No último dia 30, depois de 18 dias de paralisação nacional no Equador, chegaram ao fim as mobilizações convocadas pelo Movimento Indígena (MI) no país. O processo de luta, pautado por uma lista de 10 pontos com as demandas do MI e apoiado por organizações aliadas e diversos setores populares do país, garantiu certas conquistas sociais e impôs um freio ao avanço das medidas neoliberais que vinham sendo implementadas há alguns anos no país e intensificadas no governo de Guillermo Lasso.
As mobilizações da greve nacional indefinida, iniciadas no dia 13 de junho, foram realizadas não apenas na capital do país, Quito, como também em diversas partes do território nacional. Ao longo da última semana de mobilizações, a repressão e a violência por parte do governo escalaram – e os manifestantes responderam com a continuação da greve, a paralisação em todo o país e a permanência das delegações indígenas em Quito[1], até que as demandas exigidas pelo Movimento Indígena fossem escutadas e garantidas, através de uma mesa de diálogo entre o governo nacional e os dirigentes das organizações indígenas.
O caos social chegou a tal ponto que, no dia 25, a Bancada Legislativa da coalizão Unión por la Esperanza – UNES (“União pela Esperança”), formada majoritariamente por políticos vinculados ao ex-presidente Rafael Correa e com 47 assentos da Assembleia Nacional, entrou com um pedido de destituição do presidente da República. Por outro lado, o presidente da Assembleia Nacional, Virgilio Saquicela (Partido Democracia Sí), pediu aos representantes do Movimento Indígena e aos representantes do governo que se reunissem para dialogar com mediação de representantes da igreja católica, o que de fato se iniciou no dia 27. Antes de chegarmos a esses dois fatos, no entanto, voltemos para recapitular os eventos da semana anterior.
A repressão endurece: o dia 21
Na noite do dia 21, a oito dias do início da greve nacional, uma manifestação pacífica que estava sendo realizada na cidade Puyo, capital da província amazônica de Pastaza, foi brutalmente reprimida por policiais e militares, que lançaram uma quantidade desmedida de gás lacrimogêneo a uma distância muito curta dos manifestantes. Logo o caos se instaurou e, além das dezenas de feridos daquela noite, o dirigente indígena de nacionalidade kichwa Byron Guatatuca, de 42 anos, foi assassinado, sendo o segundo morto no contexto das manifestações – na noite anterior, uma jovem havia morrido ao cair de um barranco enquanto fugia de policiais e militares que reprimiam uma marcha que saía da província de Cayambe em direção a Quito. O momento em que o dirigente Byron Guatatuca é atingido por uma bomba de gás lacrimogêneo, lançada diretamente contra seu corpo e a poucos metros de distância, seguida pela sua queda imediata no chão, foi registrado em vídeo por manifestantes. A Polícia Nacional e o ministro do Interior, Patricio Carrillo, no intuito de caracterizar os manifestantes como agressivos e vândalos, justificaram insistentemente a morte do dirigente, inclusive em rede nacional, como um acidente pessoal, argumentando que ele estaria manipulando artefatos explosivos[2].
A CONAIE (Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador) conseguiu ter acesso às radiografias da autópsia do dirigente, comprovando que as forças policiais lançaram a bomba de gás diretamente contra o rosto do jovem kichwa, que entrou em seu crânio pela cavidade ocular, causando morte instantânea. Esse ato nefasto, no entanto, prossegue negado até hoje pela Polícia Nacional e pelo ministro do Interior.
A morte de Guatatuca serviu para confirmar duas coisas à população: primeiro, que a Polícia Nacional continuaria mentindo descaradamente e sem preocupação sobre o que estava realmente acontecendo nas ruas do Equador, inclusive em coletivas de imprensa em rede nacional; segundo, que os policiais já estavam atirando para matar, visto que miravam diretamente o corpo dos manifestantes – daí em diante, o descontrole dos agentes policiais ficou nítido e continuou se intensificando. Vale dizer, desde o início das mobilizações, em 13 de junho, a repressão policial já era muito intensa e violenta; no entanto, com o decreto do estado de exceção nº 459, no dia 20 de junho, e com a chegada das delegações indígenas à cidade de Quito, essa violência escalou absurdamente.
Na capital do Equador, os enfrentamentos entre manifestantes e policiais e militares, principalmente na região da Sede Nacional da Casa da Cultura Equatoriana (CCE) e do parque El Arbolito, continuavam intensos. Além disso, a Polícia Nacional começou a desrespeitar os espaços de acolhida, compreendidos como espaços de paz e de neutralidade. Policiais avançavam em direção à Universidade Salesiana, um dos primeiros espaços que abriu suas portas para receber centenas de pessoas das delegações indígenas de várias partes do país, entre elas crianças, pessoas idosas e mulheres grávidas; espaços onde eram abrigadas também as pessoas feridas, as cozinhas comunitárias e os espaços de atenção a crianças. No período da tarde e da noite, bombas de gás lacrimogêneo foram atiradas dentro da Salesiana, contrariando todas as recomendações humanitárias. Nesse meio tempo, o presidente Guillermo Lasso continuava dando mostras falsas de disposição ao diálogo, enquanto mantinha a repressão, as prisões arbitrárias e a ocupação policial da Sede Nacional da Casa da Cultura Equatoriana e do parque El Arbolito.
