Os Estados Unidos poderiam ser destruídos pelas suas próprias armas

Questão chave em um país fundado sobre as armas, a posse irrestrita nos EUA já está entranhada na cultura: um desarmamento geral é impossível. Por Franco Vielma | Misión Verdad – Tradução de Pedro Marin para a Revista Opera

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(Foto: Fibonacci Blue)

O recente tiroteio em massa em uma escola primária de Uvalde, Texas, no qual até o momento se registrou a morte de 19 crianças e professoras, comoveu a sociedade estadunidense, voltando a atenção e o debate nacional ao problema do porte de armas no país.

Para os estadunidenses, é um assunto recorrente. A classificação “tiroteio em massa” (mass shooting) é uma categoria estabelecida no país para registrar situações com armas de fogo onde quatro ou mais pessoas sejam feridas ou mortas. Antes do dia 24 de maio, data deste evento, já havia registros de mais de 200 “tiroteios massivos” neste ano.

Os Estados Unidos sem dúvidas são um país com condições únicas em relação ao tema das armas de fogo. Se tratam de condições socio-históricas que formaram uma cultura de veneração e porte das armas, razão pela qual ali é impossível que se aspire a um desarmamento geral. Hoje são discutidas apenas as possibilidades de regulações fundamentalmente supérfluas, e não há um horizonte político onde se considere tratar os fatores de fundo.

Um país fundado pelas armas

O nascimento dos Estados Unidos tem entre suas máximas referências a chegada de colonos e peregrinos no barco Mayflower, em 1620. Para os estadunidenses tradicionalistas brancos, o nascimento do país e a epopeia de um novo mundo começa a partir deste ponto. Os peregrinos “chegaram nos barcos”, como diria o presidente argentino Alberto Fernández, assentando, sem saber, as bases de um país que já tinha indígenas e ao qual se somariam as populações negras e hispânicas.

Para os colonos brancos, puritanos que fugiam da Europa, a busca de uma terra nova e inóspita os trouxe à América, junto do medo e as primeiras armas sobre os ombros. Basicamente essa nova terra significava para eles escapar do Estado e da igreja da Europa.

A colonização do norte da América foi, ainda, uma empresa repleta de crenças e pólvora. A mais sobressalente delas é a doutrina do “Destino Manifesto”, uma construção lírica que data de 1630. Ela se funda sobre o “mito da fronteira”, ou a epopeia da conquista do oeste selvagem, que não é outra coisa senão a história de brancos armados subjugando índios e roubando terras desde a costa do Atlântico Norte até o Pacífico.

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O Destino Manifesto foi assimilado como uma visão do progresso estadunidense, uma doutrina que implicava no uso das armas, a tomada de território por meio da força e a criação de Estados que logo formariam parte da União.

O vínculo destas referências históricas e simbólicas com o livre porte de armas nos Estados Unidos é claro. Em 1791 foi aprovada a chamada “Carta de Direitos”, um conjunto de emendas e direitos cidadãos que perduram até hoje. Entre elas figura a Segunda Emenda, que outorga “ao povo” o direito de possuir e portar armas.

A formação da Carta de Direitos como documento constitucional da União continha as aspirações das elites locais dos Estados que a conformaram em 1791. Estes se asseguraram que desde a sua fundação, a União e a formação de um governo federal não trouxessem consigo o monopólio das armas e o uso exclusivo da força.

Isso obedece, em grande medida, as particularidades do próprio processo de colonização, que se desenvolveu ali mediante civis armados, depois por milícias armadas e posteriormente por exércitos estatais, protopaíses que formaram parte da União.

A Segunda Emenda afirma de forma taxativa: “Sendo necessária uma milícia bem organizada para a segurança de um Estado livre, o direito do povo a possuir e portar armas não deve ser infringido”.

As armas e o ódio como antídoto para o medo

Os próprios processos históricos e as narrativas de coesão dos Estados Unidos promoveram a posse de armas como uma fórmula para conter o medo arraigado na sociedade.

Na época da fundação do país, armas para garantir a vida dos brancos frente aos índios. Em tempos de escravismo, armas para garantir que não ocorressem revoltas negras. Nos tempos da Guerra Civil, para garantir que os lares não ficassem indefesos. Em tempos de segregação, armas para garantir a proteção dos lares contra os negros. Em tempos de Guerra Fria, armas para garantir a derrota do comunismo e a ameaça externa. Em tempos posteriores ao 11 de setembro, armas para garantir a derrota do terrorismo interno. Armas nas cidades para deter a criminalidade, armas nos subúrbios para proteger as “boas pessoas” e as “boas famílias”.

Assim transcorre a história dos Estados Unidos até nossos dias. O porte de armas se enraiza através de denominações e justificativas várias, nas quais o componente principal é o medo.

Atualmente, os Estados Unidos é o país com a população mais armada do mundo. Apesar de ser difícil calcular a quantidade de armas de fogo em mãos privadas, dados da Small Arms Survey, um projeto de investigação com sede na Suíça, estimam que em 2018 havia nos EUA cerca de 390 milhões de armas em circulação.

