracas.

Ocorrendo ou não a reunião, há de se ter em conta que foi o governo estadunidense quem enviou uma delegação à Venezuela em março para propor acordos energéticos ao presidente Maduro, e foi o governo dos EUA que disse há pouco a Juan Guaidó que as negociações com o chefe de estado venezuelano são “o melhor caminho para o retorno à democracia”.

Mudar o cenário econômico da Venezuela não é mais apenas uma questão crítica somente para o governo de Maduro. As reclamações de empresas privadas venezuelanas e a pressão de autoridades norte-americanas nas negociações mostram que não há como continuar sustentando o regime de sanções por muito tempo.