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No dia seguinte, quarta-feira (22), a CONAIE comunicou ao governo que se sentaria para dialogar apenas quando se concretizassem condições reais para um novo processo de debate que trouxesse resultados: que a repressão e a criminalização dos protestos cessassem; que o decreto 459 e o estado de exceção fossem revogados, bem como que novos decretos durante a paralisação nacional não fossem impostos; que os ataques às zonas de acolhida fossem interrompidos e que se respeitassem as zonas de paz; e, por fim, que o governo parasse de responder à agenda de 10 demandas dizendo que ali havia pontos “inviáveis” mas, sim, que todas as demandas do Movimento Indígena e da CONAIE fossem colocadas na mesa para debate. Guillermo Lasso, que nos meios de comunicação seguia dizendo buscar o diálogo, na prática continuava brilhando pela ausência de qualquer medida de aproximação aos dirigentes indígenas.
Nesse mesmo dia, no período da manhã, como forma de continuar pressionando o governo para que atendesse suas demandas, o Movimento Indígena convocou uma marcha que saiu da Universidade Central do Equador (UCE) em direção ao Centro Histórico, região onde está a Assembleia Nacional e também o Palácio de Carondelet, residência oficial do presidente da República e sede do governo nacional. No período da tarde, se repete a repressão policial. Manifestantes são violentamente agredidos na região do Arbolito; além da Salesiana, também a UCE, o maior centro de acolhida em Quito, é atacada com gás lacrimogêneo. A Polícia Nacional continuava descontrolada, e a sensação de quem caminhava pelas ruas da região[3] ou de quem estava ajudando os espaços de acolhida era de tensão e de uma guerra prestes a explodir, enquanto o presidente seguia afirmando que buscava o diálogo e que quem não queria se sentar à mesa de debates era o Movimento Indígena. Em resposta, o Movimento Indígena reiterou que sempre esteve aberto ao diálogo e esperando pela mesa de debate (com a garantia de que cessassem as agressões) e, à noite, o presidente da República afirma, em seu meio de comunicação oficial, estar contagiado com Covid-19 (o que significava que ele não iria comparecer a nenhuma reunião com os dirigentes indígenas).
As marchas crescem: o dia 23
Após a violência registrada na noite anterior nessa área, no dia seguinte, quinta-feira (23), as lideranças do Movimento Indígena convocaram uma marcha que saiu de manhã da Universidade Central do Equador (UCE), da Universidade Salesiana e dos outros centros de acolhida em Quito em direção ao Parque El Arbolito e à Sede Nacional da Casa da Cultura Equatoriana (CCE). O objetivo era que a marcha, naquele dia conduzida pelas dirigentes indígenas e por outras mulheres e coletivos feministas e dissidentes, recuperasse os dois espaços históricos da luta indígena no país. O clima, para quem saiu da região da Universidade Salesiana, era de tensão: manifestantes prontos com seus escudos, pontos de queima de pneus e também de eucalipto estavam sendo preparados. Para quem descia da UCE rumo à Casa da Cultura, o clima era menos tenso. A marcha era gigantesca. Os helicópteros que a sobrevoavam, os policiais parados nas calçadas; nada disso parecia suficiente para fazer frente à quantidade de gente que se juntava para recuperar a Casa da Cultura e o Arbolito. Era nítido, também, que cada vez mais pessoas de Quito e setores populares da cidade se juntavam às manifestações, lideradas pelo MI.
Para nossa surpresa, ao chegar no Arbolito e na Casa da Cultura, a Polícia Nacional saiu tranquilamente. O governo, rapidamente, publicou em suas redes oficiais que “permitirá que as organizações sociais lideradas pela CONAIE convoquem e se reúnam na Ágora da Casa da Cultura” e que, em troca, “exige a livre circulação de pessoas e bens”, além de convidar “de maneira imediata” ao diálogo. Ao mesmo tempo, em cooperação com a prefeitura de Quito, o governo nacional começou a difundir mentiras de que a paralisação nacional havia acabado, forçando uma falsa tranquilidade, um falso retorno à “normalidade”, além de estimular aos “cidadãos de bem” que saíssem de suas casas para protestar “pela paz” e pelo “direito de ir trabalhar”. Havia (e ainda há) uma guerra de propaganda racista, de criação de um inimigo interno e de desmobilização dos protestos. É nítido que nas ruas já havia mais carros que nos dias anteriores; o prefeito de Quito, Santiago Guarderas, ordena que os meios de transporte municipais voltem a funcionar normalmente. No ar, uma tensa calmaria por parte dos manifestantes, que coexistia com a alegria da vitória, por terem recuperado o Arbolito e a Casa da Cultura. Com a abertura da Casa da Cultura, as lideranças do Movimento Indígena e muitos manifestantes, de diversas partes do país, entram na Ágora da Casa da Cultura, espaço histórico de realização de assembleias populares e também de descanso. A Ágora lota, e milhares de pessoas ficam para fora. Muitas deitadas na grama, conversando, rindo, comendo, descansando. Outras, em pé, rodeiam a Casa da Cultura, desconfiadas.