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Segundo a pesquisa, há 120,5 armas de fogo para cada 100 estadunidenses, o que faz os Estados Unidos um país com mais armas do que cidadãos.

Outras estatísticas destacam que ao menos 40% da população possui algum tipo de arma de fogo, isso de acordo com uma pesquisa na qual as pessoas manifestaram voluntariamente ter armas, o que indica que a cifra real de pessoas armadas pode ser maior.

A Small Arms Survey tinha calculado em 2011 que havia 80 armas para cada estadunidenses. Isso indica que a cifra atual aumentou em 50% em poucos anos, em uma sociedade de tensões e temores multidirecionais.

Nos EUA, crescem as crenças em torno de um colapso do governo e da sociedade. É um país onde pululam os chamados prepers, pessoas que se preparam, atrincheirando-se em bunkers familiares com armas e comida, para um contexto apocalíptico ou de guerra civil.

As tensões raciais e sociais em grande escala, com as reações de massa pelo assassinato de George Floyd em 2020, são também acelerantes da crença em um conflito armado por razões raciais.

Se soma a isso uma crescente desconfiança em relação ao governo. O país fundou sua tradição da população armada como um mecanismo de contenção de seu próprios governos federal e estaduais. Em teoria, desde a sua fundação, os Estados Unidos assume-se como um berço das liberdades, dado que sua população está armada para conter a tirania. Essa crença fundacional do país é mais arraigada hoje, especialmente frente a um contexto de claro esgotamento do seu modelo político, perda de legitimidade das lideranças e dissolução progressiva, em curso e de facto, de suas instituições.

É importante recordar que os EUA são um país onde se tornou habitual o obstrucionismo parlamentar, os choques entre Executivo e Legislativo, as denúncias de eleições fraudadas ou roubadas – além de dois presidentes com duvidosa saúde mental no cargo.

As tensões sociais, aumentadas pela pandemia, a crise econômica permanente e o desastre estrutural dos empregos são fatores que se somam ao clima de desconfiança geral. Assim, a posse de armas pela via do medo adquire mais coerência diante das crenças mais frequentes de um colapso social.

No contexto atual há tanta população armada nos Estados Unidos que até aqueles que nunca consideraram ter um arma hoje já a possui, ou planejam fazê-lo, para não serem os únicos desarmados.

A cultura de veneração às armas

A questão cultural nos leva imediatamente a Hollywood como suspeita habitual na propagação da cultura das armas. Mas a questão é mais complicada do que isso, já que o fator socio-cultural deriva de várias direções.

Antes que Rambo aparecesse sem camisa matando soviéticos junto aos futuros talibãs no Afeganistão, e antes que Schwarzenegger aparecesse com sua pobre pronúncia do inglês piscando com as salvas de explosões em Comando, já era normal que nos Estados Unidos qualquer grupo de pessoas se organizasse em milícias, portando qualquer tipo de rifles e quase com nenhuma regulação por parte do governo.

Qualquer povoado, comunidade ou subúrbio conta hoje com grupos de adeptos às armas, que se organizam para compartilhar seu hobby, por prática desportiva, caça ou simplesmente para disparar em latas de cerveja.

Não esqueçamos que no país mais consumista do mundo, até pouco tempo atrás, se colocavam balcões e vitrines de fuzis e submetralhadoras em mercados como o Walmart, onde era possível adquirir um AR-15 junto com a compra do final do mês, sendo necessário para tanto somente demonstrar ser natural dos Estados Unidos, ter a nacionalidade e a idade correspondente permitidas de acordo com a lei estadual.

A sensação de status e poder que as armas entregam é, além disso, um componente subjetivo de sua posse, o que também as torna um bem de consumo. Basta imaginar para os gringos qual é a nossa sensação de ter um novo celular de última geração – mas com uma pistola da marca Berreta.

A veneração das armas também está enraizada na crença dos estadunidenses de que eles são os responsáveis por sua própria segurança. O que não é outra coisa que a transferência para a população nas crenças infundadas no heroísmo e no controle social da criminalidade, que foram exacerbadas por Hollywood e pelo noticiário. Muitos dos que têm armas na realidade se consideram pessoas benévolas, que se preocupam do sem próprio bem e dos outros e “se protegem”. Daí que, para muitos estadunidenses, não ter armas é um assunto para “covardes” e “maricas”.

Um desarmamento da população estadunidense não é possível

Atualmente, no Senado dos EUA, o obstrucionismo abertamente praticado como método de regulação dos debates e da legislação mantém as discussões sobre a legislação federal para o controle de armas paralisadas.

Instrumentos legais como o HR 1446, a Lei de Melhora dos Controles de Antecedentes de 2021, e o projeto HR 8 se encontram paralisados no Senado, estancados em longas discussões. Basicamente, consistem em legislações sobre a verificação de antecedentes penais para aqueles que desejem adquirir uma arma, a disposição das armas nas residências ou controles de registro.

