A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (21), em reunião marcada para às 10h, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal...
Nesta terça-feira deu-se início à discussão sobre o processo de impeachment pelos senadores. Até o momento, 66 se inscreveram para discursar por até 10 minutos cada. À tarde, a advogada de acusação Janaína Paschoal abriu mão de seu tempo de réplica...
O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas no Rio de Janeiro para auxiliar o policiamento das ruas em meio à mobilização das mulheres de policiais militares, iniciada na última sexta-feira (10). O governador do Rio, Luiz...
O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o recurso enviado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em um parecer de mais de 70 páginas em que Fonseca analisa...
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, disse hoje (30) que o governo pode não ter avaliado os possíveis impactos negativos da extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), mas descartou a possibilidade de revogar a...
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do...
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (14) que não houve irregularidades nas trocas realizadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados antes da votação que rejeitou a denúncia por corrupção passiva contra...
O Senado Federal entrou na manhã de hoje (6) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Marco Aurélio, que ontem (5) afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara tentou retomar hoje (13) as discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, que prevê a convocação de eleições diretas em caso de vacância dos cargos...

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