Após esse primeiro momento de ocupação da Ágora, da Casa e do Arbolito, a marcha liderada por mulheres foi retomada. Organizam-se novamente milhares de pessoas: na primeira linha e ao redor da multidão, a guarda indígena; a seguir, as mulheres que conduziam a manifestação; atrás, milhares de pessoas a perder de vista. A marcha anda cerca de quatro quarteirões pacificamente até a Assembleia Nacional. Dali, no meio da rua, é pausada para uma assembleia popular. Enquanto o presidente da CONAIE, Leonidas Iza, estava falando, ouviram-se de novo os disparos de bombas de gás lacrimogêneo.
Os gases começam a se espalhar e as pessoas, a correr para todos os lados. O que parecia ser uma marcha tranquila transformou-se, em questão de minutos, numa zona de guerra. Ao descer de volta para o Arbolito, as tropas policiais já estavam à espera, com motos, cavalos e cachorros. Nem o centro médico improvisado, instalado no meio do Arbolito dentro de um precário espaço de Artes, o Pabellón de las Artes, foi poupado, recebendo também sua cota de gás lacrimogêneo. As brigadas médicas foram atacadas e proibidas de aproximar-se dos feridos. A batalha no parque se deu até de noite, com muitas crianças se perdendo dos familiares e conhecidos, correndo assustadas com a detonação das bombas.
O ataque policial aos manifestantes foi tamanho que, além das dezenas de feridos daquele dia, o quitenho Henry Quezada acabou falecendo, atingido diretamente no tórax por múltiplas balas de borracha (desde os primeiros dias a polícia vinha usando esse material, mas continua a negar, mesmo depois de tantas evidência concretas e tantos feridos). As brigadas médicas de voluntárias e voluntários, a maioria de estudantes de medicina, reportaram que muitos feridos atendidos sofreram ferimentos com balas de borracha e bombas de gás lançadas diretamente a seus corpos, violando os padrões de uso desse armamento e de direitos humanos. Além disso, em vários momentos, as próprias brigadas médicas, que sempre andavam sinalizadas e com apoio dos bombeiros e da Cruz Vermelha do Equador, foram elas mesmas atingidas por bombas de gás.
As agressões não pararam por aí naquela noite. A Polícia Nacional, em sua incontrolável violência, comportando-se como um grupo paramilitar, vai armada às ruas à noite e dispara armas de fogo, com balas de 9mm, em pelo menos dois casos registrados em Quito. Um deles, contra um grupo de pessoas que estava comendo próximo à entrada da Universidade Central, e outro contra um caminhão que trazia alimentos para a Central, no bairro El Bosque (um dos mais caros da cidade e que vinha recolhendo doações para entregar aos policiais).
Além disso, naquela noite (23) foi realizada a maior marcha dos “cidadãos de bem” feita até então. Em diversos bairros de Quito, pessoas com seus carros de luxo, portando bandeiras brancas, bandeiras do Equador e da cidade de Quito gritavam: “Fora, índios filhos da puta!”[4], “Matem os índios se eles não saírem em 24 horas” ou “Iza, já vem a sua paliza” (surra). Pelos muros da cidade, lia-se “CONAIE terrorista”. Na cidade de Cuenca, onde há um setor bastante conversador e endinheirado, os “cidadãos de bem” estavam tão confortáveis que se dirigiram diretamente aos manifestantes, com barras de metal, para expulsá-los do local onde protestavam.
Em Quito, após o começo do massacre no Arbolito e na CCE, e enquanto ainda se davam enfrentamentos naquela região, alguns policiais compareceram com seus armamentos e caminhões à marcha dos “cidadãos de bem” realizada na Avenida de los Shyris (em outra localidade endinheirada da cidade), carregando bandeiras do Equador e sendo aplaudidos efusivamente, numa macabra celebração ao ataque feito aos indígenas naquela tarde e noite. É nítido que o discurso da presença de um “inimigo interno”, replicado pelo próprio governo e seus funcionários, pelo ministro do interior Patricio Carrillo, ex-comandante-geral da Polícia Nacional durante as manifestações de outubro de 2019, e pelos grandes meios de comunicação, começava a ganhar terreno nas principais cidades do Equador.