Outros projetos de lei federais baseiam-se na regulamentação de “kits de armas” para conter a montagem específica das chamadas “armas fantasmas”. Consiste basicamente na regulação de pinos de disparo e outros componentes de armas para rastrear sua origem. Em suma, o que está em cima da mesa é meramente superficial, não há intenção de ir às questões substantivas.

As possíveis regulações sobre compra e distribuição de armas nos Estados Unidos estão contidas devido à própria luta de poderes no legislativo, que servem como uma barreira, vinda principalmente dos republicanos, partido que tem sérios vínculos com a chamada Associação Nacional do Rifle (NRA), fundada em 1871 e que segue no presente como uma instituição política e cultural do país.

Por essa razão, os cenários de regulação de armas nos Estados Unidos são em si um profundo problema político e institucional.

A NRA continua sendo o lobby de armas mais poderoso nos Estados Unidos, com um orçamento substancial para influenciar os membros do Congresso sobre a política de armas. Como questão política, a posse de armas também é uma questão de opinião pública. Uma pesquisa Gallup de 2020 indicou que, apesar da indignação pública generalizada com os tiroteios em massa, o apoio dos estadunidenses a uma legislações mais estritas sobre as armas em 2020 caiu ao nível mais baixo desde 2014.

Na referida pesquisa, quase 40% da população estava inclinada a manter as normas vigentes (não aplicar novos controles), e até 10% estava inclinada a aplicar controles menos rígidos do que os vigentes. Enquanto isso, boa parte da população restante, que deseja um controle de armas mais rígido, não necessariamente é favorável ao desarmamento geral.

Mesmo que a opinião pública se veja comovida, nos Estados Unidos não há garantias de que as muito possíveis novas regulações de armas se traduzam em um saldo político favorável para o governo da vez. Isso pela percepção geral de que o controle de armas não levará necessariamente ao fim dos tiroteios.

De fato, teoricamente, as possibilidades de novos controles não eliminarão a propensão dos cidadãos à posse de armas, nem eliminarão os “lobos solitários” que realizam tiroteios em massa.

É ainda possível que pessoas com antecedentes criminais possam adquirir armas no mercado negro, ou por meio da sofisticada fabricação caseira. Nos Estados Unidos já existem condições para que, por meio de impressoras 3D, algum armeiro privado com talento mediano possa fabricar um rifle sem nenhum tipo de número de rastreamento, e comprar os acessórios na loja da esquina.

Outro fator a considerar é que, especialmente desde a ascensão de Donald Trump à presidência e após o conturbado e ainda duvidoso fim de seu mandato, as milícias, grupos supremacistas e de extrema-direita ganharam uma presença aberta na política estadunidense. Saíram do armário.

Ou seja, diferentemente de outros tempos, a proposta de regulamentação sobre armas teve hoje uma resposta pacífica, mas armada, desses setores, que conquistaram uma presença política em protestos a favor da defesa do porte. Em vários casos, foi possível vê-los protestando armados nas ruas, alegando que a proteção de seus direitos está amparado na Segunda Emenda. Por padrão, eles protestam usando armas como mecanismo de intimidação e regulação de seus próprios governos federal ou estadual, sobre os quais recaiu a ação de regular frouxamente a questão ante a imobilidade do Senado em Washington.

Basicamente, os estadunidenses armados de hoje invocam os próprios princípios fundacionais do país para não ceder aos seus governos a possibilidade de instituírem regulações que possam se traduzir na entrega do monopólio da força, e muitos nunca entregarão suas armas pacificamente. Por isso, e ante a possibilidade de uma resposta armada, devemos considerar hoje impossível a mudança da Segunda Emenda e um desarme geral da população.

Esse cenário devemos pensar já como plenamente descartado, mais ainda com as sensações de mal-estar, desconfiança e medos crescentes na população estadunidense, que se aproxima cada vez mais a um ponto de ruptura com os grandes consensos institucionais e sociais.

O próprio desenvolvimento dos tiroteios em massa é, inclusive, um fator acelerante do medo e do refúgio nas armas. O exemplo mais nítido disso é o caso de Uvalde, lugar deste recente tiroteio. A NRA e seus entusiastas fizeram uma convenção no Texas, propondo se armar ainda mais para “assegurar” as escolas, dada a imobilidade demonstrada pela polícia para deter o último atirador devido a uma mudança em seus protocolos de uso da força.

Os Estados Unidos não é só o Texas, mas é típico dos estadunidenses pretender apagar o fogo com mais fogo. A curto prazo, é impossível olhá-los como um país onde a população seja desarmada. Isso simplesmente não ocorrerá, ainda que se avance em regulações cosméticas.

No longo prazo, não há cenários favoráveis para os Estados Unidos se continuarem se acelerando as condições de quebra das instâncias de poder, se seguirem se agudizando as tensões econômicas, sociais ou raciais, ou se parte da população seguir neurotizada pela propagação de incontíveis espirais de violência.

Olhando de uma perspectiva puramente sócio-histórica e sócio-cultural, as armas, que fazem parte das raízes fundacionais e do contrato social daquele país, podem vir a ser um componente de sua autodestruição.