A destituição avança: o dia 24
Na manhã seguinte, sexta-feira (24), foi convocada uma marcha massiva em direção à Ágora da CCE, para a realização de uma assembleia popular convocada pelo MI. Manifestantes saindo da Central, da Salesiana e dos outros centros de acolhida espalhados pela região marcharam e se reuniram logo pela manhã na Ágora. Os gritos de “Fora, Lasso!”, misturados com as demandas dos 10 pontos, continuavam e só aumentavam desde os últimos dias, resultado da indignação quanto às mentiras sobre a disposição ao diálogo por parte do governo e a contínua e crescente agressão contra os manifestantes. A marcha era multitudinária, a Ágora estava lotada e havia muita gente fora também, esperando pelos resultados da assembleia popular. O Movimento Indígena (MI) convocou todos os legisladores do Pachakutik, o partido que representa o MI nas esferas legislativa e executiva. Enquanto isso, o presidente Guillermo Lasso, que há menos de 48 horas havia afirmado estar com Covid, reuniu-se com seu gabinete e com a cúpula militar e policial, publicando inúmeras fotos abraçando os militares e outros presentes na reunião.
Há alguns dias, especulava-se sobre uma possível destituição de Lasso, com base no parágrafo 2 do artigo 130 da Constituição do Equador, que estabelece que a Assembleia Nacional poderia convocar votações legislativas para a destituição do presidente da República por “grave crise política e comoção interna”. Na assembleia popular, estiveram presentes apenas alguns asambleistas do Pachakutik e muitos dirigentes das várias organizações do Movimento Indígena. Muitos falavam sobre aplicar o artigo 130. Enquanto a assembleia popular continuava, de dentro da Ágora podíamos escutar as bombas de gás que começavam a ser lançadas pela Polícia Nacional nos entornos da CCE. Mas a assembleia continuava firme.
No momento em que Leonidas Iza começou a falar, foi lançada a primeira bomba na porta da Ágora, empesteando o ambiente de gás lacrimogêneo (a Ágora é um espaço fechado, um auditório enorme sem janelas e com pouca ventilação de ar, com apenas duas saídas: uma principal e outra pelo palco, que dá acesso aos camarins). De dentro da Ágora, muitas crianças, mulheres – algumas grávidas – e homens idosos, começaram a se asfixiar. Nos espaços da CCE e no Arbolito, também houve repressão; jovens armaram barricadas nas ruas e os conflitos se deram até de noite. O clima era de guerra civil. Muitos policiais em moto e a pé, com seus escudos e com mochilas cheias de bombas, parados em grupos em diversas esquinas, como que esperando pelo momento de atacar; muitos relatos de agressões aleatórias, socos e pontapés dos policiais em pessoas que caminhavam pela rua com seus ponchos e chapéus. Gás lacrimogêneo continuava sendo lançado dentro dos espaços de acolhida, na Central e na Salesiana. Nas periferias de Quito e em outras cidades do Equador, a violência policial e militar prosseguiu intensa.
Naquela mesma tarde, em evidente ameaça aos manifestantes, o governo nacional autorizou à Polícia Nacional e ao Exército usar força letal, caso fosse necessário (vale dizer, apenas formalizando o que já estava acontecendo). O governo declara ainda, aos povos e nacionalidades indígenas, que voltem a seus territórios, que a “paz” estava sendo restabelecida no Equador e, mais uma vez, repete que estava aberto ao diálogo e que não era correspondido pelo MI. As ameaças de morte, a perseguição judicial aos manifestantes, as prisões arbitrárias e as tentativas de desmobilização e de divisão do MI por parte do governo nacional e da grande imprensa burguesa foram contínuas e crescentes. De fato, na noite daquela sexta-feira (24), muitas caravanas das delegações indígenas se organizaram e se retiraram de Quito, enquanto Leonidas Iza, em coletiva de imprensa à noite, diz que as mobilizações não iriam parar enquanto não houvesse resultados concretos para as demandas dos 10 pontos.
Ainda na sexta-feira, a Bancada Legislativa da Unión por la Esperanza – UNES (“União pela Esperança”), entrou com um pedido oficial na Assembleia Nacional para a dissolução dos poderes legislativos e executivo, que, caso aprovada, acarretaria a perda de todos os cargos dos representantes da Assembleia Nacional e do cargo da Presidência da República e o adiantamento das eleições, segundo o que estabelece o artigo 130 da Constituição Nacional. Esse artigo garante que o Poder Legislativo pode entrar com uma demanda para que o Presidente da República seja retirado de seu cargo, conforme o segundo parágrafo, “por grave crise política e comoção interna”.
A Bancada da UNES, ao convocar a Assembleia Nacional para votar, afirmou em sua conta oficial no Twitter: “Esperamos 12 dias pelo diálogo que coloque fim à grave crise política e comoção interna que o país vive. No entanto, após a imparável escalada de violência – que já trouxe várias mortes – e as incitações criminosas a um enfrentamento entre equatorianos, não vamos esperar mais”. Para a destituição do presidente, são necessários pelo menos 92 votos de um total de 137 asambleistas.
No entanto, também o presidente da República pode se adiantar e destituir a Assembleia Nacional, a partir do artigo 148, alegando “grave crise política e comoção interna”. Nesse caso, o presidente da República passaria a governar por decretos, até que fossem realizadas eleições tanto para a presidência quanto para o legislativo. Todo esse processo é denominado aqui no Equador de “morte cruzada”, algo que já vinha sendo debatido e que se especulava há alguns meses que ocorreria no mandato de Lasso. Chama-se “morte cruzada” porque, se a Assembleia Nacional destitui o presidente, também os asambleistas são destituídos; e se o presidente da República destitui a Assembleia, também ele deve deixar seu cargo (embora não imediatamente). Em ambos os casos, se é tomada alguma dessas medidas, o Conselho Nacional Eleitoral tem sete dias para convocar novas eleições, tanto para o poder executivo quanto legislativo.
A votação começa: o dia 25
No sábado (25), a Assembleia Nacional deu início à votação do pedido de destituição de Guillermo Lasso por “grave crise interna e comoção nacional”. No entanto, minutos antes de começar a votação, o presidente da República revoga o decreto nº 459, pondo fim ao estado de exceção, afirmando que já não havia caos social e – de novo – que a paz foi restabelecida. Lasso não compareceu à votação virtual, algo que estaria obrigado a fazer para apresentar pessoalmente sua defesa. Em vez disso, enviou um representante para ler um documento repleto de dados mentirosos sobre os êxitos de seu governo. A votação começou às 18h e, por volta da meia noite, após inúmeras intervenções extensas, com relatos infundados, não comprovados e até mesmo totalmente fora do tema, o presidente da Assembleia Nacional, Virgilio Saquicela, suspendeu o debate e agendou a continuação para o domingo (26) às 16h.
Durante o fim de semana, o Movimento Indígena manteve as mobilizações em Quito e em todo o território nacional. Ainda, no domingo (26) foram organizados concertos, danças e outras atividades na Ágora da Casa da Cultura. Havia certa sensação de suspensão e de espera, tanto pelo resultado da votação na Assembleia Nacional, quanto pela reorganização das delegações indígenas, já que algumas voltaram para seus territórios e esperava-se a chegada de novas delegações para a segunda-feira (27) e ao longo da semana. Na região do Arbolito e da CCE, houve um recuo da repressão policial, ainda que ela tenha continuado intensa em bairros da periferia e em outras partes do país, amparada por militares. Havia, também, certa expectativa de que o governo cederia ao diálogo, já que o Movimento Indígena não recuava e também porque, principalmente em Quito, o desabastecimento da cidade se intensificava, e estava cada vez mais difícil encontrar gás de cozinha, verduras e legumes, ovos, gasolina etc.
No mesmo domingo, em clara demonstração de sua recusa em dialogar com os dirigentes indígenas, Lasso anuncia em suas redes oficiais (sem apresentar um decreto oficial) a redução do preço dos combustíveis em US$ 0,10 (enquanto que a demanda do MI era de US$ 0,40). No entanto, todas as medidas anunciadas foram decididas de forma unilateral, fechando as portas ao diálogo. Lasso repete o recado às delegações indígenas, dizendo que já poderiam voltar para suas casas e reiterando as ameaças, acusando os indígenas de delinquentes e terroristas. À tarde é retomado o debate sobre a destituição do presidente da República, que é pausado mais uma vez depois das intermináveis intervenções dos asambleistas. A continuação das intervenções e a votação final ficaram agendadas para a terça-feira (28).
Finalmente, o diálogo: o dia 27
Na segunda-feira de manhã (27), a CONAIE confirma que, à tarde, iria se reunir com o governo nacional, resultado da articulação de Virgilio Saquicela, presidente da Assembleia Nacional, que convidou representantes da igreja católica para mediação do diálogo. A mesa de debate teve início naquela tarde e foi realizada na Basílica del Voto Nacional de Quito, com o Arcebispo da Igreja Católica de Quito servindo de mediador. No entanto, o presidente Guillermo Lasso não compareceu, enviando em seu lugar seu ministro de Governo, Francisco Jiménez, que chegou horas atrasado e deixou as lideranças da CONAIE, FENOCIN e FEINE – as três organizações fraternas que encabeçavam as mobilizações em conjunto – esperando.
Para a realização do debate, Leonidas Iza garantiu que pelo menos um dirigente de cada província do país estivesse presente, assim como meios de comunicação comunitários, evitando a presença da grande mídia. O Movimento Indígena apresentou, formalmente, os 10 pontos de suas demandas e o governo nacional, representado pelo ministro Jiménez, com uma postura evasiva, não apresentou nenhuma proposta concreta de resolução das demandas além daquelas já divulgadas por Lasso no dia anterior, exigindo somente que o MI decretasse o fim da mobilização nacional. Leonidas Iza afirmou serem dois os pontos fundamentais que deveriam ser resolvidos naquela mesa, sem os quais não iriam embora: a redução do preço da gasolina e do diesel em US$0,40 e a revogação dos decretos executivos nº 95 e nº 151, que regulam, respectivamente, o avanço da extração de petróleo e da mineração, que têm impacto direto principalmente para os povos e nacionalidades indígenas amazônicos[5]. Ainda, era fundamental que fosse garantido que os dirigentes indígenas não seriam perseguidos e que fosse realizada uma reparação às famílias afetadas pela violência policial, principalmente aquelas que tiveram integrantes assassinados ou mutilados. Os outros pontos deveriam ser discutidos em mesas de trabalho posteriores, que seriam então organizadas em conjunto entre o MI e o governo nacional, num prazo de 90 dias.
O ministro Jiménez escutou as demandas e as condições para o fim da mobilização, mas, a seguir, deixou os dirigentes indígenas na mesa e saiu da Basílica, dizendo que iria analisar os dados junto ao governo. Muitos meios de comunicação popular e inclusive parte do público que assistia à transmissão ao vivo (que, apenas pelo canal oficial da CONAIE, chegou a somar 90 mil pessoas) ficaram sem saber se havia acabado ou não o debate. Os dirigentes, no entanto, não se levantaram. Decidiram não sair até que o ministro voltasse com respostas concretas. Nesse meio tempo, a guarda indígena[6] encontrou, no meio dos manifestantes que esperavam por resultado à porta da Basílica, pelo menos três policiais infiltrados, que portavam bombas de gás lacrimogêneo em suas mochilas.
Depois de horas, por volta das 20h, o ministro retorna à Basílica e diz trazer propostas de encaminhamento: aceitam revogar o decreto 95, revisar o decreto 151, mas mantêm a redução do preço dos combustíveis em US$0,10. Os dirigentes do Movimento Indígena dizem ser inaceitáveis essas propostas, depois de tantos esforços, lutas, perdas, racismo, perseguições e ameaças de prisão e de morte. O ministro Jiménez, visivelmente perdido após as intervenções afiadas e precisas dos dirigentes indígenas, afirmou que precisaria conversar novamente com o gabinete do governo e que poderiam continuar o debate no dia seguinte, às 9h da manhã, na Basílica, o que os dirigentes indígenas aceitaram.
A mesa retrocede: o dia 28
Na madrugada da segunda para terça-feira (28), no entanto, houve uma grave ameaça à mesa de diálogo. Por volta da 1h da manhã, um comboio de vários caminhões petroleiros e de centenas de agentes da Polícia Nacional e do Exército força a passagem por uma via que estava bloqueada por comuneros[7] e por indígenas das comunidades da região amazônica de Shushufindi, localizada na província de Sucumbíos. O comboio se dirigia aos poços de petróleo, cujo acesso estava bloqueado (desde o começo das mobilizações nacionais, em 13 de junho, dezenas de poços de petróleo na Amazônia equatoriana foram ocupados por indígenas, travando a extração e a produção). Os policiais e os militares estavam forçando a passagem e, após horas de resistência dos manifestantes no bloqueio das vias, começaram a disparar indiscriminadamente, inclusive munição letal, e a lançar bombas de gás lacrimogêneo. Nesse conflito, um sargento do Exército foi assassinado e o governo nacional lançou relatos de que havia sido morto pelos manifestantes, que estariam armados e teriam iniciado os conflitos, ao que os agentes policiais e militares apenas teriam respondido[8].
Na manhã da terça-feira (28), para quando estava prevista a mesa de diálogo, os dirigentes indígenas e todos os mediadores esperavam os representantes do governo que, depois de quase três horas de atraso, não comparece e finalmente se pronuncia, através de uma mensagem oficial, afirmando que rompeu o diálogo com a CONAIE, que não reconhecia Leonidas Iza como um dirigente com o qual se poderia dialogar e que, diante dos atos vândalos e violentos dos manifestantes, se recusava a chegar a acordos. Houve uma forte comoção por parte dos presentes e, principalmente, por parte de representantes de organizações de direitos humanos, pois o que se vislumbrava no horizonte poderia ser muito grave. Desconhecer um dirigente indígena é desconhecer a representação dos povos e nacionalidades, que o elegeram a partir da democracia popular para levar adiante suas demandas, após centenas de assembleias e após dialogar com as bases populares de todas as províncias do país.
Os dirigentes das províncias e das organizações decidem, então, se reunir de forma privada para decidir quais seriam os próximos passos a tomar. Ao sair da reunião, afirmam que ficariam esperando na Basílica até o retorno do governo nacional ao diálogo, já que não havia sentido interromper o processo de debate sem que houvesse uma investigação de fato sobre o ocorrido em Shushufindi. Ainda, convocaram massivamente suas bases para dirigirem-se a Quito e fortalecer a mobilização e a vigília por respostas concretas. Representantes de direitos humanos, de organizações sociais e da igreja católica pedem ao governo nacional que volte atrás. A CONAIE reafirma sua intenção de chegar a acordos. À noite, os dirigentes indígenas fazem um comunicado oficial, diretamente da Basílica, convocando suas bases para que permaneçam em pé, até que os 10 pontos sejam atendidos, e mostrando ao mundo que continuam à espera de respostas.
No fim da tarde, é retomada a votação na Assembleia Nacional pela destituição de Lasso. Após horas de mais intervenções, a votação começa. Os resultados finais saíram tarde da noite e foram positivos para o presidente da República: por apenas 8 votos, Lasso (e toda a Assembleia Nacional) não caiu. Dos 92 votos que seriam necessários para a destituição, foram 84 votos a favor, 42 contra e 11 abstenções. Nessa mesma noite, foi registrada uma intensa repressão policial na Comuna San Miguel del Común, no bairro de Calderón, um dos maiores bairros populares de Quito, localizado na periferia no norte da cidade. A quantidade de gás lacrimogêneo lançada foi tamanha que formou uma neblina sobre o bairro, houve crianças asfixiadas e muitas tiveram que ser levadas ao hospital em estado grave. Outros bairros da periferia e outras cidades também enfrentaram repressão intensa.
Após a confirmação do rompimento do diálogo e de que Lasso continuaria no poder, a quarta-feira (29) foi um dia de expectativas e de reorganização. Novas delegações estavam chegando, os centros de acolhida faziam pedidos para doações de comida, itens de limpeza, roupas etc., pedindo inclusive mais mãos para as ollas comunitarias – espaços em que se cozinha a comida coletiva dos manifestantes. Também outras delegações estavam a caminho (o trajeto das comunidades até Quito às vezes demora dias), enquanto que o cansaço dos que estavam desde a primeira semana era visível, pois já estávamos entrando no décimo sétimo dia de mobilização nacional. Enquanto isso, continuavam as recomendações de movimentos sociais e de representantes de direitos humanos para que o diálogo fosse retomado. Naquela mesma manhã, Lasso publicou o decreto Nº 463, instaurando novo estado de exceção nas províncias de Azuay, Sucumbíos e Orellana. O prefeito de Quito, Santiago Guarderas, em seu meio de comunicação oficial, pediu ao presidente que colocasse também Quito sob estado de exceção, ao que o ministro Jimenez respondeu que seria analisado.
Durante a manhã, houve também manifestação massiva de motoristas de táxis, ônibus, transportes escolares e pequenos caminhões, que fecharam diversas vias da cidade e estradas de acesso à capital. Todos consideravam uma afronta à população a redução de US$ 0,10 nos combustíveis, e apoiavam a posição do Movimento Indígena. Foram convocadas marchas por todo o país, que diziam que eram “10 pontos, e não 10 centavos”, e também vigílias à frente da Basílica e na Casa da Cultura. Enquanto isso, o governo nacional e o prefeito de Quito continuavam a encorajar a população a retomar sua rotina, afirmando que estavam trabalhando pela paz no Equador. Era nítido que o governo continuava com suas estratégias de desmobilização, buscando desacreditar a greve nacional, enfraquecer e dividir o Movimento Indígena e o povo equatoriano em geral. Lasso mantinha o discurso de promessas de perseguição e judicialização não apenas de Iza, mas de vários dirigentes indígenas e outros manifestantes. Mesmo com a revogação do estado de exceção no sábado, havia militares pelas ruas nos dias seguintes, inclusive fazendo revistas em carros e interrogando pessoas que saíam dos centros de acolhida e dos pontos de concentração das mobilizações. Houve relatos de companheiras cujos carros foram seguidos por militares, forçados a parar para uma abordagem injustificada, que aliás foi impedida de ser gravada por celular, e ameaças de perseguição caso as pessoas voltassem a se juntar às manifestações.
A marcha final e o acordo: o dia 30
Na quinta-feira (30) de manhã, a CONAIE convocou indígenas, setores populares e outras organizações para outra grande marcha em Quito e a nível nacional. Também anunciou que o governo nacional iria retomar o diálogo, através da mediação da Conferência Episcopal Equatoriana, entidade que iria dar os termos da negociação para ambos os lados. Nova mesa de diálogo é então convocada para aquela tarde, com a presença dos dirigentes de todos os povos e nacionalidades indígenas e presidida pelos presidentes da CONAIE, FENOCIN e FEINE. O governo nacional mantém sua representação através do ministro de Governo Francisco Jiménez, sem a presença de Guillermo Lasso e nem de seus outros ministros. Agora realizada na sede da Conferência Episcopal Equatoriana, depois de, novamente, horas de atraso da equipe do governo nacional, tem início a mesa de debate, e quem traz a proposta de resolução do conflito é a própria Conferência Episcopal Equatoriana, que apresenta uma ata com as sugestões para os acordos. A leitura da ata gera imenso ruído nas cadeiras do MI, pois apresenta a redução dos combustíveis em apenas US$ 0,15 e não garante nem a não perseguição às lideranças e nem a justa reparação das famílias afetadas.
Os presidentes das organizações indígenas, então, pedem para se reunir em particular para decidir se aceitam a ata ou se mantêm a greve. Nesse meio tempo, várias posições diferem sobre o que o MI deveria fazer. Muitos se opõem à assinatura da ata, principalmente pela redução de apenas US$ 0,15, outros a defendem, pelos outros pontos vantajosos que foram apresentados e pelo receio do que poderia acontecer nos próximos dias caso não se chegasse a nenhum acordo. Ao final, voltam os dirigentes das organizações indígenas e comunicam ter-se decidido pela assinatura. Os pontos que o Movimento Indígena conseguiu garantir foram:
- Redução de US$0,15 por galão (no Equador, a medida dos combustíveis é o galão, correspondente a cerca de 3,78 litros) no preço do diesel e de dois tipos de gasolina (Extra e Ecopaís). Além disso, foi estabelecido um processo de “focalização” dos preços, segundo o qual setores mais necessitados receberiam mais subsídio, como agricultores, camponeses, pescadores e outros;
- Revogação completa do decreto executivo nº 95, que regula a exploração do petróleo e permitia ao governo expandir a exploração para dentro de territórios indígenas. A partir daquele momento, o avanço das petroleiras nos territórios indígenas, em particular na fronteira amazônica, passa a ser freado, garantindo a proteção também dos direitos coletivos dos povos e nacionalidades indígenas[9];
- Reforma do decreto executivo nº 151, que permitia ao governo expandir a exploração para dentro de territórios indígenas e agora passa a proibir atividade de mineração em áreas protegidas e territórios ancestrais, áreas de proteção hídrica, zonas arqueológicas e zonas intangíveis. Ainda, garantia ao direito de consulta prévia, livre e informada, nas comunas, comunidades, povos e nacionalidades indígenas, conforme os padrões da CIDH e da Corte Constitucional do Equador;
- Amplificam-se e garantem-se medidas de controle de preços contra a especulação em itens de necessidade básica;
- Elaboração de um projeto de lei para revisar a legislação referente a territórios amazônicos. Nele, se prevê a garantia de 10% do Fundo Comum a ser diretamente enviado para as nacionalidades indígenas;
- Decreto executivo da emergência na Saúde Pública, que ordena a entrega imediata de remédios e outros itens básicos a hospitais e centros de saúde.
Além disso, se acorda que, a partir do dia seguinte, começam a contar os 90 dias para a resolução das outras demandas do MI que não entraram nesta ata.
Finalizadas as mobilizações, até agora, nem o governo nacional nem a Polícia Nacional entregaram um relatório com a contagem oficial de mortos e feridos durante a greve nacional. Dos dados coletados pela Aliança por Direitos Humanos do Equador e atualizados pela última vez em 28 de junho, estão registradas 6 pessoas assassinadas[10], 152 prisões, 76 violações a direitos humanos e 313 pessoas feridas, dentre elas várias gravemente feridas. Há, ainda, diversas pessoas desaparecidas.
Os trabalhos de base e de fortalecimento das redes das diversas organizações indígenas, intensificados nos últimos anos, principalmente depois de outubro de 2019, foram fundamentais para a manutenção da unidade do Movimento Indígena, que por diversos momentos teve que responder às ameaças do governo. No processo de luta, ficou claro também que o enfrentamento a setores protofascistas, racistas e xenófobos será parte fundamental de qualquer mobilização futura. As delegações do Movimento Indígena celebraram a vitória com muita música e dança. Naquela mesma noite e no dia seguinte, começaram a se retirar de Quito e a voltar a seus territórios. As caravanas de saída foram se formando e rumando para as estradas, e saíram aplaudidas em pé pelos quitenhos e pelos milhares de aliados que se organizaram na cidade, ao longo dos diversos bairros por onde passavam.
A sensação de vitória, ainda que com algumas perdas, é nítida. As delegações indígenas saíram da luta em pé e com dignidade, sem ter que aceitar migalhas e tendo conseguido dobrar o governo, que se recusava a sentar-se à mesma mesa e dialogar. Nacionalmente, a CONAIE e as outras organizações indígenas saem fortalecidas, enquanto um governo minguante, racista e medroso se mantém às custas de muitos acordos políticos que serão cobrados brevemente. O que esperar de um presidente que continuamente dizia estar pedindo o diálogo, porém, quando este se concretiza, repetidamente não aparece?
Os 90 dias que foram dados ao governo nacional já estão correndo e as organizações sociais estão atentas e afirmam que, se não forem atendidas, “voltaremos milhares”.
